Gestão de riscos associados a cultivos agroenergéticos por meio da modelagem espaço-temporal de parâmetros agrometeorológicos e do monitoramento da vegetação com imagens de sensoriamento remoto - Estudo de caso em lavouras de milho safrinha

A agricultura é a atividade econômica mais dependente das condições climáticas. Os eventos climáticos afetam não só os processos metabólicos das plantas, diretamente relacionados à produção vegetal, como também as mais diversas atividades no campo. De acordo com Petr (1990) e Fageria (1992), citados por Hoogenboom (2000), ao redor de 80% da variabilidade da produção agrícola no mundo se deve à variabilidade das condições climáticas durante o ciclo de cultivo, especialmente para as culturas de sequeiro, já que os agricultores não podem exercer nenhum controle sobre esses fenômenos naturais. Além de influenciar o crescimento, o desenvolvimento e a produtividade das culturas, o clima afeta também a relação das plantas com microorganismos, insetos, fungos e bactérias, favore-cendo ou não a ocorrência de pragas e doenças, o que demanda as medidas de controle ade-quadas. Muitas das práticas agrícolas de campo, como o preparo do solo, a semeadura, a adu-bação, a irrigação, as pulverizações, a colheita, entre outras, também dependem de condições de tempo e de umidade no solo específicas para que possam ser realizadas de forma eficiente (PEREIRA et al., 2002). Dada a grande importância do clima para a produção agrícola, o uso de informações meteoro-lógicas e climáticas é fundamental para que a agricultura se torne atividade sustentável (SIVAKUMAR et al., 2000). Neste contexto, a agrometeorologia, ciência interdisciplinar que estuda a influência do tempo e do clima na produção de alimentos, fibras e energia, assume papel estratégico no entendimento e na solução dos problemas enfrentados pela agricultura (MAVI E TUPPER, 2004). Os governos apoiam usualmente a gestão de risco dos agricultores concentrando-se nos riscos imprevisíveis e inevitáveis, possivelmente raros, mas que têm graves consequências (perdas catastróficas) se os agricultores não conseguirem gerir estes riscos sozinhos já que existe nú-mero limitado de opções políticas a serem consideradas, quer a nível interno ou internacional, quando o assunto é referente à alimentação dos concidadãos. A preocupação crescente com o aumento da população mundial, com a degradação dos recur-sos naturais e com a sustentabilidade da agricultura tem exigido maiores esforços no desen-volvimento de melhores estratégias e práticas do uso do solo, a partir do melhor entendimento das relações entre a agricultura e o clima. Nesse sentido, o desenvolvimento de ferramentas que auxiliem o planejamento e o processo de tomadas de decisão que resultem em menores impactos ambientais e no aumento da resiliência da agricultura, tem sido um dos objetivos das instituições governamentais e não gover-namentais ligadas à agricultura, ao ambiente e aos recursos naturais. Sem embargo, as sofisticadas técnicas utilizadas para estimar preços no mercado futuro, as perspectivas relativamente instáveis das commodities agrícolas resultam do pressuposto de que em condições normais, as incertezas associadas ao clima, fatores macroeconômicos, in-tervenções de políticas e o custo da energia, entre outros fatores relevantes, sugerem que os preços dos produtos de base agrossilvipastoris permanecerão imprevisíveis. Mesmo que estratégias de hedging continuem sendo preponderantes no que tange à mitigação do risco financeiro causado pela volatilidade de preços, para a grande maioria das empresas, seguradoras, governos e produtores que dependem dos resultados da lavoura para colher os benefícios financeiros da produção agrícola, como no caso das empresas agrossilvipastoris, a mitigação dos riscos de mercado concomitantemente ao gerenciamento do risco agrometeoro-lógico faz todo sentido. A utilização de uma ferramenta de suporte a decisão baseado em sistemas de informação geo-gráfica é a melhor maneira de aproveitar todo o conhecimento que está disponível para o acompanhamento da produção de alimentos e de energia. Os filtros espaciais utilizados para analisar a situação como um todo, aliados a produtos de informação atualizados em tempo hábil para verificar a produção local permitem monitorar de fato os principais riscos relacio-nados condições agrometeorológicas e o manejo da produção agrícola. A convergência tecnológica entre os sistemas de informação e de suporte à decisão por meio de servidores nas nuvens possibilita hoje automatizar grande parte das análises que se podem obter com base nas informações disponíveis e fazer chegar o conhecimento até o usuário final. As redes de empresas formadas para produzir dados espaciais, seja por meio de satélites de sensoriamento remoto ou redes de estações meteorológicas, estão preparadas para garantir um fluxo contínuo de informação para serem consumidos por usuários deste conhecimento. Os informes deste trabalho e as conclusões desta investigação remetem à hipótese de que a comunicação de informações de forma inteligente, em tempo hábil de serem aplicadas na to-mada de decisão eficiente, permite que os riscos associados aos cultivos sejam mais bem mi-tigados e, portanto gerem valor aos acionistas com ativos ligados ao agronegócio. O maior desafio desta dissertação de mestrado encontra-se em mostrar aos atores do agrone-gócio que, ao dotar os agricultores de meios para que eles possam gerir sua atividade com base nas melhores práticas de manejo agrometeorológico, incentivar a criação de mecanismos que aperfeiçoem a gestão rural e ampliem o acesso à informação, e não apenas auxiliá-los sob a forma de apoio ad hoc e assistência agronômica, de fato se amplia a capacidade de gestão dos riscos associados às atividades agrossilvipastoris.

