El control difuso de constitucionalidad por parte de los jueces ordinarios al inaplicar preceptos contrarios a la Constitución Política del Ecuador

Tiene como propósito determinar si ¿ha funcionado correctamente la inaplicabilidad de preceptos contrarios a la Constitución por parte de los jueces ordinarios ecuatorianos frente a la tutela efectiva de los derechos ciudadanos?. Interrogante que a través de los distintos capítulos que componen la presente tesis pretende ser resuelta mediante la confrontación de dos tendencias - legalismo vs. constitucionalismo- en donde los actores judiciales juegan un papel trascendental a la hora de interpretar las normas existentes, observar su apego al texto constitucional y si fuere el caso declararlas inaplicables. Dentro del trabajo se recurre a un estudio entre otras fuentes de las normas contenidas en la Constitución ecuatoriana codificada en 1998, así como de la nueva Constitución del 2008, en donde realizamos un estudio crítico de las debilidades y fortalezas que cada una de estas Cartas Políticas presentan. Los principales temas abordados en la tesis los podemos sintetizar en: la tensión existente entre jueces y legisladores, asumiendo un estudio del "principio contramayoritario" según el cual los jueces no gozarían de una legitimidad democrática; lo cual conlleva a realizar un análisis de la democracia procedimental propia de la denominada "soberanía parlamentaria", y la democracia sustancial en donde hace su aparecimiento la llamada "soberanía constitucional". Partimos de un estudio de la institución del control constitucional de manera general para luego direccionarnos hacia el análisis del control difuso de constitucionalidad. También recurrimos a la revisión de casos emblemáticos de inaplicación de preceptos inconstitucionales, mismos que de manera sumaria los exponemos ejemplificadamente.

El cine ecuatoriano 2000-2010: imágenes y presentaciones de la migración internacional

El cine ecuatoriano reciente, el realizado en el país con posterioridad a la crisis económica, el salvataje bancario y la dolarización del año 2000, va incorporando en sus historias la temática migratoria, dando cuenta del modo en el que la migración internacional empieza a constituirse en una socialmente aceptada ruta de escape de esta realidad apremiante. Parte del cine nacional de ficción, explora las diversas aristas del hecho migratorio, a través de sus personajes y situaciones. Yo me propongo analizar las imágenes cinematográficas de la migración internacional, a través de los aportes de vertientes teóricas varias: estudios culturales, estudios sociales, derechos humanos, estudios de género, entre otros. En el primer capítulo; luego de una breve exploración de las tendencias históricas del cine ecuatoriano y latinoamericano, como estrategia para anclar la mirada en los discursos producidos desde este lugar de enunciación, viene el análisis de las presentaciones y representaciones cinematográficas a propósito de los roles de género y la desigual carga de las responsabilidades atribuidas al hombre y a la mujer en el “éxito” de familias transnacionales. En el segundo capítulo se explora la caprichosa sinonimia que relaciona de los términos migrante y delincuente; procurando dar ciertas pautas acerca del origen sociocultural de esta concepción, su reforzamiento mediático y su representación fílmica, estableciéndose, además, una hipótesis respecto del nacimiento de un nuevo género cinematográfico. Las conclusiones procuran sintetizar los descubrimientos y logros de la investigación respecto a la migración relacionada con la mujer, la familia y la delincuencia, dejando por sentado que pese a que se ha hecho mucho para comprender al hecho migratorio desde una perspectiva cultural, aún queda todo por hacer.

