Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu - síntese histórica, competências, composição, organização, sistema de tomada de decisões, reuniões, orçamento e sede

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais.

O Congresso Nacional e a atividade de inteligência : a função de fiscalização em perspectiva histórica

Traça um panorama histórico da ação fiscalizadora do Congresso Nacional em relação à atividade de inteligência nacional, mais precisamente da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, órgão estatal responsável por essa atividade, na salvaguarda dos conhecimentos sigilosos do Estado, haja vista ser o Congresso Nacional, o órgão responsável pela fiscalização externa da rede e seus componentes. Identificar as vulnerabilidades existentes, principalmente no que tange aos recursos humanos, capital mais precioso desse processo, mas que, pela ganância, vaidade e cobiça, se torna o elo mais vulnerável. A Atividade de Inteligência dentre todas as áreas de controle democrático é a mais arriscada, haja vista a sua importância para o progresso e desenvolvimento de uma Nação. É uma atividade que se desenvolve diuturnamente buscando minimizar as desconfianças de todos os órgãos e organizações estatais envolvidos no processo. A salvaguarda dos documentos e de informações governamentais sigilosas é primordial para a segurança do Estado. A institucionalização da Atividade de Inteligência no Brasil, a partir de 1927, trouxe ao país uma situação antes exercida apenas no âmbito militar. Com leis, decretos, portarias e denominações várias do órgão nacional responsável, são desenvolvidas as ações de coordenação do fluxo de informações necessárias às decisões governamentais. A pesquisa foi realizada com base em fontes históricas e documentais, ressaltando o papel do Congresso Nacional na sua função de fiscalização das políticas de inteligência.

Demonstrativo das despesas obrigatórias de caráter continuado : análise e evolução histórica, avaliação e identificação das variáveis que o determinam para proposição de um novo modelo

Analisa os mecanismos referentes ao controle das despesas obrigatórias de caráter continuado: o mecanismo de compensação, que tem suas origens no denominado "pay-as-you-go" implantado com o "Budget Enforcement Act" norte-americano, e o demonstrativo de margem de expansão. A análise da evolução histórica dessa categoria de despesas para a União evidencia que os mecanismos de compensação utilizados não permitiram o controle efetivo do aumento dessas despesas, inviabilizando o direcionamento de recursos para ações que impliquem garantia de desenvolvimento sustentável. A discussão sobre os conceitos de despesas obrigatórias de caráter continuado, dos mecanismos de compensação e dos objetivos da apresentação de um demonstrativo de estimativa de margem de expansão indica a necessidade de uma reavaliação e aprofundamento, baseados nos objetivos originais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de se ampliar a eficácia de tais mecanismos. Por fim, o trabalho propõe um novo modelo para a apresentação do demonstrativo de estimativa de margem de expansão de despesas obrigatórias de caráter continuado, que possibilite a utilização de uma terminologia adequada, a identificação de fontes e valores dos parâmetros empregados na previsão de receitas e despesas e a avaliação comparativa entre os valores estimados e aqueles realmente executados nos dois exercícios anteriores.

El control de la producción histórica sobre Gipuzkoa en el siglo XVII. Un instrumento de defensa del régimen foral

[ES] Este trabajo pretende conocer las causas que explican la actividad censora y recopiladora de la Provincia, durante el siglo XVII, en el campo de la producción histórica referente a Gipuzkoa.

