Os diferentes tipos de resultados nas cooperativas

O objetivo desta comunicação consiste em identificar os tipos de resultados nas cooperativas, compreender o tratamento contabilístico dos mesmos e aferir se o normativo contabilístico em vigor permite evidenciar as especificidades daqueles. Deste modo, utilizando uma metodologia qualitativa, com recurso à análise de conteúdo e a uma análise empírica, procede-se a uma reflexão sobre o regime jurídico e contabilístico dos resultados das cooperativas em Portugal. A informação obtida mostra que o tratamento contabilístico dos resultados não está devidamente adequado à realidade das cooperativas, por duas razões: em primeiro lugar não são claramente identificáveis na lei os diferentes tipos de resultados; em segundo lugar, contata-se que os resultados nas cooperativas têm o mesmo tratamento contabilístico dos resultados nas sociedades comerciais, apesar das diferenças substanciais entre as formas jurídicas. De facto, o objetivo das cooperativas não se traduz na obtenção de um lucro, mas corresponde a um escopo mutualístico, uma vez que estas entidades visam, a título principal a satisfação das necessidades económicas e sociais dos seus membros. Por sua vez, as sociedades comerciais visam, a título principal, a obtenção do lucro. Em conformidade, defendemos a alteração do enquadramento contabilístico aplicável às cooperativas, para que dessa forma se evidencie o real objeto destas, designadamente o seu escopo mutualístico, e deste modo se diferencie nos documentos contabilísticos os diferentes tipos de resultados. Impõe-se designadamente uma contabilização separada dos resultados cooperativos e dos resultados extracooperativos e extraordinários. Esta contabilização separada é essencial desde logo por razões fiscais, uma vez que o regime fiscal aplicável a cada um dos tipos de resultados é diferenciado. A nível contabilístico, as demonstrações financeiras deveriam evidenciar os diferentes tipos de resultados, por forma a refletir a imagem verdadeira e apropriada do desempenho da cooperativa.

O financiamento nas cooperativas

As cooperativas, enquanto entidades pertencentes ao setor da economia social, são organizações com características próprias e distintas das sociedades comerciais, destacando-se o seu escopo mutualístico e o caráter variável do seu capital social, por confronto com o escopo lucrativo e o princípio da conservação do capital social que caraterizam as sociedades. Estas especificidades das cooperativas condicionam a obtenção de meios de financiamento por parte destas. Em virtude do seu caráter variável, o capital social não representa uma garantia para os credores, pelo que serão as reservas, designadamente as reservas obrigatórias, que se apresentarão como o recurso financeiro de melhor qualidade na cooperativa. Nas cooperativas são identificáveis outros instrumentos financeiros, tais como: títulos de investimento e obrigações, os resultados provenientes das operações com terceiros, que são obrigatoriamente afetados a reservas irrepartíveis, os excedentes, os membros investidores, subsídios e benefícios fiscais. Para além da identificação das principais fontes de financiamento, foi ainda objeto de estudo repensar os instrumentos existentes e, eventualmente, a criação de novos instrumentos de financiamento nas cooperativas. Em termos metodológicos, a opção recaiu na conjugação de dois métodos: quantitativo e qualitativo. A técnica da investigação quantitativa selecionada para a recolha de dados, foi a base de dados, e para a investigação qualitativa as técnicas escolhidas foram a análise de conteúdo, a entrevista e o registo áudio. Os resultados da investigação confirmam a indispensabilidade de criação de novos instrumentos de financiamento para as cooperativas. Constatou-se a necessidade de modelos de financiamento que se adaptem à finalidade mutualista da cooperativa. Demonstrou-se que a principal fonte de financiamento são os recursos internos, sob forma de reservas.

Os diferentes tipos de resultados nas cooperativas numa perspetiva jurídica e contabilística

