A participação do cidadão na formação da tributação brasileira e a busca por espaços de consenso

O presente trabalho tem o objetivo de discutir os fundamentos que possibilitam um novo relacionamento entre Estado e Cidadão em torno da tributação, superando um ambiente de litigiosidade necessária. Para tanto, em uma perspectiva instrumental, se vale da democracia participativa e deliberativa para fundamentar maior participação do cidadão em torno da tributação e criação e reinvenção de novos espaços em que se possa realizar um diálogo entre ambos, antes de se procurar uma via litigiosa. O trabalho se vale, também, da descrição de fenômenos da realidade que possibilitam o relacionamento baseado na cooperação. Finaliza por reconhecer que a participação do cidadão na tributação ainda é incipiente, embora já dê sinais de seu surgimento.

O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade

Neoconstitucionalismo. Pós-modernidade. Eficácia da dignidade da pessoa humana. Efetividade dos direitos fundamentais sociais e políticas públicas. Diálogo entre o direito agário, direito ambiental e direito urbanístico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Histórico legislativo, competência e princípios informadores. Princípios constitucionais como elementos de conexão para a adequada harmonização entre o Meio Ambiente, a Política Agrária e Política Urbana Constitucional. Princípio federativo e autonomia municipal. Neofederalismo cooperativo compensatório subsidiário. Tipicidade aberta do recorte territorial das unidades federativas. A cidade-média agrária (agronegócio) como técnica urbanística para integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural e na cooperação / associação entre municípios. Direito Agrário e o Direito do Agronegócio. Autonomia e evolução dogmática. O Direito do Agronegócio como a nova dimensão do Direito Agrário Pós-Moderno. O patriotismo agroambiental unificador dos interesses cosmopolitas e locais. Agropolis: a cidade-média feliz do agronegócio, política nacional de agricultura rural-urbano e os desafios da integração dos espaços rural e urbana na cidade. Direito do Agronegócio e o regime do direito da cidade. Os instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade.

Naceu lá na serra uma linda flor: a fundação do Império Serrano (1947-1952)

As escolas de samba no Rio de Janeiro se constituíram como espaços privilegiados para atuação política dos moradores das comunidades e assim extrapolaram sua função primeira de promover o lazer para o carnaval em direção à visibilidade das comunidades a elas ligadas. Neste contexto, enfocam-se o Morro da Serrinha e a fundação da Escola de Samba Império Serrano, em uma ação que remonta as redes de relações sociais baseadas em laços familiares. a memória da história da escola vincula-se à memória das famílias locais, elementos centrais de produção e reprodução de um discurso legitimador para a agremiação na região. Através de uma espécie de discurso vencedor, desde os motivos para a fundação de uma nova escola para a região até os carnavais vencedores, a identidade local foi estabelecida em um movimento dialético, pois o lugar passou a ser identificado pela escola de samba, e esta e seus moradores pelo lugar. Assim foi possível identificar na rede familiar do Morro da Serrinha projetos próprios que, através da escola de samba, transpuseram barreiras sociais e angariaram benefícios para a região.

Os Pontos de Cultura como espaços não-formais de ensino: Práticas educativas na Baixada Fluminense.

