Frequent users of emergency departments present very high prevalence of mental health and substance use disorders, which are largery underdiagnosed by clinicians.

Background: The objective of this study was to determine if mental health and substance use diagnoses were equally detected in frequent users (FUs) compared to infrequent users (IUs) of emergency departments (EDs). Methods: In a sample of 399 adult patients (>= 18 years old) admitted to a teaching hospital ED, we compared the mental health and substance use disorders diagnoses established clinically and consigned in the medical files by the ED physicians to data obtained in face-to-face research interviews using the Primary Care Evaluation of Mental Disorders (PRIME-MD) and the Alcohol, Smoking and Involvement Screening Test (ASSIST). Between November 2009 and June 2010, 226 FUs (>4 visits within a year) who attended the ED were included, and 173 IUs (<= 4 visits within a year) were randomly selected from a pool of identified patients to comprise the comparison group. Results: For mental health disorders identified by the PRIME-MD, FUs were more likely than IUs to have an anxiety (34 vs. 16%, Chi2(1) = 16.74, p <0.001), depressive (47 vs. 25%, Chi2(1) = 19.11, p <0.001) or posttraumatic stress (PTSD) disorder (11 vs. 5%, Chi2(1) = 4.87, p = 0.027). Only 3/76 FUs (4%) with an anxiety disorder, 16/104 FUs (15%) with a depressive disorder and none of the 24 FUs with PTSD were detected by the ED medical staff. None of the 27 IUs with an anxiety disorder, 6/43 IUs (14%) with a depressive disorder and none of the 8 IUs with PTSD were detected. For substance use disorders identified by the ASSIST, FUs were more at risk than IUs for alcohol (24 vs. 7%, Chi2(1) = 21.12, p <0.001) and drug abuse/dependence (36 vs. 25%, Chi2(1) = 5.52, p = 0.019). Of the FUs, 14/54 (26%) using alcohol and 8/81 (10%) using drugs were detected by the ED physicians. Of the IUs, 5/12 (41%) using alcohol and none of the 43 using drugs were detected. Overall, there was no significant difference in the rate of detection of mental health and substance use disorders between FUs and IUs (Fisher's Exact Test: anxiety, p = 0.567; depression, p = 1.000; PTSD, p = 1.000; alcohol, p = 0.517; and drugs, p = 0.053). Conclusions: While the prevalence of mental health and substance use disorders was higher among FUs, the rates of detection were not significantly different for FUs vs. IUs. However, it may be that drug disorders among FUs were more likely to be detected.

Aspectos jurídicos sobre a repressão do tráfico ilícito de drogas pela via marítima em Cabo Verde

O presente estudo realiza-se no âmbito do Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional e tem como título: Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas pela Via Marítima, Cabo Verde. Portanto pretende-se iniciar o mesmo esclarecendo possíveis dúvidas que possam surgir referente ao termo “droga” e o contexto histórico da ilegalidade das drogas. Recorde-se que há pouco mais de um século, precisamente no ano 1909, na China realizou-se a primeira conferência sobre o ópio que viria a entrar em vigor a nível mundial no ano de 1919, após ter sido incorporada no tratado de Versalhes. A cannabis entrou na lista de substâncias proibidas após a revisão da Convenção Internacional do Ópio realizada em Genebra no ano 1925. Perante esse cenário, conhecendo os avultados lucros do comércio da droga, os antigos comerciantes não pretendiam desistir dessa prática e encontraram no mar as vulnerabilidades necessárias para continuarem a realizar esse comércio, agora tipificado internacionalmente como crime. Logo, uma vez mais1, a visão antiga do Direito Internacional, principalmente, tratando-se de dois extremos, o Direito à Guerra (ius bellum) e o Direito à Paz (o ius pacis) tornou-se impotente para responder aos novos desafios do Direito Internacional. Assim sendo, o segundo capítulo, visa esclarecer factos relevantes do Direito Internacional que afectam directamente o tráfico ilícito de drogas pela via marítima, partindo da análise das Fontes e princípios do Direito Internacional, distinguindo o Direito Internacional Público do Direito Internacional Privado e evocando questões importantes no âmbito do Direito Penal Internacional que afetam o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Embora o Direito do Mar e o Direito Marítimo sejam dois conceitos que aparentam ser semelhantes, o terceiro capítulo esclarece algumas diferenças 1 Tendo em conta que a pirataria no alto mar foi um dos primeiros crimes a explorar as fragilidades jurídicas existentes no âmbito do Direito Internacional publico, mais concretamente, sua subdivisão, Direito do Mar. Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Trafico de Drogas Ilícitas Pela Via Marítima –Cabo Verde entre eles, destacando os princípios que iluminam a relação entre os Estados, as delimitações e os regimes jurídicos aplicados nas áreas marítimas consagrados na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, doravante designada de CNUDM. Dará ainda enfase aos principais aspectos sobre as fontes e os princípios do Direito do Mar e os principais fundamentos das competências dos juízes nas diversas áreas marítimas. O quarto e último capítulo visa abordar os instrumentos jurídicos mais importantes no âmbito da repressão ao tráfico ilícito de drogas pela via marítima, enaltecendo, desde já, o princípio da cooperação internacional estabelecido internacionalmente, expressando que, “Todos os Estados devem cooperar para a repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas praticado por navios no alto mar, com violação das convenções internacionais.”2 Esse pressuposto remete-nos, subitamente, para a análise das Convenções de maior importância criados pela ONU com essa finalidade, nomeadamente, a Convenção Única sobre Narcóticos de 1961, emendada pelo Protocolo de 1972, a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971 e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas de 1988. O tema se desenvolve, sempre evocando os instrumentos jurídicos caboverdianos, tais como a lei da droga, 78/IV/93 de 12 Julho, o Código Marítimo de Cabo Verde, adiante referido pelas siglas CMCV, o Código Penal de Cabo Verde, doravante referido por CPCV e a lei mãe da nação cabo-verdiana, a Constituição da República de Cabo Verde, adiante designado por CRCV. Para facilitar a compreensão da matéria exposta, será tratado de forma sintetizada, o caso da abordagem a um veleiro de pavilhão norte-americano, realizado por autoridades de Cabo Verde, em conjunto com autoridades do Reino Unido e ocorrida em águas internacionais próximas de Cabo Verde.