A integração regional na África Austral: obstáculos e oportunidades (1980-2008)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A cooperação entre Argentina e Brasil no setor de defesa: visão e ação da Argentina (1983-2008)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A representação política dos movimentos urbanos no conselho das cidades do Pará

Este trabalho aborda a representação política exercida pela sociedade civil no conselho de políticas públicas, visto que nesses espaços ocorre a participação através da representação política de organizações da sociedade civil. Nesse sentido este trabalho realiza um estudo acerca do exercício da representação política dos quatro movimentos urbanos de expressão nacional: Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM; Central de Movimentos Populares - CMP, Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM e União Nacional por Moradia Popular - UNMP no Conselho das Cidades do Pará na gestão de 2008 – 2010. Tendo como objetivo refletir como ocorre o processo de representação destes movimentos, o processo de autorização, os vínculos com a base dos seus movimentos no processo de consulta e prestação das ações políticas no Conselho, como ocorre a formulação das propostas políticas e o a compreensão dos representantes acerca do papel dos conselheiros. Foi realizada pesquisa de campo utilizando como instrumental a técnica da entrevista, sendo entrevistados nove conselheiros dos quatro movimentos. A pesquisa constatou que o processo de autorização destes movimentos deriva da legitimidade da história de luta na defesa da bandeira da reforma urbana e que a escolha dos representantes ocorre internamente através da indicação; há um esforço em manter um vínculo com a base do movimento, no entanto, as relações de consulta e prestação de contas ocorrem entre os coordenadores estaduais destes movimentos, demonstrando quão frágeis ainda são esses vínculos. Percebemos que há uma articulação entre estes quatro movimentos na formulação de propostas e na defesa das mesmas, mas que também há uma disputa entre eles por mais entidades filiadas.

A expansão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, de 2008 a 2010: um estudo sobre a localidade dos campi no território piauiense

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Violência interpessoal: estudo descritivo dos casos não fatais atendidos em uma unidade de urgência e emergência referência de sete municípios do estado de São Paulo, Brasil, 2008 a 2010

Objective: to describe the profile of non-fatal cases related to interpersonal violence treated in an emergency care unit of reference that serves seven municipalities of the state of São Paulo, Brazil, from 2008 to 2010. Methods: the study data came from the cases reported from the Epidemiological Vigilance in Penápolis-SP to the Brazilian Information System for Notifiable Diseases; variables were shown according to the Notification/Investigation Individual Formulary of Domestic, Sexual, and/or other Types of Violences. Results: 109 occurrences were studied; most of the victims were young and female (93.6%); and the aggressors, mostly were men (57.8%), partners or relatives/acquaintances of victims. Physical violence was the main form of aggression (93.6%), principally in the home (67.9%), on Sunday (16.5%), between 6:01pm and 12:00pm (57.8%). Conclusion: the cases reported had a consistent profile of domestic family violence against women, different from other studies about interpersonal violence in large cities and metropolitan regions

A mulher na política do Brasil

O artigo discute a desigualdade de gênero entre homens e mulheres no Brasil na ocupaçao de cargos políticos eletivos. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental que utiliza os dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleiçoes de 2006, 2008, 2010 e 2012 para avaliar se houve um aumento real de mulheres ocupando cargos políticos eletivos com a criaçao da lei No 12.034/2009 que obrigou partidos/coligaçoes a reservar, no mínimo, 30 das vagas para candidatura femininas. Os resultados mostram apesar do Brasil em 2010 ter eleito a primeira mulher Presidenta do país, das mulheres serem a maioria da populaçao segundo o IBGE (2010) e representarem 52 do eleitorado do país conforme o TSE (2010), elas ainda sao "subrepresentadas" nos cargos políticos eletivos, ocupados por maioria masculina. Visto que a média de mulheres eleitas no Brasil é, em torno, de 10 do total, mesmo com o maior número de candidaturas femininas em decorrência da exigência Legal

A mulher na política do Brasil

O artigo discute a desigualdade de gênero entre homens e mulheres no Brasil na ocupaçao de cargos políticos eletivos. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental que utiliza os dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleiçoes de 2006, 2008, 2010 e 2012 para avaliar se houve um aumento real de mulheres ocupando cargos políticos eletivos com a criaçao da lei No 12.034/2009 que obrigou partidos/coligaçoes a reservar, no mínimo, 30 das vagas para candidatura femininas. Os resultados mostram apesar do Brasil em 2010 ter eleito a primeira mulher Presidenta do país, das mulheres serem a maioria da populaçao segundo o IBGE (2010) e representarem 52 do eleitorado do país conforme o TSE (2010), elas ainda sao "subrepresentadas" nos cargos políticos eletivos, ocupados por maioria masculina. Visto que a média de mulheres eleitas no Brasil é, em torno, de 10 do total, mesmo com o maior número de candidaturas femininas em decorrência da exigência Legal

