El régimen tributario de las Empresas Públicas y el principio de igualdad en materia tributaria

El presente trabajo investigativo, aborda como tema fundamental el régimen jurídico tributario de las empresas públicas en el Ecuador y su relación con el principio de igualdad; analiza la naturaleza jurídica de la Empresa Pública y su razón de ser, para luego estudiar la evolución de las mismas en el Ecuador y su actual tratamiento tanto Constitucional como legal. Por otra parte indaga los beneficios tributarios que la normativa ecuatoriana tanto en el ámbito nacional como local otorga a las empresas públicas, para posteriormente realizar un estudio comparado sobre el tratamiento tributario de las empresas públicas en Chile y Uruguay respecto a la legislación ecuatoriana. Se analiza el principio de igualdad y sus diferentes relaciones, con el objetivo de comprender su aplicación en la tributación de las empresas públicas y finaliza puntualizando una seria de conclusiones y estableciendo recomendaciones en el estudio de este tema.

Análise crítica da implantação do programa Gestão da Produtividade Aplicada aos Correios, a partir da ótica da organização da aprendizagem

A presente dissertação enfoca, a partir de um estudo de caso, o Programa de "Gestão da Produtividade Aplicada aos Correios" – GPAC –, numa empresa pública, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Este trabalho tem por objetivo analisar criticamente um método para introduzir conceitos, princípios e técnicas de Administração e Engenharia da Produção, a partir de uma ótica de uma organização que aprende – learning organization –, tendo como objeto de análise a ECT. Parte-se de uma perspectiva histórica que procura abordar a evolução do programa "Gestão da Produtividade Aplicada aos Correios" na Organização, desde sua fase inicial, em 1995, até o seu desenvolvimento no momento atual. Descreve-se as principais atividades desencadeadas, seguindo sua ordem cronológica. Após uma fundamentação teórica, descrevendo abordagens de diversos autores sobre aprendizagem organizacional, é analisado o programa GPAC à luz dos pressupostos de organizações de aprendizagem preconizados por Garvin, propondo-se um novo método. Neste novo método são apresentadas algumas alterações e inclusões em relação ao método adotado no programa GPAC, visando auxiliar na eficácia da disseminação e implantação de novos conceitos, princípios e técnicas de Administração e Engenharia de Produção na Empresa.

O processo da reestruturação produtiva : experiências e vivências dos trabalhadores : um estudo de caso

Estamos diante de um cenário de transformações sociais, científicas, tecnológicas e econômicas. No espaço produtivo, tais transformações têm recebido a denominação genérica de reestruturação produtiva, processo que compatibiliza alterações institucionais e organizacionais nas relações de produção e de trabalho com implicações nas experiências e vivências dos trabalhadores. O objetivo desta pesquisa é o de conhecer essas experiências e vivências durante a implementação de transformações no processo de trabalho, representadas, principalmente, pela introdução de inovações tecnológicas no cotidiano laboral. Os fundamentos teóricos foram compostos por estudos que analisam as implicações das mudanças tecnológicas introduzidas nos locais de trabalho sobre a subjetividade dos trabalhadores, especialmente os estudos de Chanlat (1995), Dejours (1999), e, no Brasil, Leite (1994), Lima (1995), Merlo (1999), Tittoni (1999) e Grisci (2001). Utilizam-se entrevistas individuais semi-estruturadas e grupos focais com nove supervisores operacionais de uma empresa pública de capital misto do setor de serviços, categoria funcional diretamente implicada nas transformações que estão sendo introduzidas nessa organização empresarial. Os relatos das entrevistas e dos grupos focais são analisados a partir de uma abordagem qualitativa, com a construção de categorias analíticas com base nas questões norteadoras, no referencial teórico e nos conteúdos emergentes dos depoimentos. Constata-se entre os supervisores operacionais uma expectativa de extinção da função e uma auto-valorização do saber que construíram sobre gestão de pessoas, saber este não substituível pela máquina. O processo de modernização tecnológica é avaliado como positivo e inevitável, sem um engajamento de participação efetivo. Seus cotidianos de vida estão alterados pela necessidade de escolarização e atualização, através de cursos em horários antes ocupados com lazer e convivência familiar. Segundo esses supervisores operacionais, a reestruturação produtiva é representada pela presença da máquina no processo produtivo e pela exigência de uma qualificação para manuseá-la.