A presente pesquisa consiste em um panorama das práticas educativas desenvolvidas pelas ONGs atuantes como Pontos de Cultura situadas na região da Baixada Fluminense. Este trabalho tem como objetivo geral analisar as ações desenvolvidas pelas ONGs contempladas como pontos de cultura na região da Baixada Fluminense de acordo com os seguintes objetivos específicos: identificar aquelas ações que podem ser consideradas de caráter educativo não-formal e as relações entre estas ações ao conceito de cultura política. A partir da discussão dos conceitos de Cultura apresentados por Marilena Chauí, do histórico das políticas culturais no Brasil, por Antonio Albino Canelas Rubim e das definições que originaram o programa fruto de uma política pública recente no Brasil, estas ações são entendidas dentro da categoria não-formal. Assim sendo, há a discussão do papel da educação não-formal nestes processos através do desenvolvimento dos conceitos por autores como Maria da Glória Gohn, José Carlos Libâneo e Jaume Trilla, uma descrição da região e a análise de dados oriunda das respostas obtidas através de duas entrevistas e dez formulários respondidos pelos gestores responsáveis pelas organizações em 2014. Os resultados encontrados indicaram que o Programa Cultura Viva atua como uma espécie de preenchimento das lacunas apresentadas por Gohn no que se refere à educação não-formal e de que embora as organizações possuam campos de atuação bem heterogêneos, as práticas educativas realizadas possuem em comum a abordagem da cultura como direito humano e que estas podem ser uma mola propulsora para a construção de uma nova cultura política.

Átomos hidrogenoides em espaços com dimensionalidade D6=3: os casos não relativístico e relativístico

A possibilidade da existência de átomos de hidrogênio estáveis em dimensões superiores a três é abordada. O problema da dimensionalidade é visto como um problema de Física, no qual relacionam-se algumas leis físicas com a dimensão espacial. A base da análise deste trabalho faz uso das equações de Schrödinger (não relativística) e de Dirac (relativística). Nos dois casos, utiliza-se a generalização tanto do setor cinemático bem como o setor de interação coulombiana para variar o parâmetro topológico dimensão. Para o caso não relativístico, os auto-valores de energia e as auto-funções são obtidas através do método numérico de Numerov. Embora existam soluções em espaços com dimensões superiores, os resultados obtidos no presente trabalho indicam que a natureza deve, de alguma maneira, se manifestar em um espaço tridimensional.

Espaços verdes e mortalidade por doenças cardiovasculares no município do Rio de Janeiro.

Diversos estudos em epidemiologia têm investigado a influência do ambiente urbano na saúde da população. Os benefícios dos espaços verdes têm sido um dos aspectos estudados recentemente. Uma das principais vias apontadas é através da promoção da prática de atividades físicas. Outros benefícios incluem a melhoria das condições psicossociais e da qualidade do ar. Esses fatores, por sua vez, têm comprovada associação com a saúde cardiovascular. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é investigar a associação entre espaços verdes e mortalidade por doenças isquêmicas do coração (DIC) e doenças cerebrovasculares (DCBV) no município do Rio de Janeiro, entre os anos de 2010 e 2012. Foi realizado um estudo do tipo ecológico, tendo os setores censitários como unidade de análise. Como variável desfecho foi calculada a razão de mortalidade padronizada (RMP) por sexo e idade, pelo método indireto. Como medidas de exposição às áreas verdes foram utilizadas a média e a variabilidade do Índice de Vegetação por Diferença Normalizada ou NDVI (sigla em inglês) médio referente ao período de estudo, em buffers de 100 metros das bordas dos setores censitários. Os dados foram analisados por um modelo linear condicional autorregressivo, que considera também a estrutura de dependência espacial. Foram incluídas no modelo as covariáveis Índice de Desenvolvimento Social (IDS); densidade de vias de tráfego veicular, divididas entre vias coletoras e locais e vias estruturais primárias e secundárias, utilizadas como proxy de poluição em buffers de 100 metros dos setores; e o indicador de setores censitários litorâneos. Após o ajuste do modelo controlando os possíveis fatores de confusão, foi verificada a redução de 4,5% (CI95%: 7,3%, 1,6%) da mortalidade nas áreas com exposição referente ao intervalo interquartílico mais alto da média do NDVI; e de 3,4% (IC95%: 6,2%; 0,7%) nas áreas referentes ao intervalo interquartílico mais alto da variabilidade, ambos em comparação com o intervalo mais baixo. Esse resultado indica a associação inversa entre a exposição aos espaços verdes e a mortalidade por DIC e DCBV no município do Rio de Janeiro. Além disso, o aumento da mortalidade está associado a piores condições de vida e à poluição do ar.

