Porque o orçamento federal é importante? Como o mosaico orçamentário pode ajudar você a entendê-lo?

Como a principal escolha em políticas públicas do ano, o orçamento também deve ser compreendido de forma cíclica em que decisões passadas são revistas sob a luz dos resultados alcançados, permitindo julgamento da eficacidade, efetividade e eficiência da atuação do governo federal. Dessa forma, cidadãos e representantes devem ser capazes de observar as escolhas passadas, comparar os resultados da ação do Estado e, com isso, participarem das escolhas futuras de forma mais informada. É para dar transparência a esse tema tão difícil, e atualmente restrito ao debate acadêmico e técnico, que a FGV/DAPP apresenta a ferramenta Mosaico Orçamentário.

Manual de licitaciones públicas

Incluye Bibliografía

A relevância da percepção em arte pública no ensino de arte: o papel do professor no processo de massificação das obras de arte

Pós-graduação em Artes - IA

Modelagem do “tempo de execução” de obras civis: estudo de caso na Universidade Federal do Pará (UFPA)

O objetivo desta pesquisa é propor um modelo numérico prognóstico que trate a variável “tempo” de forma eficiente e eficaz, com a finalidade de atender às reais necessidades dos clientes-usuários e à sociedade em geral. Todavia, realizou-se um levantamento bibliográfico sobre gestão pública, no tocante a obras públicas, estatística e pesquisa operacional para sistema organizacional, visando à modelagem numérica. A pesquisa foi baseada em metodologias quantitativas, com ênfase na pesquisa operacional para o estudo das obras públicas executadas sob a gerência da Prefeitura (PCU) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para a elaboração da base de dados, foram coletados informações de obras, reformas e ampliações, executadas durante o período de 2006 a 2009, junto à Comissão Permanente de Licitação (CPL) e à Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Mediante as regressões lineares e, após as transformadas das funções, foram obtidos para o modelo prognóstico os parâmetros estatísticos: coeficiente de correlação (R), de 0,899; coeficiente de determinação (R²), de 0,808; coeficiente de determinação ajustado (R² ajustado), de 0,796; e erro padrão (Se), de 0,41. Esses parâmetros demonstram forte correlação linearizada entre as variáveis, indicando que 79,60% da variabilidade do tempo para executar uma obra pública é causada ou produzida pela variação, em conjunto, da área; do valor orçado; da capacidade técnica operacional da IFES; da capacidade operacional da empresa; da tipologia de serviço; e da estação do ano. Com os resultados obtidos, conclui-se que é possível aplicar e implementar o modelo prognóstico para execução de obras públicas, pois se obteve uma ferramenta potente em sua aplicação para as melhorias dos procedimentos administrativos, tanto na estrutura como no seu desempenho, cujo principal resultado é a previsão do tempo para execução do empreendimento público.

Orçamento Participativo (OP) após vinte anos de experiências no Brasil: mais qualidade na gestão orçamentária municipal?

This article consists on an analysis of dissertations and thesis on Participatory Budget (PB) in post-graduation courses in Brazil (from the CAPES data bank), from 2000 to 2009. It also makes the evolution of works explicit, the institutions where they were carried out, and the area in which they were produced. Results show that the Participatory Budget has not been often evaluated, understood and explained in terms of its finance and budget technical dimension, in spite of there are two decades studies have been carried out regarding this method on budget management in Brazil. Finally, the importance of understanding aspects on PB must be taken into consideration when carrying out new studies.

Aspectos claves de la coordinación en materia de seguridad y salud en los proyectos y obras de construcción

