Informação, participação e cobrança pelo uso da água: um relato do processo no comitê para integração da bacia do rio Paraíba do Sul

Esta dissertação relata o uso da informação no processo decisório havido na bacia do rio Paraíba do Sul em torno da implementação da cobrança pelo uso da água bruta,instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos. De grande importância no cenárionacional essa bacia hidrográfica foi escolhida como foco de estudo por se tratar de umaexperiência pioneira de implementação de um Sistema de Gestão de Recursos Hídricosem rios de domínio da União, tendo como pano de fundo a complexidade do federalismobrasileiro e a falta de tradição em processos participativos para tomada de decisão nestecampo. O estudo mostra, ainda, como a cobrança pelo uso da água foi um fator deaglutinação dos atores da bacia, como o capital social acumulado foi fundamental para oprocesso de negociação, e finalmente, como o uso da informação técnica, ao contráriodo que se imaginava, proporcionou avanços significativos na metodologia e critériospropostos para implementação desse importante instrumento de gestão das águas.

Sistemas de informações sobre recursos hídricos e a dupla dominialidade das águas: o caso da integração do sistema nacional e dos sistemas estaduais de recursos hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul

The National Water Management Policy was defined by Law 9.433/97 (Water Act), establishing the hydrographic basin as the management unity, independently of geographic limits and respective federal organisms. Nevertheless, water management entities and instruments are directly associated to different federal entities located within the same basin, and depend on them for being effective. The absence of law mechanisms that conciliate the various requisitions of federal organisms located in the same basin is a challenge still without brazilian law support. This study describes the integration process of information systems in Paraíba do Sul river basin. It also emphasizes integration restrictions of these systems, the cooperation level and the instruments used by the various actors and federal organisms in order to meet National Water Management Policy objectives. The management instrument Water Management Information System is presented as an important component that helps the stakeholders decision making process involved in water management, respecting federalism and the water domains defined in the brazilian constitution, and according to the policy established in the Water Act. In theoretical aspects, this work presents the basic concepts of National Water Management Policy institutional arrangement, considering the network aspects in public policy, the limits imposed by federalism and the way that the water domains is defined in the brazilian constitution and according to the brazilian Water Act. Besides, it identifies the most significant questions related with information systems implementation in public administration and water management. It also illustrates how cooperative federalism and information systems may create conditions that do guarantee the National Water Management Policy management instruments operationality within a hydrographic basin. The action research method was used to develop the research and the selected entity was the Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla). Serla was the water management entity in Rio de Janeiro state, at the research beginning. Others methods as bibliographic and documentary research were also used, aiming to describe the hydrographic basin, as well as the processes and systems concerned with the implementation of the National Water Management Policy in Paraíba do Sul basin.

Uma estratégia de marketing para o artesanato do Rio Grande do Norte: o programa integrado de desenvolvimento do artesanato sob forma cooperativista

Trata do programa integrado de desenvolvimento do artesanato do Rio Grande do Norte, sob forma cooperati vista, identificando as interferências externas e interna no processo de desenvolvimento da peça artesanal. Aponta problemas e características do setor artesanal e do siste ma cooperativista. Aborda os conceitos de marketing para organizações sem fins lucrativos e propõe uma estratégia de marketing para o artesanato.

Aspectos sedimentológicos e petrológicos dos Beachrocks do estado do Rio Grande do Norte

