O regime global da propriedade intelectual e a questão do desenvolvimento: o poder dos países em desenvolvimento no campo multilateral

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A organização para cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE) e a política de formação docente no Brasil

A presente tese trata da Política de Formação Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulações da política de formação docente. O problema de pesquisa se refere à relação existente entre as orientações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de regulação das políticas de formação docente no Brasil no período de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questões norteadoras: Quais são os interesses e as orientações da OCDE, na área da Educação, no Brasil? Qual é a concepção de educação da OCDE? Qual a concepção de educação que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação voltadas para a política de formação docente? Quais características das orientações da OCDE estão presentes, na política de formação docente brasileira, no período de 2007 a 2010? Quais são as ações do PDE que se referem à política de formação docente? A lógica de formação docente orientada pela OCDE está sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigação partiu da hipótese de que a OCDE interfere e orienta a política de formação docente brasileira o que se manifesta por meio de orientações político-pedagógicas que imputam novas regulações para a condução e materialidade de tal política. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulação da política de formação docente no Brasil para a educação básica no período de 2007 a 2010 e suas relações com as orientações da OCDE. De modo mais específico buscou-se: analisar a política de formação docente da OCDE; estudar a legislação educacional brasileira relacionada à política de formação docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relações existentes entre as orientações e perspectivas educacionais da OCDE e a política brasileira de formação docente. O percurso metodológico se deu por meio da pesquisa bibliográfica e documental, bem como realização de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. O estudo realizado sinaliza que a política de formação docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econômico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupação do governo brasileiro com os professores “eficazes”, com escolas de “sucesso” e o conteúdo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da política educacional por meio da “cultura dos resultados” via as avaliações internas e externas. Nesta perspectiva a política de formação docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que dá maior ênfase à formação dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materialização e no sucesso dessas políticas. O estudo indica que a OCDE orienta as políticas educacionais brasileiras, o que indica que este é um fenômeno relevante de investigação no sentido de ir além da aparência da ideia de que a cooperação e a parceria da Organização com o governo brasileiro são tênues, uma vez que este não fez adesão como país-membro da OCDE.

Política de educação no campo: para além da alfabetização (1952-1963)

Este livro resgata o processo de elaboração, percurso e desenvolvimento da Campanha Nacional de Educação Rural (CNER), criada em 1952 e extinta em 1963, no contexto histórico que a ensejou, articulada às ideias hegemônicas do período, determinantes da ação do Estado e de setores da sociedade civil. Movimentos de organizações internacionais e a política nacional pela expansão do desenvolvimento econômico e modernização rural, aliam a educação a essas finalidades. A Campanha adota orientações pedagógicas da Educação de Base e do Desenvolvimento de Comunidade, pressupostos do funcionalismo e do neotomismo, com respaldo da Igreja Católica. Conhecimentos teóricos e técnicos pretendiam ofertar vida compatível com a dignidade humana e com os ideais democráticos para a cidadania. A pesquisa investiga os processos de conquista da cidadania, na perspectiva da contradição, ao explicitar avanços e retrocessos na relação educativa do programa. A análise considerou o conjunto de fontes documentais produzidas para e pela Campanha, como periódicos e acervo iconográfico, localizados em bibliotecas e arquivos. As categorias de análises contemplam temas emergentes para atender às demandas do campo, como: educação, habitação, saúde, lazer e promoção da educação política, para educação dos costumes, para além da alfabetização. O desenvolvimento da cidadania e da democracia pretendidas fundou-se em situações educativas pontuais e na resolução de conflitos sociais mais voltados para os indivíduos e os grupos, e menos como processos decorrentes do interior das práticas sociais. Contudo, a política foi relevante naquele contexto, pois, se não fosse a nossa cultura de descontinuidades e articulação das políticas sociais, as condições de vida e trabalho no campo poderiam ser outras.

