Gestão pública em saúde: o processo de trabalho na gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a importância da gestão participativa e da construção de processos de cogestão voltados à implementação da educação permanente em saúde.

Gestão pública em saúde: a importância do planejamento na gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Destaca as alternativas mais estratégicas e participativas da gestão do SUS, resignificar o Plano de Saúde como importante instrumento de gestão e sirvam de ponto de partida para o aprofundar os conhecimentos do aluno nos temas propostos.

Gestão pública em saúde: o plano de saúde como ferramenta de gestão

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta a formulação e utilização do Plano de Saúde como instrumento estratégico de gestão, detalhando a construção de diretrizes, objetivos e metas que devem ser construídos de forma coletiva e participativa, visando contemplar as necessidades de saúde locais. Além disso, aborda as possibilidades de visualizar o uso dos indicadores disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde como uma ferramenta de planejamento.

Gestão pública em saúde: programação anual de saúde e relatório anual de saúde

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata da Programação Anual de Saúde (PAS) e do Relatório Anual de Gestão (RAG), os quais representam os principais instrumentos de programação e monitoramento das ações da gestão em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, apresentando o impacto, a composição e o processo de elaboração.

Gestão pública em saúde: sistemas de informação de apoio à gestão em saúde

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a potencialidade dos Sistemas de Informação em Saúde no processo de monitoramento e avaliação do sistema de planejamento do SUS.

Gestão pública em saúde: fundamentos básicos de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os conceitos essenciais e procedimentos necessários para realização das licitações, práticas de elaboração de editais de licitação e contratos administrativos.

Gestão pública em saúde: práticas e elaboração de editais de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o desenvolvimento prático do processo licitatório, as etapas e fases da licitação, apresentando elementos necessários ao bom funcionamento do órgão, no que se refere à compras governamentais.

Gestão pública em saúde: contratos administrativos

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta as características dos contratos administrativos, a formalização dos contratos administrativos e as cláusulas essenciais dos contratos administrativos, além da gestão dos contratos.

Gestão pública em saúde: a Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de contas da gestão.

Gestão pública em saúde: controle, fiscalização e transparência na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta conceitos importantes sobre finanças públicas, endividamento e transparência nos gastos públicos, destacando as naturezas de despesas utilizadas pelo gestor para executar o que foi previsto no orçamento.

Gestão pública em saúde: os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos importantes a respeito dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as possíveis sanções e vedações previstas ao administrador público em caso de irregularidades, fortalecendo a obrigatoriedade dos gestores públicos exercerem suas atividades com responsabilidade fiscal, de forma mais controlada e de modo a não desequilibrar as contas públicas, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.

Gestão pública em saúde: monitoramento e avaliação no planejamento do SUS

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os conceitos e diferenciação de monitoramento e avaliação, o contexto de surgimento dessas práticas no campo da saúde, as interfaces com os instrumentos formais de planejamento do SUS e os aspectos metodológicos desse processo.

Gestão pública em saúde: os desafios da avaliação em saúde

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os desafios para a institucionalização da avaliação e os mecanismos já implementados nessa perspectiva, além do monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS como possibilidade de aprimorar o processo de elaboração, o conteúdo e o uso do Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão. Aborda também as iniciativas recentes do Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa em torno da qualificação dos processos e da prática do monitoramento e da avaliação da gestão do SUS.

Melhoria da Atenção à Saúde dos Usuários com Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus na UBS/ESF Área Portuária, Santana/AP

