Planos de saúde e envelhecimento populacional: um modelo viável?

O presente trabalho versa sobre a relação presente e futura dos planos de saúde com os idosos. Tem como pressupostos iniciais a existência de uma janela demográfica de oportunidades que será encerrada, conforme estimativa do IBGE, em 2020 e o fato de o modelo de atenção à saúde por planos de saúde se encontrar em expansão. Diante da realidade de envelhecimento populacional, pergunta-se: Os planos de saúde são um modelo viável para a garantia da atenção à saúde dos idosos? As respostas a essa questão foram construídas adotando-se como método de trabalho a análise de doutrina, jurisprudência, legislação e, quando necessário, fontes não tradicionais do Direito como os dados de órgãos de pesquisa demográficos e econômicos, a imprensa e as associações setoriais. Inicialmente tratou-se do funcionamento do setor de planos de saúde, desde a sua origem, indicando-se que historicamente sempre manteve uma relação simbiótica com o Estado, em especial com os recursos públicos. Para tanto, foram explorados temas como o ressarcimento ao SUS, o uso da estrutura dos hospitais públicos pelos planos de saúde e a existência de subsídios, abatimentos e outras formas de financiamento público das atividades deste setor. No capítulo seguinte se detalhou a questão do envelhecimento populacional, apresentando-se a legislação pertinente, os dados que revelam a composição presente e estimada da população brasileira, os principais problemas de saúde que afetam os idosos e os impactos da mudança de perfil demográfico para a política de saúde. No capítulo 3 evidenciou-se a já problemática relação dos planos de saúde com os idosos, permeada por discriminações na contratação, cobrança de mensalidades proibitivas e reajustes expulsivos, presença de cláusulas abusivas em contratos antigos, judicialização dos reajustes por mudança de faixa etária e conflitos decorrentes da prevalência da contratação na forma coletiva. Por fim, no derradeiro capítulo concluiu-se que o modelo de planos de saúde não é viável para a garantia da atenção à saúde do idoso, sendo urgente que haja uma discussão sobre qual modelo de saúde o país deseja sob pena de que as conquistas decorrentes da afirmação da saúde como direito fundamental se percam. Há características inerentes ao setor que o aparta dos idosos e, portanto, da nova realidade demográfica do país, como a prática da seleção de risco, a cobrança de mensalidades com preços insustentáveis para os idosos, o foco no modelo curativo de atenção à saúde e o afastamento da prevenção. Por outro lado, o cenário se agrava por conta das recorrentes falhas na regulação e na regulamentação, e pelo tratamento cindido, na prática, da política de saúde como se não fosse una e não devesse funcionar em harmonia, independentemente da fonte de financiamento. Há, portanto, um alto risco de que a situação dos idosos nos planos de saúde se torne insustentável, dando margem a medidas imediatistas ampliadoras dos subsídios públicos aos planos de saúde. A contrarreforma sanitária, entendida como o retrocesso das ações e dos serviços de saúde ao modelo anterior à Constituição Federal, é um perigo a ser considerado e combatido.

El ensayo inédito sobre la vacuna de Ignacio María Ruiz de Luzuriaga (1763-1822)

El contenido del conjunto documental conocido como «Papeles sobre la vacuna» archivado en la Real Academia Nacional de Medicina y generado por Ignacio María Ruiz de Luzuriaga (1763-1822) no ha sido estudiado hasta la fecha de forma exhaustiva. Como parte de una amplia investigación sobre estos manuscritos se describe el hallazgo de un texto inédito producido en 1801 por Ruiz de Luzuriaga que, con forma de ensayo, pretendía recopilar los conocimientos sobre el método vacunal sugerido por Edward Jenner durante los inicios de su introducción en España. Su objetivo era establecer un corpus científico y académico sobre la vacuna que facilitara su comprensión, asimilación y buena práctica entre los vacunadores españoles. El texto, contenido en el volumen 3 de los «Papeles», fue consecutivo a otros dos inmediatamente anteriores, la «Carta a D. Luis» y el «Informe imparcial sobre la vacuna». Este estudio analiza el origen y destinatarios de los tres textos, revelando la identidad de «D. Luis» y describiendo los contenidos del «Ensayo», documento hasta ahora desconocido y en el que destaca por su valor historiográfico la primera traducción al español del «Inquiry» de Jenner, realizada por Ruiz de Luzuriaga.

Descripción del reino de Granada bajo la dominación de los naseritas : sacada de los autores árabes y seguida del texto inédito de Mohammed ebn Aljatib /

Última secuencia de paginación en caracteres árabes.

Recuerdo histórico de la carretera de Barcelona á Vich ó sea Privilegio inédito expedido sobre esta linea de comunicación por el rey Jaime I de Aragón acompañado de varias observaciones y notas /

Mode of access: Internet.

Autógrafo epistolar inédito de Santa Teresa de Jesús en el que reiteradamente alude á su padre, don Alonson Sanchez de Cepeda,

"Informes publicados en el 'Boletín de la Real Academia Historia de la Historia, 'tomo LXVIII, cuadernos de septiembre-octubre y noviembre de 1915 (con excepción de la Noticia preliminar y los Apéndices)"

En defensa de una escuela: artículos publicados en El Liberal, seguidos de algunas opiniones de la prensa y de uno inédito En defensa personal

81 p.

Casa de embalagem de placas planas recicladas e tetra pak®: alternativa econômica e viável para a produção integrada de morango.

De acordo com Brasil (1997a, 1997b), as áreas de manipulação de alimento, como as Casas de embalagens de morango, devem atender a uma série de critérios. Os pisos devem ser de material resistente ao trânsito, impermeáveis, laváveis, antiderrapantes, não possuírem frestas e serem fáceis de limpar ou desinfetar. As superfícieis devem ser de material de fácil higienização. Atualmente, na região produtora de morango de Atibaia e Jarinu (SP), grande parte das Casas de embalagem convencionais são precárias, feitas somente de uma estrutura de madeira sem revestimento, coberta por folhas de Tetra Pak® e chão de terra-batida. Essas Casas não oferecem as condições mínimas de higiene previstas pelas Portarias mencionadas nem nas Normas Técnicas Específicas da Produção Integrada de Morango - NTE-PIMo (BRASIL, 2008), que estão sendo adotadas por um grupo de produtores da região. Devido ao fato do chão não ser lavável e as madeiras não receberem tratamento, as construções inadequadas podem se transformar em locais de propagação de patógenos, colocando em risco a segurança do morango embalado. No entanto, a falta de recursos financeiros dos pequenos produtores limita a compra de materiais ideais e de alto custo (aço inoxidável, por exemplo), a serem utilizados na construção. O objetivo deste trabalho é apresentar uma proposta de construção de uma Casa de embalagem simples, economicamente viável e que atenda minimamente às normas e portarias mencionadas, usando materiais de baixo custo e disponíveis na região.

Celulose proveniente de fibras alternativas: uma solução viável?

2015