As cooperativas assumem um papel fundamental na economia social portuguesa, o que justifica a necessidade de um conhecimento mais aprofundado destas entidades tanto a nível jurídico como a nível contabilístico. O principal objetivo deste estudo consiste em identificar os vários tipos de resultados nas cooperativas, compreender e caraterizar o tratamento jurídico e contabilístico dos mesmos e aferir se o normativo contabilístico em vigor permite evidenciar as especificidades daqueles. Assim, utilizando uma metodologia qualitativa, com recurso à análise de conteúdo, realizou-se um estudo de caso múltiplo. Antes, porém, procedeu-se à revisão de literatura, seletiva e seminal, sobre o estado da arte dos resultados das cooperativas em Portugal. Foram identificados três tipos de resultados, os resultados cooperativos, os resultados extracooperativos e os resultados extraordinários. O estudo mostra que o tratamento jurídico e contabilístico dos resultados cooperativos não está devidamente adequado à realidade das mesmas, por duas razões: em primeiro lugar, não são claramente identificáveis na legislação em vigor os diferentes tipos de resultados; e, em segundo lugar, constata-se que os resultados nas cooperativas têm o mesmo tratamento contabilístico que os resultados das sociedades comerciais, apesar das diferenças substanciais entre as duas formas jurídicas. Concluiu-se, então que a alteração do enquadramento contabilístico aplicável às cooperativas é pertinente e necessária no sentido de impor uma contabilização separada dos resultados cooperativos e dos resultados extracooperativos e extraordinários. Esta contabilização separada é essencial, por razões fiscais mas sobretudo para que as demonstrações financeiras apresentem a imagem verdadeira e apropriada do desempenho das cooperativas. Conclui-se, de igual modo, que existe no ordenamento português um normativo contabilístico aplicável às entidades do setor não lucrativo que seria adequado para evidenciar as especificidades das cooperativas em matéria dos resultados, dado que o modelo das demonstrações dele constante permitiria o desdobramento dos resultados por atividades.

O tratamento jurídico e contabilístico das reservas nas cooperativas

Este estudo pretende aferir a relevância das reservas na estrutura financeira da cooperativa e compará-las com a relevância das reservas numa sociedade comercial, de idêntica estrutura financeira. Para o efeito, depois de uma reflexão sobre o tratamento jurídico e contabilístico das reservas nas cooperativas, procede-se a um estudo empírico, tendo por referência a Cooperativa dos Pedreiros. Tendo em conta um conjunto de vertentes construídas a partir do enquadramento jurídico e contabilístico – constituição e utilização das reservas, as suas finalidades (quer durante a vida das cooperativas quer no momento da dissolução e liquidação do seu património), as funções das reservas, e o seu enquadramento contabilístico, – realizou-se uma entrevista em profundidade e procedeu-se à análise dos Estatutos da Cooperativa dos Pedreiros, com vista a analisar tais vertentes na atividade desenvolvida pela mesma e refletida nos relatórios de contas dos anos 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Os resultados do estudo confirmam que as reservas nas cooperativas têm um regime jurídico diferente face ao das sociedades comerciais, nomeadamente quanto ao destino da reserva legal, que nas cooperativas se circunscreve à cobertura de perdas, bem como a sua irrepartibilidade entre os cooperadores. Tal diferença é, igualmente, visível quando se estabeleceu o paralelismo entre o regime das reservas na cooperativa e na sociedade comercial. Constata-se que as reservas apresentam maior importância na estrutura financeira da cooperativa do que na sociedade comercial. Por fim, refira-se que o caráter pioneiro deste estudo empírico poderá contribuir para uma futura alteração ao normativo jurídico português aplicável às cooperativas quanto a aspetos particulares do seu regime, destacando-se a importância da contínua dotação das reservas irrepartíveis, nomeadamente da reserva legal.

A evolução do relato financeiro nas cooperativas ao longo do século XX até à atualidade

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de: Professora Doutora Ana Maria Alves Bandeira Professora Doutora Deolinda Maria Moreira Aparício Meira

Genome-wide association studies reveal genomic windows and candidate genes related to fat deposition in chickens.

2016

Identification of CNVs on the genome of Brazilian chicken lines.

2016

¿De vecinos distantes a socios estratégicos? Análisis de la política exterior brasileña hacia Colombia en materia de seguridad, desde 1995 hasta 2011

Análisis de la política exterior brasileña de Fernando Henrique Cardoso y Luis Inácio Lula da Silva con respecto a la región y cómo esto favoreció la relación con Colombia, permitiendo la Cooperación Sur Sur Horizontal en materia de desarrollo de tecnología militar

Surveillance for adverse events after DTwP/Hib vaccination in Brazil: Sensitivity and factors associated with reporting

We estimated the sensitivity, i.e., the proportion of all cases of adverse events following immunization (AEFIs) reported to the Brazilian passive surveillance for adverse events following immunization (PSAEFI) with the diphtheria-tetanus-whole-cell pertussis-Haemophilus influenzae type b (DTwP/Hib) vaccine, as well as investigating factors associated with AEFIs reporting. During 2003-2004, 8303 AEFIs associated with DTwP-Hib were reported; hypotonic-hyporesponsive episodes (HHEs), fever and convulsions being the most common. Cure without sequel was achieved in 98.4% of the cases. The mean sensitivity of the PSAEFI was 22.3% and 31.6%, respectively, for HHE and convulsions, varying widely among states. Reporting rates correlated positively with the Human Development Index and coverage of adequate prenatal care, correlating negatively with infant mortality rates. Quality of life indicators and the degree of organization of health services are associated with greater PSAEFI sensitivity. In addition to consistently describing the principal AEFIs, PSAEFI showed the DTwP/Hib vaccine to be safe and allayed public fears related to its use. (C) 2010 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Multilevel analysis of hepatitis A infection in children and adolescents: a household survey in the Northeast and Central-west regions of Brazil