Effects of shear on eggs and larvae of striped bass, morone saxatilis, and white perch, M. americana

Shear stress, generated by water movement, can kill fish eggs and larvae by causing rotation or deformation. Through the use of an experimental apparatus, a series of shear (as dynes/cm2)-mortality equations for fixed time exposures were generated for striped bass and white perch eggs and larvae. Exposure of striped bass eggs to a shear level of 350 dynes/cm2 kills 36% of the eggs in 1 min; 69% in 2 min, and 88% in 4 min; exposure of larvae to 350 dynes/cm2 kills 9.3% in 1 min, 30.0% in 2 min, and 68.1% in 4 min. A shear level of 350 dynes/cm2 kills 38% of the white perch eggs in 1 min, 41% in 2 min, 89% in 5 min, 96% in 10 min, and 98% in 20 min. A shear level of 350 dynes/cm2 applied to white perch larvae destroys 38% of the larvae in 1 min, 52% in 2 min, and 75% in 4 min. Results are experimentally used in conjunction with the determination of shear levels in the Chesapeake and Delaware Canal and ship movement for the estimation of fish egg and larval mortalities in the field.

Traducciones (censuradas) de teatro inglés en la España de Franco. TRACE: Una perspectiva histórica

[ES] La historia del teatro traducido en la España del siglo XX está aún por escribirse. Este segmento de nuestra cultura traducida ha sido tradicionalmente ignorado en las historias del teatro español. Por suerte, lo que hace sólo veinte años se describía como un páramo investigador es hoy un terreno mucho mejor abonado y roturado. Las investigaciones sobre teatro traducido que han visto la luz progresivamente en estos años nos permitirán en breve escribir y documentar la historia del teatro traducido. Se ofrece en este artículo una visión del modo en que podría acometerse esa tarea,partiendo de lo ya investigado en el proyecto TRACE desde la perspectiva de lo archivado por la censura (de teatro) en la época de Franco.

Evolución histórica de los sistemas ERP: de la gestión de materiales a la empresa digital

En este artículo se habla sobre la evolución de las prácticas de gestión utilizadas. La creciente importancia del plazo de entrega tuvo implicaciones más allá del departamento de producción. La departamentalización de las organizaciones suspuso uno de los mayores obstáculos para lograr el servicio y los tiempos de respuesta reclamados por los clientes. Un sistema de información común a los diferentes departamentos de la empresa se convirtió en un requisito indispensable para dar respuestas coordinadas. Concretamente, la filosofía de base de los ERP-s es la de ser el soporte de gestión de la empresa en su conjunto y no simplemente la extensión del modelo de gestión de la producción a otros departamentos.

Riscos illuminados de figurinhos de brancos e negros dos uzos do Rio de Janeiro e Serro do Frio / aquarelas por Carlos Julião ; introdução histórica e catálogo descritivo por Lygia da Fonseca Fernandes da Cunha

Esta edição é uma contribuição da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, aos festejos comemorativos do quinto centenário do Infante Dom Henrique.

Inventario Digital de Cartografía Histórica de Álava

A través de este inventario se pretende facilitar la información y el acceso de los investigadores a la documentación cartográfica antigua de cualquier parte del territorio histórico alavés.

Alvará em forma de Ley, pelo qual V. Magestade he servido declarar as assignaturas, e emolumentos, que devem haver os Ouvidores, Juizes, e seus Officiaes das Comarcas das Minas Geraes, Cuyabá, Mato Grosso, S. Paulo, e Goyaz, e nas que ficão no Continente do Governo da Bahia, e todas as mais, que se descobrirem nos mesmos, ou diversos Governos ; e tudo na forma, que acima se declara : para Vossa Magestade ver

Ao alto do título : Diogo de Mendonça Corte-Real.

Do dever ao ser: a fidelidade partidária em perspectiva histórica e seus desdobramentos na atualidade

Analisa, a partir de uma perspectiva da história constitucional brasileira, o instituto da perda de mandato parlamentar por mudança de partido, vigente nos períodos entre 1969 e 1985 e a partir de 2007, também denominado de fidelidade partidária

The central nervous control of walking in the locust, Schistocerca Americana

Rhythmic motor behaviors in all animals appear to be under the control of "central pattern generator" circuits, neural circuits which can produce output patterns appropriate for behavior even when isolated from their normal peripheral inputs. Insects have been a useful model system in which to study the control of legged terrestrial locomotion. Much is known about walking in insects at the behavioral level, but to date there has been no clear demonstration that a central pattern generator for walking exists. The focus of this thesis is to explore the central neural basis for locomotion in the locust, Schistocerca americana.