Transnacionalização das relações de trabalho: o caso da maquila estadunidense Johnson Controls (plantas FINSA e interiores) e o papel da Federação Internacional de Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas (FITIM)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Educação brasileira: uma perspectiva econômica

Este presente trabalho apresenta a trajetória das políticas públicas educacionais aplicadas no Brasil, com estudos de taxa de retorno da educação, índices como IDH e PIB, gráficos sobre a tal evolução e comparação entre países. Com base na Teoria do Capital Humano e de seus principais autores, Schultz, Becker e Mincer e na atuação e incentivo das Organizações Internacionais. O estudo conclui que apesar da educação brasileira estar atrasada comparada a outros países, políticas educacionais aplicadas através de principalmente programas sociais tem mudado sua realidade, ainda que lentamente

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais

Pós-graduação em Direito - FCHS

A atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil (1959-2006)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Corrositex®, BCOP and HET-CAM as alternative methods to animal experimentation

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Óleos essenciais: aspectos gerais e usos em terapias naturais

Traditional knowledge is now a source for research in the search for new biologically active compounds and how effective therapy that addresses the current health care. Health policies using these sources have been encouraged by international and national organizations like the World Health Organization and the Brazilian Ministry of Health. Aromatherapy and essential oils are one of these strands rising trade and as an object of study. This monograph aims to present general aspects about essential oils and their use in natural therapies such as aromatherapy.

A COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E O DISCURSO DO CONSUMIDOR CONTEMPORÂNEO NOS SITES SOCIAIS DE RECLAMAÇÃO: DECEPÇÃO E COABITAÇÃO NA REDE – DESAFIOS E OPORTUNIDADES

A expansão das redes sociais virtuais, o aperfeiçoamento das técnicas de informação, a penetrabilidade do capitalismo de concorrência e o fragmentado sujeito pós-moderno constituem, ao lado da sociedade de consumo, os pilares desta tese. Nossa hipótese central é que as redes sociais da Internet ampliam os espaços de participação, compartilhamento, colaboração e manifestação das decepções do consumidor, mas não diminuem as descontinuidades, a incompreensão e o desrespeito oriundos das relações e práticas de consumo, podendo, muitas vezes, aceleraremasconflitualidades. A abertura para o diálogo, o incitamento à tomada de poder do sujeito e a multiplicação das trocas entre empresas e consumidores representam a oportunidade e o desafio de valorizarmos a concepção normativa da comunicação, admitindo as dificuldades da intercompreensão, a urgência da coabitação e a realidade da incomunicação. Recorremos à Análise de Discurso de tradição francesa (AD) como campo teórico-metodológico para analisar o discurso do consumidor inscrito na plataforma Reclame AQUI e construir uma crítica à comunicação corporativa contemporânea; a partir dos conceitos de cenografia, ethos e esquematização enunciativa, verificamos como a ideologia opera no interior das cenas daenunciação do consumo, constituindo uma ordem própria ao discurso do reclamante decepcionado. Esta análise ratificou as discussões teóricas que levamos a cabo, servindo de suporte para a problematização e o debate das sete cenografias que se evidenciaram no/pelo discurso do sujeito/consumidor: respeito/desrespeito, ameaça, promessa e frustração, mau atendimento e problema não resolvido, negociação, clientes novos x antigos e consumidor enganado; a imbricação do nosso corpuse o arcabouço teórico coloca na ribalta a necessidade de políticas de comunicação organizacional norteadas pelo senso prático de outridade, transcendendo as relações puramente mercadológicas; ao mesmo tempo, lança luz sobre apremência de mais solidariedade, compaixão, capacidade de escuta, compreensão e coabitação para as corporações que funcionam em uma sociedade guiada pelo frenesi da ética da concorrência e da consumolatria. Esta tese evidencia que a atuação dos consumidores e das empresas no mundo on-line representa mais que um elemento circunstancial de (in) tolerância mútua; desenha um destino comum que pode ter como rumo a outridade solidária do próximo, aceitando a experiência da alteridade, o risco do fracasso e a esperança da confiança e do respeito que a comunicação pode conceber.

Formação de 1º Ciclo em Serviço Social após adequação ao Processo de Bolonha em Portugal