Gestão de defesa: o sistema de inovação no segmento de não-guerra

Com o fim da Guerra Fria e os acontecimentos que marcaram o “onze de setembro”, novas ameaças surgiram, impactando negativamente a percepção de segurança coletiva, e impondo profundas modificações nas estruturas e no modo de atuação do Poder Militar de diversas nações. A marginalidade social, o narcotráfico, o crime organizado, a degradação do meio ambiente e outras tantas ameaças, fizeram com que algumas nações se vissem motivadas a empregar suas Forças Armadas, prioritariamente, no combate a estas mazelas, ou seja, nas operações de não-guerra. Este fenômeno vem causando uma ebulição nas ciências militares, com reflexo no campo social, político e econômico, provocando um processo conhecido como “Transformação da Defesa”, que só é viável com a ruptura de alguns modelos tradicionais de administração e com a introdução de uma nova cultura organizacional que promova um ambi-ente adequado ao processo de inovações no setor de Defesa. Para fazer gestão deste processo, deve haver um sistema de inovação setorial de Defesa, já que o atual modelo, conforme apon-tou a investigação, é fragmentado e desarticulado, que produz, fundamentalmente, inovações incrementais e, raramente as de ruptura. Trata-se de um sistema virtual, que não existe for-malmente como tal, mas que possui toda a infraestrutura necessária para funcionar como um sistema formal e gerenciável. A pesquisa, de caráter epistemológico estruturalista, teve por objetivo desenvolver um modelo conceitual para gestão do sistema de inovação do setor de Defesa (segmento de não-guerra), com base em uma estrutura subjacente desvelada, que, de forma oculta, dá suporte ao sistema atual. O desvelamento desta estrutura permitiu concluir que, no campo estudado, os agentes do sistema de inovação, agindo de acordo com seus inte-resses, mobilizam, de forma consciente ou inconsciente, os fatores valorativos da inovação presentes na cultura organizacional em que estão imersos, os quais, juntamente com a influên-cia dos fatores de suporte (o Capital), são fundamentais para a formação de alianças e, em consequência, para o processo de inovação no segmento de não-guerra do setor de Defesa. Como era esperado, o desvelamento da estrutura subjacente propiciou a realização de um di-agnóstico preciso do sistema estudado, permitindo ao pesquisador o lançamento de um olhar crítico sobre o mesmo, o que contribui para a proposição de uma intervenção segura no modelo vigente. O modelo proposto buscou incentivar, também, a criação, o avanço e a difusão das inovações não-tecnológicas, contrapondo-se ao atual, que privilegia fundamentalmente a abordagem tecnológica. Adicionalmente, foram sugeridas algumas medidas, no sentido de incrementar as interações entre os principais agentes do sistema.

