Diagnóstico, monitoramento e controle social na agenda governamental local no Brasil: o caso das leis municipais que determinam a adoção de programas de metas

Este texto busca descrever e analisar, ainda muito incipientemente, de que forma o tema do monitoramento, a partir de indicadores sociais, e do controle social da gestão pública local por meio do estabelecimento de Planos de Metas para a gestão pública entra na agenda pública de muitos municípios brasileiros a partir de 2008. Buscar-se-á, também, analisar de que forma os Planos de Metas apresentam oportunidades e desafios que podem alterar a cultura de gestão nesses municípios, principalmente por parte do poder executivo, no que diz respeito à adoção de um diagnóstico municipal que efetivamente oriente a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas no âmbito local. Palavras-chave: programas de metas, gestão local, planejamento, monitoramento, indicadores 

Developing a monitoring and evaluation system for Instituto Palmas: a network of community development banks in Brazil

Bancos comunitários de desenvolvimento no Brasil são instituições únicas que operam de acordo com os princípios da economia solidária em função da inclusão financeira de comunidades carentes. O Instituto Palmas, a instituição que assessora e coordena a rede destes bancos, pediu à Universidade de São Paulo e à Universidade de Columbia em Nova York para desenvolver um conjunto de indicadores que pudesse demonstrar o impacto social e o desempenho institucional dos bancos. Esse relatório apresenta os indicadores, a metodologia utilizada na sua formação, e recomendações para sua utilização. Na medida em que resultados e impacto estão analisados através do uso desses indicadores, a rede dos bancos comunitários e outros interessados terão mais clareza sobre suas funções, seu desempenho, e suas áreas que precisam ser melhoradas para cumprir sua missão – superar a pobreza urbana através da economia solidária.

A responsabilidade social corporativa nas Indústrias Granfino: um estudo de caso

O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá a implantação da Responsabilidade Social Corporativa (RSC) numa organização. O tema vem crescendo muito nas últimas décadas, reforçando cada vez mais o papel que as empresas devem assumir com a sociedade, de forma clara, transparente e ética, Buscou-se, como base para este estudo, o marco teórico da responsabilidade social corporativa, apresentando-se as práticas de RSC e os indicadores da responsabilidade social. Para atingir o objetivo proposto, realiza-se um estudo de caso nas Indústrias Granfino, uma empresa com gestão familiar, com sede na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Identificou-se que a implantação da RSC na Granfino se deu de forma positiva, uma vez que a ética e os valores sempre nortearam a família Coelho. O trabalho contou com uma análise dos balanços publicados pelas Indústrias Granfino, junto com uma entrevista em profundidade com a presidente e o gerente do Núcleo de RSC em pesquisa de campo, tendo se realizado uma análise qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica e um estudo descritivo dos dados e informações nos relatórios dos balanços sociais divulgados de 2007 a 2012.

Capitalismo de estado e inovação: facetas da relação entre estado e iniciativa privada no desenvolvimento nacional

While countries managed to rapidly rise and recover economically, Brazilian social indicators have advanced at short pace in the last decades. Although millions of Brazilians have recently left poverty, Brazil still has a long way to go regarding its socioeconomic development. Circa one fifth of the population is still considered functionally illiterate, basic education has one of the poorest performances in the world, the country has no top-level universities nor produces technology or patents at relevant levels. This paper, at first, analyses how the interaction between government and private agents influenced Brazil’s industrial and economic development, identifying the existence of bonds based on the exchange of private interests that at great extension kept public policies from reaching goals of national interest – the so called crony capitalism. Secondly, the paper verifies how development policies based on the promotion of innovative companies and segments of the industry may positively impact broad socioeconomic development. The paper delves specifically into the cooperation between universities and industry as a development tool. Enterprises and universities, guided by their endogenous interests, may be combined for the structuring of a national innovation system. While universities are fundamentally interested in promoting knowledge accumulation, enterprises are willing to invest financial capital in universities in exchange for the economic exploitation of products developed within the academic environment and direct access to its human capital. Lastly, the paper identifies the legal and cultural barriers and advances of this mechanism in Brazil. It verifies that, notwithstanding the institutional advance promoted by the Law of Innovation to the university-enterprise cooperation in Brazil, the law wasn’t entirely capable of eliminating the legal uncertainty of this relationship and capturing in an efficient way the interests of the agents involved. Recently, federal law n. 12.863/2013 officially offered universities the option of bypassing problems related to public law by regulating support foundations, which conceives greater certainty and simplicity to the cooperation. There are, however, remaining uncertainties regarding the norms to be edited by the executive power, as well as conflicts of interest linked to the property rights over patents resulting from this kind of cooperation. The paper verifies, moreover, the existence of ideological resistance to this tool within universities, in such a way that it is unlikely that those relationships develop in a systematic way throughout the country without further engagement from the government and its executive and legislative bodies.

