Democracia deliberativa: leitura crítica do caso CDES à luz da teoria do discurso

Este artigo propõe uma leitura crítica da prática da democracia em tempos atuais. Para tanto, empreende uma reflexão sobre a democracia na modernidade, em que os limites impostos pelo Estado burocrático apontam para a possibilidade do desenvolvimento mais profícuo da democracia deliberativa. Os autores observam teoricamente a prática discursiva e seu potencial democratizante, para então desvelar em que medida a orientação estratégica da ação em espaços discursivos pretensamente democráticos compromete o sentido de igualdade participativa. Para ilustrar a abordagem teórica, analisam empiricamente o caso do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), um fórum de debates entre representantes da sociedade civil e do governo, criado no início da gestão Lula no intuito de fomentar a participação da sociedade em questões do Estado. A despeito do avanço obtido na adoção de tal modelo, quando o contexto democrático é analisado à luz da teoria do discurso, surgem novas referências de análise das contradições nas quais se estabelece a prática democrática nesses tipos de fóruns. O caso do CDES revela um paradoxo: apesar de certos procedimentos da democracia deliberativa, é recorrente a orientação estratégica.

Federalismo e Democracia

É necessário arranjar um sistema de governação do conjunto que respeite um equilíbrio entre os dois pólos, Dimensão (todos diferentes) e Autonomia (todos iguais). A dificuldade essencial é que a aplicação absoluta da regra democrática pode levar a uma antinomia entre Cidadania (um homem um voto) e Soberania (um Estado um voto). E sobretudo o que poderá ter sentido é, descendo das utopias de encontrar formulas de Paz perpétua, pôr os olhos críticos do Estudioso das Ciências Sociais no que é um processo fecundo de organizar a convivência política entre Grupos sócio-políticos, que se sentem e querem diferentes, mas com idêntica força o querem ser dentro de um Todo de que todos se reclamam e ao qual desejam pertencer.

Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia

Este artigo investiga portais de governos estaduais no Brasil, para detectar os movimentos do governo eletrônico que pretendem aprofundar a democracia por meio de processos digitais. Procedeu-se à investigação de nove portais dos estados considerados mais desenvolvidos do país e do Distrito Federal. O modelo de análise contempla, por um lado, os aspectos mais tecnológicos dos portais e como estes disponibilizam informações para os cidadãos, de maneira a criar facilidades para as suas vidas. Por outro - e este é o aspecto mais importante -, os referentes a accountability e a participação popular, no sentido de verificar como os portais (e os governos considerados) têm se constituído em um experimento de aprofundamento da democracia no Brasil e de realização de um novo tipo de sociedade: a digital. O quadro teórico enfatiza as categorias de governo eletrônico, accountability e participação popular. Os resultados não são animadores, convergindo com a experiência internacional, e são atribuídos à trajetória conservadora e autoritária do Estado no Brasil. Pondera-se, também, que todos esses processos, tanto do ponto de vista da absorção dos parâmetros da sociedade digital quanto do desenvolvimento da democracia, ainda estão em construção na sociedade brasileira.

Participación de los gobiernos regionales en la definición de políticas públicas en Chile: el caso del gobierno regional de Los Lagos y la política nacional de acuicultura

El artículo aporta evidencia respecto de la participación de los gobiernos regionales en la definición de políticas públicas en Chile a través del caso del gobierno regional de Los Lagos. Se evalúa la participación de los principales actores regionales en la definición de políticas públicas como indicador del grado de centralización en el diseño político institucional en Chile. La metodología utilizada fue el análisis documental relacionado con el caso presentado, el conocimiento del estado del arte respecto del análisis de políticas públicas como disciplina y la descentralización, posteriormente se contrastaron las hipótesis que guiaron el estudio a través del análisis de discurso aplicado a las entrevistas de los actores que estuvieron involucrados en la definición de la Política Nacional de Acuicultura.

Comparación de ranking del Ministerio de Salud (Minsal) e impacto financiero de las 40 primeras patologías Auge-GES vigentes en Chile

El presente artículo compara el ranking Minsal de 40 patologías Auge-GES con el determinado por impacto financiero. Se elaboró una base de datos homogénea, se estandarizaron datos y se aplicaron correlaciones Pearson y Spearman. Se concluye que el criterio de impacto financiero cambia efectivamente las prioridades y modifica la congruencia social de la política de Estado.