Impacto da gestão da qualidade no desempenho de organizações hospitalares na região metropolitana de São Paulo

Levando em conta a necessidade de implantar medidas que orientem a melhoria contínua da qualidade da assistência prestada pelas instituições de saúde e hospitais brasileiros, independentemente de perfil, porte, entidade mantenedora, complexidade e vinculação institucional, e admitindo que o processo de acreditação hospitalar é um modelo aproximado de consenso e racionalização para as instituições de saúde, especialmente na educação continuada dos profissionais, a fim de garantir a qualidade da assistência por meio de padrões previamente estabelecidos, este estudo procura responder a seguinte questão: Como a gestão da qualidade pode impactar no desempenho de organizações hospitalares? Para encontrar a resposta, parte-se de uma fundamentação teórica que analisou organização hospitalar e desempenho e modelos de avaliação de desempenho organizacional. Entre estes, os modelos de gestão da qualidade na saúde; avaliação em saúde; modelos de acreditação e certificação em saúde, processos de avaliação de desempenho em saúde e prêmios da qualidade. A metodologia consistiu da aplicação de questionários, desenhados com base em levantamento bibliográfico, a diretores e gerentes de instituições acreditadas e da realização de entrevistas com profissionais que trabalham diretamente com gestão da qualidade nesses hospitais. Buscou-se dessa forma avaliar o desempenho de organizações acreditadas utilizando a metodologia dos prêmios da qualidade baseados em fundamentos de excelência com padrões culturais e internalizados em organizações de classe mundial e reconhecidos internacionalmente. Concluiu-se que a acreditação favorece a mensuração de seus resultados, o aprimoramento da gestão de indicadores, como também a padronização e o incentivo para a melhoria continua. Porém, o fato de ser acreditado não garante bons resultados em todos os critérios de excelência do modelo PNQ. Outras variáveis podem interferir no alcance de bons resultados, como a própria gestão das grandes operadoras de saúde, a associação com instituições de excelência e o reconhecimento por outros selos.

Confiança na gestão de equipes de alto desempenho da indústria farmacêutica

Na indústria farmacêutica (IF) são fundamentais as relações de confiança nas equipes de trabalho em todos os níveis. Há um forte impacto das mudanças, e da consequente incerteza, na confiança entre as equipes e sua motivação. Na produção acadêmica recente, as relações entre confiança e desempenho são exploradas e, particularmente, temos os resultados da primeira pesquisa feita no Brasil para mensurar os níveis de confiança interpessoal, indicadores de confiança e comprometimento dos colaboradores dentro de grandes empresas privadas. As empresas estudadas, e comparadas pelo Prof. Zanini, foram representantes da “nova” e “velha” economia, entre as quais os grandes diferenciadores são a gestão do conhecimento e o nível de incerteza decorrente das frequentes mudanças. Estes são pontos que aproximam as empresas da indústria farmacêutica de pesquisa às da “nova” economia segundo a abordagem proposta na pesquisa do Prof. Zanini. As empresas da indústria farmacêutica estarão implementando mudanças importantes em sua forma de conduzir o negócio, principalmente no que toca à comunicação, promoção e gestão das equipes comerciais nos próximos anos e este parece ser um momento particularmente interessante para uma pesquisa como esta. O objetivo deste trabalho foi determinar o nível de similaridade das equipes de propaganda (comerciais) do segmento de produtos biológicos (vacinas) de uma grande empresa multinacional da indústria farmacêutica de pesquisa, com os as equipes de empresas da nova economia. Pretendemos mensurar os níveis de confiança interpessoal, indicadores de confiança e comprometimento dos componentes das equipes comerciais da empresa, com vistas a examinar os efeitos das incertezas institucionais sobre os mesmos. As ferramentas de pesquisa foram: um formulário previamente validado aplicado aos 56 membros da força de vendas de uma área específica da empresa; dados públicos e privados da empresa (que permanecerá identificada como Empresa “J”) e entrevistas em profundidade com os gestores-chave da equipe sob avaliação: gerentes nacionais e distritais da força de vendas. Foi encontrada alguma similaridade entre os índices das empresas da “velha” economia e os da empresa “J”, para a maioria das avaliações. Entretanto, alguma semelhança entre os índices da Empresa “J” e os das empresas da “nova” economia também foi evidenciada, sobretudo na avaliação dos gerentes desta. Isto poderia indicar o impacto de algumas medidas implementadas pela Empresa “J” mais recentemente, que podem ter colaborado na geração de um ambiente de incerteza institucional e instabilidade. A partir da obtenção e comparação destes índices, são propostas considerações sobre as mudanças ocorridas nos contratos relacionais de trabalho dentro da Empresa “J” nos últimos anos e sobre as dinâmicas aparentes nas relações de sua equipe comercial.