Esta dissertação elaborada no âmbito do V Curso de Mestrado em Serviço Social da Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga, intitulada por “Formação de 1.º ciclo em Serviço Social após adequação ao Processo de Bolonha em Portugal” tem como principal objectivo analisar a formação académica em Serviço Social no 1.º Ciclo após o Processo de Bolonha em Portugal, nomeadamente a análise dos planos de estudos das Instituições de Ensino Superior (IES) com curso de Serviço Social, de natureza pública (universitário e politécnico), particular e cooperativa (universitário e politécnico) e concordatário. Os objectivos específicos desta investigação prendem-se com a identificação das posições tomadas por algumas organizações relativamente à adopção das orientações do Processo de Bolonha para a formação em Serviço Social, com o levantamento das Instituições de Ensino Superior com formação no 1.º Ciclo de Serviço Social em Portugal que efectuaram registo de adequação ao Processo de Bolonha, com a análise dos objectivos e saídas profissionais dos cursos de 1.º ciclo e com a análise dos planos de estudo na área cientifica de Serviço Social (componentes) e noutras áreas cientificas. Para atingir os objectivos partiu-se do pressuposto de que as vinte instituições que possuem o 1.º ciclo em Serviço Social iriam colaborar nesta investigação cedendo um conjunto de documentos solicitados. Tratando-se de uma pesquisa, recorreu-se a uma estratégia metodológica sobretudo de análise qualitativa (pesquisa bibliográfica e documental) e quantitativa (extensiva), na medida que se procurou abranger a totalidade dos cursos de 1.º ciclo em Serviço Social no país. Verificou-se que todo o processo de reestruturação dos cursos para adequação a Bolonha foi realizado sem directrizes comuns para a definição dos planos de estudos e neste sentido cada IES teve ampla autonomia para a adequação a Bolonha. Partindo da construção de uma matriz teórica e de um documento de referência para a formação académica em Serviço Social das organizações internacionais da profissão, verificou-se a existência de várias lacunas nos planos de estudo analisados. Neste sentido, um dos aspectos conclusivos desta investigação, prende-se com a necessidade de criação de formas de regulamentação da formação em Serviço Social, como por exemplo a criação de padrões comuns para os cursos de 1.º ciclo em Serviço Social.

O Combate ao Analfabetismo em Angola desde o Acordo de Paz (2002): alfabetização e os seus constrangimentos no meio rural

Esta investigação debruça-se sobre a análise do Combate ao Analfabetismo em Angola e o processo de alfabetização levado a cabo pelo Estado e os Parceiros Sociais no meio rural, desde o Acordo de paz em 2002, e especificamente, sobre dos Programas, Estratégias e Planos de Alfabetização do Estado, no contexto do Sistema de Educação, preconizados nesse período. Em Angola a maior parte das ações de alfabetização são asseguradas pelos parceiros sociais do Estado, pelo que procedemos à identificação das Organizações, Associações Nacionais e Organizações Internacionais em processos de Alfabetização e aos Métodos de Alfabetização associados ao Plano Estratégico para a Revitalização da Alfabetização (2012). Os constrangimentos ao processo de alfabetização no meio rural foram analisados em três vertentes: do acesso à educação e alfabetização de jovens e adultos; dos professores e alfabetizadores, sua formação, recrutamento e fixação, e o da utilização da Língua Oficial e das Línguas Nacionais. A investigação teve por base uma metodologia do tipo qualitativo assente na recolha e análise bibliográfica e documental, constituindo um estudo interpretativo fruto de uma Revisão Bibliográfica Narrativa. A gratuitidade, a equidade e a qualidade do ensino em Angola, enquanto objetivos primordiais dos principais documentos reitores do Sistema de Educação, não estão a ser asseguradas ou cumpridas com a amplitude e a eficácia pretendidas. Não obstante as estratégias, os programas e os planos de alfabetização concebidos após 2002, a sua implementação não tem conseguido materializar-se enquanto instrumento facilitador de uma “segunda oportunidade” educativa para jovens e adultos analfabetos. Perpetuam-se problemas no acesso ao ensino no meio rural, particularmente no que respeita à gratuidade, aos fracos apoios e incentivos financeiros do Estado e à insuficiente aplicação de políticas de ação social escolar. Persistem também a escassez de professores e alfabetizadores, as suas dificuldades de caracter formativo e profissional, a limitação de recursos de que dispõem e de incentivos que os levem a fixar-se. A utilização das línguas maternas não se efetiva no processo ensino-aprendizagem, onde a sua pertinência é maior devido à identidade bantu das populações. Estes constrangimentos repercutem-se no insucesso escolar dos alunos e no aumento das taxas de abandono/desistência e comprometem o direito à educação. Apesar do esforço nacional, a afetação de recursos do orçamento destinado ao sector da educação, ao combate ao analfabetismo e à alfabetização de jovens e adultos é ainda inferior a metade do recomendado internacionalmente nesta área. / This study focuses on the analysis of the struggle against Illiteracy in Angola and on the literacy process undertaken by the State and the Social Partners in the rural areas, since the Peace Agreement in 2002, and specifically on the Programs, Strategies and Plans of Literacy of the State in the context of the Education System proclaimed on that period. In Angola most literacy actions are ensured by the social partners of the State, therefore we proceed to identify the Organizations, National Associations and International Organizations in processes of Literacy and the Methods of Literacy associated to the Strategic Plan for the Revitalization of Literacy(2012). The constraints on the process of literacy in rural areas were analyzed in three strands: the access to education and literacy for young people and adults; the teachers and literacy teachers, their school formation, recruitment and fixation, and the use of the Official Language and the National Languages. The study used a qualitative methodology based on bibliographic and documentary collection and analysis, constituting an interpretative study, which is the result of a bibliographic narrative review. Free, equal and quality education in Angola as primary objectives of the main guiding documents of the Education System, are not being provided or accomplished with the scope and effectiveness required. Despite the Strategies, the Programs and the Literacy Plans designed after 2002, its implementation has not been able to be materialized as a facilitator of a "second chance" education for young people and adult illiterates. Problems remain in the access to education in rural areas, particularly, as far as free education, weak support and financial incentives from the State and inadequate implementation of the policies of school social work are concerned. The shortage of teachers and literacy teachers, the difficulties related to their training and their profession, the limited resources available and incentives that lead them to settle down also persist. The use of the mother tongues is not effective in the teaching-learning process, where its pertinence is greater due to the bantu identity of the populations. These constraints have repercussions on the students' school failure and on the abandonment rates increase and compromise the right to education. Despite the national effort, the allocation of budget resources intended for the education sector, to fight illiteracy and to improve young people and adults’ literacy, is still less than half of the recommended internationally in this area.

