O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público

A presente obra aborda aspectos teóricos e práticos do domínio público, no Brasil e em outros países, apresentando casos concretos que destacam as complexas questões sociais, econômicas e jurídicas relativas ao tema. O texto repensa o direito autoral brasileiro do ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento, do acesso à informação e da produção cultural, e apresenta uma revisão teórica da interface dos direitos autorais com outras áreas do direito civil. O domínio público é aqui estudado em face das mutações provocadas pelo advento da internet, da cultura digital e da democratização do acesso aos meios tecnológicos, propondo-se soluções aos muitos questionamentos que ainda existem acerca da abrangência do instituto e sua regulamentação jurídica.

O mobralense e o domínio do léxico

Na presente pesquisa de campo, abordou-se, primeir~ mente, o estudo da comunicação entre os homens por códigos verbais, as relações entre a linguagem e o pensamento e a visão do mundo percebida pelo individuo ou pela comunidade através do uso da lin guagem. A seguir examinou-se o sistema escola, comprometido com a transmissão de uma determinada cosmovisão, caracteristica de uma nacionalidade dada, e/ou com a manutenção de valores e modos de vi da que identificam uma certa comunidade. As considerações feitas justificam a importância dada à alfabetização e aos programas de alfabetização em massa nos paises em desenvolvimento, c omo o Brasil. Levando-se em conta estas colocações, planejou-se investigar o vocabulário corrente de trinta e sete alunos do MOBRAL, em Nova Friburgo, relacionando-o com os indices sociais dos informantes (procedência, anos de vida na área geográfica considerada, idade, sexo e profissão), com as variáres temáticas (alimentação, saúde/ doença, profissão/afazeres, expectativas de vida, lembranças de vi da, lazer/diversões), escolhidas após sondagem prévia das condições de vida e dos interesses dos informantes, e com as variáveis lingüisticas, ou seja, as classes de palavras. Neste estudo explQ ratório, propôs-se ainda verificar em que medida o material escri to dos livros de leitura continuada do MOBRAL e dos jornais clas se A (Jornal do Brasil) e C (O Dia e Oltima Hora) se relacionam com o vocabulário utilizado pelos alunos do MOBRAL, em Nova Fribur go. Visando ao levantamento do vocabulário dos entrevistados,foram gravadas cinqüenta falas de acordo com a metodologia utilizada em trabalhos de natureza sociolingüistica . Os dados obtidos neste "corpus" gravado foram anali sados quantitativamente, aplicando-se um programa computacional cQ nhecido como SPSS. O estudo das rel ações entre as variáveis(classi ficação morfológica, tema, idade, sexo, profissão) conduziu à for mação de tabelas de contingência multivariada . A análise dos resultados ofereceu algumas conclusões como o uso constante de substantivos e verbos nas elocuções . Embora se tenha introduzido a técnica de captar as palavras disponíveis durante as entrevistas, não foi alterado o número de substan I tivos nesta pesquisa, porque os informantes não indicaram o nome das coisas isoladamente, fizeram-no por enunciados completos. Ba seando-se neste resultado, propuseram-se algumas sugestões de in teresse pedagógico para utilização do MOBRAL: a primeira -- nao en fatizar os nomes (processo estático da língua) em detrimento dos verkos (processo dinâmico); a segunda -- o uso de frases nas estra tégias de alfabetização. No exame das relações entre as variáveis, a grande variação detectada deveu-se ao tema. Quando se investigou a variedade dos vocábulos usa dos pelos entrevistados em Nova Friburgo, observou-se que das 11.337 ocorrências de substantivos, encontraram-se 2.222 substanti vos diferentes e 1.590 vocábulos; das 17.604 ocorrências de verbos, encontraram-se 2.365 verbos diferentes e 588 vocábulos; das 1.980 ocorrências de adjetivo~, encontraram-se 660 adjetivos diferentes e 488 vocábulos. Concluiu-se que o vocabulário deste grupo pode ser diferente dos de outras áreas, dos de outras cfu~adas sociais inse ridas em outros contextos, mas não é limitado, nem re stri to.Expre~ sa a visão e a expectativa do mundo que os cerca. Outra recomendação ao MOBRAL: a escolha das palavras a ensinar seria colhida nas diversas comunidades, onde funcionam as classes de alfabetização e a motivação para sua seleção deveria estar ligada às necessidades cotidianas dos adultos com a palavra geradora integrada em frases.