A maior parte dos beachrocks distribuídos ao longo das costas oriental e setentrional do Estado do Rio Grande do Norte (53% da espessura total) foi depositada na zona de ante-praia superior, representada pelas litofácies arenitos com estratificação cruzada tabular-planar e acanalada de média escala e arenitos conglomeráticos bioturbados por Skolithos. Conglomerados e arenitos com estratificação cruzada de baixo ângulo, depositados na zona de estirâncio, representam 31% das seções descritas. Os 16% restantes são atribuídos ao colapso de material sobrejacente como resultado de solapamento basal de falésias (conglomerados maciços), de transporte como tapetes de tração (conglomerados incipientemente estratificados) e de alto grau de alteração (arenitos maciços). Uma sucessão geral de fases diagenéticas pode ser reconhecida, nos beachrocks estudados, incluindo a precipitação de esmectita autigênica, cutículas micríticas, agregados radiais, franjas isópacas de cristais prismáticos, espato equante, cimento criptocristalino de preenchimento de poros e agregados pseudo-peloidais, bem como a infiltração vadosa de sedimentos micríticos, margosos ou sílticos A ausência de estruturas orgânicas, tais como filamentos e corpos microbiais (bactérias ou fungos), dentro dos cimentos, sugere que o mecanismo por trás da cimentação é essencialmente inorgânico, muito provavelmente devido à evaporação de água do mar, em resposta às condições climáticas secas prevalecentes. Os valores de 13CVPDB máximo, mínimo e médio obtidos para os cimentos são +3.57, –7.8 e +2.34‰, respectivamente. Os valores de 18OSMOW e 18OVPDB variam de 26.32 a 31.41 (valor médio: 30.64) e de –4.41 a 0.54‰ (valor médio: –0.22‰), respectivamente. A maior parte dos valores de 18OVPDB e 13CVPDB é compatível com os de cimentos marinhos. Algumas amostras apresentam valores de 18O fortemente negativos, o que provavelmente reflete uma origem a partir de uma mistura de águas marinhas e meteóricas ou recristalização do cimento marinho através da interação com águas meteóricas. As temperaturas de precipitação assumindo 18OVPDB da água igual a 2,0 (água do mar modificada por evaporação) e -2,0 (água mista, em boa parte meteórica) variam de 23,3 a 34,9oC (valor médio: 25,8oC).

Análise dos fatores que dificultam a implementação da política ambiental do plano de desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte

Num contexto marcado pela difusão e consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável e como desdobramento do Projeto Áridas - estratégia de desenvolvimento sustentável para o Nordeste brasileiro - é promulgado, em 1997, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte - P.D.S./R.N.. Constatado o insatisfatório grau de cumprimento de suas ações, esta tese busca identificar e analisar os fatores que dificultam a implementação do P.D.S./R.N.. Dadas a diversidade e a complexidade dos temas abordados no Plano potiguar, optou-se por fazer um recorte de uma de suas polítcas - a Política Ambiental - já que a economia norte rio-grandense tem se baseado, nas últimas décadas, sobretudo, na exploração de recursos naturais, na fruticultura e no turismo. A fim de checar o pressuposto assumido pelo presente trabalho - o de que dificuldade de implementação da Política Ambiental contida no P.D.S./R.N. deve-se, de um lado, à ineficiência do Estado e de outro, à baixa capacidade de articulação dos atores sociais - utilizou-se a pesquisa bibliográfica, a investigação documental e a pesquisa de campo com entrevistas semi-estruturadas. Por fim, em contraposição aos fatores identificados como dificultadores do processo de implementação da Política Ambiental, são sugeridos aspectos passíveis de aumentar as possibilidades de sucesso de uma política dessa natureza.

Prevalência de sintomas do climatério em mulheres dos meios rural e urbano no Rio Grande do Norte, Brasil

