A eficiência da descentralização na computação forense do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia

Este estudo teve como objetivo verificar até que ponto o processo de descentralização adotado pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) foi eficiente no atendimento às demandas de perícias de Computação Forense geradas pelas Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica (CRPTs) do interior do Estado. O DPT-BA foi reestruturado obedecendo aos princípios da descentralização administrativa, seguindo a corrente progressista. Assumiu, com a descentralização, o compromisso de coordenar ações para dar autonomia às unidades do interior do Estado, com a criação de estruturas mínimas em todas as esferas envolvidas, com ampla capacidade de articulação entre si e com prestação de serviços voltados para um modelo de organização pública de alto desempenho. Ao abordar a relação existente entre a descentralização e a eficiência no atendimento à demanda de perícias oriundas do interior do estado da Bahia, o estudo, por limitações instrumentais, se manteve adstrito ao campo das perícias de Computação Forense, que reflete e ilustra, de forma expressiva, o cenário ocorrido nas demais áreas periciais. Inicialmente foram identificadas as abordagens teóricas sobre descentralização, evidenciando as distintas dimensões do conceito, e, em seguida, sobre a Computação Forense. Foram realizadas pesquisa documental no Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (Icap) e pesquisa de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com juízes de direito lotados nas varas criminais de comarcas relacionadas ao cenário de pesquisa e com peritos criminais das Coordenações Regionais, das CRPTs e da Coordenação de Computação Forense do Icap. Correlacionando os prazos de atendimento que contemplam o conceito de eficiência  definido pelos juízes de direito entrevistados, clientes finais do trabalho pericial  e os prazos reais  obtidos mediante a pesquisa documental  os dados revelaram alto grau de ineficiência, morosidade e inadimplência, além de realidades discrepantes entre capital e interior. A análise das entrevistas realizadas com os peritos criminais revelou um cenário de insatisfação e desmotivação generalizadas, com a centralização quase absoluta do poder decisório, demonstrando que o processo de descentralização praticado serviu, paradoxalmente, como uma ferramenta de viabilização e camuflagem da centralização.

A motivação dos peritos criminais das unidades técnico-científicas da Polícia Federal na Bahia

O estudo teve por objetivo identificar quais os fatores que provocam a motivação dos Peritos Criminais Federais das Unidades Técnico-Científicas da Polícia Federal na Bahia no desenvolvimento de suas atividades. Para isso, efetuou-se uma pesquisa descritiva, explicativa, bibliográfica e de campo. Foram realizadas entrevistas individuais e semiabertas, assim como aplicada a técnica de construção de desenhos, com todos os Peritos Criminais Federais lotados na Bahia, o que totaliza 35 servidores. Utilizando-se o método de análise de conteúdo, foram identificados 20 fatores que influenciam a motivação dos servidores pesquisados, sendo o “salário” o que mais incentivou na escolha do concurso para ingresso na instituição. Além do “salário”, o “trabalho em si”, o “desafio”, o “ambiente de trabalho” e o “aperfeiçoamento profissional” são os fatores que mais afetam positivamente a motivação desses Peritos Criminais na Polícia Federal. O “reconhecimento / valorização”, o “feedback / resultado do trabalho”, a “autonomia” e o “crescimento na carreira” foram considerados importantes para a motivação, porém, são fatores que para muitos dos entrevistados não estão presentes ou precisam melhorar na Polícia Federal. Os fatores que mais exercem influência negativa na motivação dos Peritos Criminais no órgão são a falta de “planejamento, organização”, a “burocracia, hierarquia rígida, estrutura fechada, excesso de controle”, a falta de “justiça” e a falta de “integração com outros componentes da Polícia Federal”. Completando a lista dos 20 fatores que se destacaram no estudo estão “meios e condições de trabalho”, “objetivos / metas a atingir”, “benefícios”, “prestígio / status / importância do órgão Polícia Federal”, “senso de responsabilidade”, “relacionamento com chefia” e “questões pessoais / família”. Sugere-se que pesquisa semelhante seja realizada com Peritos Criminais Federais lotados em outros estados e também com as demais categorias de servidores do órgão.