O dinheiro público pelo ralo: ensaios em gestão e corrupção

A gestão eficiente do recurso público tem se colocado como um importante tema tanto para a academia quanto para os gestores públicos. O papel de destaque da função alocativa do Estado, em conjunto com o aumento das demandas da população, tem alçado tal tema a alto grau de relevância. Para contribuir com esse debate, o objetivo principal desta tese é entender o desperdício do recurso e suas nuances. Nesse contexto, os processos de contratação por parte do Estado e a ocorrência de corrupção são dois assuntos em alta e que carecem de maior aprofundamento, e é sobre eles que me debruço para cumprir os objetivos traçados. Assim, a presente tese foi organizada contendo três artigos inéditos. Cada um deles se dedica a um aspecto específico, identificado dentro das teorias que permeiam o debate no contexto da administração pública e governo. O primeiro artigo tem como objetivo analisar a pertinência na realização de processos licitatórios. Partindo dos pressupostos da teoria dos leilões, que destacam a relação entre o aumento da concorrência e a diminuição dos preços praticados pelos licitantes,o estudo adiciona à literatura sobre o tema aspectos como os custos de transação e os problemas relacionados à definição do fornecedor, baseada no preço como critério único. O segundo artigo aborda a relação existente entre a economia obtida na etapa de licitação e as modificações realizadas no contrato durante a sua execução. Esse artigo conta com o subsídio da literatura que aponta as dificuldades em se desenhar contratos completos e que considera a possibilidade de os licitantes se valerem da assimetria de informação para traçar suas estratégias. A essa utilização se dá o nome de jogo de planilha e é sobre tal ponto que o segundo trabalho versa. No terceiro artigo, a temática abordada é a corrupção, e o objetivo do mesmo é verificar a possível associação entre a corrupção e os indicadores de saúde pública nos municípios. Se apoiando na literatura que destaca a relação negativa entre a corrupção e os indicadores sociais, eu testo se tal questão, se tal padrão de associação se repete nos indicadores municipais de saúde dos municípios. Os resultados encontrados suscitam alguns debates e acrescentam ao estado da arte questões ainda não levantadas. Entre essas questões, destaca-se a associação entre a realização de processos licitatórios e preços, em média, mais altos. Outra questão importante diz respeito aos fatores relacionados às modificações dos contratos, não encontrando evidências empíricas que demonstrem a existência do chamado jogo de planilha. Por fim, esse último artigo destaca a relação entre a corrupção e os indicadores socioeconômicos, demonstrando, entre outros aspectos, a correlação da corrupção com os indicadores em sentido oposto para determinados indicadores. Espera-se que esta tese estimule pesquisas mais aprofundadas, envolvendo as temáticas aqui abordadas, idealmente, dando contribuições para a melhoria da gestão pública no Brasil, em que pese a importância dos processos de compras públicas e a relação entre a corrupção e os indicadores de saúde.

Renda e Pobreza entre Famílias no meio Rural do Nordeste

MARIANO, J. L. ; NEDER, H. D. . Renda e Pobreza entre Famílias no meio Rural do Nordeste. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA E SOCIOLGOGIA RURAL, 42., 2004, Cuiabá - MT. Anais... Cuiabá, 2004. Dinâmicas Setoriais e Desenvolvimento Regional.

