Trabalho docente em escolas estaduais paulistas: o desafio do professor da categoria O

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação da estrutura e processo de trabalho dos centros de atenção psicossocial

Objective: Evaluate the work structure and process in Psychos ocial Care Centers (CAPS) and the professionals profile, the satisfaction, conditions and work overload. Methods: Cross - sectional study conducted in five CAPS in Campina Grande city. The study sample consisted of five coordinators, 42 graduate professional s, 26 mid - level (technical and auxiliary nurses, and caregivers), and the medical records pertaining to 413 users followed up. Data were collected using validated questionnaires (CAPSUL - rating CAPS in southern Brazil) and adapted to the study, between July and October 2014. The questionnaires were double entered and submitted to validation in the sub - program “Validate Epi Info 3.5.4” , used along with the “SPSS 17.0” for processing the statistical analyzes. Measures of central tendency and dispersion were ap plied to the descriptive analyzes; “Fisher's” exact test to check the CAPS impact on hospital admissions and the “Bonferroni” adjusted to verify the diagnoses according to sex. 5% significance level was adopted. The study was approved by the Ethics Committ ee of the Rio Grande do Norte Federal University (UFRN), protocol 719.435, of 05.30.2014. Results: From the structure analysis were identified contextual factors that influenced the work process of CAPS professionals, such as: deficiencies with regard to h uman resources; forms of health professionals employment and qualifications; temporary contract existence. As to process dimension, it was found that the home visits performance by health professionals shows to be ineffective, given its insufficiency and i rregularity, which can be explained by the high demand, reduced staff and transportation lack. It was low coverage of items inherent to Therapeutic Individual Project, as the income generation program, insertion at work and home visit. The reference and co unter reference flow are still not satisfactorily organized. There was statistically significant difference for the diagnosis, with a predominance of mood disorders related to stress among women and those related to alcohol and other drugs among men (p <0. 05). There was an association between the degree of health professionals satisfaction and working conditions, overload and factors related to the content and working conditions, the security measures, comfort and CAPS appearance, contact between the teams and users, families treatment by the teams, temporary employment relationship. Conclusion: The data collected indicate the need for the CAPS organization through increased investments in the sector in order to enhance the infrastructure as potentiating el ement of practices with a view to changing the care model for mental health proposed by the Psychiatric Reform. It is hoped therefore that this research will contribute to better planning in CAPS unit management, with another tool to improve the dimensions involving the structure and the professional work process and improve this mental health care model.

Mercado e Condições de Trabalho dos Assistentes Sociais no Concelho de Tomar

A investigação desenvolvida “Mercado e condições de trabalho dos Assistentes Sociais no concelho de Tomar” resulta da preocupação e da necessidade de conhecimento e análise das transformações ocorridas no mercado de trabalho dos assistentes sociais, em pleno século XXI, no seio do padrão de acumulação flexível, e dos impactos nas condições de trabalho destes profissionais. Partiu-se de uma análise das alterações ocorridas na relação entre Estado, sociedade e mercado e da regulamentação existente acerca das condições e mercado de trabalho dos A.S. Procedeu-se à aplicação de um inquérito por questionário aos A.S. a exercer a profissão no concelho de Tomar, no ano de 2007, no sector público, privado não lucrativo e privado lucrativo. A pesquisa efectuada é de natureza qualitativa e quantitativa. Em Portugal, a profissão de Assistente Social sofreu alterações qualitativas, a partir da década de 90, com a atribuição do grau de licenciatura aos cursos de Serviço Social, com a criação da carreira técnica superior de Serviço Social na Administração Pública e com o alargamento do mercado de trabalho. No entanto, este alargamento do mercado de trabalho não foi suficiente para acompanhar o crescimento exponencial de licenciados em Serviço Social, entre finais do séc. XX e início do séc. XXI, o que teve como consequência a precariedade no mercado de trabalho do A.S. Reportando-nos ao mercado de trabalho do A.S., verificamos que o tempo de espera entre a obtenção do diploma em Serviço Social e a entrada no mercado de trabalho, tem vindo a alargar-se, não ultrapassando, na maioria das situações os 12 meses. Há uma maior mobilidade profissional e o Estado continua a ser o maior empregador de A.S., mas tende a ser ultrapassado pelo sector privado. A flexibilidade no mercado de trabalho é notória, e caracteriza-se pela polivalência exigida aos A.S, por horários de trabalho que incluem o trabalho ao fim-de-semana e feriados, as folgas rotativas e as horas extras, sem acréscimo de remuneração. VI Ao nível das condições de trabalho prevalece o contrato sem termo, embora surjam novas modalidades de trabalho, mais precárias. É no sector público que as condições de trabalho são mais favoráveis e a carreira mais compensatória (melhores vencimentos, mais férias, horário de trabalho mais reduzido). A preocupação com a formação ao longo da vida, associada à qualificação da profissão é constatada entre os A.S., reflectindo-se na crescente procura de pós-graduações e mais recentemente de mestrados.

