India’s Priorities as an Emerging Power

Palestra do Embaixador da Índia no Brasil, B.S. Prakash. O Embaixador atua no Brasil desde Agosto de 2008 e é diplomata de carreira desde 1975. Serviu na Alemanha, Arábia Saudita e Áustria em diversos âmbitos, foi Embaixador em Uganda (1998-2001) e ministro-chefe da missão diplomática do Sri Lanka (1995-98). Atuou, ainda, a serviço do Ministério de Relações Exteriores como o chefe da divisão das Nações Unidas. Foi Cônsul-Geral da Índia (com grau de Embaixador) na Costa Oeste dos EUA. Atuou como representante da Índia junto à International Atomic Energy Agency (IAEA), em Viena, e liderou missões diplomáticas para a discussão de agendas políticas de desarmamento, resolução de conflitos, operações de paz e direito internacional.

Tomada de decisão e otimização de alternativas no planejamento com múltiplos objetivos em unidades de gerenciamento : bacia do rio dos Sinos (Rio Grande do Sul)

A tomada de decisões é um procedimento complexo e que envolve muitas variáveis. A análise multiobjeto estabelece relações para que, em projetos e planejamento de unidades de gerenciamento, sejam analisados os diversos condicionantes envolvidos. Como nos recursos hìdricos a tomada de decisão envolve cada vez mais a resolução de conflitos e um aumento da diversidade de objetivos, a análise multiobjetivo vem sendo cada vez mais utilizada..O objetivo deste trabalho é desenvolver ferramenta e metodologias que busquem formas de quantificar, avaliar e analisar múltiplos objetivos envolvidos na tomada de decisão em projetos, planejamento e gerenciamento de bacias hidrográficas. Para a elaboração dos estudos foi escolhida a bacia do rio dos Sinos. A bacia do rio dos Sinos abrange parte da Região Metropolitana de Porto Alegre, e é importante pólo econômico do Estado do Rio Grande do Sul Foram identificados condicionantes para a bacia, quais sejam: eficiência econômica, melhoria da qualidade da água, comprometimento social e minimização do impacto ambiental. Cada condicionante foi modelado por metodologias já consagradas para tal. A novidade é o casamento delas o que tornou o problema mais complexo de ser resolvido. Foi elaborada função de compromisso para a bacia do rio dos Sinos.Por fim, baseado em preferências estabelecidas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica, foram elaborados tabela e gráficos que auxiliam na tomada de decisão para intervenções no rio, definindo assim, o que deve ser feito primeiro com os recursos disponíveis em um plano de despoluição para a bacia.

Adições às drogas : o desencontro de uma ilusão

A concepção deste trabalho surgiu a partir de observações de lacunas na clínica das adições às drogas. Com o objetivo de oferecer maior suporte no tratamento do uso abusivo de drogas, essa pesquisa propõe-se a abordar o problema reconhecendo a multiplicidade de fatores presentes nas adições. Inicialmente foi revisada a literatura sobre o uso de drogas na história da humanidade e seu possível significado de acordo com o momento histórico. Na pesquisa da literatura, procurou-se descrever o desenvolvimento psíquico do sujeito, e foram abordadas formas de resolução de conflitos comuns a quem chegou ao uso abusivo de drogas. Foi apresentada uma visão do sujeito na sua totalidade, tanto individual quanto social. Essa versão serviu como suporte para investigar a possível interferência da sociedade de consumo no uso de drogas. A investigação também deu ênfase às vicissitudes surgidas durante a trajetória do adicto após a tentativa de deixar esse comportamento. Para realização desse trabalho, foi utilizada metodologia qualitativa de caráter descritivo. Na pesquisa de campo, optou-se por entrevistas semi-estruturadas como instrumento de investigação. Essa escolha deu-se pela intenção de buscar na palavra do adicto uma percepção própria a respeito de sua trajetória após o tratamento, quando está experimentando um novo modo de existência. A análise das entrevistas mostrou um tipo de pensamento concreto presente no discurso do adicto. Isso foi identificado pela ausência de uma percepção crítica a respeito da influência do meio no uso de drogas. Essa verificação levou a algumas conclusões. A droga, usada como uma mentira, evita, de forma onipotente, que o adicto entre em contato com as verdadeiras emoções. Com o uso de drogas, o adicto fica impossibilitado de pensar, já que o pensamento supõe uma experiência emocional correspondente. Sem a possibilidade de ter uma referência simbólica, ele adere a crenças sem atingir o nível do pensar. Portanto, é importante que os profissionais envolvidos no tratamento das adições ajudem os sujeitos adictos a ampliarem a sua capacidade de pensar. Isso poderá ser feito através da integração do pensar e sentir. Somente assim será possível a utilização da palavra como recurso simbólico que permite tolerar e nomear, tanto a presença quanto a ausência de satisfação. Sem a capacidade de pensar ampliada, produz-se um hábito sem que ocorram transformações verdadeiras. Corre-se o risco de que o tratamento das adições não auxilie o sujeito a ter experiências reflexivas, onde o pensamento se antecipa à ação.

