996 resultados para Desenvolvimento sustentável - São Paulo (Estado)
Resumo:
Estudo que sistematiza e compara os resultados apresentados por diferentes modelos de gesto hospitalar pblica do Estado de São Paulo, durante o perodo de 2000 a 2001, quando a rede era composta por mais de 60 hospitais pblicos. Por meio de uma extensa revisão bibliogrfica foi traado um panorama ao longo das ltimas dcadas, no que tange Reforma do Estado, e as transformaes que o Estado sofreu na tentativa da reduo dos gastos govermentais, em funo de sua crise econmico-financeira partir da dcada de 70 e como estas afetaram as polticas de Sade Pblica. Buscou-se uma metodologia que permitisse a anlise da eficincia tcnica, e do desempenho da nova Poltica Pblica que introduz o terceiro setor e outras formas organizacionais como agentes gestores do aparelho de Sade Pblica. A coleta de dados foi realizada em onze hospitais estudados, os quais foram analisados e classificados de acordo com o modelo de gesto: administrao direta, administrao mista e administrao por OSS; em relao s dimenses de capacidade instalada, recursos humanos, produo e financeiras comparados entre s e frente a literatura. Seguindo-se a aplicao de dois modelos de DEA (CCR e BCC), orientados maximizao dos resultados, que permitiram a elaborao dos rankings de eficincia tcnica. Aps a anlise dos dados e de posse dos resultados foi realizada a discussão dos mesmos, possibilitando investigar a eficincia tcnica de trs modelos de gesto hospitalar, tendo em vista as seguintes questes: a eficincia tcnica do novo modelo de gesto por Organizaes Sociais em Sade superior que os demais? Os hospitais de porte menor são mais eficientes? e por fim se os hospitais universitrios tm eficincia menor que os demais? Chegando-se conclusão de que a diferena do escore de eficincia tcnica dentre os trs modelos de gesto estudados no foi estatsticamente significativa em dos modelos de DEA aplicados (p-valor 0,1576); que o escore de eficincia tcnica no apresentou diferena estatsticamente associada ao porte (H-valor 3,15;) e que os hospitais universitrios embora mais custosos no apresentam grau de ineficincia maior que os demais (p-valor 0,2909). E por fim que recomendvel introduzirem-se mtodos objetivos de avaliao da eficincia hospitalar como ferramenta indispensvel moderna Administrao de Sade e elaborao e definio de Polticas Pblicas direcionadas ao Setor.
Resumo:
Procura discutir os modelos de administrao pblica burocrtico e gerencial, as compras governamentais e o governo eletrnico no Brasil e no exterior, utilizando-se da BEC/SP como estudo de caso para exemplificar toda a discussão apresentada
Resumo:
Avalia e estuda a Lei Complementar n101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere ao processo histrico da postura dos governantes com relao gesto e disciplina de Finanas Pblicas, que tem conduzido pases a adotar um regime fiscal rgido e transparente para controlar o dficit pblico. Para estudar a eficcia da Lei de Responsabilidade Fiscal retroagiu-se aos resultados dos exerccios financeiros do Estado de São Paulo referentes aos ltimos anos de mandato governamental dos exerccios de 1986, 1990, 1994, 1998, comparativamente ao resultado financeiro de 2000, primeiro ano de vigncia da LRF, para analisar perspectivas futuras do Estado frente aos limites e mecanismos impostos pela LRF.
