Gestão pública em saúde: o plano de saúde como ferramenta de gestão

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta a formulação e utilização do Plano de Saúde como instrumento estratégico de gestão, detalhando a construção de diretrizes, objetivos e metas que devem ser construídos de forma coletiva e participativa, visando contemplar as necessidades de saúde locais. Além disso, aborda as possibilidades de visualizar o uso dos indicadores disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde como uma ferramenta de planejamento.

Gestão pública em saúde: a Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de contas da gestão.

Qualificação da atenção à em saúde bucal de escolares de 6 a 12 anos da Unidade de Saúde José Cézar Batista de Oliveira em Ruy Barbosa/BA

O presente trabalho apresenta uma intervenção realizada no distrito de Tapiraípe, munício de Ruy Barbosa/Bahia com escolares de 6-12 anos moradores da área de abrangência da Unidade de Saúde da Família José Cezar Batista de Oliveira. Este trabalho teve como objetivo melhorar a atenção à saúde bucal dos escolares. Realizamos o planejamento das ações bem como a avaliação e o monitoramento utilizando as Diretrizes do Caderno de Atenção à Saúde Bucal nº 17 do Ministério da Saúde, 2012. A população-alvo consta de 347 escolares em quatro escolas da área de abrangência. Como resultados obtivemos a ampliação as cobertura de saúde bucal para 31,2%, aumento do acesso aos tratamentos e ao uso de flúor tópico, organização da agenda do serviço de odontologia bem como atualização dos registros em saúde bucal e identificação dos pacientes de risco. Além disso, fortalecemos as ações intersetoriais ao articular a saúde com o setor de educação. Melhoramos também o vínculo entre a Equipe de Saúde Bucal e a comunidade. A intervenção foi incorporada à rotina do serviço.

Gestão pública em saúde: monitoramento e avaliação no planejamento do SUS

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os conceitos e diferenciação de monitoramento e avaliação, o contexto de surgimento dessas práticas no campo da saúde, as interfaces com os instrumentos formais de planejamento do SUS e os aspectos metodológicos desse processo.

Saúde e sociedade

Esta obra, que faz parte da coleção "Cadernos de Saúde da Família", elaborada pela UNA-SUS/UFMA, é composta por quatro capítulos, que são: "Como entender a saúde?", que trata do contexto da concepção de saúde; "O processo de construção do SUS", que analisa a construção e das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS); "Atenção Básica à Saúde", que objetiva identificar as possibilidades e estratégias de organização da Atenção Básica; e "Estratégias de apoio às Equipes de Saúde da Família", que discorre sobre a identificação das principais ações e estratégias da Atenção Básica à Saúde.

Saúde mental na Atenção Primária em Saúde: Proposta de um plano de intervenção para o município de Espinosa - MG

A mudança do modelo assistencial no campo da saúde mental segundo as diretrizes da reforma psiquiátrica brasileira está ancorada em uma legislação que concebe a atenção primária como um elo importante da rede para garantir um cuidado mais acolhedor, integral e humanizado. No entanto, verifica-se que o atendimento aos usuários portadores de sofrimento mental na atenção básica configura-se como um problema pela falta de habilidade/capacitação do profissional, a ausência de vinculo entre o usuário, familiares e a equipe do programa saúde da família, o não reconhecimento por parte da equipe, de que o usuário portador de sofrimento mental está sob sua responsabilidade. Diante desta situação, este trabalho teve como objetivo elaborar um plano de intervenção em saúde mental com ações e recomendações para os profissionais da Atenção Primária em Saúde no município de Espinosa - MG. Para sua realização foi feito um levantamento sobre o tema da saúde mental e a atenção primária em saúde nas bases de dados SCIELO, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). A implementação da assistência humanizada de saúde mental na ESF do município de Espinosa e a aplicação do plano de intervenção proposto neste trabalho contempla tanto os aspectos técnicos como os relativos à promoção da saúde, assistência, reabilitação social,abordagem da família, cuidado psicossocial, quanto aqueles relativos à humanização das práticas para acompanhar as mudanças propostas pela reforma psiquiátrica brasileira. Essas ações servirão de roteiro para auxiliar os profissionais a planejar e implementar o processo de trabalho na atenção primária em saúde, no âmbito da saúde mental.