No Brasil, a Hipertensão Arterial Sistêmica e o Diabetes Mellitus constituem a primeira causa de hospitalizações no sistema público de saúde. No mundo inteiro, as duas doenças são os primeiros fatores de risco de mortalidade por complicações desencadeadas por elas, repercutindo social e economicamente. Através desses dados, houve a necessidade da realização desta intervenção assistencial e educativa com o objetivo de melhorar a atenção à saúde dos usuários com hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus na UBS/ESF Área Portuária, Santana, no estado de Amapá, durante um período de 16 semanas. Os protocolos do Ministério da Saúde, cadernos de atenção básica nº 36 e 37 foram as referências utilizadas para a realização da parte teórica do projeto. As ações foram realizadas em quatro eixos: monitoramento e avaliação, organização e gestão do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica. As ações incluíram o cadastramento dos usuários hipertensos e/ou diabéticos no programa de hiperdia, o acompanhamento dos indicadores, a realização de atividades educativas e capacitações da equipe de saúde da família. Foram cobertos pela intervenção 284 indivíduos diagnosticados com hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus, com o preenchimento de informações na Planilha de Coleta de Dados fornecida pelo curso para a equipe de saúde. Ao final da intervenção, a cobertura foi de 213 para os usuários hipertensos e para os diabéticos 71, também 50% dos usuários apresentaram antecedentes familiares destas doenças crônicas. Cerca de 90% dos usuários utilizam os medicamentos da farmácia popular/hiperdia. Foi realizada a busca ativa dos faltosos ás consultas, assim como avaliação clínica do risco cardiovascular através de exame físico e interrogatório. Espera-se que a gestão municipal de saúde apoie e fortaleça este tipo de ação para os demais profissionais e equipes e que continue estabelecida a intervenção na rotina da equipe de saúde, para que a comunidade se aproprie da proposta, contribuindo assim com sua continuidade e aperfeiçoamento.

Melhoria do Programa de Pré-Natal e Puerpério da UBS Centro Municipal de Saúde, Santo Cristo, RS

Melhoria do Programa de Pré-natal e Puerpério da UBS Centro Municipal de Saúde, Santo Cristo, RS. O Pré-Natal e o Puerpério tornam-se fundamentais na atenção básica para prevenir doenças e complicações que podem comprometer a saúde do binômio gestante-bebê. Os fetos podem não ter um crescimento normal (desnutrição, macrossomia, malformação, entre outras) e as gestantes podem ter complicações como hipertensão, diabetes, polihidrâmnio, incompatibilidade do tipo sanguíneo, entre outras, caso não recebam acompanhamento adequado. Foi realizada uma intervenção com o objetivo de melhorar a qualidade do acompanhamento de pré-natal e puerpério da UBS CMS, Santo Cristo, RS. A justificativa para esta intervenção foi a necessidade de ter um atendimento humanizado e qualificado da equipe de trabalho com as gestantes. Devido à baixa qualidade prestada previamente, havia baixa procura por esse programa e a maioria das gestantes fazia controles em consultórios privados ou até mesmos não tinham um acompanhamento pré-natal certo e qualificado. A meta da equipe era cadastrar 80% das gestantes da área e melhorar a qualidade de atendimento das gestantes (antes da intervenção tínhamos 66% das gestantes cadastradas). Também tínhamos a meta de cadastrar 100% das puérperas. No começo, o trabalho foi um pouco difícil porque não tínhamos a equipe completa pela falta de dois ACS e de Enfermeira. Mas com esforço da equipe, em especial dos ACS, além da divulgação em rádio e jornal da cidade sobre a importância da saúde das gestantes e a importância do controle precoce da gestação, alcançamos o cadastramento de 95% das gestantes da área em 12 semanas de intervenção e 100% das puérperas. Também alcançamos 100% para todos os indicadores de qualidade. Para a comunidade, esta intervenção foi muito importante porque houve qualificação do atendimento, menor repetição de consultas, consultas agendadas (evitando longas esperas) e economia nos bolsos das gestantes que antes procuravam serviço particular. A Equipe que fez atendimento na UBS está agradecida pela organização que temos e os usuários não precisam reclamar para as funcionárias por uma consulta espontânea ou para agendar um atendimento. A equipe pode criar laços de confiança com a comunidade e obter apoio absoluto da Secretaria de Saúde para desenvolvimento do trabalho. Hoje, com equipe completa, nosso trabalho esta sendo facilitado e contribui mais ainda com a melhoria dos atendimentos, sendo que as ações da intervenção foram inseridas na rotina da UBS.