Resumo:
Dentro do contexto de modernizao da administrao pblica brasileira em meados da dcada de 90, um novo formato de compras por meio de leilo reverso desenvolveu-se no estado de São Paulo. Novas tecologias, a internet, e recem implentadas ferramentas gerenciais possibilitaram a criao da Bolsa Eletrnica de Compras (BEC/SP). Os tradicionais rocessos licitatrios foram transformadores que competem simultaneamente, sem limitaes geogrficas pela venda ao menor preo. A luz da teoria dos leiles, o presente trabalho analisa os novos modelo e processos de compras recm implementados sob a forma de licitaes eletrnicas, considerando como caso a BEC/SP. Atravs das anlises, observa qual o impacto financeiro da Bolsa nas compras do Governo Estadual, medindo at que ponto esta nova ferramenta de compras pode reduzir os preos de materiais comprados tanto na administrao pblica como tambm privada. Alm disto, outros pontos como o volume atualmente negociado na BEC/SP pelo Estado, os tipos de materiais que apresentam maiores redues nos preos são tambm estudados. Para os itens de maior relevncia nas compras paulistas, alguns controles são realizados na tentativa de isolar o efeito bolsa de outros efeitos na reduo de preos como localizao da compra ou quantidade comprada. O trabalho pretende levantar, por meio do estudo de caso do Estado de São Paulo, as principais questes na implementao de um sistema de compras semelhantes e ressaltar a importncia de uma poltica de compras estruturada e eficiente na administrao dos j escassos recursos pblicos
Resumo:
Entre 1999 e 2007, o estado de São Paulo assistiu a uma queda de 63% do nmero de homicdios com inteno de matar, tornando-o um caso de sucesso equiparvel ao de Nova York, que conseguiu reduzir a taxa de homicdios em 66% em sete anos. Neste contexto, o presente estudo investiga os fatores que podem ter contribudo para a queda da criminalidade naquele estado. Para cumprir este objetivo, foi estabelecido um modelo de equaes estruturais com a finalidade de verificar se h relao significativa entre o nmero de homicdios e gastos com segurana pblica, estoque de armas em circulao, PIB per capita e nvel de emprego nos municpios paulistas com populao superior a 100 mil habitantes. Verificou-se que h uma relao de significante e positiva entre o estoque de armas em circulao e o nmero de homicdios, o que corrobora com a teoria defendida aqui de que a campanha do desarmamento teve papel importante no combate criminalidade em São Paulo.
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicao do contrato de gesto hospitalar, implantado no Estado de São Paulo, sob a gide da Lei Complementar n. 846, de 04.06.98, tomando-se por base os seguintes aspectos: a) planejamento; b) convocao e processamento dos planos operacionais dos interessados; c) dispensa de licitao para contratao direta com organizao social de sade; d) contrato de gesto em si, suas clusulas; e) controle pblico, interno e externo, f) caractersticas gerais dessa contratao; g) publicaes dos atos; h) assessoria jurdica. Ao final, apresentamos as nossas sugestes para aprimoramento do modelo legal estudado, como, por exemplo, a adoo de medidas visando a ampliao de possveis interessados na celebrao do contrato, a concentrao de prazos, sua padronizao, e dilatao, alm do estabelecimento de exigncias relativas s condies econmicas e, especialmente, tcnicas, de forma a se assegurar a boa execuo contratual, tudo, no fundo, com o desiderato acadmico de alguma forma contribuir com a Administrao Pblica brasileira.
Resumo:
A energia necessria ao ser humano para realizar suas atividades, principalmente nos ltimos dois sculos, aumentou drasticamente e tende a continuar aumentando. Para abastecer energeticamente estas atividades, o ser humano lanou mo, principalmente, de recursos fsseis e hdricos. Estes recursos, finitos ou limitados, são de abastecimento restrito devido a questes geopolticas, econmicas e ambientais, motivos suficientes para que ocorra uma busca por alternativas a estas fontes energticas. No entanto, o uso de biocombustveis na substituio da gasolina tem sofrido criticas por ter sido relacionado diminuio da oferta de alimentos e conseqente aumento do preo destes. Diante deste contexto, pretende-se, com este trabalho, aprofundar a discussão do atual perfil de produo de cana-de-acar, maior fonte nacional de biocombustvel