A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

Baratas (Insecta, Blattaria) sinantrópicas na cidade de Manaus, Amazonas, Brasil

A coleta de baratas na cidade de Manaus resultou em seis espécies associadas às habitações, estabelecimentos comerciais e educacionais, sendo quatro predominantemente dentro das habitações, Blatella germanica (Linnaeus, 1758), Supella longipalpa (Fabricius, 1798), Periplaneta americana (Linnaeus, 1758), P. australasiae (Fabricius, 1775) e duas fora das habitações, Pycnoscelus surinamensis (Linnaeus, 1758) e Blaberus parabolicus Walker, 1868. P. americana foi comum tanto interna como externamente às instalações urbanas; P. australasiae foi predominante em barcos; P. surinamensis e B. parabolicus foram invasoras ocasionais de residências na estação chuvosa. São apresentadas fotos coloridas, em tamanho natural, para reconhecimento das espécies.

Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica

Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não-Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Este padrão possui nove princípios e o primeiro deles trata da "Obediência às Leis e Princípios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicáveis ao país onde opera e obedecer a todos os seus Princípios e Critérios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influência da certificação florestal no cumprimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas até 2007. A avaliação foi realizada por meio da identificação e análise das principais não-conformidades, com relação ao primeiro princípio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados à legislação ambiental e trabalhista. As não-conformidades da legislação trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislação ambiental referentes às áreas de preservação permanente e falta de autorizações de órgãos ambientais. Caso sejam tomadas ações para resolvê-las, pode-se concluir que a certificação florestal pode contribuir para o atendimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas.

Políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal: aproximações

O presente texto é resultado de uma pesquisa teórica, em que foram analisadas as políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal, em que se procurou caracterizar as políticas educacionais de formação de professores no Brasil e em Portugal, com o objetivo de compreender como tem se comportado essas políticas de formação de professores nesses países. Foi realizada pesquisa teórica acerca das políticas de formação de professores, em Portugal e no Brasil, pesquisa teórica sobre as políticas de formação de professores nas investigações e produções portuguesas e brasileiras, além de pesquisa e análise da legislação portuguesa e brasileira com relação à formação de professores, culminando com o estudo teórico de autores com produção sobre a formação de professores nos dois países. Percebem-se algumas semelhanças e diferenças nessas políticas, respeitando e levando em consideração as características históricas e sociais de cada um dos dois países. A formação de professores também é considerada elemento essencial no desenvolvimento da qualidade da educação, e sua estrutura precisa ser levada em conta. Os resultados finais mostram que a formação de professores tem se configurado de forma frágil e complexa nos dois países, em virtude das políticas educacionais e de regulação efetivada, atendendo por vezes interesses que não se articulam com a realidade que está presente no cotidiano escolar.

Pseudoscorpionida (Arachnida) em galerias de colônias de Passalidae (Coleoptera, Insecta) em troncos caídos em floresta de terra firme da Amazônia, Brasil

Em sete municípios do Amazonas, um de Rondônia e um de Roraima, foram examinadas 71 colônias de 24 espécies de Passalidae (Coleoptera), pertencentes aos gêneros: Passalus Fabricius, 1792 (14 espécies); Paxillus Mac Leay, 1819 (três); Popilius Kaup, 1871 (três); Spasalus Kaup, 1869 (uma); Verres Kaup, 1871 (uma); Veturius Kaup, 1871 (duas). Foram registradas doze espécies de pseudoscorpiões, incluindo nove gêneros e cinco famílias, listadas a seguir: Chernetidae - Americhernes aff. incertus Mahnert, 1979, Cordylochernes scorpioides (Linnaeus 1758), Lustrochenes similis (Balzan 1892), L. aff. reimoseri Beier, 1932, L. intermedius (Balzan 1892), Phymatochernes crassimanus Mahnert 1979; Chthoniidae - Pseudochthonius homodentatus Chamberlin, 1929; Lechytiidae - Lechytia chthoniiformis (Balzan 1887); Tridenchthoniidae - Tridenchthonius mexicanus Chamberlin & Chamberlin 1945; Withiidae - Cacodemonius sp., Dolichowithius (D.) emigrans (Tullgren 1907), D. (D.) mediofasciatus Mahnert, 1979. Dentre as espécies mais freqüentes (T. mexicanus, L. intermedius e L. aff. reimoseri), ocorreram todos os estágios de desenvolvimento. Foram coletadas de uma a três espécies de pseudoscorpiões em cada colônia individual de besouros passalídeos. T. mexicanus foi a única espécie encontrada em todos os municípios, ocorrendo em 45 colônias de dezenove espécies de passalídeos, sendo a maioria dos exemplares encontrado no subcórtex. L. intermedius foi a segunda espécie mais abundante, ocorrendo em colônias de 11 espécies de Passalidae, a maioria também no subcórtex. L. aff reimoseri ocorreu em 13 colônias de Passalidae, sob a casca, alburno e cerne. L. aff. reimoseri foi a única espécie coletada somente no cerne.

