998 resultados para Ostras Criação Teses
Resumo:
O trabalho consiste em um exame da produo potica de Glauco Mattoso, tendo como horizonte a noo de transgresso e utilizando como corpus sua produo de sonetos e o Jornal Dobrabil. Com uma produo iniciada na dcada de 1970, o autor um dos escritores mais prolficos do cenrio literrio brasileiro contemporneo, levantando questes referentes perverso formal, crtica do poder autoritrio e criação ficcional da persona autoral por meio da escrita de si. Acreditamos que, por sua tcnica apurada e sua vasta produo, trata-se de um autor que merece um estudo acadmico aprofundado, buscando o dilogo entre seus temas e as questes culturais que se apresentam ao pensamento contemporneo
Resumo:
A partir da Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981, que constituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente, criou-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente e instituiu-se o Cadastro Tcnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, a gesto ambiental pblica ganhou um espao cada vez maior nas administraes municipais, com a implementao de instrumentos de gesto ambiental propiciando aos municpios a possibilidade de aes efetivas que contribuam para uma melhor qualidade de vida a populao. Esse trabalho prope a criação de um mtodo de classificao municipal que indicar qual o nvel da gesto ambiental do municpio. Verificando o nmero de instrumentos de gesto ambiental constitudo e o nmero de problemas ambientais ocorridos em cada municpio na viso do gestor local nos anos de 2006/2008. E ainda qual a influncia do IDH tanto na implementao de tais instrumentos de gesto ambiental, como nas ocorrncias dos problemas ambientais. Tal classificao tem a inteno de verificar se o municpio encontra-se bem aparelhado no que se refere gesto ambiental, auxiliando para futuras decises nas aes da poltica ambiental local. O foco desse trabalho sero os municpios dos estados de Minas Gerais, Piau e Rio de Janeiro. Os resultados sero processados via o software MATLAB utilizando lgica nebulosa (fuzzy) e apresentados em um website utilizando as linguagens de programao JSP, HTML, JavaScript e esse website armazenado em um servidor TomCat e tais resultados sero apresentados nas formas de valores alfanumricos em tabelas e espaciais atravs de mapas temticos em uma soluo sig-web. Os dados esto armazenados em um Sistema Gerenciador de Banco de Dados PostgreSQL com sua extenso espacial PostGIS, e o acesso aos mapas ser feito atravs do servidor de mapas MapServer.
Resumo:
Essa pesquisa objetiva verificar a garantia de prioridade absoluta de crianas e adolescentes nas polticas pblicas do governo federal. Para tanto, resgata o processo de criação dos novos direitos de crianas e adolescentes, que se origina na Assemblia Nacional Constituinte (ANC) 1987-1988, perpassa a discusso da comunidade internacional para a criação da Conveno sobre os Direitos da Criana (CDC) e resulta em uma legislao nacional, o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), sob a gide da Doutrina da Proteo Integral. Essa legislao reflete os novos direitos de crianas e adolescentes brasileiros como cidados e cidads, titulares de direitos especiais por sua condio peculiar de desenvolvimento e compe os critrios de garantia, defesa e promoo de seus direitos humanos. Esse estudo tambm traz informaes sobre a desigualdade social brasileira para inferir que o investimento em polticas pblicas para infncia e adolescncia um dos mecanismos para promover desenvolvimento sustentvel, construir bases para uma sociedade mais justa e igualitria e que, quando aliadas a polticas de transferncias de renda, oportunizam condies slidas para reduzir o grau de desigualdade social, com efetiva melhora da qualidade de vida da populao. A prioridade absoluta foi estimada a partir de um mtodo de apurao do Oramento Criana e Adolescente (OCA) que filtra as polticas oramentrias voltadas ao pblico infanto-adolescente, nos termos do ECA, por critrios de exclusividade e direcionamento. Os resultados indicam que, apesar das melhoras recentes em indicadores socioeconmicos e na qualidade de vida da populao brasileira, ainda falta um longo caminho para o respeito ao princpio da prioridade absoluta de crianas e adolescentes nas polticas pblicas do governo federal, pois os recursos pblicos da Unio esto merc do pagamento dos juros, encargos e amortizaes da dvida pblica. Com isso, as polticas sociais ficam mantidas em segundo plano, e sua arrecadao tem carter regressivo, baseada em tributos indiretos, no que o financiamento das polticas pblicas feito pela populao mais pobre, majoritariamente, justamente a que mais demanda as polticas pblicas sociais.