na atualidade, no estado de São Paulo, maior produtor de cana do pas, e sua relao com a produo de alimentos neste estado. Os dados brutos aqui trabalhados foram obtidos do IBGE Produo Agrcola Municipal (PAM) e Produo da Pecuria Municipal (PPM) nos anos de 1990, 1999 e 2008 das regies do Estado de São Paulo. Os mesmos foram convertidos a mapas para visualizao da dinmica produtiva agropecuria do Estado de São Paulo, utilizando-se o programa ArcMap. As atividades agropecurias selecionadas foram as de mais expressão produtiva: cana-de-acar, caf, feijo, laranja, milho, soja, arroz, trigo, rebanho bovino e produo leiteira. A expansão da cana-de-acar impactou a rea plantada de todas as atividades agropecurias analisadas neste estudo. possvel inferir, com base nas informaes coletadas e tratadas, que a produo canavieira tende a se expandir em reas de pastagens. Observa-se que a expansão da rea plantada de cana-de-acar no estado de São Paulo no reduziu a produo total das atividades agropecurias estudadas. A tendncia mecanizao da cana-de-acar pode colaborar para um zoneamento mais adequado das demais culturas em reas imprprias mecanizao, diminuindo, assim, possveis impactos na produo de alimentos. Deve-se considerar a dinmica do setor agrcola ao longo de perodos longos, para que pequenos aumentos ou flutuaes que ocorrem de maneira natural no sejam atribudos a lavouras destinadas aos biocombustveis. Na experincia do estado de São Paulo conseguiu-se observar que a questo mais complexa do que se imaginava no incio da proposta deste projeto. Os resultados analisados da possvel coexistncia entre a produo de biocombustveis e alimentos no podem ser garantidos para outras regies do Brasil. Empiricamente, possvel inferir que produzir biocombustveis e alimentos no antagnico e, sim, potencialmente aplicvel no modelo agrcola brasileiro. No entanto, fica a sugesto de aprofundar esta proposta de estudo com utilizao de modelos economtricos e estatsticos para a validao cientfica do estudo ora apresentado.
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O objeto de anlise deste trabalho ser a assistncia prestada - ao escolar do ensino de 19 e 29 graus, que nos de~ominaremos de poltica de Assistncia ao Escolar. O perodo estudado ser de 1975 a 1979, relativo ao ensino de 1 9 grau do Estado de São Paulo. A assistncia prestada ao escolar ser definida atravs de trs grupos de aes do Estado, a saber: a) Educao e Assistncia Nutricional; b) Educao e Assistncia Mdico-Odon tolgico; c) Assistncia Scio-Econmica. A base do instrumento terico que ser utilizado para anlise da pOltica de assistncia ao escolar assenta-se sobre uma visão sistmica quanto i formulao, implementao e avaliao de pOlticas pblicas. A amplitude dos principios do modelo de anlise (e proposta) deste trabalho devida a necessidade de analisarmos a assistncia prestada ao escolar sob diversos ngulos, para poder mos ter uma melhor compreensao do todo. Constatamos a existncia de uma multiplicidade de rgos atuan do na assistncia prestada ao escolar, com baixo grau de coor denao e integrao de suas atividades e programas. Temos, portanto, como consequncia, duplicaes de atividades, disper dicios de recursos, criao de capacidade ociosa nos que prestam assistncia ao escolar. o-rga-os Nossa proposta fundamenta-se na obedincia aos princpios colo cados no modelo de anlise (sistematizao, coordenao, integraao, hierarquizao e racionalizao) e na formao de um sistema de assistncia ao escolar, contribuindo assim, para ~-- uma maior eficncia e eficcia da poltica de Assistncia ao Escolar.
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A partir dos objetivos propostos pelas polticas nacionais de sade, ambientais e de saneamento bsico buscou-se analisar os efeitos da cobrana pelo uso da gua no setor de saneamento bsico, visando identificar possveis variaes causadas por este instrumento econmico no acesso gua, na qualidade do produto ofertado e na qualidade do servio prestado. Ainda, por se tratar de um servio pblico, analisamos a performance tcnica das empresas paulistas do setor de saneamento bsico na prestao deste servio por meio da metodologia Data Envelopment Analysis. Esta ferramenta resulta em um indicador de desempenho, com base na melhor relao input/output, ao estabelecer um ranking de eficincia mdio a partir das prticas mais eficientes de cada unidade produtiva.