Alfabetização de jovens e adultos no estado do Rio de Janeiro, Brasil: o significado de um desafio para a inclusão social

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação

Reprodução de peixes (Osteichthyes) em afluentes do reservatório de Volta Grande, Rio Grande, Sudeste do Brasil

The most abundant species caught in the tributaries of the Volta Grande dam, Buriti, Divisa and Água Comprida streams were Plagioscion squamosissimus (Heckel, 1840), Pimelodus maculatus Lacépède 1803, Myleus tiete (Eigenmann & Norris, 1900), Astyanax bimaculatus (Linnaeus, 1758) and A. fasciatus (Cuvier, 1819). Plagioscion squamosissimus and Pimelodus maculatus do not have reproduction activity in the area, they just use the creeks to food and growth. Myleus tiete and Astyanax bimaculatus use the area to reproduction whereas A. fasciatus uses it to reproduction, food and growth.

Nereididae (Polychaeta) da costa nordeste do Brasil: III. Gêneros Ceratonereis e Nereis

Ten species belonging to the genera Ceratonereis Kinberg, 1866 and Nereis Linnaeus, 1758 were recorded in estuaries, exposed sandy beaches, shelly soft bottoms, atolls and coral reefs of the Brazilian northeastern coast. Two new species, Nereis serrata, from Ceará coast, and Nereis pseudomoniliformis, from Sergipe coast, are described.

Mudanças temporais na abundância e diversidade da fauna de peixes do infralitoral raso de uma praia, sul do Brasil

Abundance and diversity of the fish fauna in the shallow infralittoral region of Atami Beach, Paraná, Brazil, were studied through monthly collections between July 1998 and June 1999. A total of 7553 fishes from 70 species and 26 families, mainly juvenile forms, was captured in the area. The mean captures in number of species, number of fish and biomass were larger from the end of spring to the middle of autumn; seasonal tendency in richness, diversity (number) and equitability indices were not observed. The largest mean dissimilarity in the composition of the ichthyofauna occurred between June and May in comparison to the period between July and October. The species that contributed most to this dissimilarity were Selene setapinnis (Mitchill, 1815), Conodon nobilis (Linnaeus, 1758) and Stellifer rastrifer (Jordan, 1889). Three great groups reflecting patterns of temporal occurrence of the most abundant species were identified.

Flutuação de Diptera em granja avícola, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil

In order to investigate the population fluctuation of Diptera in a poultry house in Pelotas, Rio Grande do Sul, Brazil, six collection methods were utilized: 1 (0 to 7 day-old feces from chickens), 2 (7 to 14 day-old feces), 3 (14 to 21 day-old feces), 4 (0 to 21 day-old feces), 5 (accumulated feces) and 6 (tube trap). Analyses of polynomial regression were accomplished independent of the collection method. The survey was conducted from August 1998 to July 1999 in chicken houses at the Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça. A total of 28,720 Diptera were collected, including the following species: Coproica sp. and Telomerina flavipes (Meigen, 1830) (15,640); Drosophila repleta Wollaston, 1858 (9,229); Dohrniphora cornuta (Bigot, 1857) (2,539); Ischiolepta scabricula (Haliday, 1833) (544); Lestodiplosis sp. (320); Muscina stabulans (Fallen, 1817) (159); Musca domestica L., 1758 (143); Drosophila melanogaster Meigen, 1830 (95); Telmatoscopus albipunctatus Williston, 1893 (21); Rhegmoclema sp. (14); Fannia canicularis (L., 1761) (7); Stomoxys calcitrans (L., 1758) (2); and unidentified species of Psychodidae (6) and Muscidae (1). The greatest number of species occurred in October, November and December and the fewest in August, September and April. The greatest abundance of Diptera was recorded in October (9,092), while the lowest index of capture was noted in April (658). The population fluctuation was estimated for Coproica sp. and T. flavipes, D. repleta, D. cornuta, I. scabricula and Lestodiplosis sp.

