961 resultados para MULHER NA SOCIEDADE
Resumo:
Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.
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Seminário realizado no dia 15 de maio de 2007, pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Reúne a legislação pertinente para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que estará em vigor no período de 2011 a 2020: Portaria CNE/CP de 2009 e a Lei nº 10.172/2001.
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Seminário nacional realizado pela Comissão de Legislação Participativa com o objetivo de promover debates com a sociedade sobre questões atuais.
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Traz um relato do trabalho desenvolvido pela Comissão Especial destinada ao estudo das medidas legislativas que visem implementar, no Brasil, as decisões da IV Conferência Mundial da Mulher.
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O décimo volume dos Cadernos de Altos Estudos apresenta estudo realizado com o objetivo de propor aprimoramentos na legislação brasileira, visando a superação de barreiras e a criação de mecanismos de incentivo que contribuam para a utilização das fontes renováveis de energia de maneira diversificada e sustentável, valorizando as potencialidades regionais, o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos. Para tanto, procurou-se examinar as tecnologias disponíveis, as políticas adotadas internacionalmente e os resultados obtidos, bem como a situação dessas fontes no Brasil e as normas jurídicas que disciplinam seu aproveitamento. Para subsidiar os trabalhos, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou palestras com especialistas do setor energético e promoveu um seminário internacional. Além disso, apoiou o Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável (IV Sustentar 2011), em Chapecó, Santa Catarina.
Resumo:
Manual elaborado para auxiliar estados e municípios interessados em criar uma procuradoria especial da mulher no âmbito das suas assembleias legislativas e câmaras municipais. Além de ressaltar a importância da criação de uma câmara de gênero para atuar nos legislativos locais, apresenta-se a resolução que foi utilizada para a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Federal e que poderá servir de modelo para as demais.
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Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História e Relações Internacionais.
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Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.
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Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.
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Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
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Entre os dias 27 de outubro e 18 de novembro de 2011, a Câmara dos Deputados realizou uma pesquisa de opinião com cidadãos, deputados, servidores da instituição e especialistas para subsidiar o planejamento do Novo Ciclo de Gestão Estratégica 2012-2023.
Resumo:
Descreve as instituições políticas brasileiras estabelecidas pela Constituição de 1988. Avalia as propostas de reforma mais debatidas, tendo como referência as principais características histórico-culturais da sociedade brasileira. Sugere a necessidade de se levar em consideração a formação sociológica da nação brasileira, sempre que se propuser mudanças e ajustes nas instituições democráticas.
Resumo:
Analisa a percepção política dos agentes envolvidos no aproveitamento do mecanismo constitucional de participação popular na elaboração legislativa, enquanto instrumento útil e capaz de fazer aproximar a Câmara dos Deputados da sociedade civil organizada. Identifica medidas capazes de fazer ampliar, nessa casa legislativa, a participação social no processo de formulação de leis.