A mulher na política do Brasil

O artigo discute a desigualdade de gênero entre homens e mulheres no Brasil na ocupaçao de cargos políticos eletivos. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental que utiliza os dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleiçoes de 2006, 2008, 2010 e 2012 para avaliar se houve um aumento real de mulheres ocupando cargos políticos eletivos com a criaçao da lei No 12.034/2009 que obrigou partidos/coligaçoes a reservar, no mínimo, 30 das vagas para candidatura femininas. Os resultados mostram apesar do Brasil em 2010 ter eleito a primeira mulher Presidenta do país, das mulheres serem a maioria da populaçao segundo o IBGE (2010) e representarem 52 do eleitorado do país conforme o TSE (2010), elas ainda sao "subrepresentadas" nos cargos políticos eletivos, ocupados por maioria masculina. Visto que a média de mulheres eleitas no Brasil é, em torno, de 10 do total, mesmo com o maior número de candidaturas femininas em decorrência da exigência Legal

Programas de tertulia política en Twitter: un modelo neurocomunicativo de análisis del discurso

En este trabajo aplicamos a la red social Twitter un modelo de análisis del discurso político y mediático desarrollado en publicaciones previas, que permite hacer compatible el estudio de los datos discursivos con propuestas explicativas surgidas a propósito de la comunicación política (neurocomunicación) y de la comunicación digital (la red como quinto estado, convergencia, inteligencia colectiva). Asumimos que hay categorías del encuadre discursivo (frame) que pueden ser tratadas como indicadores de habilidades cognitivas y comunicativas. Analizamos estas categorías agrupándolas en tres dimensiones fundamentales: la intencional (ilocutividad del tuit, encuadre interpretativo de las etiquetas), referencial (temas, protagonistas), e interactiva (alineamiento estructural, predictibilidad; marcas de intertextualidad y dialogismo; afiliación partidista). El corpus consta de 4116 tuits: 3000 tuits pertenecientes a los programas Al Rojo Vivo (La Sexta: A3 Media), Las Mañanas Cuatro (Cuatro: Mediaset) y Los Desayunos de TVE (RTVE), 1116 tuits de seguidores de los programas, que corresponden a 45 tuits de cada programa. Los resultados confirman que el modelo permite establecer diferentes perfiles de subjetividad política en las cuentas de Twitter.

Incidencia de la política pública educativa colombiana en el texto escolar de ciencias sociales de grado noveno (2004-2010) análisis de dos propuestas editoriales

Tesis (Maestría en Docencia). -- Universidad de la Salle. Facultad de Ciencias de la Educación. Maestría en Docencia, 2015

Valoración y seguimiento en el tratamiento del Pie Equinovaro Congénito con el método de Ponseti en pacientes del HNNBB en los años 2008, 2009, 2010