Os "sentidos do trabalho" em duas visões: São Paulo e Paris

Este relatório é o resultado de uma pesquisa exploratória sobre os sentidos do trabalho .O objetivo da pesquisa foi o de fazer uma sondagem de opinião, isto é, investigar, globalmente, os sentidos do trabalho para duas amostras de população oriundas de duas empresas distintas, de mesmo ramo de atividades. A sondagem foi feita através de um questionário composto de 36 questões com temas relativos à percepção do trabalho, seus significados e impactos sobre a saúde e a qualidade de vida, além de dados sócio-demográficos das pessoas que fizeram parte do estudo. O que é o Trabalho? e O que você pensa sobre do seu trabalho atual? foram as questões centrais de pesquisa, analisadas neste relatório. Elas foram propostas para uma amostra de funcionários de uma empresa pública de serviços localizada na Região Parisiense e para uma amostra de funcionários de uma empresa pública de serviços, localizada na Região Metropolitana de São Paulo e de atividades semelhantes. Uma abordagem comparativa São Paulo / Paris foi feita sobre a importância do trabalho e semelhanças e diferenças foram apontadas para as amostras analisadas, tanto globalmente, quanto divididas por sexo. Os dados foram tratados através do programa estatístico SPSS (Statistical Package for Social Science) e as duas questões principais, através de Análises Fatoriais. As análises fatoriais das duas principais questões permitiram condensar e resumir dados dos diversos itens das questões, possibilitando a obtenção de dimensões latentes agrupadas em fatores. A análise fatorial foi utilizada em uma perspectiva exploratória.

Desestatização da Rede Ferroviária Federal S/A: impactos sobre os recursos humanos da administração geral

o presente trabalho buscou descrever a solução adotada pela Rede Ferroviária Federal SI A-RFFSA, para redução de seu quadro de pessoal, com vistas à desestatização, escolhida esta corno via para sua sobrevivência em meio à grave crise econômico-financeira que vinha atravessando nos seus últimos anos como empresa controlada pelo governo federaL Procurou-se apresentar os impactos do Programa de Incentivo ao DesligamentoPID sobre o quadro de pessoal da Administração Geral-AG da RFFSA, fazendo-se as necessárias ligações para mostrar que o Programa de Desligamentos Incentivados da Rede Ferroviária Federal insere-se num quadro maior, seguindo as linhas de uma política pública determinada pelo governo federal para seus recursos humanos. Tanto no passado quanto no seu presente de transição, a RFFSA carece de definições consistentes sobre sua Missão e sua Filosofia Empresarial. A incongruência manifestada em sua cultura organizacional encontra nesta falta de bússola segura uma de suas causas. Como reflexo, as medidas desestatizantes na Rede Ferroviária Federal atingiram diretamente seu patrimônio humano. conforme busca-se descrever no presente trabalho. Por outro lado, a Rede Ferroviária Federal, mesmo concedendo à iniciativa privada o direito às operações da ferrovia, não perde seu caráter de empresa pública. Seu papel estratégico, por tratar-se de empresa do ramo de transporte, diretamente responsável pela circulação da produção nacional, amplia o compromisso social que deve caracterizar as empresas estatais. Diante da alteração de seu papeL o órgão da Rede Ferroviária Federal objeto deste estudo, a Administração Geral, será colocado frente à necessidade de também alterar sua estrutura organizacional. As novas relações com o poder público e com as concessionárias exigirão novas posturas a serem adotadas proativamente pela AG. Por isso, buscou-se fornecer melhor entendimento do quadro atual da RFFSA, a partir de seu passado, realçando as relações governo/ferrovia/empresários. Estas relações mostram a prevalecência dos interesses políticos sobre os aspectos técnicos, em muitas decisões da vida da ferrovia brasileira, com conseqüências prejudiciais ao desfecho da história ferroviária. Para se chegar ao entendimento dos caminhos tornados pela RFFSA na formulação de suas políticas, foi necessário levantar a política do governo federal para as empresas estatais, uma vez que estas foram perdendo gradativamente sua autonomia, ficando cada vez mais dependentes das restrições colocadas a nível federal.. Neste cenário maior, inserese o Programa de Desligamentos Incentivados implantado na AG da RFFSA Finalmente, buscou o presente trabalho levantar os desafios para a AG-RFFSA neste novo papel da Rede Ferroviária no cenário do transporte ferroviário concedido à iniciativa privada.

