Estatuto da cidade e juridificação da reforma urbana no Brasil

O início da década passada foi marcado por um importante evento relacionado ao tratamento das questões urbanas no Brasil. Em dez de julho de 2001, foi promulgada a Lei Federal n 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo da política urbana da Constituição de 1988. O Estatuto da Cidade provê suporte legal consistente para aquelas municipalidades comprometidas com o enfrentamento dos problemas sociais e urbanos que afetam diariamente as condições de vida dos habitantes das cidades. São princípios que o norteiam: a função social da propriedade e a gestão democrática das cidades. A lei, que tramitou por mais de dez anos no Congresso Nacional, pode ser vista como uma conquista de um movimento multissetorial de escopo nacional que vem lutando há décadas pela causa da reforma urbana e pela criação de um marco regulatório federal para a política urbana. São objetivos desta tese investigar o processo que levou à promulgação dessa lei, bem como seus impactos já observáveis. Ao tratar desse processo, o estudo aqui proposto se insere no campo das análises sobre a relação entre a sociedade civil e o Estado, refletindo sobre as formas como as demandas sociais são processadas na esfera pública e causam impactos nas ações do poder público. Além disso, uma vez que aborda a transformação de uma demanda em legislação, esta tese inclui-se na área de estudos da juridificação das relações sociais, observando o Estatuto da Cidade a partir de referenciais teóricos que tratam de um processo amplo de inclusão de mais e mais áreas da vida ao rol dos temas justiciáveis. Busca-se, assim, lançar um olhar sobre os limites e potencialidades da interação entre sociedade civil e Estado e tratar das possibilidades de leis que tratam de direitos sociais alcançarem força normativa em um país marcado por profundas desigualdades. Para a consecução deste trabalho, procedeu-se a uma revisão da literatura sobre os movimentos por acesso a moradia e infraestrutura urbana e o movimento pela reforma urbana no Brasil; à leitura de documentos produzidos pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana e de publicações de entidades ligadas ao Fórum notadamente do Instituto Pólis e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE); e à realização de entrevistas com atores envolvidos com a luta pela reforma urbana. Visando a, de alguma forma, medir os impactos do Estatuto da Cidade, recorreu-se ao estudo dos planos diretores feitos ao longo da última década no país sob a égide da Lei n 10.257. A fonte básica consultada foi o material produzido sobre a elaboração e aplicação dos planos diretores em cidades de todos os estados brasileiros no projeto Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos. Fez-se também uma análise de decisões judiciais que envolviam os preceitos previstos no Estatuto da Cidade, obtidas junto aos sites dos tribunais de justiça estaduais e da Justiça Federal.

Vertigens de uma psicanálise a céu aberto: a cidade contribuições do acompanhamento terapêutico à clínica na reforma psiquiátrica

A pesquisa, interessada em precisar as ferramentas conceituais que possibilitam operar a clínica no campo da reforma psiquiátrica quando a cidade invade o setting do tratamento e vem colocar a clínica em questão tem como ponto de partida o percurso de uma experiência desenvolvida nos últimos dez anos junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em parceria com serviços de saúde mental da rede pública, tendo a atividade do acompanhamento terapêutico como vetor. Clínica e cidade foram os fios condutores desta investigação, que recorre inicialmente a leituras diversas, da história, geografia, ciências sociais, literatura, filosofia, para acompanhar desde a formação das cidades medievais até o advento das metrópoles contemporâneas. O nascimento do alienismo é inscrito nesse contexto, no momento de instauração das sociedades democráticas modernas, cuja ambição pelo governo das lamas engendra o ideal isolacionista que o asilo psiquiátrico veio presentificar, de forma que a psiquiatria e suas congêneres, nascidas na cidade, dela vêm se apartar, o que se coloca como paradoxo presente nos processos de reforma psiquiátrica contemporâneos que propugnam o retorno da loucura ao convívio nas cidades. Considerando que é esses paradoxo que o acompanhamento terapêutico, ao abrir-se à cidade, vem habita, a pesquisa busca identificar as ferramentas conceituais de que se serve o acompanhamento terapêutico em cada uma de suas vertentes em cada uma de suas vertentes teóricas referendadas seja em Lacan, em, Winnicott ou Deleuze e Guattari e o modo como essas ferramentas possibilitam à clínica a incorporação do espaço pública, através de objetos e relações, tanto simbólicos como materiais, sem fazer uso de uma relação de domínio à parte que implique em segregação com respeito à sociedade comum. Conclui-se, daí, que, se a incidência da cidade na prática do acompanhamento terapêutico configura o traço que singulariza essa prática como um dos modos de fazer clínica, ela é, ao mesmo tempo, o que leva ao seu limite paradoxal o modo como a clínica se faz, cabendo disso extrais as consequências que interessam a uma clínica conforme a radicalidade do que propõe a reforma psiquiátrica.