A cultura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: uma abordagem baseada nas contribuições de autores do pensamento social brasileiro

O presente trabalho teve o objetivo de identificar os elementos da cultura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) à luz das contribuições de autores do pensamento social brasileiro - representados neste estudo por Sergio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Darcy Ribeiro e Celso Furtado. O tema cultura tem recebido, nas últimas décadas, relativa atenção na área de estudos organizacionais. Apesar da atenção recebida, é possível perceber lacunas na produção acadêmica sobre o tema quanto à atenção dispensada ao contexto nacional e às instituições do setor público, especialmente no que se refere ao Poder Judiciário. Nesse sentido, o presente trabalho analisou a produção acadêmica nacional sobre cultura organizacional brasileira nos últimos vinte anos e buscou identificar possibilidades de utilização dos autores do pensamento social brasileiro numa abordagem de cultura organizacional que considerasse o contexto nacional. Na etapa de coleta de dados, foram realizadas trinta e sete entrevistas semiestruturadas com servidores do TJBA, no período de fevereiro a julho de 2013. A análise do corpus de dados foi feita pelo método de análise de conteúdo, com auxilio do software ATLAS.ti. A análise dos dados apontou para possibilidades de utilização das ideias dos autores do pensamento social brasileiro no estudo da cultura organizacional, principalmente na identificação da influência dos traços culturais nos valores e práticas sociais dos servidores. A análise apontou também para uma ausência de elementos baseados em valores gerencialistas na cultura organizacional desta instituição, buscando provocar uma reflexão sobre o alcance e a adequação do modelo de reforma adotado no Judiciário. Como contribuição, esta tese buscou realizar um mapeamento da cultura organizacional do TJBA, gerando uma contribuição empírica para um aprofundamento do conhecimento do Poder Judiciário sob o aspecto de universo organizacional e para os estudos que utilizam o pensamento social brasileiro, que em sua maioria têm se tratado de ensaios teóricos.

Balanço social na administração pública: os casos dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Tocantins

Este trabalho teve o objetivo de apresentar um estudo de casos múltiplos sobre a realização do balanço social no Poder Executivo dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Tocantins. Ele demonstrou a partir de categorias identificadas no balanço social desses estados, como este instrumento pode evidenciar os benefícios sociais produzidos por esses governos. A responsabilidade social que historicamente era privilégio das entidades voltadas para o mercado, se consolida na gestão pública, na busca por justiça social, igualdade, ética e sustentabilidade. O balanço social tem como objetivo divulgar as ações de responsabilidade social promovidas pelas organizações. A identificação do balanço social como um instrumento de gestão que possibilita reunir indicadores que permitem monitorar e avaliar as políticas sociais, bem como o seu desempenho e atingimento de metas, garantem à sociedade que o balanço social possa se constituir em um instrumento de transparência, accountability e controle social. O balanço social ao demonstrar o desempenho financeiro e social das ações governamentais também contribui para o estabelecimento da governança orientada para os resultados e com foco no cidadão. Palavras-chave: Responsabilidade social. Balanço social. Administração pública.

A práxis pedagógica e o discurso de inovação na educação: um estudo de caso em uma escola estadual de Ensino Fundamental e Médio em Salvador-Bahia-Brasil

Orientador: Robson Luiz França

Sexualidade na adolescência: a convivência de conflitos e a interferência na aprendizagem escolar. Um estudo de caso numa escola privada de ensino fundamental em Itabuna-Bahia-Brasil

O presente estudo analisa o desabrochar precoce da sexualidade na adolescência e a influência que estas atitudes estão interferindo na aprendizagem escolar dos pré-adolescentes da Escola Pio XII. Procuramos demonstrar como a realização de um trabalho planejado de forma dinâmica, abrangente com práticas pedagógicas criativas e ações educativas inovadoras podem levar o grupo a elaborar um pensamento que resgate o sentido de novo, moderno, dinâmico, atual,inusitado, discutindo de forma científica e crítica com enfoques inovadores os temas do interesse do grupo, esclarecendo as dúvidas, questionando situações novas na vida de cada um, buscando aproximação com a vida do estudante, levando a um trabalho de construção de valores pensando numa mudança real, na busca da auto-afirmação de uma postura coerente e madura. Pretendemos mostrar os passos utilizados para a elaboração de um trabalho multidisciplinar, objetivando inovar o ensino de temas que envolvam o desenvolvimento físico, social e psicológico de crianças que estão explicitando precocemente sentimentos sexuais em relação aos colegas, deixando de priorizar aspectos da vida social e psicológica que irão sedimentar o seu futuro como cidadão. Foi elaborado um projeto objetivando dinamizar o processo ensino-aprendizagem, buscando através de múltiplas atividades mostrarem que é possível conviver com naturalidade com o crescimento físico, psíquico, o despertar da sexualidade, as sensações e desejos, construindo harmonicamente um trabalho educacional abrangente onde adolescer passa a ser natural e inerente ao ser humano, num mundo em mudança. Sendo necessária uma reflexão, discussão e intervenção, no âmbito da pesquisa em educação, buscando através de um projeto multidisciplinar criar uma inovação pedagógica na abordagem de temas relacionados ao problema observado.