A Importância da Educação Continuada sobre o Aleitamento Materno e o Impacto causado por ela para as Famílias da Unidade Básica de Saúde Dom Bosco – Nova Iguaçu, RJ

O presente estudo tem por finalidade demonstrar a importância da educação contínua sobre o aleitamento materno bem como o impacto que ela causa para as famílias da Unidade Básica de Saúde - Dom Bosco, Novo Iguaçu, RJ, através da constatação, pela análise descritiva, de que, com o devido suporte por parte dos profissionais desta Unidade possa haver uma maior conscientização sobre o planejamento familiar e tudo que o envolve, desde a concepção, passando pelo pré-natal e se estabelecendo no aleitamento materno. Espera-se com esta ação que as gestantes possam entender o real valor da amamentação e os benefícios que ela pode trazer ao bebê evitando assim uma vasta gama de doenças devido as suas características imunobiológicas, o que justifica essa prática de ação permanente, para os pacientes bem como para os funcionários desta Unidade. A fim de viabilizar o estudo começaremos, inicialmente, por uma revisão bibliográfica e documental sobre os processos de educação em família, pré-natal e aleitamento materno bem como as diretrizes instituídas pelo Ministério da Saúde a esse respeito. Em seguida, será realizada a comparação da analise descritiva sobre o impacto que as palestras têm causado sobre as gestantes da Unidade. Espera-se que com estas ações haja o fortalecimento do vinculo entre as gestantes/lactantes e a unidade, bem como a melhora na qualidade do atendimento prestado, fazendo com que haja maior esclarecimento sobre o assunto e maior rede de informações para elas.

A Estratégia Saúde da Família em área rural no Estado do Rio de Janeiro: Relato de uma experiência

O trabalho está voltado para o relato de experiência dos desafios vivenciados por um profissional médico membro da equipe da Estratégia Saúde da Família, em atuação em uma área rural, na região sudeste do Brasil. O estudo, com caráter qualitativo, foi realizado em Rio Bonito de Lumiar, uma área rural, no município de Nova Friburgo na região serrana do Rio de Janeiro. Com o objetivo de melhor organizar o processo de trabalho na área rural, o trabalho aponta o papel da ESF, os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) que são os pilares básicos para um acesso de melhor qualidade. As categorias de análise adotadas para apontar as dificuldades foram as dimensões socioculturais, geográficas e organizacionais. Constatou-se que ainda há uma carência de acesso a saúde na área rural e que, por conta de uma falta de planejamento organizacional nesta área, o profissional médico muitas vezes se encontra limitado a fornecer uma assistência adequada.

A Estratégia Saúde da Família em área rural no Estado do Rio de Janeiro: Relato de uma experiência

O trabalho está voltado para o relato de experiência dos desafios vivenciados por um profissional médico membro da equipe da Estratégia Saúde da Família, em atuação em uma área rural, na região sudeste do Brasil. O estudo, com caráter qualitativo, foi realizado em Rio Bonito de Lumiar, uma área rural, no município de Nova Friburgo na região serrana do Rio de Janeiro. Com o objetivo de melhor organizar o processo de trabalho na área rural, o trabalho aponta o papel da ESF, os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) que são os pilares básicos para um acesso de melhor qualidade. As categorias de análise adotadas para apontar as dificuldades foram as dimensões socioculturais, geográficas e organizacionais. Constatou-se que ainda há uma carência de acesso a saúde na área rural e que, por conta de uma falta de planejamento organizacional nesta área, o profissional médico muitas vezes se encontra limitado a fornecer uma assistência adequada.

Instrumentos de gestão e planejamento: controle social

Aborda a questão do controle social presente no SUS, que envolve a participação da comunidades na elaboração, controle e avaliação da gestão da saúde, contando com dois instrumentos para efetivar essa participação: a conferência e o Conselho de saúde. A conferência visa orientar a Gestão Municipal quanto às prioridades do planejamento da saúde pelos próximos anos. Já o Conselho tem a finalidade de garantir a participação na elaboração elaboração das diretrizes gerais da política de saúde. Também participa na formulação das estratégias, na implementação das políticas, no controle da execução e no controle sobre a utilização dos recursos públicos da área de saúde.

Implementação do aconselhamento e planejamento familiar entre as adolescentes assistidas pela Equipe Dona Lindú do Programa de Saúde da Família do município de Janaúba

A gravidez na adolescência é um complexo problema e atualmente em evidência no país devido às taxas em crescimento e por trazer uma série de consequências para a mãe, para o recém-nascido e para o núcleo familiar. As taxas de fecundidade específicas por idade experimentam generalizada queda, excetuando-se o segmento de 15 a 19 anos de idade. Existem inúmeros fatores que contribuem para esse acréscimo, tais como iniciação sexual precoce, relações sexuais desprotegidas, a ideia da gravidez como a concretização de um sonho e dificuldade pelas jovens de assumir sua sexualidade. Assim, este estudo buscou elaborar um projeto de intervenção com a intenção de implantar ações de aconselhamento e planejamento para as adolescentes assistidas pela equipe do Programa de Saúde da Família Dona Lindú do Município de Janaúba. Foi realizada pesquisa bibliográfica na Biblioteca Virtual em Saúde, com os descritores: gravidez na adolescência, gestantes, planejamento em saúde. O projeto de intervenção se baseou no Planejamento Estratégico Situacional. Pela leitura dos artigos e pela realidade encontrada em Janaúba, percebeu-se a grande necessidade de intervenção precoce para este público, com medidas socioeducativas eficazes e orientação acerca dos riscos da gravidez na adolescência.