Desenvolvimento, pobreza e meio ambiente no seridó potiguar: um estudo centrado nas micro-regiões do seridó oriental e ocidental

This research work intends to carry out a study focused on the dynamic between development, poverty reduction and conservation of natural resources. To consider this relationship to the region chosen was the micro-region of Eastern and Western Seridó in the state of Rio Grande do Norte. In recent years, several studies (Araújo, 2011; BASTOS, 2009) have pointed out that after a period of economic crisis in its tripodproductive, formed by the activities of farming, cotton farming, mining and faced in the eighties, this region of the State of Rio Grande do Norte, has not only shown signs of economic recovery but also improve their social indicators. On the other hand, studies of desertification as the view of the state of RN (produced in cooperation between the Government of RN and research institutions) and the Sustainable Development Plan of Seridó (ADES, 2000), indicate that there is an ongoing French process of degradation of natural resources that is capable of compromising the ability of sustaining such a system. To verify this reality and likely finding this relationship, this work is adopted for this study, the analysis of evolution of secondary data from official bodies such as the IBGE on HDI, per capita income and other social indicators between 2000 and 2009. Here is another time of the survey analysis of qualitative data collected from interviews with institutions of academic intervention in nature, researchers at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) State agencies that address the issue of the Middle Environment in Seridó: Institute for Sustainable Development of the NB (IDEMA) and the Brazilian Institute of Environment and the Amazon (IBAMA) and institutions of direct intervention in the region, as the Agency's Sustainable Development Seridó (adhesive) and the Joint Semi-Arid (ASA). After crossing data from quantitative and qualitative, it was found that the dynamics of the region's economic Seridó Potiguar partially answers the improvement of social indicators of poverty. Contribution by the State in this shared stock transfer income. Regarding the influence of productive restructuring in the region on issues of environment, it is noted that the ceramic tile industry, responsible for the absorption percentage of the population with limited ingress into the urban economy, given the low education, accounts for the increase of susceptibility to the ongoing process of desertification in North Seridó Rio Grande. We conclude finally that the guarantee of increased income, freedom and conservation of natural resources ensures primarily by changing the beliefs and values, especially on the part of the business sector, which use natural resources so predatory, aimed at maintaining their rates of return on investment. And concomitantly, the synchronization between technological change, through the use of new energy sources, and institutional change.

A desigualdade espacial do baixo peso ao nascer no Brasil

Background:Low birth weight(LBW) isa risk factor formorbidity, infant and child mortality. In Brazilthe highest percentages oflow birth weightoccur inregionsofbettersocio-economic status. Objective: to know the spatial distributionofrates of lowbirth weight andcorrelation withsocial indicatorsand service. Drawing: ecological, and Brazilian statesas units ofanalysis. Methodologyused thetechnique ofspatial analysis, data from 2009SINASC, IPEAandIBGE. Results:higher rates oflow birth weightare in the statesof the south/southeast,GlobalMoran: 0.267, p=0.02.Clustersofhigh-hightypein the Southeastandlow-lowstates ofthe Amazon region.Conclusion: Thespatial inequalityoflow birth weightreflectsthe socioeconomic conditionsof the states. More developed regionsholdhigher rates oflow birth weight, therefore,the presenceof the serviceandits usedodecrease infant mortalityandincrease theBPN

Relação das condições socioeconômicas com as condições de saúde bucal em capitais brasileiras

