Judiciary as the last resort to protect children and adolescents: intersectoral actions, investment in human resources, and structuring of services

This study aimed to identify the work developed by the Judiciary to prevent sexual violence against children and adolescents within the family. The approach to social representations in a cultural perspective was used. The field study consisted in the 1st and 2nd Court of Crimes against Children and Adolescents, at the State Supreme Court of Pernambuco, Brazil. Participant observation, semi-structured interviews, and focus group with 17 subjects were the techniques for data collection, analyzed through the interpretation of meanings, allowing the identification of the category "The Judiciary as the ultimate level" and the following subcategories: "The public policies to prevent violence" and "The structure and dynamics of Courts". This study allows the visualization of the Judiciary's limitations with regard to the full protection and absolute priority, and that the work along with the victims demands investments in structure and human resources.

Promoção automática nos anos 1950: a experiência pioneira do Grupo Experimental da Lapa (São Paulo)

O presente artigo visa apresentar o projeto pioneiro de abolição da reprovação na rede estadual paulista, elaborado no final da década de 1950 e implantado no início de 1960, em caráter experimental, no Grupo Experimental da Lapa, escola que funcionava como unidade oficial de pesquisas da Secretaria da Educação. Apesar de inaugural, tal experiência raramente comparece em publicações sobre o tema, havendo poucos registros a seu respeito. Para tanto, o artigo esboça, a princípio, um breve contexto histórico do debate em torno da então chamada promoção automática, que se inicia no Brasil em 1918, no contexto da Primeira República, e ganha força, sobretudo, na década de 1950, no período desenvolvimentista. Em seguida, o texto aborda elementos constitutivos do projeto realizado no Grupo Experimental da Lapa, justificando a pertinência e a atualidade da promoção automática, bem como delineia sua formatação, em especial no que diz respeito à organização das classes, ao currículo, à avaliação e ao papel docente. Posto isso, são revelados trechos de depoimentos dados por educadores envolvidos na construção do referido projeto, os quais revelam suas potencialidades e contradições. Também são apresentados documentos raros sobre o tema publicados no contexto dessa experiência pioneira. Ao final, são tecidas considerações sobre a experiência em questão, a qual, apesar de pouco divulgada, possui enorme importância histórica. Espera-se, com este artigo, contribuir para a construção da escola pública de qualidade, principalmente considerando a crescente implantação da política de ciclos nas redes públicas educacionais brasileiras.

Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: entre a prevenção do crime e do dano

OBJETIVOS: compreender as representações sociais de membros do Poder Judiciário acerca da prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. MÉTODOS: pesquisa de abordagem qualitativa que teve como campo de estudo as 1ª e 2ª Varas dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com participação de 17 sujeitos (juiz, assessor, técnicos e analistas judiciários). Observação participante, entrevistas semiestruturadas e grupo focal compreenderam as técnicas para coleta de dados, que foram analisados por meio da interpretação dos sentidos. RESULTADOS: a categoria "cultura penal" emergiu dos discursos, bem como suas subcategorias: "prevenção do crime" e "prevenção do dano". CONCLUSÕES: as representações dos sujeitos revelam uma dicotomia, caracterizando o conflito entre a tradição do Poder Judiciário e o direito novo, que abrange os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às crianças e dos adolescentes. O conceito de prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes deve ser ampliado para além da mera prevenção do crime. A abordagem do problema por meio da prevenção requer que se incorpore ao Poder Judiciário uma cultura penal que abarque os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta.

Eficácia e segurança da vacina brasileira contra hepatite B em recém-nascidos

OBJETIVO: Analisar a efi cácia e segurança de vacina recombinante contra hepatite B em recém-nascidos. MÉTODOS: O estudo foi conduzido em hospital geral do município de Guarulhos, SP, entre 2002 e 2005. A vacina recombinante contra hepatite B do Instituto Butantan (VrHB-IB) foi analisada em dois ensaios clínicos. Em ambos os ensaios, os recém-nascidos foram alocados aleatoriamente ao grupo experimental ou controle (vacina de referência). Os recém-nascidos receberam três doses das vacinas, uma em até 24 h após o nascimento e as subseqüentes 30 e 180 dias após. No primeiro ensaio 538 recém-nascidos completaram o protocolo e no segundo ensaio, 486. Considerou-se critério de equivalência a diferença na soroproteção inferior a 5%. RESULTADOS: A soroproteção no primeiro ensaio (anti HBs ≥ 10mUI/ml) foi de 92,5% (247/267) no grupo experimental, comparada a 98,5% (267/271) no grupo controle (p = 0,001). Com este resultado, a VrHB-IB não atingiu o critério de equivalência estabelecido. Após o aumento da concentração de antígeno na vacina para 25μg, a soroproteção no segundo ensaio foi de 100% no grupo experimental e 99,2% no grupo controle. Nenhum evento adverso grave foi registrado. CONCLUSÕES: A vacina VrHB-IB modifi cada foi considerada equivalente à vacina de referência e seu uso recomendado à vacinação de recém-nascidos.