O agente de serviço social na fusão da Eletronuclear: discurso e ação

Este estudo desvelou, através da abordagem hermenêutica fenomenológica, a polissemia do fenômeno da fusão da empresa pública Eletronuclear. Destaca-se o sentido técnico e humano do processo de fusão da área nuclear de Furnas e Nuclen. Descreve-se o vivido pelas pessoas, durante os momentos da fusão: antecipação, anúncio, transição e formação da nova Empresa. A compreensão da singularidade do caso enfocado, dependeu do discurso da ação do agente de Serviço Social da Eletronuclear. O presente trabalho contem as ações significativas do profissional de Serviço Social em um momento de fusão, ações inseridas no projetos global da empresa favorecendo a negociação, entre os originados das empresas Furnas e Nuclen. Apresentam-se as sugestões, tanto das pessoas da empresa, engajadas na pesquisa, quanto da autora em uma perspectiva fenomenológica.

Fábrica de Software : um estudo de caso na Dataprev, sob a ótica da estrutura organizacional

The aim of this case study was to investigate how the evolutionary process of the development of software, especially the change of paradigm for the factory software, has affected the structure of the Board of Relacionamento, Desenvolvimento e Informações - DRD at a public company called Dataprev and also reflecting or not a return to the model taylorist-fordist of the organization on production. For this study, there were interviews and a questionnaire applied, as well as documentary and literature review on the following topics: organizational structure, factory software, taylorism and fordism. From the data collected and analyzed, in the perspective studied, it was understood that there is not a return to the model taylorist-fordist to organize the production in the process of adopting the concept of a software factory in Dataprev. In addition to that, there was a flexibility in the organizational structure of its units of development - the softwares factories Dataprev.

Avaliação do desempenho empresarial: o passo seguinte à implementação do sistema de gestão

This study aimed to verify the steps involved in the deployment of Balanced Score Card as a system of strategic management at a Brazilian public company. It also had intended to verify if company can be considered a Strategy Focused Organization, by comparing the results of the management system implementation with the items listed in the literature, which also highlights the ability to obtain maximizing the financial and human resources through the strategic alignment. The results demonstrated that the company has implemented the management system according to the method indicated in the literature and after implementation presented evidence that, although has optimizing points on the alignment process, it can be considered a Strategy Focused Organization.

A reestruturação patrimonial da Caixa Econômica Federal. Uma análise sob a otica dos mecanismos de controle e da gestão do estado

Este trabalho busca, mediante o estudo dos processos de intervenção do Estado, no domínio econômico, correlacionar, com maior abrangência, razões históricas que contribuíram, contribuem ou influenciam para a ocorrência de não conformidades nos negócios públicos. A partir desse entendimento, utiliza-se a CAIXA como objeto de estudo, estando ela inserida em um cenário sob forte influência de diversos fatores históricos, buscando, enquanto empresa pública bancária pertencente ao Estado Brasileiro e dele assumindo características e sujeição a riscos (do próprio Estado e do seu "modus operandi"), continuar, de forma sustentável e progressiva, a implementar políticas públicas e a garantir a sua sobrevivência como instituição bancária tradicional. A CAIXA sempre operou com a dualidade de ser um banco comercial e prover políticas publicas, assumindo riscos, principalmente se for verificado o modelo utilizado na concessão de créditos, notadamente, dos financiamentos habitacionais, fator preponderante ao requerimento de reestruturação patrimonial por parte da empresa. Sua reestruturação foi conseqüência, dentre outros fatores, dessa dualidade. A CAIXA, como agente distribuidor o fazia em detrimento da sua condição de solvência. É a partir da re-capitalização que o trabalho foca-se na verificação de características gerenciais da CAIXA, visando a alternativas que contribuam para a melhoria dos instrumentos de controle e gestão, de forma a garantir sua permanência de forma competitiva no mercado.