Canais de marketing e geração de valor para o acionista : um estudo de caso sobre poder e dependência nos canais de marketing da Philips do Brasil Ltda. : divisão de iluminação

Essa dissertação aborda um estudo de caso realizado nos canais de marketing da Philips do Brasil Ltda. Divisão de Iluminação, com o objetivo de analisar a possível influência dos aspectos poder e dependência na geração de lucro econômico pelas diferentes firmas através das transações negociais que elas realizam entre si, no processo de transferência de produtos e serviços desde o fabricante até o consumidor final. Para tanto, os grupos teóricos utilizados foram: valor para o acionista, renda e quase-renda, canais de marketing, custos de transação, racionalidade na resolução de conflitos e negociações. Eles serviram de base para a construção do instrumento de coleta de dados utilizado nas entrevistas individuais em profundidade realizadas com os principais executivos da empresa em estudo, nas quais foram captadas as percepções dos mesmos tanto sobre os indicativos de poder identificados na revisão bibliográfica quanto sobre a atual alocação de lucro econômico entre os diferentes membros nas transações das díades nos canais de marketing. Os resultados obtidos sugerem que poder e dependência têm impacto sobre a alocação de valor econômico pelas firmas que transacionam entre si nos canais de marketing, de forma que quanto maior a concentração de poder de uma determinada firma, menor sua dependência do outro membro da díade transacional e maior a geração de valor ao seu acionista. Além disto, há indicação de que um grande volume de ativos idiossincráticos investidos pelas firmas pode ser um atributo que lhes confere poder nas díades onde ela é compradora e dependência nas díades onde ela é vendedora, dada sua necessidade de ocupação de sua capacidade de produção

O tratamento das demandas de massa nos Juizados Especiais Cíveis

A presente dissertação visa demonstrar que os Juizados Especiais Cíveis apresentam vocação para resolução de conflitos individuais. Verifica, com base em estudo de caso, que apesar disso, defrontam-se esses juizados com uma grande quantidade de demandas coletivas as quais vêm comprometendo o bom funcionamento dessas vias jurisdicionais. Assim, propõe-se a refletir quais as medidas adequadas para o enfrentamento desse problema. Constata que a utilização do processo coletivo ainda é incipiente no país, especialmente no que se refere aos direitos individuais homogêneos. Em virtude disso, aponta a necessidade de se incentivar a tutela de tais direitos coletivos e de que maneira podem os processos coletivos absorver as ações individuais que continuam a ingressar sobre essas mesmas questões. Conclui que os direitos individuais homogêneos podem ser considerados típicos direitos coletivos (lato sensu), devendo ser tutelados no juízo comum. Estabelece ainda que é necessário fazer constar disposição legal que atribua exclusivamente ao juízo comum a tramitação concomitante de litígios individuais e coletivos, evitando que ingressem nos Juizados Especiais Cíveis, por não ser neles possível recorrer aos mecanismos próprios do Processo Coletivo. Indica também a importância de se instituir a competência absoluta como forma de definição da competência adequada desses Juizados Especiais Cíveis e formula um roteiro para o tratamento das demandas de massa, seja as de natureza coletiva, seja as de índole individual.

