A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Augusta Amorim Bulzico. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Arquitetura da estrutura jurídico-funcional da Advocacia-Geral da União após dezessete anos de existência : modelo ideal / Jair José Perin. --

Inclui bibliografia.

A prova da existência de Deus em Santo Agostinho (De libero arbitrio) e em Santo Anselmo (Proslogion)

O objecto deste estudo teve a intenção de apresentar algumas afinidades de linguagem e de raciocínio entre o segundo livro do De libero arbitrio de Santo Agostinho e os primeiros três capítulos do Proslogion de Santo Anselmo, a respeito da prova da existência de Deus. Com efeito, para a maior parte dos augustinianos, e até mesmo dos anselmianos, há verdadeiramente uma filiação do pensamento de Santo Anselmo em Santo Agostinho. Podemos dizer que Anselmo de Cantuária é o principal propagador, ainda que de uma forma inovadora, de um certo pensamento augustiniano, que se reflecte na sua obra e, nomeadamente, no Proslogion. Esta influência denota, ao mesmo tempo, uma proximidade textual e conceptual, de que é a fonte criadora para o monge de Bec. De facto, para bem destrinçar os antecedentes do pensamento anselmiano, é preciso encontrar os princípios de formulação racional, que são semelhantes em Anselmo e Agostinho. Ora, foi nisso que consistiu o nosso trabalho, tanto mais que, entre os trabalhos existentes, assiste-se a uma abordagem menos desenvolvida a este propósito.

A TEOLOGIA E O ESTUDO DA RELIGIÃO. A hermenêutica teológica como reinterpretação da linguagem da fé e da existência cristã.

O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre o papel da teologia no estudo da religião, no atual contexto universitário brasileiro. A tese principal deste trabalho está fundamentada na idéia de que a teologia, no estudo da religião, deve ser compreendida como hermenêutica teológica de orientação antropológica, e ver o seu exercício como interpretação da linguagem da fé e da existência cristã.

A ―CORAGEM DE SER‖ CLARICE: a centralidade da existência humana como expressão da religião na obra de Clarice Lispector estudada a partir da teologia da cultura de Paul Tillich

O presente trabalho estuda a centralidade da existência humana como expressão de religião na obra de Clarice Lispector. A noção de religião trabalhada deriva do conceito de teologia da cultura proposta pelo filósofo e teólogo teuto-estadunidense Paul Tillich e de seus desdobramentos, como o conceito de coragem de ser, fé, revelação, nãoser e Ser-em-si. O estudo é feito sobre os contos e romances publicados por Clarice Lispector, passando por diversas temáticas tangentes, como corpo, sexualidade, gênero, pobreza, identidade, pertença e alteridade. A tese que se defende é de que existem preocupações existenciais em sentido profundo que podem ser consideradas preocupações religiosas na literatura de Clarice Lispector, considerando o sentido tillichiano. Tal problemática se expressa tanto nos contos quanto nos romances clariceanos, a partir tanto das temáticas quanto das estruturas textuais. A obra de Clarice Lispector exibe amplo questionamento existencial, sobretudo aqueles que se dão de maneira profunda, como a questão da origem, do fim, da finalidade e da significação da existência, tocando assim no fundamento religioso da expressão cultural. Esse fundamento religioso se apresenta como uma constante, uma linha contínua a partir da qual pode se entender de maneira mais profunda tanto o sentido de unidade da completude da obra da escritora brasileira quanto as particularidades de suas narrativas sobre diferentes temáticas. Partimos da hipótese de que há, na literatura clariceana, um momento no qual as suas personagens experimentam um evento que as fazem encarar de maneira nova ou diferenciada as suas situações existenciais. Esses eventos são basicamente o choque como nãoser, a experiência de encontro com o nada que há na profundidade da construção literária das personagens.

EXISTÊNCIA E RELIGIÃO EM ALBERT CAMUS: Relações entre o absurdo e a revolta

A presente pesquisa busca, a partir dos dois pólos fundamentais ao pensamento de Albert Camus, a saber, o absurdo e a revolta, discutir a relação do pensamento camusiano com a religião, no que tange fundamentalmente à sua recusa frente a um pensamento ou atitude que recorra a um sentido além da existência humana. Camus escritor franco-argelino e Prêmio Nobel de Literatura em 1959 concebeu o absurdo como a experiência resultante da consciência de assimetria vigente na existência humana. Esta assimetria se estabelece na polarização entre o anseio humano por felicidade, união e plenitude e a evidência expressa pela existência de dor, fragmentação e limite. A revolta subsiste neste cenário como resposta camusina: esta é concomitantemente reivindicação de justiça e insurreição contra a morte. No que concerne à religião, Camus compreende uma fuga fundamentada na esperança. Esta fuga negligencia e impede a consideração radical da condição humana. A esperança religiosa, em suma, anula a revolta como resposta legitima a condição existencial: pretende justificar o injusto com base em um mistério. Realizada a descrição do absurdo e da revolta, recorre-se ao pensamento do teólogo e filósofo alemão Paul Tillich, como referencial teórico para a análise específica da relação entre religião e pensamento camusiano. O conceito de religião e fé em Paul Tillich apresenta-se como elemento importante para a consideração desta relação ao salientar a vigência da ambigüidade na experiência religiosa, interpretada em Paul Tillich a partir da experiência dialógica entre o finito e o infinito, ou, em outros termos, entre o ser e o não-ser. A partir de Paul Tillich pergunta-se sobre a possibilidade da religião, mesmo em meio à afirmação da impossibilidade do eterno. Caminha-se, assim, para a consideração da efetividade da experiência religiosa em Camus como expressão de uma transcendência profana , onde a recusa a Deus comunga com uma perene reivindicação da perfeição e do eterno.