Resumo:
A obra romanesca de Mia Couto o objeto da investigao desta tese, ponto de partida para tentar compreender a contribuio do autor na afirmao do romance africano e na reconstruo da identidade de seu pas, Moambique. Para tanto, o estudo discute a importncia da revelao de uma paisagem oculta ao leitor, de matriz cultural e complexo entendimento. O captulo que traz esta anlise mostra como a obra retrata as condies histricas e polticas de dominao, desigualdade, identificando aqui e l um tom levemente engajado na escrita miacoutiana, tanto quanto suas posies ideolgicas, suas denncias. Entre os temas mais destacados na obra est o animismo africano que d origem a uma srie de circunstncias sobrenaturais nos enredos, como uma lembrana constante: em frica, os espritos esto por toda a parte, mantendo intensa relao com os vivos. Em torno da questo, a tese discute o fato de parte da crtica classificar a obra por gneros como o Realismo Mgico, o Maravilhoso e o Fantstico. Tambm so investigadas as estratgias narrativas deste autor, suas opes regulares na composio de enredos, personagens, nomes de personagens e epgrafes. Com base nessas marcas e em outros traos comuns a todos os seus romances talvez presentes igualmente em seus contos descobre-se a adequao entre a criação de um sistema de pensamento dicotmico, que atravessa a obra, e estruturas frasais que revelam algo significativo: os romances de Mia Couto so propositivos, especialmente quando convidam o leitor ao movimento constante de questionamento de suas prprias certezas
Resumo:
A tese estuda a obra potica de Adlia Prado sob o ponto de vista da Estilstica. Mostra que a metfora o recurso mais afeito a construir a lngua literria e, no caso da poetisa, model-la em portugus. O estudo atesta que a linguagem conotativa da poetisa alcana os trs nveis da lngua e promove o inesperado e o distante da expresso comum. Afirma a importncia da polifonia e da intertextualidade , alm da excelncia do discurso indireto livre na criação literria, no s da poetisa, mas de todo uso da lngua portuguesa como ferramenta de expresso potica, principalmente se a inteno do autor criar o discurso surrealista. A pesquisa mostra que h, na obra, um grande nmero de poemas em que predomina a linguagem religiosa catlica. Ocorre a expresso da alma feminina , marcada com orgulho pela poetisa. A autora cria prosodemas, inaugura neologismos ,aproveitando todos os processos de criação vocabular. Assim, a obra se notabiliza pelo aproveitamento da sonoridade das palavras, pela escolha lexical indita, por uma estrutura frasal apositiva, evocativa, sucinta e nominal, no escravizada s regras do registro culto como padro literrio. A tese reconhece que a autora lida eficientemente com as classes de palavras, com a construo nominal e com uma estruturao sinttica peculiar, em que sobressai a orao adjetiva com funo de sujeito, apesar de conter verbo: a orao adjetiva subjetivada. A essncia da pesquisa so os conjuntos metafricos, verdadeiros modelos universais, que permitem reconhecer a possvel existncia de uma lngua literria em portugus. No mesmo contexto, focaliza um grupo de poemas chamados de telegrficos, curtos e de teor filosfico. Tal qualidade metafrica mostra a importncia da poetisa Adlia Prado para a articulao da lngua literria em lngua portuguesa
Resumo:
