Avaliação de política ambiental e sustentabilidade: Estudo de caso do município de Santo André - SP

The management of the São Paulo Metropolitan Area has as one of the challenges to bring a sustainable solution for land use in watershed protection areas, aiming at regional water resources protection. This paper has the objective to contribute to the discussion about Sustainable Development Strategy Assessment, from an analisys with focus at the environmental policies of the Santo André City - SP Brazil, in the context of water resources protection. For this, the proposal is to verify, based on the Bellagio Principles, the use of systemic approach, transparency, participatory process and social engagement in its policy formulation and implementation process. It was observed coherence within the policies, programmes and actions analysed, nevertheless, gaps were identified, which, within a strategic approach, means weakness for the construction of the local sustainability, as the lack of a consolidated sustainability indicators system.

Cooperación ambiental en el NAFTA y perspectivas para el DR-CAFTA

Incluye Bibliografía

Power system capacity expansion planning model considering carbon emissions constraints

This paper presents a power system capacity expansion planning modelconsidering carbon emissions constraints. In addition to the traditionaltechnical and economical issues usually considered in the planning process, two environmental policies that consist on the taxation and the annual limitsof carbon dioxide (CO 2) emissions are considered. Furthermore, the gradualretirement of old inefficient generation plants has been included. The approachguarantees a cleaner electricity production in the expanded power system ata relatively low cost. The proposed model considers the transmission systemand is applied to a 4-region and 11-region power systems over a 20-yearplanning horizon. Results show practical investment decisions in terms of sustainability and costs.

Water management and river basins in Latin America

Includes bibliography

Latin America and the Caribbean: looking ahead after the Millennium Development Goals: Regional monitoring report on the Millennium Development Goals in Latin America and the Caribbean, 2015

Foreword by Alicia Bárcena

O efeito do contexto da paisagem e da estrutura de habitat sobre abelhas e vespas silvestres em fragmentos de cerrado

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Território quilombola do Curiaú e área de proteção ambiental do Rio Curiaú: interpretações dos conflitos socioambientais pela economia ecológica

Aborda um estudo sobre as relações sociais, econômicas, ambientais e políticas no território quilombola do Curiaú, município de Macapá, estado do Amapá. A pesquisa tem como objetivo analisar as regras do sistema de uso comum das famílias quilombolas, considerando os conflitos socioambientais ocorridos no território em função da pressão da cidade numa perspectiva da economia ecológica. O trabalho fundamentou-se na pesquisa de campo, com aplicação de 55 formulários entre os meses de junho e agosto de 2006. A presença de novas regras de uso no território quilombola em função da criação da Área de Proteção Ambiental do Curiaú tem contribuído para a pressão sobre os recursos naturais disponíveis no ecossistema local. Foi possível observar alterações nas regras de uso comum dos recursos pelas famílias em função da pressão do mercado, assim como pela instauração de políticas públicas ambientais e programas de governo limitando o uso comum dos recursos. Verifica-se , por fim, a necessidade de fortalecer o debate sobre o uso dos recursos naturais e a importância desses para a manutenção e a sobrevivência das famílias do quilombo do Curiaú.

Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?

Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

Mobilidade de camponeses entre assentamentos de reforma agrária: territorialidades em cheque no desenvolvimento local da Transamazônica, Pará, Brasil

O artigo trata do papel da mobilidade espacial de famílias camponesas entre assentamentos da chamada reforma agrária no desenvolvimento local da região Transamazônica, Estado do Pará. A análise das práticas e narrativas de sujeitos locais no contexto de políticas públicas fundiárias e ambientais evidencia que essa execução vigente não se coaduna com os processos de territorialização concebidos pelos chamados beneficiários de reforma agrária.

A gestão compartilhada em áreas de proteção ambiental: a experiência do conselho gestor das Apas Cabreúva, Cajamar e Jundiaí-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Planejamento e otimização de sistemas energéticos para gestão econômica e ambiental de cidades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os filhos do Lago do Cuniã: educação escolar em uma reserva extrativista da Amazônia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Validação e aplicação de método para análise de pesticidas em água para consumo humano de dourados (ms) por CLAE/UV e CG/DTE

Indiscriminate and inappropriate use of pesticides in agriculture has been pointed out for increasing health problems and environmental damage. Considering that water resources are the principal destiny of those compounds after application, the present study presents optimization and validation of two simple and effi cient analytical methods for pesticides quantifi cation in both surface and groundwater. Were selected the pesticides more commonly used at Dourados (MS - Brazil), region with intense agricultural activity. Pesticides were preconcentrated by solid-phase extraction using C18 (500 mg) cartridges and then divided in two groups for elution and quantifi cation: 2.4-D and 2.4-DCP were eluted with methanol and quantifi ed by high performance liquid chromatography with ultra-violet detector (HPLC-UV) while atrazine, DIA, DEA, trifl uralin and methyl parathion were eluted with ethylacetate (1:1, v/v) and quantifi ed by gas chromatography with thermionic specifi c detector (GC-TSD). The methods showed satisfactory accuracy (76-107%) and precision (<12%) for the substances analyzed at the fortifi ed levels selected for the study, except for DIA (<51%). Study of pesticide stability also presented good results: C18 cartridges could be stored for at least for 21 days at -20ºC with no signs of the compounds degradability. Both methods limits of quantifi cation of the pesticides (0.22 - 0.48 μg L-1) are in accordance to the levels currently established by the Brazilian national legislation for pesticides in water. Although only the pesticide 2.4-D has been detected in two distinct collection points in the study period of time, this work warns for the requirement of systematical analysis of pesticides presence in water destined to human consume, principally in areas of intense agriculture activity. Such monitoring can provide subsidies for public environmental policies.

Remodelagem de uma usina sucroalcooleira para incremento da cogeração de energia com aproveitamento do palhiço

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEIS

As políticas públicas ambientais e a dinâmica do espaço rural no município de Araras (SP)

Historically the evolution of the occupation of ararense territory was due to the expansion of agricultural activities. Such activities were intensified with the transformations engendered by the Green Revolution, increasing the exploitation, the area occupied by agriculture and the deforestation and consequent environmental degradation. Therefore the current reality of rural areas in Araras/SP has shown that part of agricultural practices made it does not guarantee the effectiveness of environmental legislation and the sustainability of farms. Considering the recently implemented environmental policies, such as Law nº 12.651 / 2012, better known as New Forest Code and Decree nº 8.235 / 2014 establishing a period of one year to rural property registered with the Rural Environmental Registry (CAR), as tools targeting to reduce environmental degradation and contribute to building a sustainable rural development. This work aims to analyze the dynamics of the rural municipality of Araras on the environmental situation in some rural properties and actions to be taken by the owners to the full compliance of its properties before the environmental public policy