A Casa na Mala do Carro: flexibilidade e mobilidade geográfica como condição de trabalho da equipa de divulgação do Dia da Defesa Nacional

A flexibilidade é o conceito mais apropriado para descrever as práticas de gestão das organizações num contexto extremamente incerto e cambiante como o atual; emerge como um conceito heterogéneo, frequentemente, associado às noções de polivalência, disponibilidade, adaptabilidade, insegurança, mobilidade e instabilidade profissional. Robert Boyer (1986) foi quem denunciou, logo na década de 1980, o lado precário da flexibilidade, falando em “flexibilidade danosa”. Charles Tilly (1976) avançou o conceito de career migration, indagando o facto de os trabalhadores poderem ser deslocados de locais de trabalho para servirem os interesses da organização, subordinando-lhe os seus interesses privados. Este estudo analisou uma equipa de trabalho que está vinculada à organização militar através de um contrato por tempo determinado e que se encontra em constantes deslocações (mobilidade geográfica) no desempenho das suas funções. Trata-se da equipa do Projeto do Dia da Defesa Nacional (PDDN), constituída por 42 oficiais. Tendo em conta esta realidade, perspetivou-se conhecer a especificidade das condições de trabalho deste grupo de profissionais, problematizando especificamente as consequências positivas e negativas deste tipo de funções e a maneira como avaliam a sua situação, procurando conhecer os impactos desta forma de flexibilidade laboral. Questionou-se, em particular, os impactos da mobilidade geográfica permanente a nível da conciliação entre as várias esferas de vida, das estratégias de adaptação a cada equipa, a cada centro, às diferentes realidades militares, às diferentes cidades; questionaram-se os impactos do tipo de vínculo em termos de expetativas e estratégias profissionais, de acesso a formação e outros mecanismos de desenvolvimento profissional, do sentimento de pertença à organização, do ambiente de trabalho e das relações interpessoais, do apoio prestado pela supervisão; e também se procurou compreender as diferenças entre estes oficiais (contratados) e o pessoal do quadro permanente (QP) das Forças Armadas. Através de um inquérito por questionário e da realização de 9 entrevistas em profundidade foi possível conhecer a forma como refletem e avaliam as suas condições de trabalho, os efeitos da precariedade do seu vínculo quer na própria organização militar quer em termos de expetativas e projetos socioprofissionais, explorando-se os impactos da mobilidade geográfica permanente (mensal) nas várias esferas de vida das pessoas da equipa. / Flexibility is the concept most appropriated to describe the management practices in a highly uncertain and changing context like the present; it appears as a heterogeneous concept often associated with concepts of versatility, availability, adaptability, insecurity, professional mobility and instability. Robert Boyer (1986) denounced, then in the 1980s, the poor side of flexibility, talking of "harmful flexibility." Charles Tilly (1976) advanced the concept of “career migration”, questioning the fact that workers can be displaced from the workplace to serve the organization's interests, subordinating their own private interests. This work studied a working team that is tied to the military organization through a fixed-term contract and is in constant movement (geographical mobility) in the performance of their duties. That’s the team of Projeto do Dia da Defesa Nacional (PDDN) consisting of 42 officers. Given this reality, it sought to know the specific working conditions of this group of professionals, specifically questioning the positive and negative consequences of this kind of functions and the way they evaluate their situation, trying to understand the impacts of this form of labor flexibility. It was questioned, in particular, the impact of geographical mobility at the level of permanent reconciliation between the various spheres of life, adaptation strategies, to different cities teams, centers and military realities; questioned the impacts in terms of expectations and professional strategies, access to training and other forms of professional development, the sense of belonging to the organization, the work environment and interpersonal relationships, the support provided by supervision; and also it sought to understand the differences between these officers (hired) and the staff of the permanent (QP) of the Armed Forces. Through a survey and nine in-depth interviews we were able to understand how professionals reflect and evaluate their working conditions, the effects of the precarity either in military organization and also in terms of their expectations and socioprofessional projects, exploring the impacts of geographical mobility (monthly) in the different spheres of life.