Invariantes culturais versus inovação pedagógica: o caso de uma escola municipal de Santo Estêvão, Bahia, Brasil

Esta dissertação teve como caráter peculiar a análise dos invariantes culturais que obstam a atuação do sujeito docente como constituinte do dispositivo educacional no tocante ao seu desempenho. Este projeto de pesquisa nasceu às luzes das indagações educacionais, no tocante às práticas pedagógicas do sujeito docente e seu olhar enquanto ser educador e/ou profissional da educação: Por que a escola “SIMME” situada na cidade de Santo Estêvão – Bahia – Brasil, ainda se encontra aprisionada ao modelo de educação fabril? Por que muitos professores pensam que a presença física das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na sua prática pedagógica já garante a inovação? Por que tantas fixações em paradigmas ancorados no passado? Refletiremos como esse sujeito docente vem atuando e analisando suas perspectivas educacionais, por essa vertente, pretendemos discutir e compreender como a prática pedagógica acontece e se há inovação. A abordagem de pesquisa que dá conta de alcançar o objetivo proposto é o método qualitativo, e, de forma mais específica, foi realizado um estudo etnográfico, pois, o objeto do estudo é a análise aprofundada de uma unidade em questão. Os sujeitos pesquisados foram os docentes, direção, funcionários e alunos da escola “SIMME” no município de Santo Estêvão, Bahia.

Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia

In Brazil, the selection of school principals is set in a decentralized manner by each state and city, such that processes may vary with time for a specific locality. In the state of Bahia, school principals were appointed by a higher political hierarchy until 2008, when schools under state administration started selecting principals by elections. The main goal of this work is to evaluate whether changing this specific rule affected students proficiency levels. This is achieved by using a panel data and difference-in-differences approachs that compares state schools (treatment group) to city schools (control group) that did not face a selection rule change and thus kept having their principals politically appointed. The databases used are Prova Brasil 2007, 2009 and 2011, the first one prior and the other two former to the policy change. Our results suggest that students attending schools with principals that are selected and elected have slightly lower mean proficiency levels both in mathematics and in portuguese exams than those attending schools with appointed principals. This result, according to the literature, could be related to perverse effects of selecting school administrators by vote, such as corporatism, clientelism and politicization of the school environment

Análise da estrutura e transporte do zooplâncton no estuário do Rio Caravelas (Bahia-Brasil) através do uso do zooscan

Spatial-temporal dynamics of zooplankton in the Caravelas river estuary (Bahia, Brazil). The survey was conducted in order to describe the zooplankton community of the estuary Caravelas (Bahia, Brazil), to quantify and relate the patterns of horizontal and vertical transport with the type of tide (neap and spring) and tidal phase (flood and ebb). Zooplankton samples were collected with the aid of a suction pump (300L), filtered in plankton nets (300μm) and fixed in saline formalin 4%. Samples were collected at a fixed point (A1), near the mouth of the estuary, with samples taken at neap tides and spring tides during the dry and rainy seasons. Samples were collected for 13 hours, at intervals of 1 hour in 3 depths: surface, middle and bottom. Simultaneous collection of biological, we measured the current velocity, temperature and salinity of the water through CTD. In the laboratory, samples were selected for analysis in estereomicroscope, with 25 groups identified, with Copepoda getting the highest number of species. The 168 samples obtained from temporal samples were subsampled and processed on equipment ZooScan, with the aid of software ZooProcess at the end were generated 458.997 vingnettes. 8 taxa were identified automatically, with 16 classified as a semi-automatic. The group Copepoda, despite the limited taxonomic refinement ZooScan, obtained 2 genera and 1 species identified automatically. Among the seasons dry and wet groups Brachyura (zoea), Chaetognatha, and the Calanoid copepods (others), Temora spp., Oithona spp. and Euterpina acutifrons were those who had higher frequency of occurrence, appearing in more than 70% of the samples. Copepoda group showed the largest percentage of relative abundance in both seasons. There was no seasonal variation of total zooplankton, with an average density of 7826±4219 org.m-3 in the dry season, and 7959±3675 org.m-3 in the rainy season, neither between the types and phases of the tides, but seasonal differences were significant recorded for the main zooplankton groups. Vertical stratification was seen for the major zooplankton groups (Brachyura, Chaetognatha, Calanoida (other), Oithona spp, Temora spp. e Euterpina acutifrons). The scale of this stratification varied with the type (square or tide) and tidal phase (flood or ebb). The instantaneous transport was more influenced by current velocity, with higher values observed in spring tides to the total zooplankton, however, there was a variation of this pattern depending on the zooplankton group. According to the data import and export of total zooplankton, the outflow of organisms of the estuary was higher than the input. The results suggest that the estuary of Caravelas may influence the dynamics of organic matter to the adjacent coast, with possible consequences in National Marine Park of Abrolhos

