Desafios da acessão da Rússia à OMC

O presente artigo pretende analisar os compromissos assumidos pela Rússia quando de sua acessão à Organização Mundial de Comércio (OMC), a fim de averiguar os impactos que esses podem trazer ao sistema multilateral de comércio. A Rússia era a última grande economia que estava ausente da OMC e, para que sua acessão fosse aceita pelos membros da organização, submeteu-se a uma série de obrigações que concediam aos demais membros maior acesso ao mercado russo e visavam assegurar que o país conformaria seu sistema econômico às regras do sistema multilateral. Assim, foram estabelecidas obrigações em temas relacionados ao setor de petróleo e gás, à participação do Estado na economia, aos programas de subsídio e à observância das regras de propriedade intelectual. A partir da análise de tais compromissos, em conjunto a uma comparação com a acessão da China à OMC, em 2001, serão identificadas as principais características da economia russa que poderão ensejar desafios à sua plena participação no sistema multilateral

Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia

In the Brazilian legal scenario, the study of taxation has traditionally been restricted to positivist analysis, concerned with investigating the formal aspects of the tax legal rule. Despite its relevance to the formation of the national doctrine of tax, such formalist tradition limits the discipline, separating it from reality and the socioeconomic context in which the Tax Law is inserted. Thus, the proposal of the dissertation is to examine the fundamentals and nature of taxation and tax legal rules from the perspective of Law and Economics (Economic Analysis of Law). For this purpose, the work initially reconnects the Tax Law and Science of Finance (or Public Finance) and Fiscal Policy, undertaking not only a legal analysis, but also economic and financial analysis of the theme. The Economics of Public Sector (or Modern Public Finance) will contribute to the research through topics such as market failures and economic theory of taxation, which are essential to an economic approach to Tax Law. The core of the work lies in the application of Law and Economics instruments in the study of taxation, analyzing the effects of tax rules on the economic system. Accordingly, the dissertation examines the fundamental assumptions that make up the Economic Analysis of Law (as the concept of economic efficiency and its relation to equity), relating them to the tax phenomenon. Due to the nature of the Brazilian legal system, any worth investigation or approach, including Law and Economics, could not pass off the Constitution. Thus, the constitutional rules will serve as a limit and a prerequisite for the application of Law and Economics on taxation, particularly the rules related to property rights, freedom, equality and legal certainty. The relationship between taxation and market failures receives prominent role, particularly due to its importance to the Law and Economics, as well as to the role that taxation plays in the correction of these failures. In addition to performing a review of taxation under the approach of Economic Analysis of Law, the research also investigates the reality of Brazilian tax system, applying the concepts developed in relevant cases and issues to the national scene, such as the relationship between taxation and development, the compliance costs of taxation, the tax evasion and the tax enforcement procedure. Given the above, it is intended to lay the groundwork for a general theory of Economic Analysis of Tax Law, contextualizing it with the Brazilian tax system

Trabalho e atividade: categorias de análise na psicologia histórico-cultural do desenvolvimento

Este artigo é resultado de estudos teóricos e pretende apresentar algumas contribuições ao estudo da psicologia histórico-cultural do desenvolvimento, mais especificamente no que se refere à relação existente entre as categorias de trabalho e atividade. Estudos desta natureza são importantes para psicólogos, pedagogos e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a prática educativa, na busca por compreender o problema da periodização do desenvolvimento em uma perspectiva não naturalizante. Nesta direção, a categoria de atividade principal mostra-se central como força motriz do processo de desenvolvimento humano, portanto encontra-se estreitamente ligada ao lugar que cada indivíduo ocupa na sociedade de classes bem como às condições objetivas de sua existência material. O estudo do desenvolvimento coincide com o estudo da pessoa concreta, imersa numa trama de relações sociais e num sistema político e econômico; enfim, outra coisa não é senão o estudo da história objetivada em cada indivíduo particular.

Custos da irrigação e receita líquida do feijoeiro em um sistema pivô central sob variação do comprimento da tubulação de recalque e desnível topográfico

Neste trabalho, foi simulado o custo da irrigação de um sistema tipo pivô central com diferentes comprimentos da tubulação de recalque e desníveis topográficos na produção do feijoeiro comum, na região de Ilha Solteira -SP, bem como sua receita líquida. Considerou-se uma área irrigada pelo equipamento de 103,58 ha, sendo sua configuração a mais econômica possível para as variáveis consideradas. A participação da irrigação no custo de produção do feijoeiro variou de 14,8 a 21,5% entre as condições extremas, ou seja, do menor desnível topográfico (40 m) e comprimento da tubulação de recalque (2.000 m) ao maior desnível (80 m) e comprimento (3.000 m). em todas as configurações do sistema de irrigação e com os preços praticados em agosto de 2008 ou com o preço histórico médio, seria viável a cultura do feijoeiro, proporcionando rendas líquidas de até R$ 3.959,64 ha-1 e até R$ 1.203,14 ha-1, respectivamente.

Structural change and productivity growth, 20 years later: old problems, new opportunities

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¿Es correcto vincular la política social a la informalidad en México?: una prueba simple de las premisas de esta hipótesis

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Two stops in today's new global geographies: shaping novel labor supplies and employment regimes

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A new look at the development agenda

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Structural change and productivity growth 20 years later: old problems, new opportunities. Summary

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Desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do Relatório Brundtland

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A comunicação empresarial mediada por Intranet no setor de hotelaria: um estudo exploratório em Bauru (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Main trade trends, trade policy and integration in the greater Caribbean

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Inserção econômica intermediária e vulnerabilidade externa no Brasil dos anos 1920

Pós-graduação em História - FCLAS

Avaliação técnica e econômica do uso de injetor tipo Venturi associado à bomba centrífuga versus bomba do tipo pistão na quimigação via pivô central

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análise dos setores: indústria, comércio e serviços, originados em função da via Anhangüera, Município de Americana, São Paulo

Pós-graduação em Geografia - IGCE