Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no estado do Pará

Este estudo teve por objetivo analisar as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O Brasil Profissionalizado é um programa de assistência técnica e financeira, instituído pelo MEC durante o segundo mandato do Governo Lula (2007-2010), visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais de ensino no país, tendo como foco a implementação do ensino médio integrado à educação profissional. A pesquisa foi precedida por uma revisão bibliográfica acerca da política de financiamento da educação, das políticas de educação profissional no Brasil e das estratégias do Governo Federal em efetivá-las por meio do financiamento de programas de cooperação técnica e financeira. Em seguida, a pesquisa envolveu a análise documental da legislação (decretos e resoluções) que instituiu e regulamentou o Programa Brasil Profissionalizado do MEC/FNDE e de documentos elaborados pela SEDUC/PA relacionados ao planejamento e monitoramento do Programa na rede estadual de ensino. A coleta de dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas dirigidas à coordenação do Programa Brasil Profissionalizado no MEC e na COEP/SEDUC para avaliar o processo de implementação e financiamento do Programa e suas implicações no estado. O estudo identificou uma recorrente disputa, entre as instâncias públicas e o setor privado, pelo fundo público para financiar a educação profissional, pois não há uma definição legal e constitucional de destinação de recursos para a oferta pública do ensino profissional. As estratégias de financiamento das políticas de educação profissional são realizadas por meio de programas de governos que se efetivam de forma fragmentada e desarticulada em vários Ministérios do Governo Federal, destacando-se a falta de organização em torno dos recursos disponibilizados e a pouca coordenação entre projetos e ações destinados à formação profissional. O estudo realizado mostrou fragilidades na constituição de programas de financiamento da educação profissional que podem revelar os limites do Programa Brasil Profissionalizado por se trata de mais um Programa e não de uma política de financiamento. Os dados revelaram que a implementação do Programa no estado trouxe importantes contribuições para a consolidação da rede estadual de educação profissional, verificadas na elaboração de um planejamento da gestão da educação profissional, na expansão da rede estadual, no crescimento da oferta de vagas e cursos e na elevação das matrículas, sobretudo, no ensino médio integrado. Contudo, a formação de professores e a manutenção das escolas é responsabilidade do Estado e, portanto, se inscreve na pauta dessa discussão, a luta pela garantia de fontes de financiamento para a continuidade das políticas de educação profissional no setor público que garantam uma oferta de ensino com qualidade.

Caminhos da política de saúde no Brasil: determinantes da “universalização excludente” em curso

O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política.

Acesso a dados financeiros da gestão da saúde pública: uma análise do sítio do Datasus

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conflitos no sul do Brasil e queixa pública contra Alvarenga Peixoto (São João del-Rei, Minas Gerais, 1776-1780)

The objective of this article is to analyze the accounts rendered of the provisions bought by the magistrate Inácio José de Alvarenga Peixoto to serve the soldiers of Minas Gerais state sent to fight in the war against the Spaniards in the south of Brazil.

A estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa do desempenho dos provedores públicos e privados

O presente artigo realiza uma análise que compara o desempenho dos provedores públicos e privados de serviços de saneamento básico no Brasil. As diferenças de desempenho entre os provedores que, de acordo com a literatura, estão submetidos a diferentes incentivos foram avaliadas com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) de 2010 a partir de uma estimativa em cross-section para uma amostra de 4.930 municípios brasileiros. Os resultados não fornecem evidências fortes de que um grupo seja superior a outro na maior parte dos indicadores. Dado que os grupos revelaram superioridade em indicadores específicos, a contribuição deste estudo é propor o desenho de uma política que considere diversas modalidades de gestão e provisão como possível solução para o desafio de universalizar os serviços no país.

Oficinas pedagógicas no subprojeto PIBID anos inicias : Construindo estratégias na formação inicial