O impacto da mudança de controle acionário na racionalidade e no trabalho : estudo de caso na EMBRATEL

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o impacto da mudança de controle acionário, decorrente do processo de privatização ocorrido durante o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, sobre a racionalidade de uma empresa do setor de telecomunicações, segundo a percepção dos dirigentes, gerentes e empregados. Defende-se a existência de uma racionalidade de Empresa Pública para o período estatal e uma racionalidade de Empresa Privada para o período pós-privatização e caracteriza-se cada uma. Foram definidos dois grupos de indicadores, cada um correspondente a um tipo de racionalidade. Levanta-se ainda a hipótese da existência de um período em que os dois tipos de racionalidade estiveram presentes, delimitado no entorno da privatização. Trata-se de um estudo de caso sobre a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRA TEL, baseado em dois pilares: pesquisa documental e pesquisa de campo. A pesquisa documental fundamentou-se nos Relatórios Anuais da Empresa desde 1967, período próximo à sua fundação em 1965, até 2002. Estes dados secundários foram comparados aos dados primários obtidos de entrevistas semi-estruturadas realizadas: com dirigentes, empregados da Empresa com cargos de Direção; com gerentes, empregados de qualquer nível gerencial entre a Direção e o corpo de empregados; e com empregados. Selecionaram-se dirigentes antigos e atuais e gerentes e empregados que foram admitidos na Embratel até 1995, como forma de garantir que todo empregado integrante da amostra tenha estado na Embratel durante os três períodos considerados. Os dados levantados na análise documental e os coletados durante o processo de entrevistas levaram a conclusão de que se podem caracterizar uma racionalidade de Empresa Pública e uma racionalidade de Empresa Privada e de que estas duas racionalidades coincidem com os períodos da Embratel como empresa estatal e da Embratel como empresa privada, respectivamente. Sobre o período de transição, os dados não foram suficientes para levar a uma conclusão definitiva. Foram ainda levantadas algumas indicações sobre um possível impacto do processo de privatização sobre o modo de os empregados realizarem suas tarefas diárias.

Análise dos GAPS de percepção dos atores envolvidos no transporte urbano de carga em Porto Alegre

O transporte de carga é um importante setor da logística e da economia. Em áreas urbanas, a movimentação de bens por caminhões e a necessidade de estacionar os veículos nas vias para realizar as atividades de carga e descarga tendem a potencializar os problemas de tráfego para a cidade. Os problemas de tráfego incluem o agravamento dos níveis de congestionamento, deterioração da infra-estrutura viária e problemas ambientais. Este trabalho levanta e prioriza os problemas relacionados ao processo de distribuição de bens em parte da área central da cidade de Porto Alegre, conforme as visões dos diferentes atores envolvidos na atividade. O ponto de vista das empresas transportadoras de carga, dos estabelecimentos comerciais, da administração pública municipal através da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e dos consumidores e moradores da região são levantados através de uma pesquisa de mercado. Os dados obtidos são confrontados e analisados, evidenciando diferenças significativas de percepção quanto à importância e relevância dos itens avaliados. Além disso, a dissertação analisa as lacunas ou gaps de percepção entre a oferta, representada pelas empresas transportadoras, e a demanda, representada pelos estabelecimentos comerciais. Uma contribuição deste trabalho está relacionada com a análise das atividades de distribuição de bens que podem ser regulamentadas pela EPTC no centro da cidade de Porto Alegre. Algumas restrições de acesso e normas para a circulação e estacionamento dos veículos de carga são apontadas.

La vision estrategica en el sector publico : la experiencia de las empresas publicas brasilenas

