Fundos de incentivo ao ensino público e os resultados das eleições municipais

Esta dissertação examina a relação entre o efeito das despesas na esfera infantil e fundamental municipais, propiciados pelos valores advindos do Fundef e Fundeb, e os resultados das eleições municipais. Para isto, utilizam-se os valores investidos pelos municípios brasileiros por estes fundos nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008 e os resultados das eleições municipais realizadas nos anos de 2000, 2004 e 2008, levando em conta os resultados em âmbito partidário e dos candidatos. Os resultados sugerem que os municípios que (pelos fundos citados) despendem mais em educação infantil e fundamental apresentam maior probabilidade de reeleição partidária ou do candidato. O resultado permite confirmar a existência de avaliação do eleitorado municipal manifestada pelo do voto (electoral accountability), para estas despesas.

Eleições, partidos e política orçamentária no Brasil: explorando os efeitos das eleições locais na política nacional

Esta tese investiga as relações partidárias entre prefeitos brasileiros e políticos nacionais e estaduais e seus efeitos sobre a performance eleitoral dos partidos e de suas decisões no Congresso. Em particular, o objetivo da pesquisa tese é testar se o fato do partido governar um município afeta o desempenho de seus candidatos nas eleições nacionais e estaduais seguintes, as decisões de seus deputados federais no processo orçamentário e a capacidade do partido em obter apoios políticos e financeiros para suas campanhas futuras. Os efeitos do partido governar um município são estimados utilizando um desenho de regressão descontínua. A pesquisa cobre o período de 1996 a 2012.

O Supremo Tribunal Federal para além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do “Núcleo de Justiça e Constituição” da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP. A pesquisa foi realizada por integrantes do Núcleo e com financiamento da Fapesp entre março de 2012 e fevereiro de 2013. Teve como objetivo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto Corte recursal, função exercida especialmente por meio do julgamento de recursos extraordinários. O nosso estudo examina o processo de tomada de decisão do STF nos recursos extraordinários julgados em Plenário, de 5 de setembro de 2007 a 1º de setembro de 2009. Esse é o maior período no qual a composição do Tribunal permaneceu estável desde 2000. Nesse intervalo de tempo, integravam o STF as Ministras e os Ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Carlos Britto, Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito. Optou-se por investigar somente as decisões tomadas em sede de Plenário, por sua relevância qualitativa.

Conciliar agendas divergentes é o principal desafio do país após as eleições

Terminada a mais acirrada disputa presidencial desde a redemocratização, a presidente Dilma Rousseff — reconduzida ao cargo por estreita margem de votos válidos — a partir de agora terá de enfrentar um desafio talvez maior que o das urnas: buscar a conciliação das duas agendas públicas colocadas pela sociedade brasileira.

FGV/DAPP firma parceria inédita com O Globo para monitorar debate público nas redes durante as eleições

Retirado do jornal O Globo

Conciliar agendas divergentes é o principal desafio do país após as eleições

Terminada a mais acirrada disputa presidencial desde a redemocratização, a presidente Dilma Rousseff — reconduzida ao cargo por estreita margem de votos válidos — agora terá de enfrentar um desafio talvez maior que o das urnas: buscar a conciliação das duas agendas públicas colocadas pela sociedade brasileira. As diferenças entre elas, ancoradas em demandas sociais distintas, se expressaram não somente em termos regionais ou de renda, como tem sido discutido desde o resultado da eleição, mas também no debate público travado nas ruas e de maneira mais enfática nas redes, opondo claramente dois campos políticos. A análise foi divulgada no dia 2 de novembro no jornal O Globo.

Pesquisador da DAPP comenta apuração dos resultados das Eleições 2014

Pesquisador da DAPP Luis Felipe da Graça comenta os resultados da apuração do primeiro turno das eleições 2014 em mesa redonda no jornal O Globo.

Vice diretor da FGV/DAPP comenta a apuração dos resultados das Eleições 2014

Vice diretor da FGV/DAPP, Rogério Sobreira, participa de mesa redonda no jornal O Globo durante apuração dos resultados do primeiro turno das eleições 2014

Vice diretor da FGV/DAPP comenta a apuração dos resultados das Eleições 2014 Part II

Entrevista dada ao Jornal da Globo.

Debate nas redes sociais refletiu resultado das eleições

Cientista político da FGV/DAPP Luis Felipe da Graça comenta resultado das eleições no primeiro turno atráves das redes sociais.

Análise do custo-aluno das creches municipais diretas do município de Santo André

O presente estudo tem como foco o levantamento e análise do custo-aluno das creches, primeira etapa da Educação Infantil, que compreende as crianças de 0 a 3 anos de idade. Ele responde à situação problema apresentada pela Secretaria de Educação do Município de Santo André (SP), caracterizada pela necessidade do aprimoramento da gestão dos recursos financeiros em um cenário de dificuldades orçamentárias e aumento de demanda. Foram selecionadas 12 unidades municipais da rede direta, com atendimento exclusivo a crianças nesta faixa etária. A metodologia utilizada teve como base a utilização do Sistema de Informações do Orçamento Público municipal, a partir do qual foram realizadas as consultas e definições dos componentes do custo do objeto em estudo, sendo que a metodologia de acumulação de custos utilizada foi o custeio por absorção. Adicionalmente, os autores analisaram os processos administrativos relacionados aos itens de custeio e realizaram entrevistas com os diversos atores envolvidos nos processos de gestão daquela e de outras secretarias, bem como acadêmicos dedicados ao estudo de custos no setor público, cujas experiências relatadas subsidiaram a pesquisa e as avaliações realizadas. O estudo apontou um custo-aluno médio de R$ 11.970,72 sendo que, para melhor análise dos resultados, as unidades escolares foram agrupadas em três categorias de acordo com o número de alunos: i) pequeno porte: com até 149 alunos (três unidades); ii) médio porte: entre 150 e 190 alunos (cinco unidades); e, iii) grande porte: com mais de 190 alunos (quatro unidades). A partir dessa divisão foi possível concluir que as creches de grande porte apresentaram vantagem comparativa em relação às demais, com custo-aluno médio de R$ 11.684,03, seguidas das creches de médio porte, R$ 11.751,46 e pelas unidades de pequeno porte, que apresentaram o custo-aluno de R$ 13.235,88, ou seja, 13,23% acima das escolas de grande porte. Esses resultados indicam a existência de ganhos de escalas de acordo com o porte da creche e pode subsidiar a tomada de decisão dos gestores para futuros projetos de expansão da rede pública de creches.

Desmembramento de municípios e eleições legislativas municipais

O presente trabalho pretende contribuir com a literatura sobre os efeitos das divisões de municípios, avaliando possíveis impactos das mesmas sobre as eleições legislativas municipais. Os modelos teóricos informam que o desmembramento pode alterar os “outcomes” eleitorais nos municípios desmembrados, operando de maneira semelhante ao “gerrymandering”. As evidências empíricas encontradas sugerem o mesmo.

Eleições municipais e seus efeitos

Pesquisa em foco: Do parties matter? Intra-party linkages and electoral performance in Brazil - 2011. Pesquisadores: Professor George Avelino, Professor Ciro Biderman e Leonardo S. Barone