998 resultados para Impôsto de importação - Legislação - Brasil
Resumo:
Financeira do Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda. (Membro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
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1- Definição e Conceitos (Testes Rápidos: “Testes Laboratoriais Remotos (POCT)”); 2- Experiência na Europa Portugal: - Utilização dos Testes Rápidos em Instituições de Saúde (2012); - Apresentação dos dados do questionário ProMeQuaLab (2015) Finlândia, Noruega e Holanda; 3- Sistema de Gestão da Qualidade (Legislação, Normas ISO e Guidelines); 4- Considerações finais
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2016
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Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Unidade 4, Módulo 6), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de uma imagem que apresenta os graus de parentesco para fins de transplante de órgãos, de acordo com a legislação vigente no Brasil.
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Este estudo tem como objetivos caracterizar o perfil demográfico e socioeconômico de nove comunidades remanescentes de quilombos no vale do Ribeira, estado de São Paulo, e identificar os principais fatores responsáveis pelas mudanças recentes nos seus padrões de subsistência. Desde a formação das primeiras aglomerações de escravos libertos e foragidos no século XVIII, as relações estabelecidas entre estas populações com as cidades próximas e com o mercado regional têm vivenciado momentos de retração e de expansão, adaptando-se e ajustando-se a novas mudanças políticas e socioeconômicas. Nas últimas cinco décadas, o impacto de fatores externos na aceleração das mudanças nos padrões de subsistência locais parece ter tido um aumento significativo. Os resultados mostram que as restrições impostas pela legislação ambiental, os conflitos de terra, a construção de uma rodovia na região, a crescente inserção no mercado regional e a atuação de órgãos governamentais e não-governamentais de desenvolvimento são os principais fatores responsáveis pelas mudanças observadas no sistema agrícola de corte e queima e, conseqüentemente, na organização socioeconômica destas populações.
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A intensificação da aproximação com o Oriente Médio, a qual preencheu certos vazios diplomáticos da atuação brasileira, está associada à crise energética da primeira metade da década de 1970 e ao projeto nacional de desenvolvimento econômico. Diante da alta do preço do petróleo, garantir o seu fornecimento consistia questão crucial para o país. A política externa da época inseriu-se no conteúdo da ação pragmática segundo a qual o relacionamento diplomático deveria ser intensificado à medida em que crescia a sangria de divisas com a importação de petróleo, o que contribuiu para ampliar o leque das relações internacionais do país naquela região.
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O artigo examina o estado geral da implantação no Brasil, nos anos 90, da legislação federal, municipal e estadual de incentivo fiscal à cultura. Mostra as características mais comuns - os pontos fortes e as deficiências - e, quando disponíveis, resultados numéricos extensivos até 1995. A análise apóia-se em um levantamento junto às autoridades culturais responsáveis, sendo que as leis ou projetos de lei foram comparados em suas virtudes de agilidade de operação para o poder público e a comunidade cultural, atrativo para empresários, prevenção de fraudes etc.
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A Guerra Fria durou do final da II Guerra Mundial até o colapso da URSS, em 1991. Trata-se de uma época importante no desenvolvimento e difusão da forma de pensar e ensinar o management. Este artigo analisa se a Guerra Fria exerceu alguma influência na importação do management para o Brasil. Para tanto, analisamos a criação da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, instituição piloto na importação do management para o Brasil. O artigo foca nas primeiras atas das reuniões da Congregação e do Conselho de Administração da Escola e contribui ao mostrar a influência dos EUA na criação da FGV-EAESP e como tal influência está imersa na lógica da Guerra Fria de levar o desenvolvimento às nações do Terceiro Mundo. O artigo abre possibilidades para investigar até que ponto houve uma americanização do ensino de administração no Brasil.
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Questões ambientais passaram a ser introduzidas com maior frequência nos negócios empresariais. Quanto à cadeia de suprimentos, Green Supply Chain Management (GSCM) surge como novo enfoque à responsabilidade das empresas com o meio ambiente. Este artigo objetiva analisar a difusão do conceito e das práticas de GSCM no cenário brasileiro. Para tanto, foram realizadas entrevistas com especialistas do tema cadeia de suprimentos na área de Administração no Brasil. Os resultados indicam que as razões para o lento desenvolvimento do conceito podem relacionar-se com características do mercado nacional, foco empresarial em aspectos internos, falta de legislação rígida e baixa pressão dos consumidores. Especialistas percebem, entretanto, boas perspectivas para o futuro das discussões da temática no País, em virtude da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, de pressões do mercado internacional e da busca por certificação ambiental. Este estudo procurou fomentar novas discussões sobre GSCM no Brasil.
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Este artigo analisa o surgimento da ideia de "civilização dos índios" no contexto da política colonial lusitana para os povos indígenas do Brasil, na segunda metade do século XVIII, com ênfase na legislação pombalina, e o "Plano sobre a civilização dos índios do Brasil", de Domingos Barreto. A documentação analisada sugere que o ideal de "civilização dos índios" difundido a partir da década de 1750 contrapunha-se ao sistema de catequese seguido pelos jesuítas e outros religiosos desde o século XVI, visando diminuir o papel da Igreja e das ordens religiosas na sociedade colonial e promover a equiparação dos índios aos demais vassalos do reino.
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Foram coletadas 50 amostras de água usadas na irrigação de hortaliças em 10 hortas, situadas no município de Extremoz e de São Gonçalo do Amarante, RN (Brasil). A maior parte da produção destas hortas é destinada ao abastecimento do município de Natal. Todas as amostras de água analisadas mostraram-se com números elevados de bactérias coliformes totais e fecais e de estreptococos fecais. Em todas as hortas, as águas utilizadas na irrigação de hortaliças revelaram-se com poluição fecal e os valores dos NMP/100 ml, tanto de coliformes totais quanto de coliformes fecais ultrapassaram de muito os limites tolerados pela legislação brasileira vigente.