Medidas de desempenho de fundos considerando risco de estimação

Neste artigo são apresentadas duas medidas de desempenho de fundos mútuos de investimento baseadas nos índices de Sharpe Generalizado e de Sortino, que são ajustadas para o risco de estimação através de intervalos de confiança gerados por meio de procedimentos de bootstrap. O uso das medidas propostas é útil para fundos de investimento que empregam gestão ativa, ou seja, que tenham como objetivo superar um determinado índice de referência. Os índices propostos neste artigo serão comparados com os índices de Sharpe Generalizado e de Sortino originais e com o duplo índice de Sharpe de Vinod e Morey (1999), com uma amostra de 100 fundos do mercado brasileiro no período de 2004, onde serão analisados os resultados de ranqueamento de diferentes fundos conforme seu desempenho. Os resultados dos ranqueamentos e da correlação de Spearman mostram que há grandes mudanças de ranqueamento quando se utiliza as medidas propostas em comparação com as medidas já existentes, principalmente quando se emprega o boostrap studentizado.

Gestão do risco da imagem institucional

Este ensaio analisa alguns aspectos que motivam organizações habituadas com abordagens preventivas de gestão de risco a não adotarem, de forma sistemática, medidas para gerenciar riscos com a imagem institucional. As principais contribuições deste trabalho são dirigidas ao esclarecimento de uma antiga questão que confronta profissionais de comunicação corporativa e executivos responsáveis pela liberação de recursos em torno dos argumentos de investimento versus custos com a comunicação. Além desta, revela-se a necessidade do desenvolvimento de uma metodologia capaz de sistematizar a gestão do risco da imagem, acompanhada de uma série de mudanças de paradigmas adotados nas atuais práticas de comunicação nas organizações, em destaque a mudança de uma posição reativa ao evento que atinge a imagem, para uma atuação preventiva fundamentada em discursos positivos que fortalecem a credibilidade e prestígio da imagem institucional.

Relatório de estágio: uma experiência de gestão do desporto na Associação de Basquetebol da Madeira

Estamos perante um mundo laboral em constante mutação, mais exigente e selecionador e a realidade desportiva não é exceção. Neste contexto, é indispensável ao profissional de desporto a obtenção de conhecimentos multidisciplinares e de relacionamento interpessoal, imperativos ao nível do desenvolvimento sustentável e continuado das organizações desportivas. Assim, para intervir no mundo do desporto, é necessário deter conhecimentos e competências específicas, que permitam, uma adequada intervenção nas mais diversas situações. Desta forma, surgiu a necessidade e motivação para a realização de um Estágio. Este foi efetivado na Associação de Basquetebol da Madeira, doravante designada (ABM), com a duração de 420 horas que decorreu no período de 1 de novembro de 2013 a 4 de julho 2014. A principal área de intervenção foi o planeamento e organização de eventos desportivos, sob a égide da associação. Tivemos igualmente oportunidade de intervir nas áreas do marketing, da pedagogia e da gestão de recursos. O estágio proporcionou-nos ainda a realização de um estudo, com o desígnio de identificar as possíveis causas e fatores do decréscimo do número de praticantes da modalidade, verificado nas últimas épocas desportivas, recorrendo a uma metodologia de análise qualitativa. Esta consistiu em entrevistar quinze dirigentes com responsabilidades técnicas e diretivas no basquetebol da Madeira e na Federação Portuguesa de Basquetebol. As principais conclusões deste estudo apontou para: (i) a redução sistemática dos apoios públicos, que dificultou e muito o normal funcionamento, quer dos clubes, como das Associações, (ii) uma atitude passiva dos clubes no sentido de adotarem estratégias tendencialmente autossustentáveis. As medidas mais referidas para melhorar a modalidade, visam uma melhor e mais exigente formação de técnicos e dirigentes. Relativamente às perspetivas futuras sobre a modalidade a médio prazo, os resultados são díspares: (i) indicam o risco da falta de clubes suficientes para haver competição, (ii) outros perspetivam que será uma modalidade com um crescimento sustentado.

O trabalho do gestor escolar: intensificação e implicações administrativas e pedagógicas na gestão da escola

