A Contribuição do Gabinete Estudos e Planeamento do Ministério da Educação para a Eficácia do Sistema Educativo Cabo-verdiano

O presente trabalho de investigação, cuja temática é “A Contribuição do Gabinete de Estudos e Planeamento para a eficácia do sistema educativo Cabo-verdiano”, tem como propósito conhecer como é que as actividades desenvolvidas pelo GEP promovem a eficácia do sistema educativo, neste caso, o seu contributo para uma melhor resposta às demandas educativas e sociais. O estudo teve como palco empírico o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação e Ensino Superior e, foi desenvolvida da seguinte forma: O percurso metodológico adoptado para a elaboração do nosso trabalho de pesquisa baseou-se numa perspectiva teórica e num estudo exploratório no Gabinete referenciado, fizemos o levantamento bibliográfico e a exploração de possíveis documentos – livros, artigos, documentos oficiais e pesquisas efectuados na Internet. Para a recolha dos dados necessários para a pesquisa, foi indispensável a utilização de alguns instrumentos, entre eles, a entrevista e a observação no terreno através de um projecto previamente elaborado. Com o estudo efectuado, verificou-se, mediante os resultados, que a existência desse Gabinete é de capital importância pois, faz a recolha, o tratamento e a divulgação das estatísticas sectoriais mais importantes para a tomada de decisões a nível da política educativa, elabora ainda instrumentos de planeamento e ordenamento, ou seja, documentos que visam uma reconfigurarão da rede educativa através da análise de variáveis sociais, demográficas, económicas e políticas que intervém na realidade local, a qual tem como meta atingir a melhoria da educação, do ensino, da formação e da cultura de Cabo Verde. Serve ainda de elo de ligação, organizando um sistema de informação e comunicação no seio do Ministério e com a sociedade em estreita ligação aos demais serviços e organismos vocacionados.

Segurança em Sistemas de Informação Governamentais – O Caso do MTIE – Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Este trabalho monográfico cujo tema é Segurança em Sistemas de Informação Governamentais tem como objectivo avaliar a situação actual dos Sistemas de informação governamental em geral, mais precisamente, no Ministério do Turismo, Indústria e Energia do Governo de Cabo Verde, no que tange à análise e gestão de risco em segurança de informação. Para materializar-se esse estudo utilizou-se como metodologia consultas Bibliográficas, Entrevistas informal (Conversa aberta), Recolha e Analise de dados. Pretende-se analisar a situação dos sistemas de informação governamental no que concerne a análise e gestão de risco em segurança de informação, bem como fazer algumas propostas de melhoria dos sistemas e segurança de informação no MTIE e ainda fazer uma recomendação em relação a política da segurança de informação no NOSI.

Desenvolvimento de aplicação orientada a objecto "O caso da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do concelho da Praia"

O trabalho teve como o propósito analisar o processo de desenvolvimento de um sistema de informação dentro de uma organização, no caso a Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho da Praia. Para tal, analisou-se as diferentes metodologias que estão associadas ao processo desenvolvimento de um sistema de informação, escolheu-se aplicar uma metodologia orientada a objecto. Também no trabalho destacou-se a importância dos Sistema de Informação e Tecnologias de Informação dentro das organizações, bem como a necessidade do alinhamento dos Sistemas de Informação com as estratégias das organizações. Também analisou-se um conjunto de problemas associados ao processo de Desenvolvimento de Sistemas de informação e apresentou-se diferentes metodologias que orientam na construção de Sistemas de Informação.

Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

Gestão de recursos humanos no Ministério de Desenvolvimento Rural-Delegação Santo Antão

A Gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública Cabo-verdiana tem sofrido profundas mudanças, principalmente com a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Na Delegação Regional do Desenvolvimento Rural, Ambiente e Pesca da Ribeira Grande, Santo Antão e nas demais Instituições Públicas do Estado, as políticas e práticas da gestão dos recursos humanos são definidas de acordo com as normas, leis, regulamentos e diretrizes para toda a Administração Pública. O principal objetivo do estágio foi verificar as diferenças entre a teoria e a prática, principalmente no que refere-se as práticas de GRH descritos no relatório. Para alcançar tal objetivo fez-se uma pesquisa sobre a gestão dos recursos humanos e as suas práticas, enfatizando a prática de formação. A formação desempenha um papel preponderante na medida em que visa reforçar as capacidades institucionais de modo a adequar as capacidades individuais dos funcionários às profundas mudanças que vêm sendo implementadas no seio da Administração Pública. Durante o estágio e para a elaboração do relatório foram feitas pesquisas através da utilização de ferramentas metodológicas como análise documental (principalmente leis, decretos-lei e regulamentos) e observação. Com este trabalho pretende-se descrever as atividades desenvolvidas.