O presente trabalho se prope a uma discusso sobre como pode ser encarada a questo da responsabilidade penal em relao s violaes massivas de direitos humanos praticadas durante situaes de represso, considerando o caso brasileiro da edio da Lei n 6.683. Para tanto, apresenta-se o conceito de justia de transio e o seu surgimento, que acompanhado pela afirmao da proteo internacional dos direitos humanos. Este processo dividido em trs fases distintas, relacionadas ao fim da Segunda Guerra e o estabelecimento dos Tribunais de Nuremberg e Tquio; onda de democratizao em algumas naes com o fim da Guerra-Fria e criação dos tribunais internacionais e do TPI. Como forma de efetivao da justia de transio, so apresentados os Princpios de Chicago, diretrizes a serem seguidas pelos Estados na transio democrtica, que sugerem abordagens de diversas naturezas em relao s violaes de direitos humanos. Como fundamento da justia de transio, dando destaque questo da responsabilizao penal, so trazidos os dispositivos sobre o tema presentes em normas e tratados internacionais, enfatizando os aspectos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Parte-se, em seguida, apresentao do exemplo argentino na realizao da justia de transio sob o aspecto da declarao de inconstitucionalidade de suas leis de anistia, como meio de reflexo para o caso brasileiro. Conjugando os elementos anteriores, apresenta-se a situao brasileira no contexto da realizao da justia de transio, com o julgamento da ADPF 153 e com a condenao do Estado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Resumo:
Este trabalho de dissertao tem como objetivo central a criação de um glossrio bilngue (portugus-ingls) de termos institucionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sua construo de extrema importncia para a traduo dos materiais institucionais que apresentam a universidade e permite que ela se comunique com o mundo globalizado. Ressalta-se, ainda, o valor do trabalho para a construo da identidade universitria e de sua memria institucional, pois apresenta os termos correspondentes aos utilizados pela UERJ para denominar suas estruturas e cargos, compreendendo sua Administrao Central e Unidades Acadmicas e Administrativas, Para chegar ao glossrio, dividimos nosso trabalho em captulos. O primeiro trata do processo de globalizao e seu impacto na universidade: a internacionalizao. Utilizamos como exemplo do processo a internacionalizao da UERJ no esquecendo de analisar a importncia do uso da lngua inglesa como lngua franca e, consequentemente a relevncia da traduo nesse contexto. No segundo captulo, resumimos as teorias terminolgicas, enfatizando a Teoria Comunicativa da Terminologia, de Maria Tereza Cabr e as caractersticas do bom glossrio apontadas por Anna Julia Perrotti-Garcia, privilegiando o termo e seu contexto real de uso como ponto de partida. No terceiro captulo, revelamos a macroestrura e a microestrutura do glossrio, apresentado logo em seguida. O glossrio rene, ento, cerca de setenta termos em lngua portuguesa, com exemplos acompanhados dos termos em lngua inglesa, com seus exemplos de uso real. Nas consideraes finais, comentam-se os resultados da pesquisa, as adaptaes necessrias e a contribuio do trabalho para a universidade e para a traduo e a terminologia. um trabalho que pretende tratar da terminologia a servio da traduo de textos institucionais, produzindo uma ferramenta importante para tal tarefa
Resumo:
A presente dissertao tem como objetivo refletir sobre a imagem do artista na obra de Silviano Santiago, mais precisamente sobre a figura do narrador-escritor da novela Uma histria de famlia (1992), em abordagem comparativa com outros artistas, cuja produo e aparecimento na mdia problematizaram as primeiras dcadas do HIV/AIDS, tais como Cazuza e o artista visual Leonilson, que posavam midiaticamente como perigosos. Pretende-se apontar, na obra de Silviano Santiago, uma performance do artista (soropositivamente) perigoso, na qual a relao entre enfermidade, dor, prazer e labor literrio verificvel. Outros artistas so estudados, tais como o escritor Jean-Claude Bernardet, a artista visual Teresa Margolles e o performer Ron Athey, assim como os j citados Cazuza e Leonilson. Partindo da tese de