Economic evaluation of the levonorgestrel-releasing intrauterine system for the treatment of dysfunctional uterine bleeding in Spain

To compare the cost and effectiveness of the levonorgestrel-releasing intrauterine system (LNG-IUS) versus combined oral contraception (COC) and progestogens (PROG) in first-line treatment of dysfunctional uterine bleeding (DUB) in Spain. STUDY DESIGN: A cost-effectiveness and cost-utility analysis of LNG-IUS, COC and PROG was carried out using a Markov model based on clinical data from the literature and expert opinion. The population studied were women with a previous diagnosis of idiopathic heavy menstrual bleeding. The analysis was performed from the National Health System perspective, discounting both costs and future effects at 3%. In addition, a sensitivity analysis (univariate and probabilistic) was conducted. RESULTS: The results show that the greater efficacy of LNG-IUS translates into a gain of 1.92 and 3.89 symptom-free months (SFM) after six months of treatment versus COC and PROG, respectively (which represents an increase of 33% and 60% of symptom-free time). Regarding costs, LNG-IUS produces savings of 174.2-309.95 and 230.54-577.61 versus COC and PROG, respectively, after 6 months-5 years. Apart from cost savings and gains in SFM, quality-adjusted life months (QALM) are also favourable to LNG-IUS in all scenarios, with a range of gains between 1 and 2 QALM compared to COC and PROG. CONCLUSIONS: The results indicate that first-line use of the LNG-IUS is the dominant therapeutic option (less costly and more effective) in comparison with first-line use of COC or PROG for the treatment of DUB in Spain. LNG-IUS as first line is also the option that provides greatest health-related quality of life to patients.

Keisari Augustus ja oikeustieteen vapauden historialliset juuret

English summary: Emperor Augustus and the historical roots of the freedom of jurisprudence (s.1014)

Economic evaluation of the levonorgestrel-releasing intrauterine system for the treatment of dysfunctional uterine bleeding in Spain

To compare the cost and effectiveness of the levonorgestrel-releasing intrauterine system (LNG-IUS) versus combined oral contraception (COC) and progestogens (PROG) in first-line treatment of dysfunctional uterine bleeding (DUB) in Spain. STUDY DESIGN: A cost-effectiveness and cost-utility analysis of LNG-IUS, COC and PROG was carried out using a Markov model based on clinical data from the literature and expert opinion. The population studied were women with a previous diagnosis of idiopathic heavy menstrual bleeding. The analysis was performed from the National Health System perspective, discounting both costs and future effects at 3%. In addition, a sensitivity analysis (univariate and probabilistic) was conducted. RESULTS: The results show that the greater efficacy of LNG-IUS translates into a gain of 1.92 and 3.89 symptom-free months (SFM) after six months of treatment versus COC and PROG, respectively (which represents an increase of 33% and 60% of symptom-free time). Regarding costs, LNG-IUS produces savings of 174.2-309.95 and 230.54-577.61 versus COC and PROG, respectively, after 6 months-5 years. Apart from cost savings and gains in SFM, quality-adjusted life months (QALM) are also favourable to LNG-IUS in all scenarios, with a range of gains between 1 and 2 QALM compared to COC and PROG. CONCLUSIONS: The results indicate that first-line use of the LNG-IUS is the dominant therapeutic option (less costly and more effective) in comparison with first-line use of COC or PROG for the treatment of DUB in Spain. LNG-IUS as first line is also the option that provides greatest health-related quality of life to patients.