Nesting architecture and population structure of the fungus-growing ant Cyphomyrmex transversus (Formicidae: Myrmicinae: Attini) in the Brazilian coastal zone of Ilheus, Bahia

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A fé e a religiosidade na cova de Pedro Ribeirão do largo -Bahia

At this research we attempted to understand what feeds and supports the faith and popular religiosity at Pedro s Cave in Ribeirao do Largo, located in Bahia State. For this we studied the visitation ritual at Pedro s Cave on June 29th and tried to identify the importance of this ritual in the construction and reconstruction of believer s faith. Moreover, we endeavored to understand which factors led Pedro Afonso Nascimento, a cowhand whose lift was taken in a violent manner, to the roll of popular saints and how it was built around his tomb a sanctuary of constant visitation

Análises espaciais na identificação das áreas de risco para a esquistossomose mansônica no município de Lauro de Freitas, Bahia, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As aulas régias da Capitania da Bahia (1759 1827): pensamento, vida e trabalho de nobres professores

Simultanément à l' expulsion des jésuites du contrôles de l' éducaton formeI du royaume portugais, l'Ordre du 28 juin 1759 a décrété une reforme générale aux études, comme une des partie d'un ensemble de mesures modernisatoires qui ont été établisent dans le Royaume et dans ses domaines à la période comprise entre 1750 et 1777, pendant le royaume de D. José I et sous la direction de son principal ministre, Sebastião José Carvalho e MeIo, plus connu par le titre de noblesse de Marquis de Pombal. Notre thèse, locaIisée notament à la Capitanie de Bahia (Capitanie - division politique administrative du Brésil Colonie) entre les années de 1759 à 1827, a comme objet d'études les singularités du magistère bahianais et comme objectif, à partir de Ia référence théorique de l'histoire sociale des idées, comprendre comment les membres de cette nouvelle catégorie professionelle, crée pour préparés des cadres professionels mais bien qualifiés pour exercer leurs fonctions de burocratie de l'État, ont pris contact avec la pensée reforniste ilustré portugais du siècle XVIII, ont été véhiculé autant par des étrangérisés, comme par la législation pombalina (du Marquis de Pombal) et comme cet ensembIe théorique rapporté à la pensée, la vie et le travail d'enseignant de ces premiers représentants du magistère bahianais. L' analyse de la documentation (des lettres, et des ordres royals, des licences officielles pour exercer la fonction, et des serments des professeurs royal pour les plusieurs villages et capitanies; registres de correspondence reçues et envoyées par les chambres des villages; registres et correspondences expédiées par plusieurs autorités; provisions; tous les types de licences et autorisations; désignation; testament et inventaires) montre que les professeurs royals, malgré la quantité pas très nombreuses de membres, ont été extremement actifs sur les décisions les plus importantes de la période de celle qui est connue comme la crise du système colonial, qui, en Bahia, a eu ses particularités dans un mouvement d' émancipation politique seulement au mois de juillet 1823. Finallement, on a le but, dans le contenu de cette thèse de doctorat, d'offrir une connaissance sur l'histoire de l'éducation brésilienne et bahianaise qu' on retrouve encore entouré de doutes, préjugements et imterpretations équivoques qui insistent d'anaIyser le Brésil sous un stigmate du retard du royaume portugais, malgré sa production récente dans l'historiographie