Despite the improvement of Brazilian s living conditions in recent decades, this improvement occurred in a polarized way between groups of better social position. Then, there is still a health inequity´s panorama in Brazil which encompasses the oral health state. This panorama instigated the attainment of this ecological study that aimed to evaluate the relationship of socioeconomic conditions, and public health policies with oral health status in Brazilian capitals. Thus, we performed factor analysis and linear regression using oral health indicators collected from SB Brasil 2010, of socioeconomic conditions from Brazilian Census 2010 and related to water´s supply fluoridation from SISAGUA. Factor analysis with indicators of living conditions revealed two common factors, economic deprivation and socio-sanitary condition. Economic deprivation showed statistically significant positive correlation with DMFT 12 years (p= 0,03) and mean missing teeth (p = 0,002) and negative correlation with caries-free population (p=0,012). Socio-sanitary negatively correlated with DMFT (p <0,0001) and a positive correlation with caries-free population (p = 0.002). Fluoridated water had a significant association with DMFT (p <0,0001), mean missing teeth (p <0,0001) and caries free population (p <0.0001). Multiple linear regression analysis for the DMFT of capital was estimated by socio-sanitary condition and fluoridation, adjusted by economic deprivation, whereas the model for the mean missing teeth was estimated only by fluoridation and economic deprivation, and finally the model the rate for the population free of caries in Brazilian capitals was estimated by economic and socio-sanitary status adjusted fluoridated water supply. Therefore, factors related to living conditions and public policies are intrinsically linked to tooth decay issues. Thus, actions, beyond dental care assistance, must be development to impact positively in social and economic conditions, especially, between the most vulnerable populations

Viabilidade da cultura Cnidoscolus quercifolius POHL para produção de Biodiesel no semiárido nordestino

The northeastern semiarid is a region that presents a serious picture stagnation or slowness of the economic growth, beyond the presence of social pointers below of the averages national and regional. The half-dryness conditions become the improper region for many agricultural cultures, what it affects the local populations directly, as well as the economy that is based mainly on agriculture. Cnidoscolus quercifolius Pohl, popularly know as favelone is a native species of the semiarid region that withholds great potential for the development of the region in virtue of its multiple uses. Being an oleaginous, its production in familiar farmings makes with that biodiesel either for the misery an important alternative eradication for the possibility of occupation of enormous contingents of people. The present study it aims at to evaluate the germination of the faveleira without thorns under conditions of water and saline stresses, main stresses which the vegetal species of the semiarid one are submitted; beyond verifying the acceptance of the species for agriculturists of a cooperative in the city of Apodi/RN. The methodology used for germination corresponds to using treatments with polyethylene glycol and sodium chloride to assess water and salt stress respectively, being held in rolo. O system approach used for the verification of acceptance of faveleira was the use of interview with farmers cooperative in the study area determined. In this direction it was verified that the faveleira is a resistant species the conditions of drought and salinity of the ground, factor of great relevance, since one is about a species with high added value, making possible the development for the semiarid region. It was verified that the agriculturists are favorable the introduction of the faveleira and reveal receptive the idea to cultivate a species with potential for production of biodiesel

Cidades pequenas, grandes problemas :perfil urbano do Agreste Potiguar

In view of the diversity and the heterogeneity of the existing cities in Brazil, our approach refers to the urban and non-metropolitan areas. Aiming to foment the studies on small cities e to apprehend the sociospatial configuration of the urban environment in such cities, this piece of work elaborates and analyzes the urban profile of the small cities of the Agreste Potiguar region, using as a theoretical reference landmark the production of the urban and regional space, from the decade of 1970 to 2000. Starting from this reference, this piece of work presents an urban sociospatial characterization of the small cities of the Agreste Potiguar region, with emphasis on the economic framework, on the population dynamics, on the main social data, culminating in the main characteristics of the local daily life. The study of the small cities of the Agreste Potiguar region makes it possible the comprehension of the problems that involve the cities of this size, above all, those inserted in economically fragile regions. In the analyzed period, the changes occurred in the productive structure of the State of Rio Grande do Norte triggered a great crisis in the economy of the Agreste Potiguar region. This aspect, allied to the insufficient performance of the public power, contributed to the sprouting of some sociospatial problems, amongst which may be distinguished: the economic fragility, the generalized unemployment, the lack of security and the urban infrastructure absence sufficient to take care of the social demand. Even facing the existing problems, the small cities must be seen as potential spaces, capable to promote the regional development. To do so, it is necessary a process of democratization of the public administration, an ample popular participation and the establishment of a new urban policy, that aims at the social promotion of the individuals, the guarantee of basic necessities and the access to the necessary services to a dignified life

Da inovaçao a política pública: historias de êxito na América Latina e no Caribe

Incluye bibliografía

Criminalidade urbana e condições de vida na região administrativa de Campinas (SP) no ano de 2000: uma análise espacial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)