Analyze the work of the school manager who now faces the changes experienced in school management for the last two decades. We propose that there have been changes in school management that have generated a larger number of activities to be developed by managers, causing both the intensification of work and a greater involvement of professionals in the financial-administrative dimension of their work in opposition to the political and pedagogical dimension. This study has a historic-critic approach. That is why we performed semi-structured interviews with school managers of the city schools in Natal RN, BR as a methodological procedure. We also analyzed the literature as well as the documentation relevant to this subject. From the study it was possible to conclude that changes in the field of school management and also teaching have led to an intensification of work of school managers and that such changes have not been followed by corresponding improvement in working conditions and teaching career of these professionals. They, as a rule, are considered by controlling agencies and by the school community as the primarily responsible for the school condition and for creating actions or projects that may improve the institutional objectives and results, including even the maintenance of the institution. Moreover, the growing number of administrative activities represents for obvious reasons extra work for these managers, who, when trying to cope with the growing bureaucratic situations, end up misplacing other political and educational aspects of school work, which may undermine the final purpose of school itself. We stress that we must broaden the discussions on the functions of the school manager, so that this worker can actualize a pedagogical project more committed to an emancipatory nature, despite all the challenge in keeping the school running in often-precarious conditions

Desenvolvimento de um sistema de planejamento, gestão de serviços e controle de custos em obras de construção civil

The increasing competitiveness of the construction industry, set in an economic environment in which the offer is now greater than the demand , causes the prices of many products and services, are strongly influenced by the processes of production and the final consumer. Thus, to become more competitive in the market and construction companies are seeking new alternatives to reduce and control costs, production processes and tools that allow for close monitoring of the construction schedule, with the consequent compliance deadline with the client. Based on this scenario, the creation of control tools, service management and planning work emerges as an investment opportunity and an area that can promote great benefits to construction companies. The goal of this work is to present a system of planning, service management and costs control that through worksheets provide information relating to the production phase of the work, allowing the visualization of possible irregularities in the planning and cost of the enterprise, enabling the company to take steps to achieve the goals of the enterprise in question, and correct them when necessary. The developed system has been used in a piece of real estate in Rio Grande do Norte, and the results showed that its use together allowed the construction company to accompany their results and take corrective and preventive actions during the production process, efficiently and effective

Gestão dos resíduos sólidos das contruções prediais na cidade do Natal-RN

The present work has the objective of presenting an investigation about the quantification, classification and destination of the waste of construction and demolition (RCD) in the city of Natal - RN, focusing the aspects of the environmental impacts and the strategic importance of the environmental administration in the earnings of productivity of the companies. Of the environmental point of view the research intends to identify and to quantify the monthly and annual production of RCD in the city, as well as to know the places of deposition of those residues. To reach the objectives of the study, an exploratory and descriptive research was accomplished, using a questionnaire with closed subjects and an open one, applied in 25 entrepreneurs of the branch of the building site, being 21 builders and 4 entrepreneurs of collection companies and removal dumps. As form of analysis of the data, the descriptive analysis was used and of crossing. The production engineering considers important the insert of best production practices and administration of the product in the companies, with views to the increase of your competitiveness, productivity earnings and improvement of the environmental aspects with views to the consumer's satisfaction, in that case the buyer of immobile. The principal results of the investigation demonstrate that there was not great variability of answers with relationship to the interviewees opinion in what he refers to the environmental practices. In your majority the building site interviewees entrepreneurs evidenced the absence of the public power, particularly the city hall of Natal, in the control, fiscalization and creation of mechanisms for a correct destination of RCD, as well as for your reuse and recycle. On the other hand also it was evident that the recycle or the reuse of RCD on the part of the companies is a rare practice and a lot of times inexistent, although the entrepreneurs' of the building site section great majority recognizes that would have won of productivity with the correct and intensive use of such measures

Avaliação da importância dos sistemas de gestão da qualidade nas universidades federais

This thesis aims at analyzing from the perspective of the manager the importance of the use of quality management tools and concepts in Federal Universities. It was motivated by the following research problem: do Federal University managers consider it to be relevant the quality management in their institution? Therefore, we sought to gather evidence for a satisfactory approach that addresses the complexity of the topic researched: quality, higher education and quality management systems. We chose to adopt an applied study, the exploratory-descriptive research as to the objective and the quantitative and qualitative research as to the approach to the problem. The object of study is composed by the Planning Provosts of Federal Universities listed in the University Ranking Sheet - (RUF) in 2013. We chose to restrict the sample listing only the provosts of the 20 best-placed universities in the ranking of the Federal Universities. The research instrument was composed of 26 questions, of which 6 questions were designed to identify the profile of the manager, 16 questions of perception (manifested variables) on the importance of quality management in the University, where the managers assigned values (answers) to the affirmatives (that address the main topic of this thesis) based on a Likert scale of 5 points, and 4 open and optional questions, in order to identify general management practices used. It was used for statistical analysis (data analysis) descriptive and factorial statistics. The responses collected through the questionnaire portray the managers´ perception regarding the importance of quality management in their institutions. Sixteen variables were addressed, the results of factor analysis of importance were "Important" and "Very Important", where the variable (V2) was "Important" and all others "Very important." With this information, it is possible to prioritize some areas that deserve immediate action. As it was observed that some variables are "Very important" for the vast majority of managers, others did not show the same result as example (V2, V10, V11). It is concluded that the manager´s perception of quality management in his or her institution is relevant, but the same importance is not given to quality programs implemented in other segments of the economy, and that, despite the advancements offered by SINAES, the model does not evaluate the institution in a global way. Thus, with the results, it is expected to contribute to the advancement of the subject, trying to arouse interest from the managers of Federal Universities in the subject, emphasizing the importance of quality management systems as a necessary tool to raise the institutional quality