Background The objectives were to estimate the prevalence of hepatitis A among children and adolescents from the Northeast and Midwest regions and the Federal District of Brazil and to identify individual-, household- and area-levels factors associated with hepatitis A infection. Methods This population-based survey was conducted in 20042005 and covered individuals aged between 5 and 19 years. A stratified multistage cluster sampling technique with probability proportional to size was used to select 1937 individuals aged between 5 and 19 years living in the Federal capital and in the State capitals of 12 states in the study regions. The sample was stratified according to age (59 and 10- to 19-years-old) and capital within each region. Individual- and household-level data were collected by interview at the home of the individual. Variables related to the area were retrieved from census tract data. The outcome was total antibodies to hepatitis A virus detected using commercial EIA. The age distribution of the susceptible population was estimated using a simple catalytic model. The associations between HAV infection and independent variables were assessed using the odds ratio and corrected for the random design effect and sampling weight. Multilevel analysis was performed by GLLAMM using Stata 9.2. Results The prevalence of hepatitis A infection in the 59 and 1019 age-group was 41.5 and 57.4, respectively for the Northeast, 32.3 and 56.0, respectively for the Midwest and 33.8 and 65.1 for the Federal District. A trend for the prevalence of HAV infection to increase according to age was detected in all sites. By the age of 5, 31.5 of the children had already been infected with HAV in the Northeast region compared with 20.0 in the other sites. By the age of 19 years, seropositivity was 70 in all areas. The curves of susceptible populations differed from one area to another. Multilevel modeling showed that variables relating to different levels of education were associated with HAV infection in all sites. Conclusion The study sites were classified as areas with intermediate endemicity area for hepatitis A infection. Differences in age trends of infection were detected among settings. This multilevel model allowed for quantification of contextual predictors of hepatitis A infection in urban areas.

Crystal structure and theoretical calculations of Julocrotine, a natural product with antileishmanial activity

Julocrotine, N-(2,6-dioxo-l-phenethyl-piperidin-3-yl)-2-methyl-butyramide, is a potent antiproliferative agent against the promastigote and amastigote forms of Leishmania amazonensis (L.). In this work, the crystal structure of Julocrotine was solved by X-ray diffraction, and its geometrical parameters were compared with theoretical calculations at the B3LYP and HF level of theory. IR and NMR spectra also have been obtained and compared with theoretical calculations. IR absorptions calculated with the B3LYP level of theory employed together with the 6-311G+(d,p) basis set, are close to those observed experimentally. Theoretical NMR calculations show little deviation from experimental results. The results show that the theory is in accordance with the experimental data. (C) 2007 Wiley Periodicals, Inc.

Studies toward the structural optimization of novel thiazolylhydrazone-based potent antitrypanosomal agents

In previous studies, we identified promising anti-Trypanosoma cruzi cruzain inhibitors based on thiazolylhydrazones. To optimize this series, a number of medicinal chemistry directions were explored and new thiazolylhydrazones and thiosemicarbazones were thus synthesized. Potent cruzain inhibitors were identified, such as thiazolylhydrazones 3b and 3j, which exhibited IC(50) of 200-400 nM. Furthermore, molecular docking studies showed concordance with experimentally derived structure-activity relationships (SAR) data. In the course of this work, lead compounds exhibiting in vitro activity against both the epimastigote and trypomastigote forms of T. cruzi were identified and in vivo general toxicity analysis was subsequently performed. Novel SAR were documented, including the importance of the thiocarbonyl carbon attached to the thiazolyl ring and the direct comparison between thiosemicarbazones and thiazolylhydrazones. (C) 2010 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Design based learning – student's views on industry requirements

The focus of this research paper is to illustrate students views on design based learning, and in particular  to investigate and present how important design based learning is for a career in engineering. Students  need to  acquire  various skills by  learning  and practicing  engineering, which  is necessary to  explore themselves according to the industry requirements. However students and educators are not aware of  existing industry requirements of graduates. In learning and teaching institutions, practicing design is  one of the fundamental processes in engineering and all other engineering activities related to it. When  students require the  opportunity to  apply their  knowledge to solve  design  problems,  design  based learning is generally recorded as an innovative method for engineering education. This paper presents  research findings from  a quantitative  analysis  of student  views on design based  learning for future  career readiness in engineering.