Percepción y disposición a donar órganos en Chile

Como orientación a la política pública de salud, el presente documento determina la percepción y la disposición de las personas a la donación de órganos. El instrumento de indagación fue un cuestionario aplicado a una muestra de 204 personas localizadas en 10 ciudades de Chile. La varianza del estudio fue 18,8%, el error un 2,58%, la confiabilidad, medida por Alfa de Cronbach, fue de 0,777. Las variables se identificaron mediante el método de grupo foco, se midieron por escalas nominales y ordinales. En general se concluye que tanto quienes están inscritos como donantes como aquellos que no lo están tienen una buena disposición a donar órganos y perciben que la decisión de donación debe ser tomada en forma personal, pero en conocimiento de la familia.

Democracia, comunicação e negócio: o crescimento desmesurado da concentração económica

Neste artigo passa-se em revista a evolução da concentração das indústrias culturais e comunicativas que, ao longo do tempo, foram adquirindo um maior protagonismo na vida política, cultural e económica das sociedades, especialmente das mais desenvolvidas. A interrelação que se deu entre os regimes democráticos e os meios de comunicação, sobretudo desde o século XIX nos países liberais (embora com uma democracia mais restringida do que a actual), entrou em crise. Em traços largos, a crescente mercantilização da actividade cultural, comunicativa e de entretenimento coloca a questão de saber se os actuais macro ou mega grupos comunicativos e multimédia não têm um protagonismo excessivo, que de alguma maneira conviria controlar por parte dos Estados democráticos. Embora com uma visão geral, procurou-se utilizar exemplos do caso espanhol.

Estágios de desenvolvimento econômico e políticas públicas de empreendedorismo e de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em perspectiva comparada: os casos do Brasil, do Canadá, do Chile, da Irlanda e da Itália

Esta pesquisa explora em perspectiva comparada as políticas públicas de empreendedorismo e Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) no Brasil, no Canadá, no Chile e na Itália. A hipótese fundamental é que economias no estágio de inovação tendem a desenvolver mais políticas de empreendedorismo do que as de países no estágio da eficiência. Da mesma forma, países no estágio de inovação tendem a usar menos instrumentos de políticas de MPMEs do que países em estágio de eficiência, quase sempre para incentivar grupos, setores ou regiões em específico. O artigo contribui com a literatura de empreendedorismo ao analisar na prática a convergência/divergência das escolhas de política pública e estágio de desenvolvimento.

Gestão de políticas de cultura e qualidade da democracia: São Paulo, 10 anos de um modelo ainda em construção

Organizações sociais vêm assumindo papel crescente na gestão das políticas públicas de cultura no governo do estado de São Paulo. Fundado na escola da chamada "nova gestão pública", pode-se afirmar que esse modelo de gestão traria mais qualidade para a democracia a partir das reformas das organizações administrativas do estado. À luz da teoria da qualidade da democracia, o artigo analisa a implementação do modelo no estado, utilizando-se de dados descritivos dos recursos aportados e dos contratos de gestão estabelecidos pelo governo com a sociedade civil. Conclui-se que, a despeito do elevado esforço na implementação do modelo, ainda não se pode notar um padrão de gestão a partir das organizações sociais de cultura e sua relação com o Estado, bem como se sugerem outras dimensões investigativas para estabelecimento de agenda de pesquisa.

Servicio civil en Chile, análisis de los directivos de primer nivel jerárquico (2003-13)

Resumen Este artículo analiza los principales factores que condicionan la selección de un directivo público de primer nivel jerárquico en Chile con base en una perspectiva de corte sociológico y el uso del concepto especies de capital. El trabajo realiza un recorrido teórico y descriptivo sobre la modernización del Estado y la profesionalización de la gestión pública en Chile. Posteriormente con una muestra de 45 casos correspondientes a altos directivos nombrados durante el período 2003-13, se trabaja con modelos de regresión logística para determinar los factores que condicionan la selección de estos funcionarios. Se llega a la conclusión que el capital político no es un factor que favorece la selección del actor.