Wallon: alternativa teórica em psicologia e implicações para uma abordagem do deficiente mental

Tomando-se como ponto de partida a carência de uma perspectiva teórica sistematizada que se observa na abordagem psicológica do deficiente mental, o presente estudo visa levantar e sugerir alguns aspectos relevantes da referida área, como possíveis contribuições ao seu enriquecimento. Admite-se que a deficiência mental só pode ser legítima e autêticamente investigada em suas dimensões psicológicas (cognitivas e afetivo-emocionais) desde que referida a um contexto teórico abrangente e estruturado, do qual seja um campo de aplicação de conceitos e pressupostos devidamente articulados. Neste sentido, a obra de Henri Wallon é tomada como o referencial estratégico. Analisam-se suas contribuições para a psicologia enquanto tal, à psicologia do desenvolvimento, à psicopatologia, assim como as implicações relativas ao estudo da deficiência mental feito à luz de tais pressupostos. A Psicologia Genética de Wallon é discutida, no capítulo 1, enquanto uma alternativa teórica para a delimitação do objeto de estudo da ciência psicológica e para o equacionamento da metodologia de conhecimento do mesmo. Apresentam-se suas tentativas de introdução do materialismo dialético como postura epistemológica e sua metodologia concreta-multidimensional na abordagem do fenômeno psíquico. A partir de tal enquadre, derivam- se seus estágios de desenvolvimento e suas concepções acerca da evolução dialética da personalidade. O capítulo 2 focaliza a expressão patológica do fenômeno psíquico enquanto um comprometimento compreensível da evolução dialética normal. Como decorrência e implicação, a deficiência mental é discutida como um âmbito particular e expressivo do fenômeno psicopatológico, traduzindo, em seus diferentes níveis, um processo evolutivo que inviabiliza o acolhimento e a resolução de conflitos e contradições que caracterizam o desenvolvimento normal. Finalmente, analisam-se as diferentes e profundas contribuições acarretadas por uma retomada do pensamento walloniano inexplicávelmente negligenciado em seu alcance, riqueza, fecundidade e abrangência.

Indo além da judicialização: o Ministério Público e a saúde no Brasil

Este livro realiza uma abordagem sócio-jurídica dos desafios e estratégias de efetivação do direito à saúde por parte dos membros do Ministério Público (MP). Observou-se que o MP possui a capacidade institucional de criar um espaço de diálogo, pois possibilita a comunicação entre os principais atores que compõem o processo de formulação, gestão e fiscalização das políticas públicas em saúde. Assim, a principal estratégia utilizada pelo MP tem sido a atuação extrajudicial, que amplia tanto as possibilidades de sua atuação quanto a efetivação do direito à saúde, razão pela qual se expressa uma juridicização dos conflitos (conflitos são discutidos sob o ponto de vista jurídico); porém não necessariamente uma judicialização (ao máximo, se evita levar os conflitos ao Judiciário). Em virtude dessa atuação, observa-se uma valorização desta Instituição em função da possibilidade de ampliação do diálogo, de modo a gerar ações efetivas no encaminhamento e resolução dos conflitos.

O ônus da prova em demandas judiciais que envolvem contratos de participação financeira em concessionárias de telefonia