La presente tesis aborda el tema de la Visión Estratégica en el contexto de la empresa pública brasilefía, Siendo que para facilitar el análisis, la practica estratégica es evaluada en términos de Planeamiento Empresarial, Planeamiento Estratégico o Administración Estratégica según sea el caso. EI objetivo de la investigación es análizm y determinar el grado de utilización y apoyo de la referida herramienta gerencial en la optimización de la gestión cotidiana de dichas empresas públicas. Así, son analisados el nivel de suceso, las falias, así como sus oportunidades de utilización, a la luz dei referencial teórico existente y salvando las restricciones, por cuanto la mayor parte de la literatura encontrada versa sohre la empresa privada. Los resultados de la investigación, bibliográfica, documental y de campo practicadas en empresas públicas brasilefías de grande porte, tales como Compafíía Vale do Rio Doce, Petrobrás, Embratel, Eletrobrás y BNDES, muestran los diferentes grados de aplicación de la Visión Estratégica en las mismas. Siendo que su efectiva inserción en la practica gerencial, está condicionada, entre otros factores, a que se aprenda a lidiar con la variable política, y a que se trabaje ell pro de Cultura, Estructuras Organizacionales, Sistemas de Información Gerencial, Recursos Humanos para el planeamiento. Se apreció, que en la mayoría de las empresas investigadas, la Visión Estratégica cn la Gerencia y especialmcnte en el proceso de planeamicnto es rcciente pero que viene siendo inserida en la filosoFía gerencial gradual y lentamente, ganando cada vez mayor relevancia.

Transporte hidroviário interior: diretrizes para a politica publica nacional

Esta dissertacão, apresentada à Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas discute a política pública de transportes e está direcionada ao aproveitamento dos rios e lagos brasileiros adequados a navegação interior.

Racionalidade instrumental e mediação organizacional: um estudo sobre a percepção dos gestores da Caixa

o objetivo dessa dissertação é identificar e analisar a percepção dos gestores da CAIXA, frente à Empresa, tendo como referência os conceitos de Racionalidade Instrumental e Mediação Organizacional. De início, fez-se uso de um Método Fenomenológico, de forma a defmir as questões que deveriam ser respondidas, a partir das experiências práticas de gestão desta pesquisadora, decorrentes do relacionamento existente junto aos Gerentes de Mercado do Segmento de Pessoas Físicas de Média e Alta Renda da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Em seguida, foi defmido o referencial teórico adequado à sustentação do objeto de pesquisa, estruturado nos conceitos de Racionalidade Instrumental, incluindo traços característicos da Síndrome Comportamentalista e os mecanismos de Mediação Organizacional. Fez-se uso de uma pesquisa descritiva, para referendar as percepções iniciais, junto ao mesmo público. Concluiu-se, sob a percepção desses gestores, que eles se vêem sujeitos aos valores de uma sociedade centrada no mercado, assumem seus códigos e são operados por ela, independente de trabalharem numa empresa pública. No nível organizacional, as mediações na dimensão ideológica respondem como o mais poderoso mecanismo de subjugação, na medida em que o tipo de atuação da CAIXA provoca em seus gestores, orgulho, senso de utilidade e de diferenciação. Em troca, os empregados seduzidos e submetidos a esse poder, se prestam a garantir o alcance dos objetivos organizacionais, de forma ampliada e recorrente, reforçando os princípios da racionalidade instrumental. Esse processo se auto-alimenta continuamente. Por fim, o questionamento que fica é: Como alterar o curso dessa história e resgatar o verdadeiro sentido das relações humanas?

Sistemas de contabilidade por responsabilidade em entidades da administração estadual do Rio de Janeiro: um estudo de casos

Os propósitos do presente estudo objetivaram levantar o estado e a natureza do controle gerencial por responsabilidade e as medidas de avaliação do desempenho em quatro entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro: uma sociedade de economia mista, uma empresa pública, uma autarquia e uma fundação e analisá-las à luz dos fundamentos teóricos existentes na literatura sobre o assunto, em termos de proximidade ou afastamento em relação aos aspectos vistos como relevantes nesta área do conhecimento. específica A revisão da literatura e fundamentos teóricos, que compõe o Capítulo 11, procurou amoldar o plano de referência sob o controle por responsabilidade em função das características das entidades estatais estaduais para ser testado nesta pesquisa. A metodologia que foi utilizada neste trabalho exploratório vem apresentada e justificada, a razão de seu uso no Capítulo III. Com um questionário que continha em sua maior parte perguntas abertas, foi possível a obtenção de informações mais detalhadas que proporcionaram uma descrição do estado e da natureza do controle existente nas entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro, que está contida no Capítulo IV. A análise dos resultados obtidos no trabalho de campo, compõe o Capítulo V e vem mostrando o que existe em termos de controle gerencial por responsabilidade, frente ao plano de referência básico da pesquisa. No Capítulo Final (VI), apresentam-se as conclusões e as sugestões para novas pesquisas, nessa área tão carente.