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo

A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal.

A produção de enunciados sobre os criminosos portugueses e suas práticas criminais no Boletim Policial na Capital Federal, 1907-1918

Em março de 1907, o Decreto no 6.640 enunciou uma reforma policial na cidade do Rio de Janeiro que, entre outras modificações, fez emergir o periódico Boletim Policial. Este trabalho analisa como essa revista, como enunciado do discurso policial, foi um arquivo construtor da polícia da Capital Federal como polícia científica e moderna entre os anos 1907 e 1918. Esse período é marcado pela reorganização dos parâmetros científicos acerca do crime e do criminoso, em várias partes do mundo, que serviram de base para a polícia científica. É o momento em que a aplicação da antropologia criminal ainda estava em voga, do uso de novos métodos de identificação de criminosos, de inovações na análise do local do crime, entre outras transformações. Abordo, também, a aplicabilidade do discurso policial modernizador em diálogo com os pressupostos da Escola Positiva e com novas formas de tecnologias de identificação dos criminosos nos ditos sobre os portugueses na esfera criminal.

O ensino médio integrado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense: perspectivas contra-hegemônicas num campo em disputas

O presente trabalho tem como tema as disputas que ocorrem no interior de uma instituição (IFSul) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a respeito da pertinência e da concepção dos cursos técnicos integrados. Para tanto, discute as transformações que ocorrem no mundo do trabalho e suas especificidades no Brasil, bem como as implicações das novas relações de produção sobre as necessidades de formação humana. Aproxima as propostas de Gramsci para a escola unitária da realidade educacional brasileira e da proposta que se constrói como travessia para uma educação integral ou omnilateral o ensino médio integrado , além de apontar os espaços de contradição existentes na instituição estudada e que permitem avanços em direção à politecnia ou educação tecnológica. Utilizou-se da ampla bibliografia já existente para as formulações referentes às transformações no mundo do trabalho; à situação social, política e econômica brasileira; às opções ontológico-históricas, filosóficas e epistemológicas que constroem a proposta de ensino médio integrado. Para as análises das disputas no interior do instituto, utilizou-se de entrevistas semi-estruturadas e de um método de análise inspirado na metodologia da análise textual discursiva. Foram entrevistados 20 professores/gestores de três campi do IFSul, escolhidos por terem sido criados em diferentes momentos históricos. Tais professores ocupam os cargos de responsáveis pelo ensino do campus ou de coordenadores de cursos técnicos integrados ou de áreas do conhecimento do ensino médio. Foram escolhidos por catalizarem as opiniões de seus pares nos processos decisórios que se referem à oferta e ao currículo dos cursos. Na execução da análise, este trabalho utilizou-se das ferramentas do materialismo histórico e dialético. Partiu da análise mais geral das disputas de rumos, baseadas em projetos societários diferenciados, no interior do IFSul. Ao mesmo tempo, procurou ambientar o leitor com a instituição e o processo investigativo percorrido pelo autor. Em um segundo momento buscou aprofundar a análise, estudando as mudanças que ocorrem no mundo a partir da crise que se inicia na década de 1970 e que trouxe grandes transformações nos processos produtivos, além da financeirização dos mercados. Seguindo este processo de ida às categorias mais abstratas que organizam o todo social, manifestou as dificuldades históricas do modelo desenvolvimentista que se aplica no Brasil e apresentou as novas necessidades formativas na visão hegemônica e na visão dos trabalhadores, ao propor reformas educacionais que apontem numa perspectiva revolucionária. Assim, voltando ao concreto pensado, aprofundou algumas discussões a respeito da concepção de ensino médio integrado. Mesmo partindo do pressuposto de que a debilidade da formulação burguesa para a educação que se articula com o trabalho dificulta a formulação de um discurso contra-hegemônico, por parte da classe trabalhadora, este trabalho verificou as potencialidades de rupturas existentes neste processo histórico que vivemos. A concepção de politecnia se caracteriza como uma possibilidade de superação da polivalência perseguida pelo discurso educacional hegemônico. Tal superação, tarefa nas mãos da classe trabalhadora, poderá contribuir para a superação do capitalismo dependente brasileiro, resultado insólito das limitações revolucionárias de nossa burguesia

