Regulação financeira sistêmica no Brasil: desafios e propostas de aprimoramento institucional

A presente dissertação versa sobre o estudo da regulação financeira sistêmica brasileira e está dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, descreve-se a essência das atividades financeiras e narra-se a trajetória histórica que deu ensejo à criação de Bancos Centrais e o surgimento da regulação bancária no mundo. Em seguida, discorre-se sobre o processo de expansão do sistema financeiro e sua internacionalização face à globalização financeira dos mercados. Após a exposição de razões políticas, comportamentais, econômicas e técnicas consideradas determinantes para a consumação da última crise financeira mundial (caso subprime), demonstra-se que uma regulação financeira sistêmica adequada constitui um processo complexo, dinâmico e contínuo de gestão pública com vistas a evitar ou atenuar os efeitos de crises sistêmicas. Nesse sentido, são expostos os motivos por que o Brasil enfrentou bem tal crise, através da apresentação da evolução dos processos regulatórios domésticos nos últimos anos. No segundo capítulo, utilizado o marco político-filosófico de John Rawls, sustenta-se a ideia de que a estabilidade financeira sustentável ao longo do tempo é uma questão de justiça básica que deve influenciar o desenho político-institucional em sociedades democráticas constitucionais. Nesse sentido, afirma-se a possibilidade de geração de um consenso sobreposto, segundo o ideal de razão pública, quanto à necessidade de estabelecimento de instituições, relativamente descoladas dos ciclos político-eleitorais e dotadas de especialização técnica, responsáveis pelo planejamento e acompanhamento público e transparente da sustentabilidade da execução da política monetária e da regulação financeira sistêmica propriamente dita no longo prazo. Adicionalmente, em razão da globalização financeira dos mercados, discorre-se sobre os limites e possibilidades do ideal de razão pública nos organismos financeiros internacionais (redes globais de governo), instituídos para definir padrões de regulação financeira sistêmica, e são feitos comentários acerca da existência de um Direito Administrativo Global. No terceiro capítulo, defende-se a ideia de razão prática regulatória como a diretriz adequada de atuação sustentável do Estado na economia com foco em resultados, a fim de estimular o progresso nos processos regulatórios, mediante o uso do better regulation como paradigma de análise de custos e benefícios. Após, expõe-se a noção de juridicidade administrativa como a mais compatível com a Constituição, além de defender-se a legitimidade democrática e o poder normativo das agências reguladoras financeiras. Por fim, com fundamento nas características do desenho institucional da estrutura regulatória brasileira, são formuladas propostas de aprimoramento institucional. No último capítulo, são feitos comentários sobre as vantagens, limites e riscos de judicialização dos processos regulatórios financeiros em democracias constitucionais, o que motiva a construção de parâmetros institucionais e materiais de atuação judicial, posteriormente analisados em precedentes importantes julgados no Brasil nos últimos anos.

Ulva diversity in the Yellow Sea during the large-scale green algal blooms in 2008-2009

P>In the Yellow Sea of China, large-scale green tides have broken out for three consecutive years from 2007 to 2009. As part of the efforts to localize the algal source, two cruises were conducted in the early stage and the outbreak stage of the bloom in 2009. We analyzed the morphological and genetic diversity of drifting Ulva specimens and culture-derived isolates from seawater sampled in different localities. For phylogenetic analyses, the nuclear encoded ribosomal DNA internal transcribed spacer region (ITS nrDNA) and the plastid encoded large subunit of ribulose-1, 5-bisphosphate carboxylase/oxgenase gene (rbcL) were used. Our molecular and morphological data indicate that the dominant free-floating Ulva species in 2008 and 2009 possibly belonged to a single strain of the U. linza-procera-prolifera (LPP) clade. The ITS sequences from bloom-forming algal samples with dense branches were identical to those from U. linza-like specimens without branches derived from the Yellow Sea. Microscopic individuals of the dominant Ulva strain were detected in eight stations, revealing that spore dispersal in the water helped to enlarge biomass in the water during the outbreak stage of green tide in the Yellow Sea.

Pesquisas com fertilidade do solo em sistemas de cultivo no Oeste da Bahia ? safra 2008/2009.

2009

Desempenho de híbridos simples de milho no nordeste brasileiro: safra 2008/2009.

2010

Informes da avaliação de genótipos de girassol 2008/2009 e 2009.

Características gerais da rede de ensaios de avaliação de genótipos de girassol. Resultados dos ensaios finais de primeiro e de segundo ando ? safra 2008/2009 e safrinha 2009. Ensaio final de segundo ano ? safra 2008/2009. Ensaio final de primeiro ano ? safra 2008/2009. Ensaio final de segundo ano - safrinha 2008. Ensaio final de primeiro ano ? safrinha 2008.

