POVO MANCHINERI: MOBILIDADE TERRITORIAL E CULTURA

Esta comunicação tem como objetivo discutir a mobilidade territorial estabelecida entre o povo Manchineri, das Terras Indígenas localizadas no Estado do Acre/Brasil, em Madre de Dios/Peru e em Pando/Bolívia. A mobilidade territorial envolve complexos laços interpessoais que ligam migrantes, migrantes anteriores e não-migrantes nas áreas de origem e de destino, por meio de vínculos de parentesco e amizade. Nesta pesquisa aliamos o sentido da fronteira no cotidiano desse povo, tanto internamente, no sentido de limites da Terra Indígena, quanto o de limite internacional. Aliamos também o sentido de mobilidade territorial e o de cultura nas relações estabelecidas na tríplice fronteira. A ferramenta metodológica deste estudo é a história oral, com isso buscamos entender na versão do povo Manchineri a mobilidade a partir dos laços afetivos e também dos fatores de "atração" e de "expulsão" levados em consideração na hora de se deslocar. Este caminho metodológico tem o intuito de compor a partir da fala dos Manchineri as redes migratórias, estabelecidas por eles, na região da tríplice fronteira e também os aspectos culturais na região fronteiriça.

ORDENAMIENTO TERRITORIAL DE LOS BOSQUES NATIVOS EN CORRIENTES

El presente trabajo se enmarca en el proyecto de investigación “Transformaciones territoriales y problemas ambientales en la zona de los Esteros del Iberá. Aportes hacia una propuesta de ordenamiento ambiental del territorio”, con sede en la FaHCE – UNLP, Argentina. Constituye un avance parcial cuyo objetivo es analizar las principales implicancias territoriales de la Ley Nacional 26.331/07 de “Presupuestos mínimos de protección ambiental de los bosques nativos” a partir de su implementación en Corrientes. En el contexto de la situación actual de los bosques nativos en la Provincia y con especial énfasis en el área de estudio, se identifican y caracterizan los principales actores sociales y procesos involucrados en las transformaciones territoriales. Se consultan documentos constituidos en estudios de base para el ordenamiento territorial propuesto, normativa vigente, periódicos locales y provinciales, y otras fuentes cartográficas y estadísticas. Entre las variables consideradas se destacan las actividades económicas y usos del suelo, distribución de tierras forestales y de bosques, proyectos y propuestas en curso. Se contribuye al debate en torno a la Ley 23.331/07, reconociendo alcances y limitaciones en la implementación provincial a partir del caso analizado y se aporta al conocimiento de la situación actual de conservación de los bosques nativos.

UM ENCLAVE NÃO-CAPITALISTA COMO RESERVA TERRITORIAL

Existe um traço comum entre muitos países do, assim chamado, “Novo Mundo”. Em sua maioria, os territórios desse macrocontinente latino-americano são o produto de uma dinâmica expansionista. Atualmente, muitos dos mais modernos e poderosos setores da economia mundial já estão instalados em áreas no interior desses territórios, mas isso não os livrou da condição de se constituírem, ainda hoje, como espaços de expansão de uma economia de fronteira, como a designou Kenneth Boulding. O conceito de acumulação por despossessão, empregado por David Harvey (2004), é central nesse caso. No Brasil, além das fronteiras de expansão amazônicas, alguns enclaves territoriais de pouca ou quase nenhuma capitalização prévia passam a ser utilizados, mais recentemente, para os fins da acumulação em escala global. Esse é o caso de algumas áreas no norte de Minas, disponibilizadas a partir de um projeto de irrigação que transforma por completo o uso daquelas terras. A análise dessa dinâmica sócio-espacial da acumulação capitalista cumpre com o objetivo de demonstrar como processos similares, normalmente analisados nas situações de fronteira, ocorrem a partir de tipologias e estratégias espaciais diversas.

JUIZ DE FORA: INUNDAÇÕES, SANEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL

O processo de urbanização de Juiz de Fora, uma das principais cidades do Estado de Minas Gerais, tem sua história completamente associada ao domínio das águas de seu principal rio. De fundamental elemento norteador da ocupação regional, desde o início do século XVIII, transformou-se em ponto de destinação final de todo efluente produzido pela cidade que ele viu nascer e crescer às suas margens. Nosso objetivo nesse artigo é apresentar os principais planos de saneamento e de controle das inundações do rio Paraibuna, concebidos de forma a dotar a cidade de salubridade e de novas áreas demandadas pelo rápido processo de expansão, o que, em grande medida, definiu seu atual ordenamento territorial urbano. A pesquisa está fundamentada em bibliografia específica, jornais de época e nos vários planos concebidos. A contribuição geográfica do trabalho é tornar acessível esse importante material histórico, raro e disperso, bem como aprofundar o conhecimento sobre a cidade e sua relação com seus recursos hídricos, para que se possa planejar mais adequadamente seu processo de expansão e gestão territorial.