Tempo Integral e Educação Integral: um estudo sobre a experiência de Nova Iguaçu de 2006 a 2013

Esta pesquisa analisa as perspectivas adotadas para uma educação integral implementadas pela cidade de Nova Iguaçu no período de 2006 a 2013, mais especificamente tendo em tela a implementação do Programa Bairro-Escola (2006 a 2010) e o Programa Mais Educação (2008 a 2013) oriundo do governo federal. A partir do conceito de educação integral como uma perspectiva de aprendizagem/apreensão de experiências e conhecimentos complementares fundamentados no social, em um contexto de relações histórico-sociais foi possível revisitar os Programas Bairro-Escola e o Programa Mais Educação. Foram consideradas as concepções de tempo integral e educação integral dos autores Coelho (1997, 2009, 2012), Cavaliere (2002, 2007, 2009, 2010) e Algebaile (2004, 2009, 2013). A metodologia adotada considerou a pesquisa qualitativa valendo-se de pesquisa documental, analisando a legislação das esferas governamentais, manuais e orientações municipais, utilizando o Ciclo de Políticas de Ball & Bowe (1992), baseado nos estudos de Mainardes (2006). A luz das reflexões permeadas pelas concepções sócio historicamente referenciada e a de proteção social, em suas especificidades, pode-se considerar os aspectos da apropriação da cultura e da ciência acumuladas historicamente, como condição para atuação protagonizadora à reorganização crítica de tal cultura e ciência, como também a visão considerada como acolhimento e integração social, atendendo primordialmente, a missões sociais de apoio à criança. O resultado do estudo remete a constatação de que a iniciativa do Programa Bairro-Escola diferentemente da proposta de uma educação integral em tempo integral do Programa Mais Educação, constituiu-se em um programa ousado e significativo e caracterizou-se em uma visão moderna de acordo com seus propósitos de educação integral. O Programa Bairro-Escola em sua formulação apresenta tendência de uma educação integral com vistas a uma formação socialmente partícipe, contextualizada no momento histórico e ofertada a todos, já o Programa Mais Educação apresenta tendências de uma rede de proteção social limitando-se ao atendimento de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social.

Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia

Esta pesquisa aborda em primeiro momento os conceitos de crimes de perigo abstrato e concreto. Estendeu a ideia de crime e as funções do Direito Penal na sociedade contemporânea, como ainda evidencia esta área do Direito no sistema e/ou estrutura do mundo da vida. Os dois casos de crimes de perigo abstrato e concreto foram propostos nos estudos acerca do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro CTB no tratado à embriaguez ao volante e a constitucionalidade ou não da aplicação do crime de perigo abstrato ao caso em específico. Nesta perspectiva as análises se configuraram nos relatos dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e de Rondônia a fim de significar as tipificações em tela, bem como às relações intersubjetivas dos desembargadores e à própria organização de cada órgão judiciário. Dessas análises foi possível chegar à interpretação das diferenças entre o crime de perigo abstrato e concreto presentes nas incidências e/ou ocorrências de acidentes de trânsito nos dois Estados respectivamente. Em um terceiro momento centrou-se as análises nos estudos socioeconômicos e culturais que tratam de entender o fenômeno do trânsito nos municípios de Porto Velho-RO e Rio de Janeiro-RJ, cujos acidentes nas vias públicas modificam os modos de ser e de viver nos locais. Do ponto de vista metodológico a ideia é conceituar os crimes de perigo concreto e abstrato; os riscos da sociedade atual, se utilizando muitas vezes de Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi; Leonel S. Rocha; Renato de Mello Jorge Silveira; Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara; Aparecida Luzia Alzira Zuin, Jürgen Habermas, Juarez Estevam Xavier Tavares; Eduardo Sanz de Oliveira Silva; Winfried Hassemer; Antônio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite; Diego Romero, entre outros. A fim de entender o que é perigo no escopo abrangido pelo Direito Penal, tomamos como embasamentos teóricos Luiz H. Merlin; Sánchez Silva, Luís Greco, Claus Roxin, Nilo Batista etc. Além desses autores, a tese se apoia nos teóricos: Juarez Tavares, Luiz Alberto Machado; E. Raúl Zaffaroni; Alexandre de Moraes. Ainda, complementamos as referências com Luiz Regis Prado; Nilo Batista. Estende-se à ideia aos crimes de perigo abstrato e direito penal brasileiro; aqui, encontramos subsídios em: Celso Delmanto; Luiz Flávio Gomes, dentre outros. Vale mencionar que neste diapasão, a proposta é conceituar e exemplificar os princípios legitimadores do Direito Penal frente à proposta fundamental da Constituição Federal de 1988. Ainda, conceituar e descrever os objetivos do CTB; as aplicações legais ou não do Art. 306 do CTB; e a definição e/ou classificação de embriaguez nesta linha de pensamento.