A dinâmica curricular da educação física na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro

A tese analisa a dinâmica curricular da educação física na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) a partir dos pressupostos do ciclo de políticas curriculares de Ball e Bowe (1992). A fim de compreender a amplitude das políticas curriculares da SEEDUC, o estudo investiga os contextos da dinâmica curricular e o modo com o qual se articulam. Para o contexto das influências, as notícias e informes publicados no site da SEEDUC e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer constituem as nossas fontes. Foram catalogados e analisados 117 documentos. Para o contexto da construção curricular foram realizadas entrevistas com três dos professores que foram responsáveis pela construção do Currículo Mínimo para a educação física da SEEDUC, publicado no ano de 2012. Além disso, foi realizada uma análise de todos os documentos curriculares prescritivos que compõem o Currículo Mínimo. Para o contexto da prática curricular foram entrevistados oito professores de educação física e duas de língua portuguesa que estavam, no momento das entrevistas, atuando como professores de escolas da SEEDUC. As análises dos dados nos permitem as seguintes inferências: as políticas curriculares da SEEDUC se direcionam primordialmente para a obtenção de melhorias nos índices de qualidade da educação no estado, aferidos através de avaliações externas de larga escala; essas políticas estão associadas ao regime de verdade da performaticidade (BALL, 2005), uma vez que têm como pressupostos básicos a padronização, o controle e a meritocracia; a vinculação com a pedagogia das competências complementa esse pacote de performatividades; as disposições críticas do grupo de professores de educação física que construiu o Currículo Mínimo concorreram com e, em alguma medida, subverteram as políticas da performatividade da SEEDUC, de tal modo que os documentos prescritivos têm a marca da ambivalência do controle e da diversidade; os professores de educação física que lidam com a prática curricular não compartilham as disposições críticas dos professores que construíram as prescrições, e fazem suas traduções curriculares influenciados pelas problemáticas inerentes do cotidiano; entre elas, se destaca o traço da cultura escolar que toma os tempos e espaços da educação física na escola como os lugares do gosto e da liberdade; a comparação das traduções curriculares dos professores de educação física com as de língua portuguesa contribuiu para iluminar algumas características da dinâmica curricular da educação física, especialmente os impactos distintos que as sistematizações curriculares tiveram no cotidiano; para as professoras de língua portuguesa as novas sistematizações presentes no Currículo Mínimo repercutiram em desestabilizações de tradições, para os de educação física significaram a possibilidade de um norte.

Homens idosos em programas de esporte e lazer

O cotidiano dos projetos sociais sobre esporte e lazer revela grupos de participantes que se identificam com as atividades lá desenvolvidas. Por outro lado, há pessoas avessas às atividades dos projetos, porque normalmente alguma característica as deixa desconfortáveis. Considerando essa realidade, o estudo procurou identificar os fatores que interferem na participação de homens idosos em programas de esporte e lazer. O estudo foi aplicado no bairro de Piedade, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, onde foram entrevistados 10 idosos que residem próximo do projeto SUDERJ em FORMA. Para a coleta, processamento e apresentação dos dados utilizamos a abordagem radical das representações sociais proposta por Votre (2009), a partir do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) de Lefebvre et al (2007). O modelo de análise delineado valoriza tanto as pessoas individuais, em suas falas singulares, quanto a reunião dessas pessoas, que falam como grupo sobre tópicos que lhes são relevantes. Os resultados obtidos apontam que os fatores que contribuem para a ausência dos homens idosos nas atividades desenvolvidas pelo projeto são: a figura do professor e o método por ele aplicado; receio, vergonha e discriminação, em participar com mulheres e jovens; gosto por outras práticas não oferecidas pelo projeto. Embora toda a boa premissa relacionada aos benefícios da participação dos idosos em programas de esporte e lazer e perante a garantia de acesso a estes programas, no estudo ficou constatado que tais condições não são suficientes para atingir o público masculino de idosos. Consideramos que no processo de criação de novas estratégias e propostas de intervenção, é de extrema importância que ocorra um planejamento cuidadoso que identifique as dificuldades sociais e individuais que reduzam ou impeçam a participação do sujeito idoso nas atividades propostas. Concluímos, também, que reforçar os benefícios da prática da atividade física, oferecer atividades de lazer não ligadas à prática esportiva, oferecer atividades adaptadas e atividades exclusivas para os homens, são alternativas viáveis para atrair o homem idoso para o projeto.