Doutorado e da dissertao de Mestrado de Marcelo Secron Bessa, este trabalho procura avanar com algumas questes que, para tanto, recorrem ao conceito de performatividade, em Judith Butler, noo do corpo como um Outro radical, de Henri-Pierre Jeudy, e anlise da relao entre AIDS e a discursividade empreendida por Susan Sontag. Os textos crticos de Silviano Santiago tambm fundamentam o presente estudo, mais precisamente na anlise daqueles da relao entre dor e prazer na criação literria e da noo de uma homossexualidade astuciosa em resposta s discursividades heteronormativas
Resumo:
Este trabalho objetiva analisar diversos aspectos do Direito Internacional Pblico em matria de recursos hdricos de gua doce superficiais e subterrneos. Gerao de energia, abastecimento, pesca, navegao, lazer, agricultura e indstria, so mltiplos os usos que os seres humanos fazem da gua doce, mas antes disso a gua essencial para manuteno de todo e qualquer tipo de vida na Terra. So complexas e passveis de vrias anlises as relaes entre os Estados e as relaes que se concretizam no interior dos Estados com objetivo de utilizar, controlar e preservar as fontes de gua doce, a que se pretende fazer uma anlise jurdica, inserida no contexto poltico de expanso do capitalismo liberal. Pretende-se identificar e analisar normas jurdicas produzidas no mbito internacional multilateral, considerando a sua forma, contedo e possveis efeitos: na resoluo de conflitos entre os Estados pelo controle e utilizao da gua doce, no estabelecimento de parmetros para soluo da crise ambiental e na superao dos problemas de acesso gua. Na primeira parte do trabalho, so identificadas as normas de Direito Internacional Pblico atinentes matria, descrevendo-se, primeiramente, a evoluo histrica do Direito Internacional Fluvial at os estudos da doutrina de Direito Internacional e a Conveno de Nova York de 1997. O captulo segundo objetiva apresentar o tema da gua doce no contexto de surgimento do Direito Internacional do Meio Ambiente, de realizao de conferncias e criação de fruns internacionais para a questo da gua e do desenvolvimento de um direito humano gua. O captulo terceiro prope-se a ingressar na incipiente questo da regulamentao dos usos das guas subterrneas, analisando os trabalhos da Comisso de Direito Internacional da Organizao das Naes Unidas que culminaram com a adoo de uma Resoluo sobre o Direito dos Aquferos Transfronteirios por parte da Assembleia Geral daquela organizao. A segunda parte do trabalho objetiva analisar a aplicao das regras e princpios ensaiados nos textos de Direito Internacional aos casos concretos, confrontando-as com as solues propostas em casos paradigmticos de conflitos pela gua, como o caso Gabcikovo-Nagymaros e o caso das Papeleras, envolvendo Argentina e Uruguai, ambos julgados pela Corte Internacional de Justia. Na segunda parte do trabalho, tambm analisado o caso do aqufero Guarani, um sistema de aquferos interligados que se estende sob os subsolos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que em agosto de 2010 foi objeto de um tratado internacional assinado no mbito do Mercosul. Por fim, a pesquisa objetiva desenvolver ideias e explicaes para a existncia (ou no) e a efetividade (ou a falta dela) das normas de Direito Internacional sobre recursos hdricos, considerando o conceito de soberania estatal que ora o bode expiatrio para a falta de assinaturas nos tratados ou de votos em declaraes, ora o prprio fundamento para a adoo de compromissos por parte dos Estados. Conclui-se tentando responder as seguintes questes: Existe Direito Internacional da gua doce? So as normas de Direito Internacional efetivas? Para que servem essas normas de Direito Internacional, alm da afirmao de sua prpria existncia como metas a serem atingidas?