El pie zambo es una deformidad evidente desde el nacimiento. Si no se le corrige, cuando el niño comienza a caminar, lo hace sobre el borde externo del pie desarrollando callosidades en dicha zona y con el tiempo la marcha se hace dolorosa. Se estima que anualmente nacen unos 120,000 niños con pie zambo congénito. Actualmente se puede corregir el pie zambo fácilmente mediante el método de Ponseti. Objetivo: observar la evolución que tienen los pacientes del Hospital Nacional de Niños Benjamín Bloom que fueron diagnósticos con pie Zambo, en quienes se utilizó la técnica de Ponseti, en el período de 2008 al 2010. Metodología: se realizó un estudio descriptivo, de corte retrospectivo, que incluyó a todos los niños con diagnóstico de pie equinovaro congénito, atendidos en la consulta externa de ortopedia del Hospital Nacional de Niños Benjamín Bloom durante los años 2008-2010. Los datos fueron recolectados a partir de revisión de expedientes clínicos, en base a un cuestionario previamente diseñado. Resultados: de los 55 pacientes que se incluyeron en el estudio, la edad más frecuente para consulta e inicio de tratamiento fue entre 1-2 meses de edad (27%), se observó que el pie equinovaro bilateral (47%) era más frecuente. En la evaluación inicial con la escala de Dimeglio se encontró que el 64% de los pacientes presentaban pie equinovaro congénito moderado, el 29% benigno, y el 7% grave, y ninguno grave. En la evaluación posterior al tratamiento con técnica de Ponseti se observó que 91% de los pacientes incluidos en el estudio presento un pie equinovaro benigno o ya corregido, un 9% fue moderado y ninguno grave o muy grave.

La movilidad de personas como manifestación de la proyección política internacional de los Estados. Estudio de caso: Brasil y África lusófona durante el gobierno de Lula da Silva

La migración internacional está relacionada, en principio, con el movimiento de un grupo de personas a través de las fronteras nacionales y que implica la intención de desplazarse y permanecer en el lugar de destino , creando así vínculos de tipo comercial, económico, social y político. Sin embargo una subcategoría de análisis es la movilidad. De este flujo migratorio hacen parte aquellos movimientos de personas en las que la permanencia a largo plazo no es el objetivo fundamental, sino el desarrollo de una actividad concreta durante un periodo de tiempo determinado en el destino. Dentro de estos flujos se pueden mencionar la movilidad estudiantil, la movilidad de trabajadores calificados y empresarios, inversionistas y otros que son calificados por algunos como expatriados . La idea más fuerte para lograr materializar la movilidad internacional como parte del diseño de la política exterior de los Estados se basa en el hecho que la población que emigra a un nuevo destino encuentra un espacio laboral y profesional diferente en el cual desempeñarse, y es a partir de esto que existe la posibilidad de generar una homogenización de los patrones culturales ya que el intercambio de ideas, imágenes y conocimientos crea de inmediato un enlace y un impacto mucho más concreto entre los individuos originarios y las personas del Estado receptor.

Trends in impaired driving in Australia in 2010 : a status report

This paper reviews the status of alcohol, drugs and traffic safety in Australia, with particular emphasis on developments in the period 2008-2010. Australian jurisdictions have made impressive improvements in road safety since the early 1970s. Enforcement and public education campaigns that specifically target drink driving have been successful, with resultant long-term reduction in alcohol-related fatalities. There is a high level of community disapproval of drink driving and strong support for countermeasures. Many best-practice countermeasures targeting impaired driving are in place, including general prevention/ deterrence programs such as random breath testing (RBT), random roadside drug testing legal alcohol limits, responsible service of alcohol programs, public education and advertising campaigns and designated driver programs, and offender management programs such as driver licensing penalties and fines, alcohol ignition interlocks and vehicle impoundment for high risk drink drivers, and offender education programs. There continue to be enhancements occurring, particularly in the areas of drug-impaired driving and offender management, but also in addressing the fundamental policy and legislative framework to address impaired driving (e.g., a current national debate about lowering the permissible blood alcohol for all drivers from 0.05 to 0.02 or 0.00 gm/100 ml BAC). However, there are major challenges that may be impacting on programs targeting impaired driving, including the rapid development of a binge drinking culture among young Australians, the extension of trading hours of licensed premises, continued problems with secondary supply of alcohol to minors, and increases in the marketing of alcopops and ready-to-drink spirit-based beverages. This paper addresses the question: Are impaired driving countermeasures in Australia continuing to achieve reductions in road traumas and rates of offending, or are they plateauing? If they are plateauing, is this due to declining effectiveness of countermeasures or the need to ‘hold the line’ against societal influences encouraging impaired driving?