The polymorhism of crime scene investigation: an exploratory analysis of the influence of crime and forensic intelligence on decisions made by crime scene examiners

A growing body of scientific literature recurrently indicates that crime and forensic intelligence influence how crime scene investigators make decisions in their practices. This study scrutinises further this intelligence-led crime scene examination view. It analyses results obtained from two questionnaires. Data have been collected from nine chiefs of Intelligence Units (IUs) and 73 Crime Scene Examiners (CSEs) working in forensic science units (FSUs) in the French speaking part of Switzerland (six cantonal police agencies). Four salient elements emerged: (1) the actual existence of communication channels between IUs and FSUs across the police agencies under consideration; (2) most CSEs take into account crime intelligence disseminated; (3) a differentiated, but significant use by CSEs in their daily practice of this kind of intelligence; (4) a probable deep influence of this kind of intelligence on the most concerned CSEs, specially in the selection of the type of material/trace to detect, collect, analyse and exploit. These results contribute to decipher the subtle dialectic articulating crime intelligence and crime scene investigation, and to express further the polymorph role of CSEs, beyond their most recognised input to the justice system. Indeed, they appear to be central, but implicit, stakeholders in intelligence-led style of policing.

La garantia jurídica de la democràcia com a dret fonamental. Una anàlisi de la jurisprudència del Tribunal Constitucional sobre la participació política

L'art. 23 de la CE consagra el dret fonamental dels ciutadans a participar en els assumptes públics, preveient-ne dues grans modalitats, la participació directa i la representativa. La doctrina jurisprudencial elaborada pel Tribunal Constitucional durant quasi trenta anys ha atorgat a aquest dret una configuració especial: el seu abast es veu reduït a l'estricta participació política (aspecte que tindrà conseqüències en el vessant de la participació directa reduïda a la iniciativa legislativa popular i el referèndum, deixant fora del seu abast altres possibles institucions participatives); però, per altra banda, amplia el nucli de protecció del dret, garantint no només l'accés dels ciutadans als càrrecs públics (un ius ad officium) en condicions d'igualtat; sinó també el dret dels representants a romandre en el seu càrrec lliures de qualsevol pertorbació i el tercer contingut, el dret dels representants a exercir les facultats inherents a la funció que desenvolupen tot atorgant-los un status constitucionalment garantit. Aquesta construcció jurisprudencial del dret esdevé així la garantia jurídica de la democràcia. Certament, aquest enteniment del dret fonamental de participació té conseqüències prou rellevants en l'àmbit dels partits polítics com a instruments fonamentals per a la participació política. L'abundància de resolucions per part del Tribunal Constitucional, majoritàriament a través de recursos d'empara, ha fet possible l'entrada del dret de participació en dos àmbits singularment rellevants del procés polític, com són el sistema electoral i el dret parlamentari, i ha permès al Tribunal construir tota una teoria de la representació política en seu de drets fonamentals.

[Kirjallisuutta]

Kirjallisuusarvostelu

Les Ordinacions de mercaderies encamerades o falsificades: evolució del control municipal sobre la qualitat de les espècies i les drogues (segles XIV-XV)

Aproximació al funcionament de la mostassafia barcelonina medieval, i a la creació d’un dret municipal encarregat de regular la vida ciutadana. Aquesta aproximació es fa a partir d’un aspecte relativament simple: el control de la qualitat de les espècies i les drogues. L’anàlisi de les ordinacions de mercaderies encamerades serveix per veure com els consellers aprofitaren la creació de la figura del mostassaf i l’establiment de les seves àmplies atribucions normatives per controlar l’activitat mercantil barcelonina

Ordinacions, privilegis i oficis: la regulació de l'art de l'especieria (s. XIV-XV)

L’estudi de l’evolució de la regulació de l’art de l’especieria o apotecaria a Barcelona permet copsar com les arts i els oficis no solament s’aprofitaren en benefici propi de la cessió del "ius statuendi" al govern municipal, sinó que, quan ho van considerar convenient, van acudir al rei per tal que consolidés per via de privilegi la seva posició de força en el seu camp professional