Resumo:
Pesquisa de natureza descritiva e abordagem quantitativa de dados sobre a Aplicabilidade da Norma Regulamentadora-32 (NR 32) do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), visando mobilizar os trabalhadores de enfermagem para reduzir a exposio aos riscos inerentes do trabalho em estabelecimentos de sade. Problema de pesquisa: Quais os fatores que interferem na implantao da Norma Regulamentadora-32 nas enfermarias de um Hospital Pblico Estadual do Rio de Janeiro, na viso dos trabalhadores de enfermagem? Teve como objetivo geral analisar os fatores que interferem na aplicabilidade da NR 32 pela enfermagem, em um hospital pblico do Rio de Janeiro. A populao foi composta de 138 trabalhadores de enfermagem das enfermarias de clnica mdica, cirrgica e ortopdica. Utilizou-se para a coleta de dados um questionrio estruturado com perguntas fechadas. Os dados foram coletados no perodo de 28 de janeiro a 14 de fevereiro de 2009, e analisados atravs do Programa Statical Package for the Social Sciences (SPSS) verso 13 for Windows e Microsoft Office Excel 2003. Os resultados apontaram que os trabalhadores de enfermagem desse hospital esto, em sua maioria, na faixa etria de 30-49 anos, com pelo menos 1 ano de atuao no mesmo setor e formaram-se h 15 anos ou mais, alm disso, 68,1% so estatutrios. Constatou-se que h recomendaes da NR-32 e precaues-padro no so seguidas pelos participantes da pesquisa. Os fatores que interferem no cumprimento da atual legislao vo desde o desconhecimento dos riscos ocupacionais e comportamento dos trabalhadores, at a falta de uma ao efetiva de Educao Continuada e da Comisso de Controle de Infeco Hospitalar (CCIH). Destacaram-se, entre outros, o uso de adornos (51,8%); calado aberto (48,9%); alimentao no posto de trabalho (46,3%); uso da pia para outras finalidades (44,9%), reencape ou desconexo manual de agulhas (36,4%); sair do local de trabalho com uniforme ou Equipamento de Proteo Individual - EPI (21%); limite de recipiente de descarte de perfurocortantes no respeitado (11,8%), falta de uso de EPI quando auxilia no exame com Raios-X (32,6%) e na manipulao de quimioterpicos (7,8%). A instituio no fornece uniformes nem calados. Outros fatores institucionais foram a falta de equipamentos, a falta de um poltica de preveno e promoo da sade, inexistncia de servio de sade ocupacional e instalaes fsicas inadequadas. Tal descumprimento expe, de forma excessiva, os trabalhadores de enfermagem aos mais variados fatores de riscos ocupacionais, podendo refletir na sua sade e no processo de trabalho. Recomenda-se um trabalho efetivo e integrado dos Programas de Educao Continuada e CCIH para esclarecimento dos trabalhadores de enfermagem, e implantao do Servio de Sade do Trabalhador. Sugere-se aos gestores expandirem este estudo para os demais setores das unidades hospitalares e outras instituies pblicas de sade para o conhecimento da situao de trabalho, bem como a criação de espaos de discusso para a busca de solues dos problemas com a participao dos trabalhadores.
Resumo:
A presente tese representa um esforo no sentido de contextualizar a caminhada do ensaio de interpretao do Brasil, durante o sculo XIX, com base em trs aspectos: a construo do tema nacional, em Varnhagen; a aquisio de uma linguagem de corte subjetivo, em Joaquim Nabuco; e o relacionamento entre cincia e literatura, em Euclides da Cunha. Na introduo, ocorrem aproximaes de natureza conceitual acerca das caractersticas mais salientes do ensaio como gnero na literatura e da noo de identidade nacional. No primeiro captulo, os objetivos se transferem para a investigao dos antecedentes da interpretao do Brasil, principalmente aqueles localizados nos textos de no fico, a exemplo da carta de Pero Vaz Caminha e dos relatos de viagem durante o perodo colonial. O segundo captulo descreve os esforos para a criação de uma lngua literria correspondente ao novo estatuto de independncia poltica, tendncias inventariadas pela prosa e poesia do perodo, em textos como a Histria Geral do Brasil, de Francisco Adolfo de Varnhagen. O influxo de uma nova subjetividade sobre a linguagem constitui o escopo do terceiro captulo que tambm reproduz parte da fortuna crtica do ensaio O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco. Em quarto, o dilogo entre cincias sociais e a interpretao do Brasil servem de contraponto ao levantamento de obras que j aproximam a questo social (o caso de Os Sertes, de Euclides da Cunha). No quinto captulo, uma breve reconstituio da passagem do ensaio de interpretao do Brasil no sculo XX. Por ltimo, na coda, a trajetria do ensaio de interpretao do Brasil, at meados de 1900