Authenticity and stakeholder planning in the segregated city

This paper is concerned with the production and reproduction of segregation in Northern Ireland and how territoriality has impacted on the Protestant community in Derry/Londonderry. The city was pivotal in the development of the most recent conflict, has a majority Catholic population, sits on a contested border and has attempted to respond to expressions of alienation that have emerged from the Protestant community. The research used multiple methods to understand the nature of alienation and exclusion using secondary data, a quantitative household survey, in-depth interviews and focus
groups. This empirical commitment was important in identifying and unpacking the claims of various stakeholders with an interest in the use and development of the area. It is argued here that a version of Collaborative Planning provides a loosely articulated conceptual and methodological framework for drawing Protestant communities into the wider planning framework for the city. The data, however, suggest that the nature of stakeholders is complex and contradictory, and discursive practice that seeks consensus has limits, especially in validating or legitimating the assertions of self-acclaimed stakeholders. The research shows that the Protestant community had declined and residualised but had little experience of direct conflict with the majority community. Moreover, the Protestant community is now more likely to use the city centre (a predominantly Catholic space) for consumption and work, and its demographic decline has stopped. These findings are important as policy responses and community relations programmes have failed to distinguish between measurable socioeconomic needs and claims concerning ethnic alienation based on emotion and manipulation. Such alienation has tended to bolster single identity communities who have little or no prospect and/or knowledge of the collaborative efforts required to deliver meaningful regeneration. More realistic strategies based on agonism focus attention on power relations and the authenticity of positions adopted by competing interests in land use management and change. The paper concludes by highlighting the need to acknowledge and value contestation but to challenge sectarian discourses represented as legitimate claims about community needs and priorities.

Informalilty in the Social and Culture Life in the City Centre of Nairobi

We live in a world of advanced technology, stiff global competition and rapid transformation of all facets of life and as a result architecture has not been spared. These transformations affect the social relations, cultural consumption and political economy that have influenced the manner in which people perform in and out of space in the city centres. The residents have adopted strategies for negotiating through the spaces sanitized by authorities and other agents. The public spaces provide the background materials for informal urban practices that are sometimes deemed illegal yet are necessary for animating the city spaces. Cities market themselves ecstatically beyond the baroque with a more visible presence of the contending parties through trademarks, public relations invasively advertised in streets, monuments (signature buildings or projects), and language. This paper comes out of a research carried out in Nairobi in February and March 2007. It examined how the notions of globalisation are reflected in the life in the city centre; the impacts on the quality of life of users of the city centre and how informal urbanism has developed as copying strategy to deal with the transformations due to liberalization and globalization.