Resumo:
O escopo desta pesquisa analisar o impacto da contratualizao de resultados sobre o desempenho de hospitais pblicos estaduais da Administrao Direta no Estado de São Paulo. Este trabalho visa cobrir uma lacuna existente nos estudos de Nova Gesto Pblica, buscando entender a correlao entre a implementao de polticas de gesto, no caso a contratualizao, e os resultados de processo (outputs) e de impacto (outcomes) da organizao. A hiptese a ser testada a de que a contratualizao melhora o desempenho das unidades hospitalares, pois aumenta a coordenao do ncleo estratgico de governo, estimula a aprendizagem organizacional, alm de promover incentivos para a melhoria contnua. Um objetivo secundrio da pesquisa ser o de entender como os contratos são acompanhados, de forma a minimizar os problemas da relao agente-principal originados neste tipo de prtica. A literatura indica que uma maneira de minimizar tais problemas tem sido a utilizao de contratos baseados em confiana, reciprocidade e aprendizado mtuo, os chamados contratos relacionais, que sero explorados na anlise do caso. O caso escolhido para testar a hiptese o de contratualizao das unidades hospitalares da Administrao Direta (AD) com a Secretaria Estadual de Sade de São Paulo (SES), atravs do Contrato Programa iniciado ao final de 2008. Os resultados indicam que h relao entre a introduo dos contratos e os resultados do hospital, com melhoria na maior parte dos indicadores analisados.
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Neste trabalho analisamos o efeito da contratao de sistemas de ensino para mtodos estruturados sobre a evoluo e dispersão do desempenho dos alunos das escolas pblicas municipais do estado de São Paulo. O objetivo da anlise avaliar se os mtodos estruturados de ensino, alm de aumentar o desempenho mdio dos alunos nos municpios contratantes, tambm servem com meio para homogeneizar a nota dos alunos em um nvel mais elevado. Para este fim utilizamos os dados dos exames de portugus e matemtica dos anos de 2005, 2007 e 2009 da Prova Brasil e, pelo mtodo de estimao de diferenas em diferenas com, efeito fixo por municpio, avaliamos o incremento no desempenho mdio e no desvio padro do desempenho dos municpios devido posse de contrato para mtodo estruturado em relao queles que no o possuem. Os resultados obtidos revelaram que os mtodos estruturados de ensino contribuem para o aumento do desempenho mdio dos municpios, e que no foi observado benefcio diferenciado a alunos com maior ou menor desempenho inicial. Sobre o efeito da contratao de sistemas de ensino sobre o desvio padro do desempenho, os resultados no apresentaram robustez suficiente que nos permitissem afirmar que os mtodos contribuem para a homogeneizao do desempenho.
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O presente estudo tem por objetivo a anlise do modelo jurdico e organizacional da Investe São Paulo Agncia Paulista de Promoo de Investimentos e Competitividade (ISP), um servio social autnomo, pessoa jurdica de direito privado, sem finalidade lucrativa, criada por lei, visando implantar a poltica de desenvolvimento formulada pelo Governo do Estado de São Paulo para incrementar a competitividade e alavancar a atrao e a promoo de investimentos no Estado de São Paulo. Alm disso, o trabalho visa sugerir recomendaes destinadas a minimizar a tensão encontrada na relao da ISP com alguns setores do governo e rgos de controle, porm sempre buscando manter o grau de autonomia de gesto e de flexibilidade operacional atualmente desfrutado pela ISP.
Resumo:
A delegao, pelo Estado, da responsabilidade pela execuo dos servios no-exclusivos do Estado por organizaes de carter pblico no-estatal, ou Organizaes Sociais, mediante a celebrao de contratos de gesto se espraiou pelo Brasil desde o incio do processo de Reforma Gerencial do Estado, no ano de 1995. O principal setor objeto deste tipo de arranjo institucional foi o da Sade. A nova realidade parece localizar-se entre o modelo de administrao burocrtica e o da administrao gerencial em uma longa e inacabada transio. Este artigo analisa as experincias de delegao dos servios de sade organizaes sociais no Estado e no Municpio de São Paulo. Procura localizar quais os pontos de contato com o modelo original proposto pela Reforma Gerencial e avaliar se a legislao e os contratos de gesto permitem o accountability horizontal e vertical.