Nodulações e Produtividades de Grãos de Feijoeiros diante da Adubação Nitrogenada ou da Inoculação com Rhizobium Freirei

RESUMO O conhecimento das respostas de feijoeiros em razão da adubação nitrogenada ou da inoculação das sementes com rizóbios pode direcionar seus cultivos para diferentes nichos de mercado, em níveis tecnológicos diversos. Foram avaliadas as nodulações das raízes e as produtividades de grãos de 10 cultivares de feijão diante da adubação nitrogenada e da inoculação das sementes comRhizobium freirei, objetivando-se identificar em, termos de produtividades de grãos, as mais eficientes e responsivas à adubação nitrogenada, bem como à nutrição simbiótica de N em relação à adubação nitrogenada. Foram conduzidos dois experimentos em duas safras (seca-2012 e águas-2012/2013), empregando-se, em cada qual delineamento em blocos ao acaso, em esquema fatorial 10 × 3 com quatro repetições. Avaliaram-se as quantidades e massas de nódulos radiculares e produtividades de grãos de 10 cultivares de feijão dos grupos comerciais preto (IPR Gralha, IPR Tuiuiú, Rio Tibagi, BRS Esplendor e IPR Uirapuru) e carioca (IPR Tangará, Iapar 81, IPR Campos Gerais, BRS Pontal e Carioca), em razão de três tratamentos, visando variações em nutrições nitrogenadas: testemunha, sem N; com adubação nitrogenada; e inoculação das sementes com R. freirei. Feijões do grupo comercial carioca são mais produtivos e, independentemente da nodulação com rizóbios nativos ou exógenos, são mais propensos à nutrição simbiótica nitrogenada. A adubação nitrogenada é prejudicial, principalmente para as nodulações das cultivares BRS Esplendor, Carioca e BRS Pontal na safra da seca. Em termos de produtividades de grãos, as cultivares Rio Tibagi, BRS Esplendor, BRS Pontal e IPR Uirapuru são relativamente mais eficientes com a inoculação das sementes com R. freirei do que com a adubação nitrogenada, e as cultivares IPR Gralha e IPR Tangará se destacam como responsivas e eficientes à adubação nitrogenada.

As políticas de diversidade na educação no governo Lula

Esse artigo tem como objetivo analisar, particularmente, como o Ministério da Educação durante o governo Lula, em sua primeira gestão (2003-2006), se posicionou diante da questão da diversidade, temática cada vez mais presente no debate educacional brasileiro. A partir do campo das políticas públicas, procura-se observar até que ponto a diversidade foi um princípio que orientou a agenda do governo no período. Inicialmente, é feita uma análise documental de programas, ações e relatórios de gestão, por meio da qual se identificam novos arranjos institucionais no MEC, além de vinte e quatro ações direcionadas à "diversidade". Contudo, observam-se pelo menos três sentidos distintos e, por vezes, contraditórios, que podem ser associados à concepção de "diversidade": a) a idéia de inclusão social; b) de ações afirmativas; c) de políticas de diferença. Nota-se que, apesar de as chamadas "políticas de diversidade" terem alcançado maior grau de institucionalização no governo Lula, as concepções que norteiam suas ações ainda são muito díspares e apropriadas de forma fragmentada pelas secretarias. Há evidências de disputas internas no governo pela definição de projetos educacionais com propostas diferentes para responder às demandas de movimentos sociais pelo reconhecimento das diversidades.