ORDENAMENTO TERRITORIAL E A PRODUÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS: REFLEXÕES SOBRE O CASO BRASILEIRO

Num período que se caracteriza, dentre outras questões, por uma corrida global por alimentos e novas fontes de energia alternativas para suprir a crescente demanda mundial, o Brasil desponta no cenário internacional como o país que possui uma situação sui generis, uma vez que com o seu vasto território, pode supostamente conciliar a produção de alimentos e de matérias-primas para a geração dos biocombustíveis (etanol e biodiesel). Observa-se, portanto, a ocorrência simultânea dos seguintes fenômenos: a intensificação de compra de terras brasileiras por estrangeiros para a produção de commodities agrícolas e matérias-primas para os biocombustíveis e o questionamento dos agentes políticos e econômicos supranacionais quanto à sustentabilidade dos biocombustíveis. Nesse sentido, objetiva-se neste trabalho, discutir o ordenamento territorial como sendo uma ação política imprescindível e estratégica por meio do qual o Estado brasileiro poderá regular a apropriação do território, evitando que a produção de matérias-primas voltadas para a geração dos recursos energéticos alternativos não suplante aquela direcionada para o cultivo de alimentos e vice-versa, além, é claro, impedir novos desarranjos espaciais tais como a disputa por parcelas territoriais entre atores nacionais e estrangeiros.

INDUSTRIALIZAÇÃO, DINÂMICA TERRITORIAL E IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS EM MATO GROSSO DO SUL/BR

O trabalho se refere a um estudo sobre a industrialização, a dinâmica territorial e as implicações socioambientais em Três Lagoas/MS. O Parque Industrial decorre do processo de (des)concentração/(re)concentração industrial, no Brasil. Há intensa dinâmica territorial, que se dá a partir do processo industrial, que se circunscreve em três Distritos Industriais. Analisaram-se a estrutura e a dinâmica industrial, bem como os conflitos estabelecidos entre as forças produtivas. Também se avaliaram as alterações decorrentes da incorporação de tecnologia, produtividade e os reflexos no uso e ocupação das terras no campo. Ainda averiguou-se se há riscos de contaminação pelas indústrias, seja pela contaminação das águas subterrâneas e do solo, seja pela emissão de gases na atmosfera, os quais foram avaliados com vista à elaboração de um plano de redução dos riscos de eventos perigosos e contaminação ambiental. No Distrito Industrial I, há 22 empresas, sendo 11 ligadas a construção civil, de baixa periculosidade, e, perigosas destacam-se 3 metalúrgicas, uma química, uma de plástico e uma carvoaria. No Distrito Industrial II, concentram-se 27 empresas, destas apenas 3, a de alimentos, bebidas e de construção civil não são perigosas. Destacando-se dentre a perigosas, 8 indústrias têxteis, 6 metalúrgicas e 6 petroquímicas. O Distrito Industrial III situa-se fora do núcleo urbano, e se destina às megaindústrias: fábricas de papel e celulose, - consórcio Fibria/Internacional Paper - e uma de fertilizantes da Petrobras. As indústrias do Distrito Industrial II contam com aparato tecnológico mais avançado, isto é, coadunam as novas tecnologias do atual período técnico-científico e os incentivos fiscais – doação de terreno, isenções de impostos - com o aparato de objetos espaciais que o município oferece - vias intermodais, energia elétrica, e, a possibilidade da exploração da força de trabalho com baixos salários. Esses empreendimentos promoveram nova dinâmica territorial, criando novos sentidos e funções, impondo novos valores e cultura, inclusive os estilos de moradia, pois a expansão da periferia da cidade agora, não dá lugar somente aos conjuntos habitacionais populares, mas também aos luxuosos condomínios horizontais fechados; além do aumento da opção de moradias em condomínios horizontais. A paisagem urbana se metamorfoseia, pois a territorialização do capital industrial delineia novas territorialidades, a cidade ganha ares de cidade grande.

POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? 4) Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

ORDENAMIENTO TERRITORIAL Y PRODUCCIÓN INMOBILIARIA. LA INTERVENCIÓN DE LOS ACTORES PRIVADOS EN EL CORREDOR SUDOESTE DE LA REGIÓN METROPOLITANA DE BUENOS AIRES (ARGENTINA)

Las transformaciones recientes de la región metropolitana de Buenos Aires (RMBA) forman parte de un proceso sincrónico acaecido en grandes áreas urbanas latinoamericanas, donde los desarrolladores inmobiliarios y el mercado comandaron el desarrollo y territorial. En la RMBA, desde 2000 en adelante, se fue consolidando una “cuña de riqueza” a lo largo de las vías de alta velocidad que conforman el corredor sudoeste. En este fragmento del territorio quedan involucrados diferentes municipios, caracterizados por poseer un 30% de su población en condiciones de pobreza y un número creciente de urbanizaciones privadas para sectores de mayor nivel económico. Se ha configurado un escenario adecuado para que emprendedores inmobiliarios concreten intervenciones a gran escala: barrios cerrados (y mini-ciudades) con sub-centros de equipamientos, fragmentados de las ciudades existentes. Se trata de una dinámica urbana que trasciende los límites municipales, con fuertes inversiones de capital privado, creando nuevos territorios con la impronta de archipiélagos de urbanización. Los resultados de nuestras investigaciones demuestran la falta de instrumentos (normativa urbanística, políticas de desarrollo, planificación estratégica, etc.) de los gobiernos locales para encarar estos procesos de expansión urbana acelerada. Por ende, nuestra propuesta contempla: a) analizar el impacto del urbanismo privado en la desterritorialización de zonas urbanas y semi-urbanas; b) describir y explicar las estrategias de los desarrolladores en el ordenamiento y gestión territorial, como “socios” de los gobiernos municipales.

CARACTERIZACIÓN DEL SISTEMA TERRITORIAL Y EL IMPACTO DE GRANDES INFRAESTRUCTURAS CASO: CONSTRUCCIÓN AEROPUERTO INTERNACIONAL EN CHINCHERO - CUSCO

La configuración territorial de las provincias de Cusco y Urubamba presenta características muy marcadas estas se dan por las distintas actividades que se dan sobre el territorio; las capitales concentran todos los servicios, tienen jerarquía, rol y funciones que afectan a los centros poblados que los rodean. Teniendo como  uno de los objetivos la caracterización territorial actual de las dos provincias (distribución espacial de la población, análisis de redes y ejes territoriales, diágnostico, análisis y propuesta del sistema urbano-económico y la articulación espacial; con métodos tales como de la Teoría de grafos o teoría de redes, centros funcionales y áreas de atracción, y Desarrollar la capacidad de análisis integrado para la gestión del territorio. Con la construcción del nuevo Aeropuerto de carácter internacional, se dará una nueva configuración en el sistema territorial actual al 2020, cambiara el panorama del territorio; las actividades económicas no solo aumentarán, sino que también estas se diversificarán, la tendencia hacia los próximos años es el aumento de la población y la fusión de centros poblados, así como el mejoramiento de la conexión y conectividad entre cada uno de estos y las poblaciones dinamizarán más sus economías cerca al Aeropuerto en tanto también habrá cambios en actividades económicas primarias (agricultura, ganadería).

POTENCIALIDADES Y LIMITACIONES AMBIENTALES EN EL ÁREA DE INTERFASE URBANA-RURAL DE LA CIUDAD DE MAR DEL PLATA (PROVINCIA DE BUENOS AIRES, ARGENTINA): UNA CONTRIBUCIÓN AL ORDENAMIENTO TERRITORIAL

El periurbano de Mar del Plata exhibe una alta heterogeneidad de usos de la tierra característicos de las zonas de transición. El ordenamiento de estos espacios demanda la identificación de potencialidades y limitaciones ambientales que favorecen o condicionan el desarrollo de actividades urbanas y rurales. Tomando como referencia los antecedentes existentes en el área, el presente trabajo tiene como objetivo evaluar la aptitud de las tierras del periurbano marplatense para distintos tipos de uso. Para ello, se definieron seis grandes unidades de paisaje (ambientes serranos, ambientes periserranos, llanura ondulada, llanura plana, valles de cauces y ambientes costeros), se establecieron grados cualitativos de estabilidad de las unidades y su vulnerabilidad ante intervenciones. En general, la planificación tradicional de las ciudades no toma en cuenta los condicionantes ambientales para su desarrollo dado que el medio natural funciona, fundamentalmente, como soporte de las estructuras demandadas por las actividades urbanas. La identificación de unidades de paisaje permitió caracterizar la diversidad de ecosistemas, determinar los principales problemas ambientales en cada uno de ellos y establecer áreas de interés ecológico. El procedimiento aplicado genera, en primera aproximación, bases espaciales para formular modelos sustentables de ocupación y uso del espacio periurbano.