O subprojeto PIBID- "Anos iniciais na perspectiva interdisciplinar" do Programa Institucional de Iniciaçao à Docência tem como objetivo ampliar as práticas e construir estratégias educacionais inovadoras no planejamento. Deste modo, procuramos evidenciar neste trabalho algumas práticas desenvolvidas no Subprojeto. Nos encontros iniciais do PIBID foi estabelecido a realizaçao de oficinas pedagógicas nos anos iniciais. Estas foram construídas pelos bolsistas e professores unidocentes atuantes no projeto e estao sendo desenvolvidas em uma escola pública de Santa Maria- RS,Brasil. As oficinas pedagógicas foram elaboradas em três momentos. O primeiro deles consistiu- se no planejamento das oficinas pedagógicas, o segundo momento, diz respeito ao desenvolvimento das atividades e por último, a sua avaliaçao pedagógica que ainda será realizada, tendo em vista que estamos no segundo momento, a aplicaçao da mesma. Em linhas gerais, através da realizaçao das oficinas percebe-se que as mesmas se caracterizam pela troca de experiências, pois o professor em formaçao também aprende no momento de planejar e desenvolver as atividades qualificando o processo de formaçao. Sendo assim, acredita-se a realizaçao de práticas a partir de oficinas pedagógicas se torna uma ferramenta essencial para os professores em formaçao já que nos aproxima da organizaçao da prática pedagógica desde a elaboraçao a avaliaçao final no cotidiano escolar

Oficinas pedagógicas no subprojeto PIBID anos inicias : Construindo estratégias na formação inicial

O subprojeto PIBID- "Anos iniciais na perspectiva interdisciplinar" do Programa Institucional de Iniciaçao à Docência tem como objetivo ampliar as práticas e construir estratégias educacionais inovadoras no planejamento. Deste modo, procuramos evidenciar neste trabalho algumas práticas desenvolvidas no Subprojeto. Nos encontros iniciais do PIBID foi estabelecido a realizaçao de oficinas pedagógicas nos anos iniciais. Estas foram construídas pelos bolsistas e professores unidocentes atuantes no projeto e estao sendo desenvolvidas em uma escola pública de Santa Maria- RS,Brasil. As oficinas pedagógicas foram elaboradas em três momentos. O primeiro deles consistiu- se no planejamento das oficinas pedagógicas, o segundo momento, diz respeito ao desenvolvimento das atividades e por último, a sua avaliaçao pedagógica que ainda será realizada, tendo em vista que estamos no segundo momento, a aplicaçao da mesma. Em linhas gerais, através da realizaçao das oficinas percebe-se que as mesmas se caracterizam pela troca de experiências, pois o professor em formaçao também aprende no momento de planejar e desenvolver as atividades qualificando o processo de formaçao. Sendo assim, acredita-se a realizaçao de práticas a partir de oficinas pedagógicas se torna uma ferramenta essencial para os professores em formaçao já que nos aproxima da organizaçao da prática pedagógica desde a elaboraçao a avaliaçao final no cotidiano escolar

Oficinas pedagógicas no subprojeto PIBID anos inicias : Construindo estratégias na formação inicial

O subprojeto PIBID- "Anos iniciais na perspectiva interdisciplinar" do Programa Institucional de Iniciaçao à Docência tem como objetivo ampliar as práticas e construir estratégias educacionais inovadoras no planejamento. Deste modo, procuramos evidenciar neste trabalho algumas práticas desenvolvidas no Subprojeto. Nos encontros iniciais do PIBID foi estabelecido a realizaçao de oficinas pedagógicas nos anos iniciais. Estas foram construídas pelos bolsistas e professores unidocentes atuantes no projeto e estao sendo desenvolvidas em uma escola pública de Santa Maria- RS,Brasil. As oficinas pedagógicas foram elaboradas em três momentos. O primeiro deles consistiu- se no planejamento das oficinas pedagógicas, o segundo momento, diz respeito ao desenvolvimento das atividades e por último, a sua avaliaçao pedagógica que ainda será realizada, tendo em vista que estamos no segundo momento, a aplicaçao da mesma. Em linhas gerais, através da realizaçao das oficinas percebe-se que as mesmas se caracterizam pela troca de experiências, pois o professor em formaçao também aprende no momento de planejar e desenvolver as atividades qualificando o processo de formaçao. Sendo assim, acredita-se a realizaçao de práticas a partir de oficinas pedagógicas se torna uma ferramenta essencial para os professores em formaçao já que nos aproxima da organizaçao da prática pedagógica desde a elaboraçao a avaliaçao final no cotidiano escolar

Aplicação da matemática em investimentos financeiros : caderneta de poupança e títulos públicos

Iniciando com um breve estudo de porcentagem e algumas de suas aplicações, o desenvolvimento deste trabalho consiste de uma revisão dos fundamentos da matemática financeira e suas aplicações em dois tipos de investimentos financeiros denominados caderneta de poupança e títulos públicos. Além do clássico estudo de juros simples e compostos, associando-os a progressões aritméticas e geométricas, respectivamente, aborda-se sobre os vários tipos de taxas (proporcionais e equivalentes, nominais e efetivas, variáveis e acumuladas) incluindo a conceituação de taxa por dia útil. Fundamentado nos assuntos mencionados, o trabalho encerra-se com uma aplicação da matemática financeira associada a investimentos na caderneta de poupança e nos diversos títulos públicos negociados no Tesouro Direto.