Epidemiología de la difilobotriasis en la cuenca del río Valdivia, Chile

Entre los meses de marzo y octubre de 1987 fueron examinados 1295 personas de seis distritos ribereños de la cuenca del río Valdivia, determinándose un 1,2% de prevalencia de infección por Diphyllobothrium en los distritos de Riñihue y Las Huellas. Además, se comprobó un 5,3% y un 9,8% de prevalencia en perros de los distritos de Riñihue y Malihue, respectivamente, pero no se observó infección en gatos y cerdos. Los parásitos recuperados después del tratamiento fueron identificados como Diphyllobothrium latum. La infección humana por D. latum en los distritos afectados se favorece por el consumo de peces ahumados o sometidos a cocción insuficiente. La investigación de 1450 peces (4 especies introducidas y 11 autóctonas) capturados entre 1986-1987 en la cuenca del río Valdivia, demostró la existencia de plerocercoides de D. latum y/o Diphyllobothrium dendriticum en Salmo gairdneri y Salmo trutta, entre los peces introducidos, y en algunas especies autóctonas. La prevalencia e intensidad media en las infecciones de los peces así como el grado de agregación de las infrapoblaciones varía en los distintos sectores. Algunas especies de peces actuarían como huésped intermediario y otras como huéspedes paraténicos de Diphyllobothrium spp. en la cuenca del río Valdivia. Como medidas de control para la difilobotriasis en los distritos afectados se propone un mejoramiento de las condiciones de saneamiento básico, educación sanitaria y tratamiento de las personas infectadas.

Prevalencia del alcoholismo durante tres décadas en Chile (1952-1982)

Mediante el método de Jellinek se estudió la evolución del número de alcohólicos y de la tasa de prevalencia de alcoholismo en Chile y sus variaciones entre los años 1952 y 1982. Se señalan los sesgos y limitaciones de la metodología empleada y se comparan los resultados obtenidos con los de otras investigaciones chilenas. Se concluye que ha habido un incremento del número de alcohólicos y de la tasa de alcoholismo en el periodo analizado que para 1982 es un 70% mayor que para 1952. Este incremento ha sido irregular y fluctuante. Nuestros resultados cuestionan la eficacia de las políticas de prevención del alcoholismo llevadas a cabo en el período.

Factores que inciden en el habito de fumar de escolares de educación basica y media del Chile

INTRODUCCIÓN: Considerando la indiscutible evidencia de los efectos adversos del tabaco, para la salud, millones de personas continúan fumando. La situación es de mayor gravedad, ya que muchos de estos fumadores y la mayoría de los nuevos fumadores, tanto en Chile, como en otros países, son adolescentes. Los objetivos de este estudio fueron determinar la prevalencia de tabaquismo en escolares chilenos y cuantificar el impacto relativo que ejercen factores socioeconómicos, socioculturales, familiares, de exposición a medios de comunicación de masas, demográficos, educacionales y psicosociales, sobre la prevalencia de tabaquismo. MATERIAL E MÉTODO: Se seleccionó una muestra aleatoria, representativa de 2.967 escolares de educación básica y media de la Región Metropolitana de Chile, proporcional de acuerdo al curso(IV, VI, y VIII año básico y I y IV año medio), sexo, tipo de colegio y área geográfica. La prevalencia de tabaquismo se determinó mediante un cuestionario autoadministrado. El nivel socioeconómico(NSE) se midió por medio del método de Graffar modificado, midiéndose además, las condiciones familiares, la exposición a medios de comunicación de masas y factores psicosociales. El rendimiento escolar se determinó mediante un test de castellano y matemáticas, al mismo tiempo que se registraron otras variables educacionales. El análisis estadístico incluyó análisis de varianza, test de la t de Student y test de Scheffe para comparación de medias, correlación, regresión múltiple stepwise, chi-cuadrado y la metodología del enfoque de riesgo de OPS/OMS, para el cálculo del riesgo relativo simple (RR). RESULTADOS: La prevalencia de tabaquismo (10,6%) aumentó significativamente con la edad, de 1,3% en los escolares menores de 13 años, a 15,4% y 36,9%, en los adolescentes entre 13-15 años y ³ 16 años, respectivamente (p< 0,001), a la vez que fue mayor en los escolares de sexo femenino. El grado de placer(r=0,499 p<0,001), el grado de rebeldía(r=0,124 p<0,0001), el grado de recreación familiar (r=-0,131 p<0,0001) y el porcentaje de asistencia al colegio(r=-0,118 p< 0,0001), fueron las variables independientes con el mayor poder explicatorio en la varianza del tabaquismo (r²= 0,2860), pero el grado de placer fue la variable con el mayor poder explicatorio en la varianza explicada (89,2%) y con el mayor RR (34,3). El impacto relativo de las variables independientes sobre el tabaquismo experimentó diferencias de acuerdo a la edad, sexo y NSE. CONCLUSIONES: Nuestros resultados han demonstrado que el grado de placer, el grado de rebeldía, el grado de recreación familiar y el porcentaje de asistencia al colegio, fueron las variables independientes que mayormente contribuyeron a explicar el tabaquismo. Estos hallazgos podrían ser de utilidad para las políticas educacionales y de salud focalizadas a la población escolar, con el objeto de prevenir este importante factor de riesgo para la salud de la población.