A gestão da informação diante das especificidades das pequenas empresas

Este artigo contém resultados de uma pesquisa que faz parte de um conjunto de estudos acadêmicos com o objetivo de investigar a gestão da informação no ambiente das pequenas empresas. O processo envolve as etapas de determinação da necessidade, obtenção, processamento, distribuição e apresentação da informação e ainda, a sua utilização. Foi realizada uma revisão bibliográfica que abrangeu os temas gestão da informação e especificidades das pequenas empresas. O trabalho de campo foi dividido em duas fases. A primeira consistiu em amplo levantamento exploratório-descritivo, classificado como um estudo survey, em todas as empresas dos minidistritos da cidade de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo. A segunda, como uma pesquisa exploratória descritiva combinada, realizando um estudo comparativo de casos em quatro empresas. Constatou-se a predominância de um comportamento reativo diante das forças ambientais; variações de atitudes e reações no processo decisório conforme as diferenciações na estrutura da empresa, porte, níveis hierárquicos, formalização dos processos e de seus fluxos de informação.

El trono preparado: reflexiones sobre estética, cultura visual e imagen simbólica en el arte tardoantiguo y su proyección en la Hispania visigoda y al-Andalus

Ensayo sobre las placas-nicho visigodas y el mihrab y macsura de la mezquita de Córdoba centrado en sus aspectos formales e iconológicos y sus referentes en la arquitectura de poder y la representación simbólica de la divinidad.

Elaboração de um programa computacional para avaliação e controle de serviços de radiologia médica de médio porte, de acordo com as diretrizes de proteção radiológica do Ministério da Saúde

Este trabalho apresenta o resultado do estudo para elaboração de um programa computacional para avaliação e controle de serviços de radiologia médica de médio porte, de acordo com as recentes diretrizes de proteção radiológica do Ministério da Saúde. A rotina do Departamento de Radiologia do Hospital São Vicente de Paulo, Passo Fundo, RS, foi analisada, e a partir desta análise foi desenvolvido um programa computacional utilizando-se ferramentas de computação padrão Windows. O programa, chamado de "Sistema Radiológico", foi implementado e testado com dados e medições, ficando comprovado que a metodologia permite o acompanhamento dos requisitos da Portaria nº 453 do Ministério da Saúde e possibilita ganho de eficiência em diversas atividades.

Processo de significação de estudantes do curso de medicina diante da escolha profissional e das experiências vividas no cotidiano acadêmico

O objetivo deste estudo é empreender uma análise aprofundada das motivações dos estudantes de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para a escolha profissional, como também compreender suas vivências no cotidiano acadêmico. A metodologia foi qualitativa, utilizando-se a entrevista semi-estruturada como procedimento metodológico. A casuística foi constituída por 30 estudantes do primeiro ao sexto ano, distribuídos eqüitativamente entre os diferentes níveis do curso. Os dados foram analisados por meio da técnica análise de conteúdo temática categorial. A análise permitiu identificar que a influência familiar, a identificação pessoal, a busca da independência financeira e de status profissional e o desejo de ajudar e de ser útil às pessoas foram fatores que influenciaram os estudantes na escolha do curso de Medicina. Em relação aos momentos vividos durante o curso, o reconhecimento da família e dos amigos, a experiência com o paciente e o contato com professores-modelo foram os mais gratificantes, enquanto provas extensas e pouco tempo para estudo, aulas monótonas com professores desatualizados, contato com pacientes terminais e com a morte e cansaço físico foram considerados pelos estudantes como os momentos mais angustiantes. Os dados apontam importantes aspectos do cotidiano dos estudantes de Medicina, que podem orientar estratégias de apoio psicopedagógico no contexto das novas diretrizes curriculares.

Cirurgião diante das novas terapias para o tratamento do câncer

The cancer treatement has been subjected to substantial changes, mainly concerning clinical specialities. The advances on tumours study, especially related to genetics and molecular biology, greatly increased our understanding about many aspects of carcinogenesis, neoplasic growth and metastasizing process, untill now obscure. In this context, surgery seems to be attained its limits in trying to erradicate completely the disease, and although the great resections made, this aim has not been succeeded in many cases. New treatments are emerging each year and between the most promising we can highlight tumour angiogenesis chemical blocking agents, with highly promising experimental results. At the same time of the beginning of clinical researchs about these drugs, the authors present a review work, with the objective of presenting a general survey of the knowledge achieved about these recently discovered drugs in tumours control.