El Real Decreto 1627/97 sobre disposiciones mínimas en materia de seguridad y salud en las obras de construcción, dictado en aplicación de la Directiva europea 92/57/CEE, establece la obligación de contar, tanto en la fase de redacción de proyecto como en la de ejecución de obra, con un coordinador en materia de seguridad y salud, esto es, un “técnico competente”1 que, desde el lado de la propiedad, desempeñe funciones de control sobre la actuación preventiva de los proyectistas y empresas constructoras participantes en ambos procesos. Dicha labor de control, tal y como veremos más adelante, no se limita a una mera tarea de supervisión de la práctica preventiva de empresas y proyectistas, sino que, yendo más allá, exige la participación activa del coordinador en la validación expresa de los procedimientos organizativos de carácter preventivo que vayan adoptando dichos agentes a lo largo de sus respectivas actuaciones. Si bien la presencia real del coordinador en fase de proyecto ha quedado, de manera poco justificada, relegada a aquellos casos singulares que demandan la participación de diversos especialistas, su homólogo en fase de ejecución es, actualmente, una figura habitual en la práctica totalidad de las obras de construcción sobre cuya capacitación y cometidos persisten, aún hoy, interpretaciones muy diversas que conviene analizar de manera detallada.

Colección de documentos oficiales sobre el proyecto de reforma y ejecución de las obras de la Puerta del Sol y alineaciones de las calles afluentes /

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Anales de la Secretaria de Comunicaciones y Obras Publicas

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Metodologias de determinação de alturas de onda para dimensionamento de obras marítimas

O clima marítimo ao longo da costa da Região Autónoma da Madeira (RAM) apresenta algumas diferenças, sendo para isso fundamental efetuar uma análise das características oceanográficas e geotécnicas do Arquipélago da Madeira. A referida análise tem como pressuposto retratar, o mais fiável possível, as diferenças, incidindo especialmente nos Portos do Funchal, Caniçal, Porto Moniz e Porto Santo. A caracterização e simulação da propagação da agitação marítima, aplicada a estruturas portuárias da RAM, representam o cerne desta dissertação, sendo os seus objetivos primordiais: a definição da onda de projeto de uma obra marítima; a descrição da metodologia de determinação de estimativas de longo prazo; a análise comparativa; a definição de metodologias de cálculo e a aplicação a registos da costa da RAM. Numa primeira fase procedeu-se à recolha de informação bibliográfica e de todos os registos informáticos disponibilizados pelas identidades responsáveis, nomeadamente a Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM). Posteriormente efetuou-se um registo fotográfico das estruturas portuárias de modo a poder enquadra-las geograficamente na região. Com recurso aos dados fornecidos pela APRAM e a folhas de cálculo desenvolvidas no programa Microsoft Excel foi possível efetuar uma análise das alturas de onda significativa, do período de pico e da direção de ocorrência, por forma a poder caracterizar a agitação marítima que ocorre em cada um dos locais alvo deste estudo, sendo esta complementada pela análise das variáveis oceanográficas através do programa Carol. O passo seguinte incidiu sobre a análise da propagação da agitação marítima em cada um dos locais analisados, com recurso ao programa Mopla e à caracterização supracitada, por forma a conseguir definir a altura de onda que ocorre na estrutura portuária em causa. Como tarefa final são expostas as principais conclusões, algumas considerações finais e alguns objetivos que deveriam ser alcançados num futuro próximo.

Inversiones públicas en el Perú (1900-1968): una aproximación cuantitativa

El presente documento se propone reconstruir el patrón de comportamiento de la inversión pública peruana entre 1900 y 1968, a partir de nuevas evidencias empíricas extraídas de los Balances y Cuentas Generales de la República que han permitido elaborar series estadísticas completas del gasto fiscal a lo largo de todo el período examinado. Al proceder de esta manera hemos buscado responder, entre otras, a las siguientes interrogantes: ¿Cuál fue el monto del gasto fiscal total destinado a realizar obras públicas durante los distintos gobiernos que tuvieron bajo su administración el aparato estatal? ¿Qué tipo de obras se ejecutaron y qué orden de prioridades revelaban nuestros gobernantes en sus decisiones de inversión? Y, finalmente, ¿qué grado de autonomía relativa mostró el Estado en su política de inversiones públicas en relación a las presiones ejercidas por los grupos de poder locales?