Geoparque Seridó RN: valores turísticos e gestão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Utilização de indicadores financeiros e não-financeiros na gestão de hotéis no Rio Grande do Norte: um estudo sob a ótica do Balanced Scorecard

This study presents the results of a research on the use of financial and non-financial performance indicators used by medium and large hotels. The research was conducted in Rio Grande do Norte, a Brazilian State. The objective is to identify the usage of performance measures by these companies. Hotel industry is one of the most important sectors in the Rio Grande do Norte economy. The research takes the Balanced Scorecard as a conceptual framework, since it represents an original contribution to the literature of managerial accounting, for rethinking old issues, pointing out themes that were forgotten or badly interpreted, to discuss the requirements imposed by the economy environment, dominated by competitive companies, and increasing the understanding of the relationship between strategy and operation. The objective of the research is to investigate if the hotel managers make use of a managerial information system or not, when evaluating the performance of their business unit. The research reveals the usage of performance evaluation using a large variety of measures. Among them is worth mention: the usage of accounting profit altogether with the EVA/MVA, the process cycle time, total quality management, process transformation, strategic mission, vision, strategic measures, measures related to feedback, risk, costs, productivity, incomes, customers retention, customer satisfaction and profitability, measures using time as a component, quality of the process, cost of the processes, employees capabilities, information systems, motivation, empowerment and alignment. The research leads to the conclusion that the usage of the deriving concepts of Balanced Scorecard can improve the performance measurement systems used by hotels

Gestão ambiental: uma súplica do planeta, um desafio para políticas públicas, incubadoras e pequenas empresas

O texto traz uma reflexão sobre o papel das incubadoras de empresas no apoio a práticas ambientais por micro e pequenas empresas. Reconhecendo as debilidades estruturais das empresas de pequeno porte e as dificuldades para a realização de investimentos ambientais, defende o uso de incubadoras como instrumento de política pública para estimular investimentos ambientais. Identifica um número restrito de incubadoras de tecnologias ambientais, em plano internacional. Relata os resultados de uma pesquisa que avaliou a aplicabilidade de um indicador para apurar o desempenho ambiental de incubadoras. Destacaram-se dois resultados: a) a baixa importância atribuída, pelas incubadoras (e pelas empresas abrigadas) ao desempenho ambiental; e b) a ausência de estímulos, pelas incubadoras, aos investimentos ambientais. Desse último resultado deriva importante conclusão: a de que, uma vez apurados os padrões insatisfatórios de desempenho ambiental, de incubadoras e empresas assistidas, ficariam criadas as condições para a formulação e a implementação de medidas indutoras de novas posturas.

O licenciamento ambiental da mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais: uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/RIMAs

Instrumento de política pública ligado ao licenciamento ambiental prévio de projetos de empreendimentos potencialmente degradadores do ambiente, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), atualmente, apresenta algumas inconsistências. Dentre elas, autores registram a disparidade no que se refere à indicação e à efetiva implantação das medidas de controle ambiental estabelecidas nos EIA/RIMAs. Diante disso, o presente trabalho analisa a implantação das medidas mitigadoras estabelecidas para empreendimentos minerais licenciados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) do Estado de Minas Gerais, para a região do Quadrilátero Ferrífero. No estudo, constata-se que intervenções ambientais são hoje partes integrantes dos projetos minerais; porém, como na mineração a operação impõe certo dinamismo ao empreendimento, verifica-se que parte das medidas mitigadoras apontadas no EIA acaba não sendo executada, como o previsto e o aprovado na fase da Licença Prévia (LP), enquanto outras apenas ficam listadas como propostas de mitigação de impactos, deixando de ser efetivamente executadas.