A adesão das mulheres ao cuidado pré-concepcional durante o planejamento familiar na Unidade Saúde da Família Sagrado Coração de Jesus em Mauriti-CE

As ações de Planejamento Familiar definidas pela Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, estão incluídas nas ações de Saúde da Mulher, como uma das sete área prioritárias de intervenção da Atenção em Saúde do SUS. O planejamento familiar deve incluir o cuidado pré-concepcional, porém na prática nas unidades de saúde observamos que ainda é incipiente o número de mulheres que realizam o planejamento familiar para a concepção, ficando a sua grande maioria focada apenas na contracepção, o que pode impactar diretamente como se desenvolverá a gestação, condição crônica que pode ser prevista e orientada para diminuição dos fatores de riscos. Uma atenção pré-concepcional de qualidade e humanizada é o primeiro passo para um nascimento mais saudável, é condição indispensável para a prevenção de agravos, fortalecimento dos potenciais na gestação. Nossa pesquisa objetiva a implementação de ações para o aumento do índice de adesão das mulheres ao cuidado pré-concepcional durante o planejamento familiar na Unidade Saúde da Família Sagrado Coração de Jesus em Mauriti - CE, Distrito da Palestina, território que abrange 1970 pessoas, das quais 533 são mulheres em idade fértil, e dentre essas apenas 20 % realizam planejamento familiar, sendo uma porcentagem mínima que realiza cuidado pré-concepcional. A partir desse contexto torna-se de fundamental importância a implementação do cuidado pré-concepcional durante o planejamento familiar, pois essa ação pode impactar diretamente na qualidade de vida da gestante, sua captação precoce, pré-natal realizado no primeiro trimestre, mulheres mais orientadas acerca dos cuidados que dispensam essa nova condição de vida.

A incorporação da avaliação da atenção básica no nível estadual do Sistema Único de Saúde através de processos participativos de ensino-aprendizagem-trabalho

OBJETIVOS: desenvolver uma metodologia de intervenção e aplicá-la às equipes das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) objetivando incorporar a prática de monitoramento e avaliação da atenção básica através de processo de capacitação e realização de atividade real de planejamento e programação em saúde. MÉTODOS: foi desenvolvido um processo de ensino-aprendizagem-trabalho que incorporou ao processo de capacitação uma atividade de planejamento em saúde. A qualidade dos dois processos é assegurada através do estabelecimento de princípios e critérios para a organização da capacitação, para a elaboração da proposta metodológica de monitoramento e avaliação e para a condução didático-pedagógica do curso. RESULTADOS: a metodologia foi aplicada nos Estados de Mato Grosso do Sul (MS), Tocantins (TO) e Amazonas (AM), respeitando as particularidades locais em termos de organização da SES e da qualificação e capacidade dos técnicos responsáveis pela atenção básica. Foram produzidas propostas metodológicas estruturalmente semelhantes, mas diferentes nas suas prioridades e propostas de desenvolvimento. Dois anos após o término da intervenção, efeitos desse trabalho ainda estão sendo identificados. CONCLUSÕES: os resultados obtidos em MS, TO e AM revelam a capacidade que a abordagem baseada na tríade ensino-aprendizagem-trabalho possui para a institucionalização de novas práticas de trabalho nos serviços de saúde.

Práticas avaliativas na gestão da Atenção Básica à Saúde: estudo de caso em Camaquã e Canguçu (RS)

O artigo aborda a gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir das práticas avaliativas realizadas em Camaquã e Canguçu (RS). Apresenta estudo de casos múltiplos, qualitativo, com análise de dados de observação participante, entrevistas semiestruturadas e documentos locais. Foram considerados os tipos de práticas avaliativas (cotidiana, normativa, pontual, de monitoramento ou investigação avaliativa) e a origem dos avaliadores (internos ou externos). Identificaram-se o predomínio de práticas avaliativas cotidianas exercidas por agentes internos e a presença de práticas normativas induzidas por agentes externos. Conclui-se que a mediação sociopolítica é a principal estratégia gestora para considerar a diversidade de atores e suas avaliações sobre um sistema de saúde que pretende atuar em rede e que tem a participação como diretriz constitucional.

Desafios na organização de parcerias público-privadas em saúde no Brasil. Análise de projetos estruturados entre janeiro de 2010 e março de 2014

A saúde é um dos setores de serviços que sofrem intensa pressão de demanda. As estruturas disponíveis no SUS e sua insuficiente capacidade de investimento têm comprometido a atenção prestada. A estruturação de PPP apresenta-se como abordagem alternativa para reduzir déficit de serviços. O estudo, baseado em metodologia analítica com o uso da tríade tese-antítese-síntese, observou a implantação de 24 PPP no Brasil com a análise de seus perfis, fatores críticos, limitações e tendências, levando em consideração a observância dos critérios técnicos dos processos, a existência de estudos epidemiológicos que os justificassem, o cumprimento das etapas legais e a participação do setor saúde e instâncias jurídicas. Conclui-se que existem quatro grupos de projetos com diferentes características de implantação e sugerem-se medidas de solução das situações que garantam a isonomia contratual.