Avaliação de genótipos de girassol no Planalto Médio do Rio Grande do Sul na safra 2008/2009.

2009

Análisis de los ítems de las evaluaciones autonómicas de diagnóstico en España: 2008-2009

Este estudio se centra sobre las características, y su adecuación al modelo de competencias establecido por el estudio PISA de la OECD y por el Ministerio de Educación y Ciencia en España, de los ítems para la evaluación de diagnóstico en competencia matemática de los estudiantes de 2o de Educación Secundaria Obligatoria, elaborados por las Comunidades Autónomas españolas en el curso académico 2008-2009.

Impacto psicológico da crise financeira

Tese de doutoramento, Psicologia, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2014

Auditoria às demonstrações financeiras num contexto de crise estudo de caso: inquérito às sociedades de Revisores Oficiais de Contas das empresas cotadas na CMVM

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria sob orientação da Doutora Alcina Portugal Dias

Financiamentos das pequenas e médias empresas

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Mestre Carlos Lourenço Moreira de Barros

Determinantes da localização do Investimento direto estrangeiro nas economias emergentes

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação da Doutora Celsa Maria de Carvalho Machado

Tuberculose e infecção VIH/SIDA : uma análise comparativa em Portugal continental no biénio 2008-2009

RESUMO - Introdução: Actualmente 11,3 milhões de indivíduos estão co-infectados pela Tuberculose/Vírus Imunodeficiência Humana (TB/VIH), uma das principais causas de incapacidade e morte no mundo. É determinada pela exposição dos indivíduos aos factores de risco e condições/determinantes sociais de saúde. Várias são as medidas criadas a nível nacional e internacional na luta contra TB e a infecção VIH. Objectivo: Caracterizar e comparar os casos de TB entre os indivíduos não infectados com VIH e os infectados com VIH, considerando as características sócio-demográficas, o tratamento, patologias associadas e factores de risco. Método: Estudo descritivo, quantitativo e observacional. A informação foi obtida a partir da base de dados do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica da Tuberculose dos casos de TB notificados entre 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2009. Para tratamento e análise estatística (descritiva e inferencial) o programa usado foi o SPSS versão 18,0. Resultados: 12,8% dos indivíduos estavam co-infectados com TB/VIH e 87,2% não estavam co-infectados. A presença de VIH nos casos de tuberculose apresenta evidência de relação com quase todas variáveis em estudo (p<0,00) excepto a presença de insuficiência renal (p<0,307). Apresentam maior probalidade de risco da co-infecção TB/VIH os homens, a faixa etária [35;44[, os estrangeiros, os desempregados, estar em retratamento e fumar. Os indivíduos com Doença Hepática (OR= 5,238; IC95%: 3,706;7,403; ORA = 3,104; IC95%: 2,164;4,454), patologias associadas (OR=13,199; IC95%: 11,246; 15,491; ORA=21,348; IC95%:17,569; 25,940) e factores de risco (OR=3,237; IC95%: 2,968; 3,531; ORA=2,644; IC95%: 2,414; 2,985) tem maior probalidade da co-infecção TB/VIH. O ajustamento para o sexo e a idade interferiu em todas variáveis em estudo. Conclusão: Os homens, da faixa etária [35;44 [, desempregados, estrangeiros, em retratamento, fumadores apresentam maior probalidade de risco de estar co-infectado com TB/VIH.

Principales corrientes marinas frente a la costa peruana durante el 2008-2009

El estudio comprende cuatro corrientes marinas. La Extensión Sur de la Corriente de Cromwell (ESCC) en otoño e invierno 2008 tuvo proyección hasta los 7°30’S; en primavera y verano se ubicó sobre su posición normal, al norte de 6°S; en otoño e invierno 2009 llegó hasta 9°S, y en primavera hasta los 7°S. La Contra Corriente Peruano Chilena (CCPC) presentó pocas diferencias de ubicación durante el 2008 y 2009, localizándose por fuera de las 40 mn y por debajo de los 50 m de profundidad; pero frente a Pisco y San Juan se aproximó hasta las 20 mn de la costa. La Corriente Costera Peruana (CCP), con escasas diferencias de ubicación, se desplazó de sur a norte sobre los 50 m de profundidad en áreas cercanas a la costa con velocidad de 20 cm/s en 2008, y de 28 cm/s en 2009. La Corriente Oceánica Peruana (COP), en todos los registros se halló por fuera de las 80 mn, se proyectó hasta Punta Falsa desviándose luego al oeste, con velocidad de hasta 37 cm/s en 2008.