Mamíferos carnívoros e sua relação com a diversidade de hábitats no Parque Nacional dos Aparados da Serra, sul do Brasil

A survey of carnivore mammals was accomplished in Aparados da Serra National Park from February 1998 to March 2000. The park has 10,250 ha and is considered a biodiversity core area of the Atlantic Forest Biosphere Reserve in the Rio Grande do Sul State, Brazil. The landscape is characterized by relatively well preserved relicts of Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze forest, grasslands and Atlantic Forest, which have contributed for the survival of endangered carnivore mammals. The National Park was divided in a grid of 16 km² cells using a 1:50,000 scale map. The animals were recorded using indirect methods, by identifying signs (scats, tracks) and direct observation in 2.5 km long and 5 m wide transects, with 10 replicates in each grid cell. Interviews with local people were also used to confirm the animal presence. A total of 13 species was recorded: Procyon cancrivorus (Cuvier, 1798), Pseudalopex gymnocercus (G. Fischer, 1814), Leopardus pardalis (Linnaeus, 1758) and Cerdocyon thous (Linnaeus, 1766) were the most frequent species registered. Nasua nasua (Linnaeus 1766), Herpailurus yaguarondi (Lacépède, 1809), Chrysocyon brachyurus (Illiger, 1815), Eira barbara (Linnaeus, 1758), Leopardus sp., Puma concolor (Linnaeus, 1771), Galictis cuja (Molina, 1782), Conepatus chinga (Molina, 1892) and Lontra longicaudis (Olfers, 1818) showed lower frequencies. The Park presented areas with significant differences (Mantel Test, P< 0.05) in species richness and composition related to habitat classes. Areas with high habitat richness presented high species richness. The Araucaria forest was the habitat that presented the higher carnivore richness. The border areas of the Park are influenced by several environmental degradation factors that could be affecting the distribution of carnivores.

O estágio de ovo dos Heliconiini (Lepidoptera, Nymphalidae) do Rio Grande do Sul, Brasil

Utilizando-se da microscopia de luz e de varredura, são descritos e ilustrados os ovos dos seguintes Heliconiini (Lepidoptera, Nymphalidae) do Rio Grande do Sul (Brasil): Agraulis vanillae maculosa (Stichel, 1907), Dione juno juno (Cramer, 1779), Dione moneta moneta Hübner, 1825, Dryadula phaetusa (Linnaeus, 1758), Dryas iulia alcionea (Cramer, 1779), Philaethria wernickei (Röber, 1906), Eueides isabella dianasa (Hübner, 1806), Eueides aliphera aliphera (Godart, 1819), Heliconius ethilla narcaea Godart, 1819, Heliconius besckei Ménétriés, 1857 e Heliconius erato phyllis (Fabricius, 1775). Com base em diferenças morfológicas genéricas e ultraestruturais, associadas aos padrões de uso das plantas hospedeiras, elaborou-se uma chave dicotômica para a identificação das espécies.

Flutuação populacional circanual de coleópteros em granja avícola, em Pelotas, RS, Brasil