Contaminação ambiental e exploração capitalista ao meio ambiente: os resíduos sólidos na sociedade global

O mundo atual passa por uma crise ambiental sem precedentes na história, o que resulta em conseqüências ambientais perceptíveis e preocupantes. Governos e organizações internacionais têm dado maior relevância à variável ambiental como um dos principais eixos de definição das políticas de crescimento/desenvolvimento econômico, como o intuito de adequar as demandas sociais aos limites naturais. Como consequências dessa forma perdulária de produção e consumo da sociedade global temos a contaminação ambiental ampliada e diversificada. O presente artigo discute a acumulação capitalista no setor dos resíduos sólidos, partindo da hipótese da impossibilidade de se diminuir a geração ampliada dos resíduos, sendo necessário que se crie estratégias de gestão e tratamento para os resíduos baseados na atividade da reciclagem dos materiais. A parte final expõe os paradigmas da questão dos resíduos sólidos na sociedade global.

A Política Externa da União Europeia no Ártico

É através da política externa que os atores das relações internacionais procuram concretizar os seus objetivos além das suas fronteiras. O Ártico é atualmente uma região alvo da política externa de atores das relações internacionais, entre eles Estados,organizações internacionais, multinacionais, entre outros. Sendo um território quase inexplorado, sabe-se que é extremamente rico em recursos naturais e energéticose que,com as alterações climáticas, estes recursos podem ser explorados. Com o derretimento da camada de gelo, o Oceano Ártico torna-se também uma rota de navegação rápida, o que intensificará o comércio internacional. No entanto, não são apenas oportunidades de crescimento económico que surgem do degelo do Ártico, mas também sérios riscos económicos, ambientais e securitários, aos quais a União Europeia não está alheia. Neste sentido, a organização europeia tem vindo a aplicar os seus esforços de política externa para desenvolver uma política que vá ao encontro dos seus objetivos na região, salvaguardando assim a sua segurança e também os seus interesses. Numa análise teórica, este trabalho procura previamente entender o que é a política externa, qual o papel da União Europeianesse âmbitoe quais as motivações para uma política externa europeia para o Ártico. Também se pretende mostrar a crescente importância da região do Ártico, e como este crescimento está fortemente ligado ao fenómeno das alterações climáticas. Sob a análise empírica, procura-se evidenciar a forma como a União Europeia está a desenvolver a sua política orientada para a região, para que no final do trabalho, cruzando a teoria com a parte empírica, fazer uma leitura da política europeia de acordo com as teorias das relações internacionais. Para dar forma ao trabalho, a metodologia utilizada foi a consulta de fontes académicas, a partir de centros de investigação ligados ao Ártico,como o Smithsonian Arctic Studies Center, o International Arctic Research Center eo Arctic Centre da Universidade da Lapónia, além de fontes documentais de diferentes organizações internacionais e documentos oficiais da União Europeia. Pode concluir-se que a União Europeia tem desenvolvido uma estratégia tendencialmente realista, pois procura sobretudo obter a sua segurança em relação às consequências do degelo do Árticoe limitar as oportunidades de crescimento dos restantes atores da região, apesar de o fazer utilizando políticas e estratégias de caráter pluralista.