OBJETIVO: avaliar a sintomatologia climatérica e fatores relacionados entre mulheres dos meios urbano e rural do Rio Grande do Norte. MÉTODOS: estudo transversal, descritivo, envolvendo casuística de 261 mulheres climatéricas residentes em Natal e Mossoró (grupo urbano; n=130) e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante (grupo rural; n=131). A sintomatologia climatérica foi avaliada pelo Índice Menopausal de Blatt-Kupperman (IMBK) e Escala Climatérica de Greene (ECG). A análise estatística constou de comparações das medianas dos escores entre os grupos e regressão logística. Defi niram-se como “muito sintomáticas” as pacientes com escores ≥20, para ambos instrumentos (variável dependente). As variáveis independentes foram: idade, procedência, alfabetização, obesidade e prática de atividade física. RESULTADOS: o grupo urbano apresentou escores signifi cativamente superiores ao grupo rural, tanto para o IMBK (medianas de 26,0 e 17,0, respectivamente; p<0,0001), quanto para a ECG (medianas de 27,0 e 16,0, respectivamente; p<0,0001). Na amostra total, evidenciou-se que 56,3% (n=147) das mulheres foram classifi cadas como “muito sintomáticas”. Na comparação intergrupos, essa prevalência foi signifi cativamente mais elevada nas mulheres urbanas em relação às rurais (79,2 e 33,6%, respectivamente; p<0,05). Pela análise de regressão logística, evidenciou-se que a chance de pertencer ao grupo defi nido como “muito sintomáticas” foi maior para mulheres do meio urbano [odds ratio ajustado (OR)=7,1; 95% intervalo de confi ança a 95% (IC95%)=3,69-13,66] e alfabetizadas (OR=2,19; IC95%=1,16-4,13). A idade superior a 60 anos associou-se com menor chance de ocorrência de sintomas signifi cativos (OR=0,38; IC95%=0,17-0,87). CONCLUSÕES: a prevalência de sintomas climatéricos signifi cativos é menor em mulheres do meio rural, demonstrando que fatores socioculturais e ambientais estão fortemente relacionados ao surgimento dos sintomas climatéricos em nossa população.___________________________________ABSTRACT PURPOSE: to evaluate climacteric symptoms and related factors in women living in rural and urban areas of Rio Grande do Norte, Brazil. METHODS: a cross-sectional study involving 261 women in the climacteric was performed. A total of 130 women from Natal and Mossoró (urban group) and 131 from Uruaçu, in São Gonçalo do Amarante (rural group), were studied. Climacteric symptoms were assessed by the Blatt-Kupperman Menopausal Index (BKMI) and Greene Climacteric Scale (GCE). Statistical analysis involved comparison of median between groups and logistic regression analysis. Patients were defi ned as “very symptomatic” when the climacteric score was ≥20 for both questionnaires (dependent variable). Independent variables were: age, living area, schooling, obesity and physical activity. RESULTS: the urban group had signifi cantly higher scores than those of the rural group, both for BKMI (median of 26.0 and 17.0, respectively; p<0.0001) and for GCE (median of 27.0 and 16.0, respectively; p<0.0001). For the entire sample, a total of 56.3% (n=147) of the women were classifi ed as “very symptomatic”. This prevalence was signifi cantly higher in urban than in rural women (79.2 and 33.6%, respectively; p<0.05). Logistic regression analysis showed that the likelihood of belonging to the group defi ned as “very symptomatic” was greater for urban women [adjusted odds ratio (OR)=7.1; confi dence interval at 95% (95%CI)=3.69-13.66] who were literate (OR=2.19; 95%CI=1.16- 4.13). Individuals over the age of 60 years had less chance of having signifi cant symptoms (OR=0.38; 95%CI=0.17-0.87). CONCLUSIONS: the prevalence of signifi cant climacteric symptoms is less in women from a rural environment, showing that sociocultural and environmental factors are strongly related to the appearance of climacteric symptoms in our population

Inclusão de alunos com deficiência no ensino superior: ações no contexto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Aborda a educação inclusiva no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com vistas às ações estruturantes para alunos com deficiência, no período de 2001 a 2007. O seu objetivo principal é situar as ações que foram desenvolvidas por essa universidade e, ainda, as que estão em andamento e que privilegiam o acesso e a qualidade do ensino, particularmente, a esses alunos. Este estudo caracteriza-se também por uma abordagem qualitativa e exploratória, por meio do qual empregou-se a análise documental. Os primeiros resultados apontam para ações de diversas naturezas, tais como: criação de uma comissão para elaborar diretrizes gerais e propor ações acadêmicas para a educação especial; realização de Seminários de Educação Inclusiva; criação do ‘espaço inclusivo” na biblioteca central; adequação e construção de ambientes acessíveis; aprovação de projeto no Programa Incluir, dentre outras. Portanto, a partir dessas ações a UFRN demonstra ser fiel aos princípios que norteiam a construção de um sistema educacional democrático e inclusivo, ao buscar garantir a qualidade da oferta e do acesso aos seus cursos, respeitando a diversidade de todos os que nela ingressam