Metodologias de determinação de alturas de onda para dimensionamento de obras marítimas

O clima marítimo ao longo da costa da Região Autónoma da Madeira (RAM) apresenta algumas diferenças, sendo para isso fundamental efetuar uma análise das características oceanográficas e geotécnicas do Arquipélago da Madeira. A referida análise tem como pressuposto retratar, o mais fiável possível, as diferenças, incidindo especialmente nos Portos do Funchal, Caniçal, Porto Moniz e Porto Santo. A caracterização e simulação da propagação da agitação marítima, aplicada a estruturas portuárias da RAM, representam o cerne desta dissertação, sendo os seus objetivos primordiais: a definição da onda de projeto de uma obra marítima; a descrição da metodologia de determinação de estimativas de longo prazo; a análise comparativa; a definição de metodologias de cálculo e a aplicação a registos da costa da RAM. Numa primeira fase procedeu-se à recolha de informação bibliográfica e de todos os registos informáticos disponibilizados pelas identidades responsáveis, nomeadamente a Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira (APRAM). Posteriormente efetuou-se um registo fotográfico das estruturas portuárias de modo a poder enquadra-las geograficamente na região. Com recurso aos dados fornecidos pela APRAM e a folhas de cálculo desenvolvidas no programa Microsoft Excel foi possível efetuar uma análise das alturas de onda significativa, do período de pico e da direção de ocorrência, por forma a poder caracterizar a agitação marítima que ocorre em cada um dos locais alvo deste estudo, sendo esta complementada pela análise das variáveis oceanográficas através do programa Carol. O passo seguinte incidiu sobre a análise da propagação da agitação marítima em cada um dos locais analisados, com recurso ao programa Mopla e à caracterização supracitada, por forma a conseguir definir a altura de onda que ocorre na estrutura portuária em causa. Como tarefa final são expostas as principais conclusões, algumas considerações finais e alguns objetivos que deveriam ser alcançados num futuro próximo.

Petróleo

Coletânea sobre os antecedentes da Política Nacional do Petróleo e das atribuições do Conselho Nacional do Petróleo; incluindo legislação, discursos parlamentares, estudos especializados, memoriais, investigações oficiosas e particulares que permitem uma visão da história econômica do petróleo brasileiro. Reúne projetos, requerimentos e outros documentos parlamentares, do período de 1824 a 1957, que precederam ao projeto da Petrobrás, da tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal até à reunião do Congresso para decidir sobre o veto. Inclui inquéritos da comissão especializada sobre a Petrobrás em atividade.

[Discurso do Deputado Galeno Paranhos : Sessão da Câmara dos Deputados de 17 de março de 1953]

Apresenta requerimento de informação dirigido ao Ministro da Viação e Obras Públicas, questionando a falta de providências necessárias ao início dos estudos técnicos para a escolha da localização da nova capital da república, prevista na Lei n. 1.803, de 5 de Janeiro de 1953.

Hacia una economía sostenible: interpretaciones, teorías e indicadores de desarrollo sostenible

[ES] Los enormes problemas de degradación ambiental y la presión a la que se ven sometidos los recursos naturales hoy en día son evidentes. Muchos autores defienden que el equilibrio ecológico y el crecimiento económico según los modelos económicos actuales son incompatibles. Por ello, en las últimas décadas se ha defendido como objetivo lo que se ha denominado desarrollo sostenible. Aunque hay diferentes interpretaciones de este concepto, hay un cierto consenso en que para alcanzarlo, además de considerar los aspectos medioambientales, habrá que hacer también consideraciones económicas y sociales. En cuanto a la dimensión económica, se plantean cambios estructurales en los modelos de desarrollo y en el método para realizar la contabilidad. En la dimensión social se hace hincapié en cuestiones de equidad, intergeneracional, intrageneracional, y entre países desarrollados y en desarrollo. En la dimensión ecológica se plantean la Política Integrada de Producto, el cierre de los ciclos en la producción y el consumo, y técnicas para identificar, cuantificar y caracterizar los impactos ambientales, como el Análisis del Ciclo de Vida o los Indicadores de desarrollo sostenible.

Paralelo biológico entre el pejerrey de la laguna de Lobos y el del Río de la Plata (zona frente a Cambaceres).

Estudio biológico comparativo de los pejerreyes de la laguna de Lobos y del Río de la Plata, provincia de Buenos Aires, Argentina. (PDF tiene 15 paginas.)