Com o objetivo de conhecer a flutuação populacional de coleópteros na granja de aves do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, em Pelotas, RS, foram utilizados seis métodos de coleta: 1 (fezes de galinhas com 0 a 7 dias); 2 (7 a 14 dias); 3 (14 a 21 dias); 4 (0 a 21 dias); 5 (fezes acumuladas) e 6 (armadilhas de tubo). Análises de regressão polinomial foram realizadas independentemente dos métodos de coleta. O estudo foi realizado de agosto de 1998 a julho de 1999. Foram capturados 12.449 coleópteros representados pelas seguintes espécies Carcinops troglodytes (Paykull, 1811) (Histeridae) (6.444); Alphitobius diaperinus (Panzer, 1797) (Tenebrionidae) (2.896); Somotrichus unifasciatus (Dejean, 1792) (Carabidae) (1.190); Gnathocerus cornutus (Fabricius, 1798) (Tenebrionidae) (947); Euxestus sp. (Cerylonidae) (394); Euspilotus rubriculus (Marseul, 1855) (Histeridae) (213); Ontholestes sp. (Staphylinidae) (190); Dactylosternum sp. (Hydrophilidae) (93); Mezium americanum (Laporte, 1840) (Ptinidae) (43); Palorus subdepressus (Wollaston, 1864) (Tenebrionidae) (27); Tenebroides mauritanicus (L., 1758) (Trogossitidae) (8); Xyleborus ferrugineus (Fabricius, 1801) (Scolytidae) (1); e espécimens não identificados de Dermestidae (3). O maior número de espécies ocorreu nos meses de março e julho e o menor, no mês de setembro. Em março foi registrada a maior abundância de coleópteros (2.159), enquanto que o menor índice de captura foi assinalado em outubro (633). A flutuação populacional foi estimada para C. troglodytes, A. diaperinus, S. unifasciatus, G. cornutus, Euxestus sp., E. rubriculus, Ontholestes sp. e Dactylosternum sp.

Dinâmica de populações de Euglossina (Hymenoptera, Apidae) em mata ciliar, Urbano Santos, Maranhão, Brasil

Machos de Euglossina foram coletados por meio de iscas-odores de benzoato de benzila, eucaliptol, eugenol, salicilato de metila, vanilina, durante um ano em área de mata ciliar, no município de Urbano Santos, Maranhão. As coletas foram realizadas mensalmente, entre 8 h e 16 h, totalizando 96 horas de amostragem. Foram amostrados 283 indivíduos, 4 gêneros e 16 espécies. Euglossa Latreille, 1802 foi o gênero mais abundante, seguido por Eufriesea Cockerell, 1909, Eulaema Lepeletier, 1841 e Exaerete Hoffmannsegg, 1817. As espécies mais freqüentes foram Euglossa modestior (Dressler, 1982), Euglossa cordata (Linnaeus, 1758), Eulaema cingulata (Fabricius, 1804), Exaerete smaragdina (Guérin-Menéville, 1845), Eulaema nigrita Lepeletier, 1841 e Euglossa gaianii Dressler, 1982. Eucaliptol foi a essência mais atrativa. As maiores freqüências de visitas ocorreram no período da manhã e a maior diversidade de espécies ocorreu no período chuvoso.

Avaliação de efeitos de espécies de mangue na distribuição de Melampus coffeus (Gastropoda, Ellobiidae) no Ceará, nordeste do Brasil

Melampus coffeus (Linnaeus, 1758) é um gastrópode pulmonado, macrodetritívoro, importante na transferência de energia em manguezais neotropicais, mas sua distribuição em diferentes escalas espaciais ainda é pouco conhecida nas regiões brasileiras. Assim, o objetivo deste trabalho foi verificar a distribuição de M. coffeus com relação: 1) às espécies Rhizophora mangle Rhizophoraceae e Laguncularia racemosa Combretaceae; 2) à posição dos rizóforos de R. mangle e 3) à altura das árvores em diferentes manguezais. O seu comportamento ao longo do ciclo de marés também foi descrito. A densidade de M. coffeus foi similar entre R. mangle e L. racemosa, porém os maiores caramujos foram encontrados nas árvores de R. mangle. A distribuição dos caramujos encontrados no sedimento diferiu em relação aos rizóforos, com maior densidade no centro e o maior tamanho na borda da área amostral. Entretanto, não houve relação com a disponibilidade de recursos alimentares formados por folhas. A densidade também foi maior nos manguezais baixo e médio quando comparados ao alto, porém não foram encontradas diferenças de tamanho dos caramujos em mangues de alturas distintas. Observamos também que, durante a maré alta, M. coffeus sobe nas árvores mais próximas. Estes resultados podem estar relacionados principalmente com a disponibilidade de recursos e abrigos fornecidos por R. mangle. Desta forma, novos estudos sobre a distribuição de M. coffeus sob diversas condições são recomendáveis, já que as regiões de manguezais estão cada vez mais sujeitas a perturbações.