Análise do meio escolar atendendo à distribuição dos espaços físicos e aos pontos de vista dos profissionais do ensino

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica

Diagnóstico do meio escolar

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de mestre em Psicologia, ramo de Psicologia da Educação e Intervenção Comunitária

Reconversão e Musealização de Espaços Industriais: Actas do Colóquio de Museologia Industrial

Conjunto de comunicações alusivas a projectos de reconversão e muealização de espaços industriais na região Norte de Portugal. São, também, apresentadas comunicações que refletem sobre os conceitos e experiências neste domínio, nomeadamente, em Inglaterra e Catalunha.

OS ESPAÇOS MUSEOLÓGICOS NA PROMOÇÃO DO DESTINO ÉVORA (PORTUGAL): ESTUDO DE CASO

Os museus exercem um papel fundamental na promoção do turismo e no desenvolvimento de áreas rurais e urbanas. Eles preservam a identidade cultural de uma sociedade e possibilitam aos mais jovens um contato com a cultura e história do passado. Os museus desempenham uma função crucial dentro do turismo cultural e são, em muitos casos, um motivo de atração para muitos turistas. É, muitas vezes, através dos museus que os visitantes ficam a conhecer os hábitos e costumes de uma certa sociedade. O presente artigo pretende analisar o contributo dos museus da cidade de Évora na promoção do destino. Para atingir o objetivo foi aplicado um inquérito por questionário aos visitantes dos museus e núcleos museológicos e uma entrevista aos responsáveis pelos referidos espaços.

A imagem dos destinos turísticos de montanha: olhares dos residentes e dos turistas

No actual contexto de competitividade, os destinos turísticos podem diferenciar-se pela imagem que os turistas e residentes têm sobre eles enquanto espaços alternativos de lazer e turismo (Baloglu & Mangaloglu, 2001). A imagem dos destinos constitui um conceito central na literatura em turismo porque está fortemente relacionada com o comportamento dos residentes e dos turistas (Baloglu & McCleary, 1999). A imagem afecta o comportamento de escolha e avaliação do destino, da viagem e da participação e experiência turísticas (Echtner and Ritchie 1991; Lee & Lee, 2009). Por outro lado, os residentes têm, também eles, uma imagem sobre o local onde residem que pode e deve ser analisada, afectando, por sua vez, a percepção que os turistas têm desses espaços (Gallarza, Saura & García, 2001). Alguns destinos turísticos possuem características simbólicas que exercem forte influência na formação da sua imagem, como são o caso dos espaços de montanha. De facto, as montanhas constituem um dos mais profundos arquétipos da Humanidade simbolizando poder, liberdade e eternidade (Smethurst, 2000, p.36). As regiões de montanha têm-se tornado num dos mais atractivos destinos turísticos constituindo a sua procura, actualmente, 20% dos fluxos turísticos globais com 500 milhões de turistas anualmente (UNEP, 2002; Thomas et al., 2006). Mas até muito recentemente, os estudos sobre os espaços de montanha limitavam-se, maioritariamente, às suas características físicas, ecológicas e ambientais (Smethurst, 2000). Uma abordagem do ponto de vista do turismo de montanha, no contexto da imagem, pode revelar-se, assim, essencial. Neste contexto, o presente estudo pretende analisar, de uma forma holística e multidisciplinar, a imagem que os residentes e turistas têm dos espaços de montanha, bem como o respectivo gap. O objectivo central é construir uma escala MDI - Mountain Destination Image Scale - no sentido de medir os parâmetros da imagem do destino, incluindo factores cognitivos e afectivos e tendo em conta os grupos populacionais turistas e residentes. Com base numa extensa revisão da literatura em imagem dos destinos turísticos e nos significados sociais e culturais da montanha ao longo do tempo, e no âmbito do trabalho empírico realizado a 315 turistas e 315 residentes na Serra da Estrela (Portugal), Alpes (França, Áustria e Suiça) e Picos da Europa (Espanha), os resultados indicam que a escala multidimensional MDI integra cinco dimensões de imagem de montanha pelos turistas: (1) histórico-cultural, (2) natural/ecológica, (3) social e prestígio, (4) lazer e desporto e (5) afectiva; e três dimensões percepcionadas pelos residentes: (1) mística/sagrada, (2) histórico-cultural e (3) afectiva. A discussão é centrada nas implicações teóricas e práticas da escala MDI no planeamento, gestão e marketing dos destinos turísticos de montanha. São igualmente apresentadas as limitações do presente estudo e traçadas algumas linhas orientadoras para investigações futuras.