Economia de comunhão no Brasil: a produção acadêmica em administração de 1991 a 2006

Este artigo, resultado de uma pesquisa bibliográfica, avalia a produção acadêmica em administração pública e de empresas, no Brasil, nos 15 anos de existência do Projeto de economia de comunhão. Observa que esta produção está concentrada, aqui e no exterior, em dissertações e teses, mas com temática dispersa. E discute visões teóricas e práticas que emergem dessa produção em crescimento contínuo.

Esquema reduzido de vacinação anti-rábica humana pré-exposição e avaliação de doses anuais de reforço

São apresentados os resultados do emprego de esquema de vacinação anti-rábida humana pré-exposição, constituído de 3 doses de vacina tipo Fuenzalida-Palacios administradas a 165 pacientes em dias alternados, mais uma dose de reforço no 30.° dia após a dose inicial. Os títulos de anticorpos foram determinados por prova de soroneutralização em amostras de sangue colhidas antes, 30 e 40 dias após administração da primeira dose. Verificou-se que no 30.° dia, 74,6% dos pacientes apresentaram anticorpos neutralizantes no soro, valor que se elevou a 98,1% no quadragésimo dia, o que mostra a eficácia do esquema em relação à resposta imunitária em tempo relativamente curto e a importância da dose de reforço como estímulo à produção de anticorpos. Nos pacientes submetidos às doses anuais de reforço num período de 10 anos, verificou-se aumento gradual da presença de anticorpos antes da administração da dose de reforço subseqüente, até atingir valores de 100%. Face aos resultados obtidos foi sugerido que as doses de reforço sejam administradas a intervalos de tempo maiores e precedidas da titulagem de anticorpos a fim de se avaliar da necessidade ou não de sua administração.

Situación de la oferta de servicios existente para menores de tres años durante la jornada laboral de sus padres.

Identificar las fuentes de datos existentes en las Comunidades Autónomas sobre la cantidad y calidad de los servicios dirigidos a atender a los niños y niñas de 0 a 3 años durante la jornada laboral de sus progenitores, diseñar un sistema de recogida periódica de información por parte de las Comunidades Autónomas, susceptible de ser tratada a escala estatal y proporcionar los datos sobre el número de centros y de plazas, así como sobre los horarios, de la oferta pública en todo el territorio estatal. Se ha trabajado en dos procesos metodológicos diferentes aunque complementarios y coordinados: información cuantitativa e información cualitativa. El proceso metodológico para la recogida de datos cuantitativos consistió en la valoración de los datos disponibles en el Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales y en el Ministerio de Educación y Ciencia, en la constitución de una comisión de trabajo de infancia con los representantes de las Comunidades Autónomas, en un acuerdo sobre la metodología y el calendario de trabajo, se envió una solicitud de información, se hizo un seguimiento de los procesos de cumplimentación de la información, se trató la informaciós estadísticamente y se analizaron los datos. El proceso de recogida de información cualitativa fue a través de una entrevista con un guión semiestructurado y abierto con informantes cualificados. El proceso seguido fue: constitución del equipo de investigación, diseño de la metodología y el guión para realizar entrevistas, selección de las personas a entrevistar, realización de las entrevistas y análisis de las información. Los centros y plazas ofertadas para este tramo de edad es completamente insatisfactorio para cubrir las necesidades de las familias en la mayoría de las ciudades españolas. Las diferencias entre las Comunidades Autónomas son desproporcionadas. En la mayoría de las Comunidades la oferta privada es superior a la pública en cuanto al número de centros, con respecto al número de plazas, la falta de información no permite una conclusión categórica. Se constata que la oferta pública mayoritaria es municipal en todas las Comunidades Autónomas. En la mayoría de las Comunidades Autónomas no se dispone de datos del nivel de calidad de estos servicios. En la mayoría de los casos se desconocen los horarios de la oferta, este hecho dificulta comprobar si la oferta contribuye a hacer compatibles las necesidades laborales y familiares. Se constata una gran dificultad en la mayoría de las Comunidades Autónomas para conocer el coste de una plaza. Existe una gran dificultad para obtener datos fiables sobre el tema estudiado que permitan establecer comparaciones entre las Comunidades Autónomas. El nivel de oferta registrada en el conjunto del país es de 20,7 por ciento, oferta que dista mucho de las necesidades de nuestra sociedad y que se debería incrementar en 30 puntos porcentuales. En la mayoría de las Comunidades Autónomas se han venido aplicando los criterios establecidos en el Decreto 1004 de desarrollo de la LOGSE, se detecta un alto nivel de homogeneidad entre las Comunidades Autónomas en el número de niños y niñas por grupo y educador y en las condiciones o requisitos mínimos de los espacios y existe un alto nivel de heterogeneidad en el cumplimiento del mismo Decreto en cuanto a la exigencia sobre la formación del personal educador, existe una gran desinformación sobre el cumplimiento de los mínimos de calidad del sector privado. La información obtenida sobre los horarios es escasa y desigual. Existe un laberinto burocrático de la normativa en el sector hay una escasa coherencia tanto a nivel estatal como dentro de cada Comunidad Autónoma. En base a la realidad recopilada en el informe, se considera fundamental establecer un plan de trabajo entre los Ministerios de Trabajo y Asuntos Sociales, el Ministerio de Educación y Ciencia y las Consejerías o Departamentos de las Comunidades Autónomas y una red informática que permita conocer la realidad sobre la atención a la primera infancia.