Documento marco de la línea de investigación en derecho penal económico

Hace 37 años, aproximadamente desde el 13 de mayo de 1970, fecha en la que el profesor Claus Roxin leyó su ponencia titulada “Política criminal y sistema de derecho penal”, la ciencia del derecho penal ha experimentado un profundo cambio en su método y en su objeto. El antiguo paradigma de que el derecho penal debía ser la barrera infranqueable del derecho penal, vigente desde los tiempos en que Franz von Liszt pronunció su conocido “Programa de Marburgo”, fue sustituido por una nueva perspectiva en la que la dogmática jurídico-penal sólo adquiere su verdadera dimensión de sentido, cuando se la elabora en función de la realización de los fines político-criminales que a la ley penal le atribuye la Constitución. La doctrina penal actualmente dominante, en consecuencia, ha abandonado por completo el método lógico-deductivo de los tiempos del positivismo, y el método teleológico-valorativo impuesto por el neokantismo, para adoptar como método para la elaboración y determinación del derecho penal uno con orientación teleológica hacia la realización de la política criminal del Estado. Hoy la doctrina general, casi de forma unánime, toma como punto de partida la idea de que la Constitución Política reconoce positivamente un conjunto de valores éticosociales,cuya preservación explica desde sus fundamentos el ius puniendi. Si se toma realmente en serio el carácter de Estado social y democrático de derecho, esa potestad con la que cuenta el Estado para crear delitos y para imponer penas, sólo puede fundamentarse como contrapartida del deber que le asiste de actualizar esos valores positivamente reconocidos en la Constitución. La Carta Política, depositaria de ese acuerdo sobre lo fundamental al que supo llegar el constituyente primario, determina con exactitud cuáles son esos valores sobre los que ha de erigirse el Estado; valores que luego se encarnan en las libertades civiles y en los bienes jurídicos fundamentales, y que habrán de servir como límite y fundamento del derecho penal. Si por política criminal entendemos el conjunto de principios que orientan, enmarcan, limitan y fundamentan el uso del ius puniendi que, legítimamente, puede hacer el Estado en orden a prevenir la realización de conductas que afecten las libertades y los bienes jurídicos básicos, entonces no queda duda de que ella se encuentra ya delineada en sus trazos más fundamentales en la Constitución Política, y que la ley penal no es más que la concreción de la política criminal del Estado en su más pura expresión. Muchos son los valores dignos de protección, y por ellos son muchos también los bienes que tradicionalmente han gozado de alguna forma de tutela jurídico-penal: la vida, la libertad individual, la libertad y el pudor sexual, la honra y el buen nombre, el patrimonio o la administración pública, son sólo algunos ejemplos de ellos. No obstante,junto a esos bienes jurídicos tradicionales, que desde mediados del siglo XVIII integran lo que actualmente se suele conocer como el derecho penal clásico o nuclear, han empezado a surgir otros que reclaman también protección penal. Se trata, en general, de bienes jurídicos que se aglutinan en lo que hoy se conoce como el derecho penal moderno o accesorio, y cuya protección se garantizaba anteriormente apelando a la legislación mercantil o administrativa. Y me refiero, en particular, a bienes jurídicos que, como la propiedad industrial, los derechos patrimoniales de autor, el medio ambiente o los recursos naturales, han pasado recientemente a disfrutar de un indiscutible estatus de protección penal del que antes no gozaban. Uno de esos bienes jurídicos que han pasado recientemente a disfrutar de la tutela jurídico-penal, es el orden económico y social, y es en el estudio de las conductas por medio de las cuales se le lesiona o pone en riesgo, donde se centra nuestra principal preocupación académica.

Aproximación al estudio de la aplicación del derecho internacional humanitario en el régimen disciplinario colombiano. Referencia al homicidio en persona protegida

El objeto de este trabajo de investigación fue estudiar cómo ha operado el derecho administrativo disciplinario frente a un tema muy específico, las “infracciones graves al Derecho Internacional Humanitario”, conducta consagrada como falta disciplinaria gravísima en el numeral 7° de la Ley 734 de 2002. Sin embargo, con el fin de delimitar el objeto de investigación, el estudio se redujo a la conducta específica de “homicidio en persona protegida” por el derecho internacional humanitario y para delimitarlo aún más, se estudió concretamente esa conducta respecto de la “población civil”.La elaboración de la investigación conllevó un estudio preliminar de los conceptos generales del DIH así como un estudio general de las principales instituciones del derecho administrativo disciplinario, partiendo de disposiciones constitucionales y legales e incluyendo los principales pronunciamientos de la Corte Constitucional y de la doctrina especializada. Esta primera etapa sirvió de punto de partida para posteriormente proceder con el estudio de casos y de esa manera verificar si los fundamentos de las decisiones disciplinarias corresponden con la explicación teórica que ha sido expuesta.