Resumo:
Desde a redemocratizao do pas em 1985 o MRE j vinha se posicionando favor do dilogo com os mais diversos grupos e entidades sociais. Neste sentido, observou-se ao longo dos ltimos anos um aprofundamento da interao com parlamentares, governos estaduais e municipais, empresrios, sindicalistas, ONGs e imprensa. A construo de vnculos entre as organizaes da sociedade civil crticas das negociaes comerciais ao longo da dcada de 1990 permite falar na criação de um novo campo de ao coletiva transnacional, definido como um espao de ao poltica formado por indivduos e organizaes da sociedade civil que participam do processo de elaborao de um conjunto comum de prticas, objetivos e crenas. O que se pode concluir que diante de um contexto mais competitivo e globalizado, aps processo de abertura comercial e intensificao da participao brasileira nas negociaes internacionais, a representao dos interesses da classe empresarial teve que se adaptar criando uma nova forma de organizao. Desse modo, o presente trabalho visa analisar a crescente interferncia de grupos de interesse no processo de tomada de deciso, no que tange aos assuntos de poltica externa comercial brasileira, tais como as negociaes comerciais internacionais por se tratar de um ambiente cujos interesses da classe empresarial mais podem ser afetados. As negociaes comerciais internacionais o ambiente em que a atuao empresarial mais pode ser percebida. As negociaes do Mercosul e da ALCA possibilitam observar a participao ativa destes novos atores. Sendo assim, o trabalho apresenta a nova dinmica de relacionamento entre Estado e grupos da sociedade civil (classe empresarial) para temas ligados a comrcio exterior.
Resumo:
Esta pesquisa teve por objetivo abrir uma discusso sobre o papel do esporte contemporneo junto ao processo de alienao humana em tempos de domnio do capitalismo monopolista e do fortalecimento da ideologia dominante. Para tal, no primeiro captulo, analisou-se as principais transformaes vividas historicamente pelo capitalismo com a inteno de identificar o impacto do capitalismo monopolista sobre o novo ordenamento da humanidade. No segundo captulo, demonstrou-se como o esporte contemporneo constituiu-se como uma instituio burguesa, socialmente determinada e integrada ao conjunto de normas, ideias e estratgias inerentes ao modo de produo capitalista, participando do processo de mascaramento da questo social. Destaca-se neste captulo o uso de fontes documentais que demonstraram como o esporte contemporneo tem ocupado lugar estratgico tanto junto produo da ideologia dominante, quanto junto ao controle da queda da taxa de lucro. Identificou-se que sob tais condies o esporte contemporneo compe os processos compensatrios frente queda tendencial da taxa de lucro e, ao mesmo tempo, integra-se ao processo de alienao humana, tendo por maior expresso a sua materializao sob a forma dos megaeventos esportivos. Neste ponto, a pesquisa concentra-se na anlise dos megaeventos esportivos no Brasil e na criação das polticas do esporte, desde o primeiro governo Lula da Silva at os dias atuais. Identificou-se que os projetos de desenvolvimento do esporte no pas, no perodo em tela, tm participado do processo de gerenciamento da crise do capital e do refluxo das lutas dos trabalhadores. O ltimo captulo abordou as particularidades que envolvem a ideologia ps-moderna, tendo por objetivo identificar as relaes desta com fenmeno esportivo. Constatou-se que, em tempos de domnio do capitalismo monopolista e de suas polticas neoliberais, as contradies que aguam o processo de alienao sob o qual encontra-se a classe trabalhadora de todo o mundo, coloca a humanidade em um novo patamar de alienao, ainda mais brutal e desumanizador. Nesta conjuntura, o esporte contemporneo destaca-se por ser funcional tanto ao mercado globalizado, quanto ao projeto imperialista, impondo-se como instrumento da conteno de conflitos em nome da tolerncia e da paz no mundo. A presente pesquisa pde concluir que as condies impostas pela fase monopolista do capitalismo ocultam a natureza dialtica do esporte transforma-o num instrumento eficiente ao projeto dominante de incremento da alienao humana. O esporte, sob a forma assumida na contemporaneidade, no contribui para o avano da conscincia da classe trabalhadora, pois vem colaborando para adiamento do projeto de emancipao da humanidade. Projeto este que s ser produzido pela organizao consciente da classe trabalhadora em busca da superao do modo de produo capitalista.