Rhythmic motor patterns could be evoked in leg motor neurons of isolated thoracic ganglia of locusts by the muscarinic agonist pilocarpine. These motor patterns would be appropriate for the movement of single legs during walking. Rhythmic patterns could be evoked in all three thoracic ganglia, but the segmental rhythms differed in their sensitivities to pilocarpine, their frequencies, and the phase relationships of motor neuron antagonists. These different patterns could be generated by a simple adaptable model circuit, which was both simulated and implemented in VLSI hardware. The intersegmental coordination of leg motor rhythms was then examined in preparations of isolated chains of thoracic ganglia. Correlations between motor patterns in different thoracic ganglia indicated that central coupling between segmental pattern generators is likely to contribute to the coordination of the legs during walking.

The work described here clearly demonstrates that segmental pattern generators for walking exist in insects. The pattern generators produce motor outputs which are likely to contribute to the coordination of the joints of a limb, as well as the coordination of different limbs. These studies lay the groundwork for further studies to determine the relative contributions of central and sensory neural mechanisms to terrestrial walking.

Enfoque cartogr??fico de los modelos virtuales de elementos patrimoniales

[ES] Los modelos virtuales de edificios hist??ricos u otros elementos patrimoniales cuentan con una gran variedad de aplicaciones relacionadas, sobre todo, con la difusi??n y multimedia. Aunque en muchas ocasiones se trata de productos eminentemente inform??ticos en los que la componente geom??trica y, por lo tanto topogr??fica, es muy limitada, existen aplicaciones, como los estudios hist??ricos, en los cuales, es necesario que estos modelos representen fielmente la geometr??a y las texturas. En estos casos, los modelos pueden considerarse como productos cartogr??ficos. A continuaci??n se hace una recapitulaci??n de las conclusiones a las que hemos llegado durante los ??ltimos dos a??os despu??s de haber desarrollado una veintena de proyectos en este campo.

Do efeito fantástico na ficção contemporânea

O fantástico tem se desenvolvido ao longo dos séculos, contudo, ainda constatamos dificuldades em se definir as características que o constituem. É certo que, hoje, o elemento fantástico aparece de diferentes formas, com a convivência pacífica de elementos naturais e sobrenaturais. Aqui, o insólito se dissolve na rotina e na banalidade das situações comuns, gerando o efeito fantástico, abordagem da presente dissertação. Não há mais sustos ou sobressaltos diante de um evento sobrenatural, ao contrário do chamado fantástico clássico, que prevê a hesitação como elemento principal. Nesse emaranhado de eventos sobrenaturais, uma figura se destaca, a personagem. Ela tem como principal função ser instrumento para comunicar e confirmar ao leitor a ocorrência dos eventos sobrenaturais. No caso do fantástico contemporâneo ela acaba por auxiliar na naturalização dos eventos sobrenaturais, pois retrata a passividade e a aceitação de tais eventos. Através dela também é possível identificar reações diante desses eventos: incerteza, dúvida, sufocamento, angústia e medo. Nosso principal objetivo com essa dissertação é costurar teoria e texto, buscando identificar o efeito fantástico, através da análise da reação das personagens, em autores contemporâneos, mais especificamente em contos. Utilizaremos para essa exemplificação contos de Amilcar Bettega Barbosa (Deixe o quarto como está), Jorge Luis Borges (O livro de areia) e Murilo Rubião (Contos Reunidos). Para realizar tal desafio, buscaremos trazer questões que enriqueçam a discussão sobre o fantástico contemporâneo, demonstrando com isso, também, sua permanência no cenário literário atual. Com isso esperamos contribuir para a propagação das discussões sobre o fantástico, levando, quem sabe, a um novo posicionamento crítico sobre esses textos