Práticas de ensino da música de rabeca no Rio Grande do Norte

MARTINS, Emerson Carpegianne de Souza ; LIMA, Agostinho Jorge de. Práticas de ensino da música de rabeca no Rio Grande do Norte. In: ENCONTRO REGIONAL DA ABEM NORDESTE, 9. Natal, 2010.Anais... Natal: UFRN/ESCOLA DE MUSICA, 2010

O cordel como fonte de informação: a vivacidade dos folhetos de cordeis no Rio Grande do Norte

GAUDENCIO, Sale Mario; BORBA, Maria do Socorro de Azevedo. O cordel como fonte de informaçao: a vivacidade dos folhetos de cordeis no Rio Grande do Norte. Biblioonline, Joao Pessoa, v.6, n. 1, p.82-92, 2010.

Organização e tratamento do acervo de instrumentos musicais: o caso da Instrumentoteca da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Analisa os processos para organização e tratamento do acervo de instrumentos musicais no âmbito da Instrumentoteca da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Discorre o conceito de biblioteca especializada, suas características e finalidades. Procura verificar os procedimentos utilizados pela Instrumentoteca quanto à organização do acervo, identifica regras para representação descritiva de instrumentos musicais, tendo como parâmetro o Código Anglo-americano de Catalogação. Exemplifica a representação descritiva e de conteúdo de instrumentos musicais; sugere medidas que venham facilitar o processo de organização e acondicionamento dos instrumentos musicais. Utiliza como metodologia o estudo de caso , tendo como suporte teórico a pesquisa bibliográfica em fontes impressas e eletrônicas . Conclui mostrando a melhor maneira de organizar coleções de instrumentos musicais por meio do Código Anglo-americano de Catalogação, e enfatiza que essas regras podem ser aplicadas para organizar diferentes tipos de suporte de informação.

Density of sand flies (diptera: psychodidae) in domestic and wild animal shelters in an area of visceral leishmaniasis in the state of Rio Grande do Norte, Brazil

XIMENES, Maria de Fátima Freire de Melo; SOUZA, Maria de Fátima de; CASTELLON, Eloy Guilhermo. Density of sand flies (Diptera: Psychodidae) in domestic and wild animal shelters in an area of visceral Leishmaniasis in the State of Rio Grande do Norte, Brazil. Memorias do Instituto Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, v.94, n.4, p.427-432, jul./ago. 1999. Disponivel em: Acesso em: 4 out. 2010.

Avaliação da potencialidade de argilas do Rio Grande do Norte – Brasil

DUTRA, Ricardo Peixoto Suassuna ; SILVA, Jaquelígia Brito da ; MORAES, Márcio Luiz Varela Nogueira de ; NASCIMENTO, R. M. ; GOMES, Uilame Umbelino ; PASKOCIMAS, Carlos Alberto . Avaliação da potencialidade de argilas do Rio Grande do Norte. Cerâmica Industrial, v. 13, p. 47-50, 2008.

A descentralização das políticas de desenvolvimento rural: uma análise da experiência do Rio Grande do Norte

MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

Eficiência, gestão e meio ambiente na carcinicultura do Rio Grande do Norte

SILVA, J. L. M. da; SAMPAIO, L. M. . Eficiência, Gestão e Meio Ambiente na Carcinicultura do Rio Grande do Norte. In: Congresso da Sociendade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural - SOBER, 40., 2007, Londrina. Conhecimentos para a Agricultura do Futuro, 2007.