Resumo:
A federao uma forma de Estado adotada modernamente por mais de trinta Pases, e consiste numa diviso territorial do poder entre um governo central e governos locais. No Brasil, esta diviso contempla um poder local-estadual e um poder local-municipal. A federao assimtrica quando aos entes de mesmo nvel (local-estadual ou local-municipal) so atribudos diferentes regimes jurdicos, para compensar ou equilibrar suas diversidades. O chamado federalismo fiscal estuda as receitas e despesas dos entes que integram um Estado federal. No Brasil, sempre se adotou a simetria entre os municpios. Aps a anlise da posio do municpio brasileiro na questo fiscal (receitas, encargos e formas de redistribuio de recursos), identificam-se quatro pontos passveis de mudana normativa, para seu aperfeioamento: brecha vertical, guerra fiscal, critrios para criação de municpios e regies metropolitanas. As propostas formuladas na tese so: a mudana do paradigma da simetria, instituindo-se um regime especial para os municpios com populao inferior a dez mil habitantes; a proibio de que sejam criados novos municpios com este porte; novos critrios e procedimentos para criação de municpios; instituio de um conselho de municpios, junto ao Senado Federal; nova forma de rateio do fundo de participao dos municpios, com a criação do fundo de participao das regies metropolitanas; a serem criadas pela Unio e geridas atravs de conselhos formados pelos municpios e Estados-membros participantes, na proporo de sua populao, rea e economia.
Resumo:
A metfora do mundo como um palco est presente no imaginrio humano h muitos sculos, o que se pode ver nas obras artsticas e filosficas, de Ccero a Shakespeare: o mundo representao. O presente estudo prope-se a analisar interdisciplinamente os desdobramentos das metforas do teatro e do cinema, na explorao do espao da metrpole, tendo como corpus o romance Cidade de Vidro, de Paul Auster (1999) e a narrativa flmica Sindoque Nova York, de Charlie Kaufman (2008). Para tal, procuramos os tericos da metfora, tendo como principal deles Hans Blumenberg, fundador da Metaforologia, Paul Ricoeur e Derrida, em estudos especialmente dedicados a essa figura de linguagem. As metforas, contudo, se realizam em um determinado espao, o da metrpole, e para nos guiarmos em seus caminhos, elegemos os estudiosos da nova geografia cultural, dentre os quais Paul Claval, Mathias Le Boss e Denis Cosgrove. Na correlao da cidade com o teatro, apontaremos a prpria histria da criação do teatro ocidental como o principal ponto de partida para as ramificaes de tal mimetismo. Para o estudo especfico do espao da metrpole, contamos com Walter Benjamin e seus seguidores. Os estudos benjaminianos sero tambm de vital importncia para a compreenso da relao entre cinema e metrpole, relao essa que tambm foi aclarada pelo questionamento de Nietzsche sobre a verdade. No foi nossa inteno comparar as obras aqui analisadas em seus planos narratolgicos, mas articular dois textos regidos por cdigos e procedimentos artsticos parecidos, mas, ainda assim diferentes. Buscamos apontar como as relaes teatrais e cinemticas na metrpole, fragmentada como o prprio homem que nela se perde, provocam uma suspenso da fronteira entre realidade e fico