QUESTÃO TERRITORIAL E MOBILIDADE SOCIAL: A TRAJETÓRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA FELICIDADE NA CIDADE DE MARINGÁ – PR.

A mobilidade social no Brasil tem sido objeto de estudos de sociólogos, cientistas políticos, economistas e geógrafos, entre outros.  E essa mobilidade social está intimamente ligada à questão territorial, pois é regra comum que a mudança de status social, tanto para cima, quanto para baixo, na pirâmide social, implique em locomoção física, podendo ser do campo para a cidade, de uma cidade para outra, ou mesmo de uma unidade residencial para outra, no mesmo município. Com a intenção de contribuir na discussão da questão territorial e da mobilidade social no Brasil, propusemo-nos a analisar a trajetória dos moradores do Conjunto Residencial Santa Felicidade, em Maringá, desde sua saída de áreas irregulares da periferia urbana da cidade, no final dos anos 1970, sua transferência para um bairro distante da zona sul, conhecido na época também como Profilurb, até a atualidade, quando, na ótica da elite local, se transformaram em um problema para o desenvolvimento daquela região. Nesse tempo, através de luta árdua, seus moradores construíram suas casas e consolidaram seus vínculos de vizinhança e amizade em condições adversas. Este artigo se propõe a analisar a trajetória dessas famílias – uma espécie de “calvário” -, desde a saída de áreas irregulares na então periferia urbana da cidade, em meados dos anos 1970, sua transferência para um distante bairro da zona sul  da cidade, o Núcleo Habitacional Santa Felicidade, também conhecido no início por Profilurb, até a atualidade, quando, na visão da elite local, se transformaram em um problema para o desenvolvimento da região, ou seja, estão atrapalhando os interesses mercantis imobiliários dessa elite, que pretende abarcar esse espaço com o objetivo de satisfazer seus interesses capitalistas. Utilizamos como técnica para a construção deste trabalho o levantamento histórico/bibliográfico e fontes constituídas por pesquisas realizadas pelo Observatório das Metrópoles – Núcleo de Maringá .

DINÂMICA TERRITORIAL E IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-RN (NORDESTE DO BRASIL): UMA ANÁLISE PRELIMINAR

Areia Branca-RN é o principal município litorâneo do Pólo Turístico da Costa Branca e um importante produtor de petróleo e de sal marinho do Rio Grande do Norte. Nos últimos anos, vem passando por diversas transformações no seu território interferindo no equilíbrio ambiental e paisagístico. Nesse contexto, este trabalho objetiva identificar impactos ambientais relacionados com a dinâmica territorial dos últimos 26 anos, visando contribuir para as discussões acerca da territorialização dos impactos no processo de gestão e ordenamento territorial. Os procedimentos metodológicos consistiram da utilização de materiais cartográficos e produtos de sensores remotos, como carta topográfica (1984), ortofotocartas (1988), imagens de satélite (2006), bem como pesquisa de campo para georreferenciamento e identificação de impactos in loco (2010). Como resultados preliminares, são caracterizados, discutidos e territorializados os principais impactos ambientais e paisagísticos, os quais se relacionam, principalmente, com a manutenção da atividade salineira, a intensificação da atividade petrolífera, a introdução da carcinicultura marinha e, mais recentemente, com o processo de especulação imobiliária atrelado ao turismo, ainda incipiente. Por fim, sugere a necessidade de uma gestão adequada dos impactos ambientais, buscando a sua minimização, e de um plano para ordenamento territorial da atividade turística.

PROCESOS DE PLANIFICACIÓN REGIONAL CON UN ENFOQUE TERRITORIAL: EL CASO DE LA REGIÓN DE LOS LAGOS, CHILE

Los planes regionales o las estrategias regionales de desarrollo son una herramienta orientadora del desarrollo de territorios, y de manera preferencial de regiones político administrativas. La mayoría de estos instrumentos se caracterizan por tener un enfoque más sectoriales o temático, que un enfoque territorial. Por lo tanto, las políticas públicas no se enfocan a resolver problemas públicos con una fuerte génesis territorial, por lo cual sus efectos pueden ser aún más inciertos, al no haber contemplado en su elaboración y ejecución características y variables socioterritoriales. En el caso chileno, uno de los instrumentos públicos son las denominadas estrategias regionales de desarrollo; instrumento de planificación que aborda problemas y soluciones públicas en regiones político/administrativas. Sin embargo, no es habitual encontrar dentro de estos procesos de planificación regional en Chile, metodologías o enfoques que centren su análisis en lo territorial. El objetivo de esta ponencia es difundir la experiencia en la elaboración  de la estrategia regional de desarrollo de la Región de Los Lagos, Chile. Se describirá y analizará la metodología utilizada, priorizando en particular el enfoque territorial utilizado. Se abordarán aspectos vinculados a: conectividad inter y extraregional, desarrollo de centros urbanos, prospectiva territorial, rescate de zonas aisladas, entre otras. Por último, se abordarán aspectos vinculados a los procesos y niveles de participación, y las dificultades y oportunidades que se pudieron visualizar para la región y sus territorios.