Há, nos tribunais do país, milhares de demandas judiciais ajuizadas em face de concessionárias de telefonia, postulando resíduo acionário decorrente de contratos de participação financeira celebrados a partir de 1976, com o intuito de expandir a malha telefônica. O que se discute, hoje, nas demandas que envolvem os contratos de participação financeira é, principalmente, a necessidade de comprovação do fato constitutivo do direito alegado e a quem cabe o ônus de provar. Isso porque tais demandas começaram a ser ajuizadas sem lastro probatório, cabendo aos magistrados decidirem se o ônus da prova deve estar sempre atrelado aos autores, pela regra estática do artigo 333, I do Código de Processo Civil, ou se pode ser flexibilizada pelos institutos da inversão do ônus da prova e da Teoria da Carga Dinâmica. Outro ponto bastante enfrentado nessas ações é se apenas a indicação dos números dos contratos de participação financeira celebrados e a suposta data de sua celebração seriam suficientes para comprovarem o indício da relação jurídica dos promitentes-assinantes, autores das demandas, com a ré, empresa de telefonia, o que já justificaria a inversão do ônus da prova para a ré. Faz-se necessário, portanto, sobrepesar as espécies de prova, atreladas aos institutos de flexibilização do ônus de provar, para que se atinja o objetivo de toda instrução probatória: o livre convencimento do juiz, para a melhor aplicação do direito e uma justa resolução de conflitos.

A indústria do conflito está em crescimento? os brasileiros e os franceses e as negociações internacionais

Os conflitos, hoje, são parte da vida da sociedade contemporânea. A indústria do conflito está em plena expansão. A negociação, um dos meios de resolução de conflitos mais importantes na hora atual, existe desde o início dos tempos. Sua importância foi examinada inúmeras vezes. É quase desnecessário dizer que, há muito, estão presentes no contexto internacional riscos políticos e econômicos que motivaram a busca de um meio que permitisse obter sucesso na resolução de conflitos na arena internacional. Não é de causar surpresa que a negociação, meio de resolução de conflitos, venha respondendo às necessidades prementes das transações internacionais. Neste estudo examinamos como atuam os brasileiros nas negociações internacionais, para em seguida examinarmos como atuam os franceses nas negociações internacionais e, por fim, compararmos como negociam essas duas culturas em suas transações internacionais.

Os BRICS na OMC: políticas comerciais comparadas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

O objetivo deste livro é realizar uma análise comparada das políticas comerciais de cada integrante do BRICS, tendo a Organização Mundial de Comércio (OMC) como quadro de referência. Assim, busca-se examinar a inserção de cada um deles no comércio internacional, bem como sua participação no regime multilateral de comércio, tanto em seu pilar diplomático-jurídico, o sistema de solução de controvérsias, quanto em seu pilar político-negociador, as negociações da Rodada Doha, nas quais se observa um importante exercício de articulação entre os países do grupo. O capítulo I apresenta os principais momentos do desenvolvimento da interação política dos BRICS e revive a história da participação de Brasil, Índia e África do Sul no GATT e na OMC, além de traçar as fases de acessão da China e da Rússia à organização. O capítulo II traz análises do perfil do comércio internacional de cada país, apresentando a evolução dos principais indicadores de comércio desde o início da década de 2000. A partir deste quadro geral, os dez capítulos seguintes, do capítulo III ao XII, examinam os principais temas de política comercial: tarifas de bens agrícolas e não agrícolas; agricultura; barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias; defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias, salvaguardas); serviços; propriedade intelectual; investimentos; acordos plurilaterais (tecnologia da informação e compras governamentais); novos temas (temas de Cingapura e meio ambiente); e acordos preferenciais. No capítulo XIII, destaca-se a participação de cada país do BRICS em uma das instâncias mais relevantes da OMC, o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), fórum de resolução de conflitos comerciais e de interpretação de importantes conceitos que, devido ao esforço de se concluir a Rodada Uruguai, foram deixados na ambiguidade. O capítulo XIV trata da participação de cada integrante do BRICS na Rodada Doha, examinando suas principais propostas e posições. Analisam-se detalhadamente as primeiras iniciativas de articulação política em diferentes temas de negociação, como o G20 Agrícola e o Grupo sobre Acesso ao Mercado de Produtos Não Agrícolas (Nama-11). Por fim, no capítulo de síntese e conclusões, destacam-se os pontos de convergência e os de divergência em cada tema de política comercial analisado nesta obra, com o objetivo de ilustrar as dificuldades enfrentadas para coordenar posições e identificar os temas em que a cooperação poderia ser realizada de forma mais ativa

Relatório de estágio para a obtenção do grau de mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

