Gestão pública em saúde: contexto de implantação e aspectos organizacionais da gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o contexto histórico de criação do Sistema Único de Saúde, seu processo de construção, implantação e os instrumentos de gestão pensados para garantir o enfrentamento dos desafios presentes na realidade brasileira. Apresenta, ainda, os princípios doutrinários, diretrizes organizacionais, mecanismos de controle e serviços prestados pelo SUS.

Gestão pública em saúde: o processo de trabalho na gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a importância da gestão participativa e da construção de processos de cogestão voltados à implementação da educação permanente em saúde.

Gestão pública em saúde: a importância do planejamento na gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Destaca as alternativas mais estratégicas e participativas da gestão do SUS, resignificar o Plano de Saúde como importante instrumento de gestão e sirvam de ponto de partida para o aprofundar os conhecimentos do aluno nos temas propostos.

Gestão pública em saúde: o plano de saúde como ferramenta de gestão

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta a formulação e utilização do Plano de Saúde como instrumento estratégico de gestão, detalhando a construção de diretrizes, objetivos e metas que devem ser construídos de forma coletiva e participativa, visando contemplar as necessidades de saúde locais. Além disso, aborda as possibilidades de visualizar o uso dos indicadores disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde como uma ferramenta de planejamento.

Gestão pública em saúde: programação anual de saúde e relatório anual de saúde

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata da Programação Anual de Saúde (PAS) e do Relatório Anual de Gestão (RAG), os quais representam os principais instrumentos de programação e monitoramento das ações da gestão em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, apresentando o impacto, a composição e o processo de elaboração.

Gestão pública em saúde: fundamentos básicos de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os conceitos essenciais e procedimentos necessários para realização das licitações, práticas de elaboração de editais de licitação e contratos administrativos.

Gestão pública em saúde: práticas e elaboração de editais de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o desenvolvimento prático do processo licitatório, as etapas e fases da licitação, apresentando elementos necessários ao bom funcionamento do órgão, no que se refere à compras governamentais.

Gestão pública em saúde: contratos administrativos

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta as características dos contratos administrativos, a formalização dos contratos administrativos e as cláusulas essenciais dos contratos administrativos, além da gestão dos contratos.

Gestão pública em saúde: a Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de contas da gestão.

Gestão pública em saúde: controle, fiscalização e transparência na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta conceitos importantes sobre finanças públicas, endividamento e transparência nos gastos públicos, destacando as naturezas de despesas utilizadas pelo gestor para executar o que foi previsto no orçamento.

Gestão pública em saúde: os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos importantes a respeito dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as possíveis sanções e vedações previstas ao administrador público em caso de irregularidades, fortalecendo a obrigatoriedade dos gestores públicos exercerem suas atividades com responsabilidade fiscal, de forma mais controlada e de modo a não desequilibrar as contas públicas, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.

Gestão pública em saúde: monitoramento e avaliação no planejamento do SUS

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os conceitos e diferenciação de monitoramento e avaliação, o contexto de surgimento dessas práticas no campo da saúde, as interfaces com os instrumentos formais de planejamento do SUS e os aspectos metodológicos desse processo.

Gestão pública em saúde: os desafios da avaliação em saúde

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os desafios para a institucionalização da avaliação e os mecanismos já implementados nessa perspectiva, além do monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS como possibilidade de aprimorar o processo de elaboração, o conteúdo e o uso do Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão. Aborda também as iniciativas recentes do Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa em torno da qualificação dos processos e da prática do monitoramento e da avaliação da gestão do SUS.

O modelo de atenção a saúde bucal no Médio e Baixo Xingu: parcerias, processos e perspectivas

Este artigo tem por objetivo apresentar as ações desenvolvidas na construção do modelo de atenção em saúde no Distrito Especial Indígena - Xingu (DSEI-Xingu), mais especificamente, na área de saúde bucal, com a efetiva parceria entre a Universidade Federal do Estado de São Paulo (UNIFESP), Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo (FORP-USP) e a Colgate®, que permitiu a construção social da práxis em saúde no Médio e Baixo Xingu. Ao longo da história, o DSEI "Espaço Social" é onde as comunidades se constituem e, por meio do processo social de produção, cria acessos diferenciados aos bens de consumo, além de formar a base para a organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas. Para o DSEI-Xingu, são pontos básicos o estabelecimento de parcerias institucionais e a participação efetiva dos povos indígenas na gestão da saúde em seu território. Estruturado no planejamento baseado em problemas sentidos pela população, utiliza-se da construção coletiva de redes explicativas, apontando soluções em vários planos com abordagem intersetorial. É através da observação dos indicadores de saúde que se torna perceptível a assimilação das comunidades indígenas com o recente modelo de atenção básica à saúde bucal, uma vez que constantemente está sendo adaptado à cultura, à tradição e às singularidades desses povos indígenas.

A regionalização intramunicipal do Sistema Único de Saúde (SUS): um estudo de caso do município de São Paulo-SP, Brasil

A regionalização tem sido apontada como um dos principais desafios para viabilizar a equidade e a integralidade do SUS. Este artigo tem como objetivo avaliar o processo de implementação de um projeto de organização de regiões de saúde no município de São Paulo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma região selecionada desse município, a partir do referencial da análise de implantação, utilizando-se como fonte de dados documentos da gestão e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave da gestão municipal 2005-2008. A análise temática evidenciou que o projeto de regionalização idealizado no início da gestão não foi efetivamente implementado. Dentre os fatores que interferiram nesse insucesso, destacam-se: a) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além de seu caráter centralizador, manteve estruturas político-administrativas independentes para a gestão da atenção básica e da assistência hospitalar; b) a SMS não assumiu a gestão, de fato, de ambulatórios e hospitais estaduais; c) o poder institucional e a resistência dos hospitais em se integrar ao sistema de saúde. Discute-se, ainda, a necessidade de avançar na descentralização intramunicipal do SUS e buscar novas estratégias para a construção de pactos que consigam superar as resistências e articular instituições historicamente consolidadas, visando uma regionalização cooperativa e solidária.