RENOVACIÓN CONCEPTUAL DEL ORDENAMIENTO TERRITORIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA

El propósito de la reflexión es plantear una noción renovada sobre ordenamiento y gestión territorial, desde su consideración como política pública, contextualizada y contribuyente al desarrollo. Este aporte es resultado de la investigación “Planeación del Desarrollo, Ordenamiento Territorial y Desarrollo en Medellín-Colombia, período 1995-2005”, realizada por el grupo de investigación Medio Ambiente y Sociedad-MASO de la Universidad de Antioquia, entre 2008 y 2010, en convenio con el Municipio de Medellín-Departamento Administrativo de Planeación y Colciencias-Colombia. Se trata de una investigación aplicada, en tanto contrastó teoría-práctica y trazó lineamientos de política pública; cualitativa y longitudinal, en virtud a que analizó el ordenamiento y la gestión territorial para el desarrollo, en perspectiva histórica, período 1995–2005; y correlacional, dado que obtuvo resultados particulares asociados con un estudio de caso: el municipio de Medellín-Colombia, relacionándolo y derivando incidencias para el nivel municipal, regional y nacional. La ponencia contribuye con orientaciones prácticas, al plantear lineamientos de política pública que responden a demandas territoriales, nutriendo la agenda pública desde dos horizontes: uno, de naturaleza jurídico-institucional, el cual tributa a la normatividad del ordenamiento y la gestión territorial; otro, de orden estratégico, orientado hacia la planeación para el desarrollo del territorio. Ambos precisan, como necesidad e imperativo ético y político para su adecuada gestión, de actores formados con capacidad de liderar su implementación. Esta formación, en el escenario descrito y guiada por la teoría de los procesos conscientes, se constituye en tarea estimulante para la Geografía y para las Ciencias Sociales en América Latina.

EL CIUDADANO TERRITORIAL, PROPÓSITO DE LA EDUCACIÓN GEOGRÁFICA

El planteamiento sobre el ciudadano territorial: propósito de la educación geográfica, emerge del interés temático en la ciudadanía vigente en la línea de investigación en Planeación, ciudadanía y territorio del grupo de investigación Medio Ambiente y Sociedad-MASO de la Universidad de Antioquia-Colombia y se concreta, entre otras, en la investigación de tesis doctoral en Educación denominada: Formación ciudadana en perspectiva de los estudios del territorio como estrategia pedagógica. Caso: PUI-NOR Medellín, Colombia, la cual tiene como propósito eje, fundamentar la formación ciudadana en la educación básica y media del sector oficial colombiano, a partir de la inclusión del potencial pedagógico proveniente de los estudios del territorio. El aspecto teórico del que nos ocupamos, es la constitución del ciudadano territorial como base de la ciudadanía orientada a contribuir con el fortalecimiento del proyecto político democrático. Al efecto, se parte de aceptar que no se cuenta con el ciudadano requerido para afianzar la democracia; que como éste no nace, sino que se hace, es necesario formarlo en contexto, de manera consciente e intencionada para que, ligado al territorio que habita, construye y semantiza, pueda desplegar junto a otros, una ciudadanía renovada orientada al respeto por la diferencia, al reconocimiento de la pluralidad, a la construcción de convivencia y, consecuentemente, a aportar en la consolidación de la democracia. La finalidad es contribuir a la educación geográfica en América Latina haciendo visibles y argumentando las posibilidades que otorga la formación ciudadana basada en la teoría de los procesos conscientes, en perspectiva de los estudios del territorio soportados en el enfoque de la geografía crítica, para constituir el ciudadano territorial que ha de potenciar la democracia, desde el ejercicio de su ciudadanía. La relación teórica entre estudios del territorio y formación ciudadana, desde los procesos conscientes y la geografía crítica para constituir el ciudadano territorial anhelado, es el aporte que se hace a la enseñanza de la geografía y de las ciencias sociales, motivación del eje temático sobre enseñanza y aprendizaje de la geografía, en el XIII EGAL, Costa Rica, 2011.