Gerações de ecrã em meio rural : estudo dos novos media no quotidiano rural português de três gerações

Desde finais da década de 50, com o aparecimento e progressiva disseminação da televisão pelas casas portuguesas (atualmente, numa parte significativa delas, existe em mais do que um compartimento); passando pelo computador, na década de 70; e, finalmente, a forma como, na década de 90, se iniciou o processo de distribuição do telemóvel, há toda uma história associada sobre a qual é importante refletir. No meio rural português, qual foi o caminho traçado pelos seus residentes até à “domesticação” (Berker, Hartmann, Punie, & Ward, 2005; Silverstone, Hirsch, & Morley, 1992) de cada um dos media – televisão, computador e telemóvel? Da utilização quase exclusiva em espaços públicos até à sua integração no espaço doméstico e nas dinâmicas familiares e sociais, houve um percurso percorrido quer pelos media, que vão sofrendo alterações constantes, quer pelos indivíduos que se vão adaptando a essas alterações, mas também exigindo que os primeiros se vão moldando às suas necessidades e exigências, fazendo, por isso, que nunca percam o epíteto de “novo”. A existência dos meios digitais tem ainda outras particularidades associadas: a sua presença diária e transversal em todos os contextos nos quais os indivíduos estão habitualmente inseridos – familiar, laboral/escolar e de lazer -, a ocorrência em todas as gerações familiares e, consequentemente, de um modo generalizado, em todas as idades. Os avós, os pais (e, ao mesmo tempo, filhos) e os filhos (e, ao mesmo tempo, netos) fazem uma utilização mais ou menos frequente, mas que não é inexistente, originando, por isso, a designação de gerações de ecrã. Interessa, pois, fazer o estudo dos usos e apropriações dos novos media pelas diferentes gerações, para uma análise intergeracional, mas, mais ainda, compreender as implicações que esses usos têm no meio rural, por ser fortemente considerado como uma zona em desvantagem quanto à proliferação dos media e das tecnologias de informação e comunicação, quando comparada com a urbana. Apresenta-se uma análise e reflexão sobre o modo como os novos media penetraram no quotidiano de três gerações familiares (avós, pais e filhos) e na forma como estas, residentes no meio rural português, transformaram a apropriação dos media num ato contínuo. Esta análise e reflexão fundamentam-se no levantamento bibliográfico sobre a problemática e os dados empíricos obtidos através da aplicação de uma metodologia triangular: focus groups, diários e inquéritos por questionário.

Estrutura e tipologia de espaços de recreio escolar: intervenções de Arquitectura Paisagista ao nível do ensino pré-escolar e 1º ciclo

Dissertação de mest., Arquitectura Paisagista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2010