New York City: 12 December, 1980

This article compares two documentary treatments of the Central Park vigil for John Lennon in 1980: Happy Birthday to John (Jonas Mekas, 1995, 16mm, 18 min.), and Dix minutes de silence pour John Lennon/Ten Minutes Silence for John Lennon (Raymond Depardon, 1980, 16mm, 10 min.). Mekas and Depardon might seem an improbable combination but as the article demonstrates there are affinities, if not direct points of convergence, in outlook and documentary method: both sensibilities have been shaped by migrant experiences, and much of their work, for all its formal and structural differences, is preoccupied with experiences of exile and displacement, rootedness and the meaning of home, the country and the city (and in Mekas’s case, the country in the city). Mekas and Depardon are also Europeans who have developed an intimate social and artistic relationship with New York City; both are concerned with the place of autobiography in their work, using captions, inter-titles, diary entries, photographs, and 1st person commentary to complicate relations between the imaginary and the documentary. In addition to discussing the significance of these preoccupations, and differences in the manner in which both filmmakers witness the apotheosis of Lennon as cultural martyr (and natural New Yorker), the article also examines the phenomenon of public mourning, and how it often displaces its ostensible subject: associatively, in the case of Mekas; incidentally, in the case of Depardon; and intentionally, in the case of the mass media, and popular culture.

Racism and young girls' peer group relations: the experiences of South Asian girls

This article draws upon data from an indepth ethnographic study of five- and six-year-old children in an English multi-ethnic, inner city primary school. It focuses on the significance of ‘race’ within young girls’ peer group relations and the ways in which the social dynamics that underlie those relations provide the context for understanding the particular nature and form that racism takes among the girls. This is done through a focus on the experiences of South Asian girls within the group. Within this, the article has two main aims. First, it aims to contribute to the literature within the sociology of education by extending the existing research focus on racism within teacher/pupil interactions to include an understanding of racism as it manifests itself among the children’s peer-group relations. Second, in adapting and applying Pierre Boudieu’s concepts of capital and field, the article also offers a contribution to the literature within the sociology of ‘race’ and ethnicity by suggesting one potentially fruitful way in which racism can be understood within specific social contexts.

Racism, masculine peer-group relations and the schooling of African/Caribbean infant boys

The past decade has witnessed the publication of a growing number of important ethnographic studies investigating the schooling experiences of Black students. Their focus has largely been upon student-teacher relations during the students' last few years of compulsory schooling. What they have highlighted is the complexity of racism and the varied nature of Black students' experiences of schooling. Drawing upon data from a year-long ethnographic study of an inner-city, multi-ethnic primary school, this paper aims to compliment these studies in two ways. Firstly the paper will broaden the focus to examine how student peer-group relations play an integral role, within the context of student-teacher relations, in shaping many Black students' schooling experiences. By focussing on African/Caribbean infant boys, it will be shown how student-teacher relations on the one hand, and peer-group relations on the other, form a continuous feed-back loop; the products of each tending to exacerbate and inflate the other. Secondly, by concentrating on infant children, the paper will assess the extent to which these resultant processes and practices are also evident for Black pupils at the beginning of their school careers - at the ages of five and six.

Museum City - Improvisation and the narratives of space

This paper provides four viewpoints on the narratives of space, allowing us to think about possible relations between sites and sounds, reflecting on how places might tell stories, or how practitioners embed themselves in a place in order to shape cultural, social and/or political narratives through the use of sound. I propose four viewpoints that investigate the relationship between sites and sounds, where narratives are shaped and made through the exploration of specific sonic activities. These are:
- sonic activism
- sonic preservation
- sonic participatory action
- sonic narrative of space

I examine each of these ideas in turn before focusing in more detail on the final viewpoint, which provides the context for discussing and analysing a recent site-specific music improvisation project, entitled ‘Museum City’, a work that aligns closely with my proposal for a ‘sonic narrative of space’.
The work ‘Museum City’ by Pedro Rebelo, Franziska Schroeder, Ricardo Jacinto and André Cepeda specifically enables me to reflect on how derelict and/or transitional spaces might be re-examined through the use of sound, particularly through means of live music improvisation. The spaces examined as part ‘Museum City’ constitute either deserted sites or sites about to undergo changes in their architectural layout, their use and sonic make-up. The practice in ‘Museum City’ was born out of a performative engagement with[in] those sites, but specifically out of an intimate listening relationship by three improvisers situated within those spaces.
The theoretical grounding for this paper is situated within a wider context of practising and cognising musical spatiality, as proposed by Georgina Born (2013), particularly her proposition for three distinct lineages that provide an understanding of space in/and music. Born’s third lineage, which links more closely with practices of sound art and challenges a Euclidean orientation of pitch and timbre space, makes way for a heightened consideration of listening and ‘the place’ of sound. This lineage is particularly crucial for my discussion, since it positions music in relation to social experiences and the everyday, which the work ‘Museum City’ endeavoured to embrace.