Integração semi-Lagrangeana num modelo oceano-atmosfera e ajuste geostrófico no domínio tempo

Este trabalho visa o uso da função de Green de valor inicial no ajuste geostrófico e do método Semi-Lagrangeano na integração de um modelo acoplado oceano-atmosfera descrito pelas equações de águas rasas. O ajuste geostrófico é considerado atravées de perturbações na pressão e do vento. No caso de sistemas sem rotação, é discutida a relação da equação hidrostática com ondas longas não-dispersivas. Com rotação, a conservação da vorticidade potencial permite escolher a elevação correspondente a um estado de equilíbrio geostrófico. O sistema de equações de águas rasas é desacoplado em equações de Klein-Gordon com valores iniciais e termos não-homogêneos acoplados. A resposta dinâmica formada pela resposta transiente e a resposta forçada é obtida para uma perturbação inicial da elevação. A ação do vento como forçante nas equações de momento 2D, através do transporte de Eckman, conduz a uma equação de águas rasas forçada. Uma decomposição da resposta forçada é realizada com uma resposta permanente, que satisfaz a equação de Helmholtz , e com o uso da base dinâmica gerada pela resposta impulso. Um modelo hidrodinâmico 3D introduzido por Casulli e governado por equações não-lineares de águas rasas é integrado na vertical para a obtenção de um modelo 2D. Com isto, as condições de contorno devido a tensão do vento e a fricção devido a topografia do fundo, transformam-se em forçantes do modelo. O modelo foi integrado com um método semi-implícito em diferenças finitas, utilizando-se o método Semi-Lagrangeano para a parte advectiva. Simulações simbólicas foram realizadas para o ajuste geostrófico devido a perturbações de duração infinita e finita para a elevação e para o efeito da tensão do vento. Foram realizadas simulações numéricas para variadas geometrias, em particular a Baia de Guanabara e a Lagoa do Patos.

Uma problemática de pessoal no exército: o caso do curso de técnica de administração (CTA), do Centro de Estudos de Pessoal (CEP): o relacionamento entre a ampliação do CTA e a adequada formação técnico-profissional do Oficial do Exército, como especialista

Trata do problema de queda de interesse, dos oficiais do Exército Brasileiro, pela matrícula no Curso de Técnica de Administração do Centro de Estudos de Pessoal, caracteriza as razões de ordem estrutural motivadoras deste desinteresse e aponta como solução a reformulação do curso, sua ampliação e novo curriculo, criando oportunidade de validã-lo como curso de graduação em administração, junto ao CFE. Explica o Ensino Militar do Exercito, os objetivos do CEP quanto ao ensino, pesquisa e seleção, como entidade impar nas Forças Armadas do Brasil e de outros países.

Documentação, terminologia e lingüística : uma interface produtiva

Esta pesquisa tem como objetivo principal propor uma metodologia que agilize a construção de uma ferramenta no campo da Documentação. Trata-se da geração de uma base de dados terminológica com sustentação na terminologia utilizada pelo especialista em sua área de domínio. Ela se apóia nos pressupostos teóricos da Teoria da Enunciação, da Teoria Comunicativa da Terminologia e da Socioterminologia. Com esse referencial acredita-se ser possível assegurar a efetiva comunicação entre os Sistemas de Recuperação de Informação e os usuários, sendo o bibliotecário o mediador do processo comunicativo que tem origem no autor do texto indexado. Buscou-se o suporte da Terminografia e da Lingüística de Corpus pela possibilidade de coletar, tratar e armazenar um grande volume de informações de uma determinada área do saber.

Arquitectura semântica para a integração de sistemas no domínio do turismo

A indústria do turismo caracteriza-se pela sua heterogeneidade e pelo grande volume de transacções realizadas on-line. Cada vez mais os pequenos operadores turísticos optam por desenvolver os seus pequenos sistemas de reservas, para não terem de estar submetidos ao pagamento de comissões às entidades que gerem os grandes sistemas de informação turística. Devido a este facto, têm surgido um grande número de novas fontes de informação turística na Internet. A proliferação de informação turística torna complexo o planeamento das férias por parte do turista. A implementação de sistemas de integração de informação turística torna-se uma necessidade urgente. Ao mesmo tempo que ajudam o turista no planeamento das férias, também permitem aos operadores implementarem novas estratégias de marketing. Uma destas novas estratégias de marketing passa pela implementação do conceito de “Dynamic Packaging”. O “Dynamic Packaging” permite ao turista, ou ao agente turístico, a construção de pacotes que incluem produtos turísticos escolhidos por este sem qualquer limitação. Aos operadores turísticos, permite a criação de regras de negócio sobre a constituição de um pacote. As regras são depois aplicadas dinamicamente à medida que os pacotes são definidos. A arquitectura SEED define a implementação de um sistema de integração de informação turística. Pretende também disponibilizar a base para a implementação de sistemas que suportem o “Dynamic Packaging”. A integração da informação é realizada através da utilização das tecnologias associadas à Web Semântica. A implementação do “Dynamic Packaging” é suportada pela utilização de motores de inferência que permitem a definição e interpretação de regras semânticas.