Os socorros públicos no Império do Brasil 1822 a 1834

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A constituição do círculo de cooperação de pesquisa agrícola no Brasil: nova face do uso corporativo do território brasileiro no período técnico-científico-informacional

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Análise de ligação e associação no genoma com gagueira desenvolvimental persistente em famílias do Estado de São Paulo-Brasil

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Genética) - IBB

A Igreja Católica Apostólica Romana e o Estado Brasileiro: estratégias de inserção política da Santa Sé no Brasil entre 1920 e 1937

Pós-graduação em História - FCHS

A relação entre os entes federados no financiamento da educação básica no Brasil no contexto da política de fundos (FUNDEF/FUNDEB)

Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.

Fotomicrografia digital para estudos taxonômicos de Flebotomíneos do subgênero Psychodopygus do estado do Pará - Brasil

Os flebotomíneos compreendem um grupo de insetos de grande interesse médicoveterininário, sobretudo com sua associação vetorial com as leishmanioses. A identificação correta destas espécies no campo é prática imprescindível na pesquisa entomológica e controle de vetores de Leishmania, sobretudo no estado do Pará, onde a fauna de flebotomíneos é bastante diversificada em relação ao montante brasileiro. No entanto, esta prática tem sido realizada por técnicos treinados com base na “chave” atualizada em 2003, apoiada por desenhos manuais de vários pesquisadores, que muitas vezes são de difícil entendimento. Assim, este estudo objevitou apresentar a relevância do uso da fotomicrografia digital como instrumento de apoio para a identificação e registro de flebotomíneos do subgênero Psychodopygus. Utilizou-se como abordagem metodológica a captura de imagens de lâminas da coleção do Insetário de Flebotomíneos do Laboratório de Leishmanioses do Instituto Evandro Chagas, das diversas áreas de estudos epidemiológicos de leishmanioses do estado do Pará, no período de 1970 até a atualidade, por meio dos sistemas de: Axiostar, Canon via Phototube e câmera convencional sobreposta à ocular do microscópio. A partir das imagens capturadas, construiu-se uma base de dados organizada de acordo com a hierarquia taxonômica de Phlebotominae que posteriormente foram comparadas com as ilustrações tradicionais de chaves de identificação. Do total de 2105 lâminas, foram obtidas 222 imagens de flebotomíneos. Um banco de dados contendo 344 imagens referentes às 17 espécies de Psychodopygus foi preparado no decorrer do estudo. Conclui-se que as imagens das estruturas desenhadas por diferentes pesquisadores ao longo dos anos apresentavam diferenças, traduzindo a subjetividade da interpretação para a mesma espécie dentro do subgênero Psychodopygus; assim a fotomicrografia digital demonstra ser um recurso de grande utilidade e importância, devido apresentar vantagens, como: melhor qualidade de imagens, durabilidade, fidedignidade com o real observado e praticidade tecnológica, proporcionando maior segurança e ou confiabilidade ao profissional durante a investigação epidemiológica.

A colonização promovida por empresas e famílias do centro sul do Brasil na Amazônia Mato-Grossense

A presente tese tem como objetivo principal a identificação dos aspectos institucionais, políticos, legais, e econômicos presentes no processo de colonização privada praticados por empresas e famílias nos municípios de São José do Rio Claro e Canarana, ambos no Estado de Mato Grosso. A importância em descortinar tais aspectos se dá em função da necessidade de compreender a colonização privada voltada para pequenos agricultores do Centro-Sul do país, alocados na Amazônia mato-grossense. Os aprofundamentos dessas análises permitirão subsidiar futuros processos de colonização, assim como, mitigar prováveis impactos negativos que se repercutem ainda hoje nesses municípios. A pesquisa foi operacionalizada em estudo de campo em ambos os municípios. A pesquisa bibliográfica e documental procurou levantar os aspectos da história econômica, da ocupação territorial, da presença das organizações e dos processos institucionais que possibilitaram a comercialização das terras e as consequências da colonização privada para pequenos agricultores. Nesse sentido, o estudo confirma a hipótese que a colonização privada ensejou na lógica de produção capitalista latifundiária. O pequeno agricultor do Centro-Sul teve acesso a terra, mas por uma lógica de mercado que possibilitou através das terras devolutas o processo de compra e venda de áreas de tamanhos diversos, até mesmo em quantidades inferiores à permitida pelo órgão oficial do governo. Fomentou a ocupação, o trabalhador rural, principalmente o pequeno também serviu de mão de obra necessária para os grandes projetos capitalistas. Identificou-se que os pequenos produtores não estavam contemplados nos planejamentos das organizações governamentais. A colonização privada empreendida por empresas e famílias se configura como uma continuação da "colonial empresa". A ocupação da Amazônia mato-grossense estabeleceu com a presença das organizações e das instituições públicas e privadas o processo de privatização de terras, tidas por devolutas de Mato Grosso. A burla para a aquisição de terras foi instrumentalizada por leis e organizações que facilitaram a compra junto ao Estado. Essas terras chegaram aos pequenos agricultores do Centro-Sul via comercialização empreendidas pelos colonizadores particulares. Os agricultores migrantes vieram de uma cultura produtiva baseada em um ambiente próprio do sul e sudeste. Em Mato Grosso, enfrentaram dificuldades com o clima e qualidade do solo daqui do Centro-Oeste, gerando uma diferença edafoclimática, limitando a produção agrícola com a cultura que trouxeram. Entre acertos e erros, geraram conhecimentos, próprios de iniciativas endógenas, embora consideram que seu conhecimento de pioneiro não é reconhecido e valorizado nas políticas públicas, que ainda busca assentar pequenos trabalhadores agrícolas.

Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Cultura e política no Brasil: contribuições para o debate sobre política cultural

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Aspectos ecológicos da helintofauna de anfíbios Leptodactylidae (ANURA) no Estado do Mato Grosso, Brasil

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBB

Primeiros doutorados em matemática no Brasil: uma análise histórica

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

Estratégias de relativização e construções alternativas nas línguas indígenas do Brasil

Este estudo tem como base o trabalho sobre a tipologia linguística desenvolvida pelos linguistas Edward L. Keenan e Bernard Comrie, formuladores de estratégias de formação da oração relativa e da Hierarquia de Acessibilidade. Em suas análises, os autores buscam evidências que confirmem a proposta de revisão feita pelo linguista Simon Cornelis Dik à Hierarquia de Acessibilidade. Na obra, eles salientam que uma pesquisa de base tipológico-funcional não se pode fiar em critérios puramente morfossintáticos e procuram determinar em que medida as funções semânticas têm influência na construção de orações relativas. Apesar de se dedicar ao estudo de línguas indígenas, esta obra não é voltada para a Linguística Indígena, uma vez que seu foco principal é a caracterização tipológico-funcional da oração relativa. No entanto, os autores optaram por tomar como base de dados da análise as línguas indígenas brasileiras pelo fato de haver poucos estudos tipológicos dedicados a elas. Dessa forma, acreditam poder contribuir também para o desenvolvimento da linguística aplicada às línguas nativas do país

A educação sexual no Brasil colônia prescrita nos Regimentos do Santo Ofício da Inquisição Portuguesa (1552-1774)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política e educação: análise institucional e resultado no Brasil

A monografia procura mostrar como as leis para a educação são formuladas pela classe política, com vistas a entender a LDB da educação formulada em 1996. Para isso, apresentamos o arcabouço teórico da economia e da ciência política para a tomada das decisões individuais e de grupos/organizações. Em seguida, avaliamos a teoria do capital humano, o Banco Mundial e a UNESCO como principais agentes que influenciam e pressionam por mudanças educacionais. Por fim, mostramos alguns aspectos da LDB de 1996 e o caminho corporativista adotado pelo Estado para fazer avançar a educação de nível superior

Produção e comercialização de alimentos orgânicos: relações comerciais Brasil - União Européia

O objetivo do presente trabalho é o entendimento da dinâmica do mercado dos alimentos orgânicos no Brasil, sua cadeia produtiva e as relações comerciais estabelecidas especificamente com a União Européia. Apesar do segmento orgânico crescer a altas taxas ao redor do mundo, ainda é uma temática (promissora) pouco estudada nacionalmente, o que dificulta o desenvolvimento de processos que poderiam diminuir os entraves enfrentados pelos produtores orgânicos. Inicialmente situando o leitor sobre as origens do cultivo orgânico e apresentando o panorama mundial atual, o trabalho entra no cenário nacional discutindo o perfil do produtor, o paralelo entre insumos tradicionais e aqueles específicos para a produção orgânica, além das dificuldades de financiamento em âmbito nacional. Em seguida, discute-se questões relativas à comercialização: qual o perfil do produtor e quais os sistemas de distribuição da produção orgânica nacional e internacional; o porquê dos preços de produtos orgânicos exibirem margens de lucro tão altas; de onde vem a necessidade de certificar a produção, quais as principais certificadoras e seus métodos de atuação. A partir deste embasamento, pode-se trabalhar, então, as relações comerciais estabelecidas entre o Brasil e a União Européia, bloco de destino de mais de 70% da produção orgânica nacional; trata-se, então, das leis e das certificações necessárias para efetuar as exportações; dos principais produtos exportados dentro do segmento orgânico e das 19 empresas responsáveis por essas exportações. Percebe-se, por fim, que um dos principais entraves ao desenvolvimento do segmento ainda é a falta de investimentos em P&D, pois a carência de dados sistematizados e pesquisas em geral acabam por desestimular tanto produtores quanto consumidores em busca de informações sobre esse mercado pouco evidenciado nacionalmente