A genetic validation study reveals a role of vitamin D metabolism in the response to interferon-alfa-based therapy of chronic hepatitis C

Background To perform a comprehensive study on the relationship between vitamin D metabolism and the response to interferon-α-based therapy of chronic hepatitis C. Methodology/Principal Findings Associations between a functionally relevant polymorphism in the gene encoding the vitamin D 1α-hydroxylase (CYP27B1-1260 rs10877012) and the response to treatment with pegylated interferon-α (PEG-IFN-α) and ribavirin were determined in 701 patients with chronic hepatitis C. In addition, associations between serum concentrations of 25-hydroxyvitamin D3 (25[OH]D3) and treatment outcome were analysed. CYP27B1-1260 rs10877012 was found to be an independent predictor of sustained virologic response (SVR) in patients with poor-response IL28B genotypes (15% difference in SVR for rs10877012 genotype AA vs. CC, p = 0.02, OR = 1.52, 95% CI = 1.061–2.188), but not in patients with favourable IL28B genotype. Patients with chronic hepatitis C showed a high prevalence of vitamin D insufficiency (25[OH]D3<20 ng/mL) during all seasons, but 25(OH)D3 serum levels were not associated with treatment outcome. Conclusions/Significance Our study suggests a role of bioactive vitamin D (1,25[OH]2D3, calcitriol) in the response to treatment of chronic hepatitis C. However, serum concentration of the calcitriol precursor 25(OH)D3 is not a suitable predictor of treatment outcome.

Genetic Analyses Reveal a Role for Vitamin D Insufficiency in HCV-Associated Hepatocellular Carcinoma Development

Background Vitamin D insufficiency has been associated with the occurrence of various types of cancer, but causal relationships remain elusive. We therefore aimed to determine the relationship between genetic determinants of vitamin D serum levels and the risk of developing hepatitis C virus (HCV)-related hepatocellular carcinoma (HCC). Methodology/Principal Findings Associations between CYP2R1, GC, and DHCR7 genotypes that are determinants of reduced 25-hydroxyvitamin D (25[OH]D3) serum levels and the risk of HCV-related HCC development were investigated for 1279 chronic hepatitis C patients with HCC and 4325 without HCC, respectively. The well-known associations between CYP2R1 (rs1993116, rs10741657), GC (rs2282679), and DHCR7 (rs7944926, rs12785878) genotypes and 25(OH)D3 serum levels were also apparent in patients with chronic hepatitis C. The same genotypes of these single nucleotide polymorphisms (SNPs) that are associated with reduced 25(OH)D3 serum levels were found to be associated with HCV-related HCC (P = 0.07 [OR = 1.13, 95% CI = 0.99–1.28] for CYP2R1, P = 0.007 [OR = 1.56, 95% CI = 1.12–2.15] for GC, P = 0.003 [OR = 1.42, 95% CI = 1.13–1.78] for DHCR7; ORs for risk genotypes). In contrast, no association between these genetic variations and liver fibrosis progression rate (P>0.2 for each SNP) or outcome of standard therapy with pegylated interferon-α and ribavirin (P>0.2 for each SNP) was observed, suggesting a specific influence of the genetic determinants of 25(OH)D3 serum levels on hepatocarcinogenesis. Conclusions/Significance Our data suggest a relatively weak but functionally relevant role for vitamin D in the prevention of HCV-related hepatocarcinogenesis.

Oiticica, Pape y Vigo : El público como sujeto activo en el proceso artístico

Helio Oiticica, Lygia Pape y Edgardo Antonio Vigo compartían la idea más o menos difundida entre los '60 y '70 de que el público debía pasar de su función de espectador pasivo a participante en el proceso artístico. El abandono de la producción de obras tradicionales, distantes y estáticas, implicó un tipo de propuestas que implicaban la acción corporal y el llamado a la exploración y el estímulo sensible. Estos programas tienden a representar una tríada autor-público-obra que pretendería romper con las concepciones más tradicionales ligadas a las Bellas Artes y se presentaban como parte de un proceso democratizador del arte, especialmente en América Latina. Apelan a una estrategia de intervención en diversos espacios, especialmente públicos, así como a una particular relación entre público y ambiente físico, pero también social

Oiticica, Pape y Vigo : El público como sujeto activo en el proceso artístico

Helio Oiticica, Lygia Pape y Edgardo Antonio Vigo compartían la idea más o menos difundida entre los '60 y '70 de que el público debía pasar de su función de espectador pasivo a participante en el proceso artístico. El abandono de la producción de obras tradicionales, distantes y estáticas, implicó un tipo de propuestas que implicaban la acción corporal y el llamado a la exploración y el estímulo sensible. Estos programas tienden a representar una tríada autor-público-obra que pretendería romper con las concepciones más tradicionales ligadas a las Bellas Artes y se presentaban como parte de un proceso democratizador del arte, especialmente en América Latina. Apelan a una estrategia de intervención en diversos espacios, especialmente públicos, así como a una particular relación entre público y ambiente físico, pero también social