La escuela pública en la encrucijada.

Las últimas reformas educativas en España han provocado el deterioro del sistema educativo público y el aumento de las desigualdades sociales. Se basan en directrices europeas que aceleran el proceso de mercantilización de la educación y que nos llevan a no estar a la altura de los objetivos propuestos. Los intereses privados han terminado por imponerse, lo que deteriora la oferta pública. Para evitar esto habría que crear más plazas públicas y congelar las subvenciones a la enseñanza privada, para así luchar por una escuela pública que garantice a todos una educación de calidad en condiciones de igualdad. La reforma analizada ofrece soluciones al fracaso escolar que tienden a bajar las exigencias. La supuesta atención a la diversidad sirve, en realidad, para empujar a los alumnos a niveles más bajos de cualificación. Por otro lado, no se respeta la libertad de conciencia de cada alumno en el momento en que una ideología determinada impone su presencia en el espacio público. El proceso de elección del director ha perdido toda presencia de participación democrática: ya no representa al claustro y al Consejo Escolar, sino sólo a la Administración. Los profesores tienen más problemas para ejercer su labor: la mayoría son interinos y con un alto grado de inestabilidad que afecta al funcionamiento de los centros. En definitiva, no se tiene en cuenta las opiniones de los que están en contacto más directo con la educación para intentar mejorarla.

Enseñanzas, títulos y equivalencias.

Esta guía recoge la relación de enseñanzas de formación profesional reguladas por la Ley de 1970 y por la LOGSE y las enseñanzas experimentales creadas para la etapa de transición entre las dos leyes, los títulos a los que conducen, y las equivalencias de los títulos antiguos con los nuevos. Los objetivos son facilitar información a las unidades administrativas relacionadas con la formación profesional, y que los organismos que seleccionan personal tengan en cuenta los nuevos títulos de la formación profesional de la LOGSE en sus convocatorias. La guía se divide en tres capítulos: Enseñanzas, de la Ley de 1970, módulos experimentales, y de la LOGSE; Títulos académicos, de técnico auxiliar, de técnico especialista, de técnico, y de técnico superior, ordenados por familias y alfabéticamente; y Equivalencias de los títulos académicos, de los títulos de técnico auxiliar con los de técnico, y de los títulos de técnico especialista con los de técnico superior.

Meios de comunicação como construtores de uma imagem pública: Juscelino Kubitschek através das revistas 'Manchete' e 'O Cruzeiro'

O presente trabalho se propõe a analisar a construção da imagem pública do ex-presidente do Brasil – Juscelino Kubitschek de Oliveira -, através das fotorreportagens de duas revistas ilustradas semanais de grande relevância no período do seu governo: 'Manchete' e 'O Cruzeiro'. São abordadas as transformações sofridas pela imprensa nos anos 1950, assim como questões políticas, econômicas e sociais do período. A análise objetiva perceber o papel dos meios de comunicação na 'fabricação' da memória não só de Juscelino como também do Brasil daqueles anos.