O presente relatório insere-se no âmbito do estágio profissional para obtenção do grau de Mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1º ciclo do Ensino Básico e reflete o percurso desenvolvido numa sala de Pré-escolar, com crianças com idades entre os três e os cinco anos. Procurámos tornar efetiva a ação das crianças, através da criação de um ambiente educativo facilitador de experiências significativas, onde se atendeu a dimensões como a planificação, a reflexão, o espaço e o tempo. Na primeira parte do relatório são abordadas questões de cariz teórico e legal, sobre as quais assentaram as decisões pedagógicas ao longo do estágio, e exploradas algumas questões de suma importância para uma educação de qualidade. A segunda parte contextualiza a ação educativa e reflete acerca das atividades mais pertinentes. A metodologia de investigação adotada foi a investigação-ação por ser aquela que melhor respondia aos objetivos propostos. Através dela procurámos aferir a relação entre a participação ativa da criança nas atividades e a sua motivação, bem como procurar estratégias de desenvolvimento de competências sociais nas crianças que ajudassem na resolução de conflitos interpessoais. Parece evidenciar-se uma relação de proporcionalidade direta entre a participação ativa das crianças e a sua motivação para aprender, sendo a aprendizagem ativa uma mais-valia para a aprendizagem significativa das crianças.

A personalidade nos trabalhos em grupo no ensino superior

O Ensino Superior é um contexto fundamental no desenvolvimento pessoal, profissional e social do indivíduo, pois pretende que os indivíduos obtenham conhecimentos técnicos específicos na sua área de formação, e que ao mesmo tempo desenvolvam competências pessoais e sociais, fundamentais para ingressar no mundo do trabalho. Dessa forma, a metodologia dos trabalhos em grupo tem sido muito adotada pelas várias universidades, uma vez que tem sido apontada como sendo uma estratégia adequada para o desenvolvimento de competências ao nível da comunicação, resolução de conflitos e liderança, cada vez mais procuradas pela realidade profissional. A personalidade tem sido também muito considerada no que toca aos requisitos exigidos pelas entidades empregadoras, uma vez que as características da personalidade são determinantes no comportamento profissional de um indivíduo. Este fator tornar-se ainda mais importante quando estamos perante um trabalho em grupo, uma vez que o bom funcionamento do mesmo e a conquista de bons resultados, dependem da forma como os elementos do grupo conjugam cada uma das suas singularidades. Assim, este estudo longitudinal, enquadrado numa metodologia quantitativa, pretendeu analisar os traços de personalidade dos time-organizer dos grupos em dois momentos distintos, de forma a comparar as perceções nessas duas fases do trabalho. Foi utilizada uma amostra de 92 alunos do 1º Ciclo da Universidade da Madeira, sendo que 17 dos quais são time-organizer dos seus grupos. Os dados foram recolhidos a partir de um questionário, baseado no Big Five Inventory, versão abreviada de 10 itens (Rammstedt & John, 2006). No que se refere aos resultados obtidos, verificamos que o traço de personalidade Conscienciosidade foi o mais predominante nos time-organizer da amostra. No entanto, foi curioso verificar que as perceções, sobre a personalidade do time-organizer, alteraram-se no decorrer do trabalho. Por fim, constatou-se que houve divergências entre as perceções dos alunos time-organizer e dos restantes alunos.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

O papel da delegacia da mulher no município de Aracaju no combate à violência doméstica contra a mulher

This survey aims to study the importance of the Women's Police Station in gender conflicts resolution and the effectiveness in meeting to the protection and assistance to the woman who suffers domestic and family violence, whereas its relationship with the existence or not of specific programs directed to this problematic. The present work analyzes the process of implementing such public policies from empirical data collected along the Station Specialized women`s defence; focuses on the process of articulation between the plurality of actors and interests. This review is a qualitative research and part of the construction of a theoretical landmark, analyzes data documentary sources and covers a sample of the various participants. Discusses about domestic violence against women, focusing also on the issues relevant to the elucidation of this thematic, demystify the dichotomy between the public and private sphere and explicit symbolic dimension of domestic violence as a violation of the human rights and fundamental freedoms