Pontes para a (Des)inserção: inserção pelo trabalho no Concelho de Stª Mª da Feira

O presente relatório visa a obtenção do grau de Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Motivada pela preocupação nascida na prática profissional quotidiana, no acompanhamento aos cidadãos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (R.S.I.), procurámos compreender a relação entre a pobreza e o mercado de trabalho. Criado no ano de 1996 pela Lei nº 19-A/96 de 29 de Junho, como prestação de rendimento mínimo garantido, o R.S.I. tem introduzido formas cada vez mais apuradas de seleção das suas clientelas, quer através da redefinição do conceito de agregado e avaliação dos seus rendimentos, quer da contratualização da prestação, pelo reforço crescente das penalizações ao incumprimento relativo ao emprego e à formação. Objetivo geral é perceber como se efetiva o processo de colocação no mercado de trabalho e que oportunidades de (des)inserção social dai resultam para os beneficiários. Procurámos também analisar a configuração das propostas oferecidas, no âmbito do contrato de inserção, aos homens e às mulheres, aos “velhos” e “novos” pobres. Assim, foram efetuadas entrevistas exploratórias aos técnicos do Centro de Emprego e Formação Profissional Entre Douro e Vouga (CEFP-EDV); Gabinete de Inserção Profissional (GIP) e Núcleo Local de Inserção (NLI) de Stª Mª da Feira e aplicado um inquérito por questionário aos beneficiários do R.S.I. com Contrato de Inserção para colocação no mercado de trabalho. Os técnicos do CEFP-EDV e do GIP expressaram dificuldades no acompanhamento e gestão de carreira dos beneficiários, devido à sobrecarga e à natureza burocrática das tarefas exigidas nos seus organismos. Os beneficiários consideram igualmente que o CEFP-EDV não é eficiente nem eficaz, para a colocação no mercado de trabalho não cumprindo portanto a função que legalmente lhe está atribuída. Os homens são amplamente beneficiados na relação com o Centro de Emprego, comparativamente com as mulheres, porque recebem mais propostas de emprego e formação. A “velha pobreza” aparece instalada no desemprego e na prestação durante mais tempo que os “novos” pobres. Estes raramente são convocados pelo CEFP-EDV. São as redes informais que têm um papel mais ativo e preponderante no processo de inserção laboral. Na população inquirida a inserção pelo trabalho por si só não constituiu a solução para a saída da pobreza. / The present report aims to obtain a Master’s degree in Social Work from the Instituto Superior Miguel Torga. Motivated by concern aroused from the day to day professional practice, while monitoring citizens on social income benefits, “Rendimento Social de Inserção” (R.S.I.) (Social Insertion Income), we have sought to understand the relationship between poverty and the labour market. Introduced in the year 1996 by Law nº 19-A/96 of 29th June, as the provision of income support, the R.S.I. has introduced increasingly more refined forms of selection of its clientele, either by redefining the concept of aggregate and assessmento of their income, or the contractual provision, by increasingly strenthening the penalties for failure in relation to employment and training.The overall goal is to understand how the process of entering the work market is made and the opportunities of (un)inclusion arising from it for the beneficiaries. It was also sought to analyse the configuration of the proposals offered under the insertion contract to men and women, to the “old” and the “new” poor.Consequently, exploratory interviews were made to the technicians of Centro de Emprego e Formação Profissional Entre Douro e Vouga (CEFP-EDV) (Emloyment and Training Centre); Gabinete de Inserção Profissional (GIP) (Professional Insertion Office) and Núcleo Local de Inserção (Local Insertion Group) (NLI) of Stª Mª da Feira. The survey was carried out through a questionnaire to the beneficiaries of the R.S.I. with Insertion Contracts for placement in the labour market.The CEFP-EDV and GIP technicians expressed diffficulties in monitoring and career management of the benefeciaries due to overhead and bureaucratic nature of the tasks recquired in their institutions. The beneficiaries also considered that CEFP-EDV is neither efficient nor effective in placing people in the work market thus not fulfilling the function for which they are legally assigned. Men are largely benefitted in relation to the Job Centre, compared to women, because they get more job offers and training. The “old poverty” appears to be installed in unemployment and provision for longer than the “new” poor. These are rarely called up by CEFP-EDV. It is the informal networks that have a more active and leading role in the process of job placement. For the questioned population entering the job market does not itself constitute a solution to ending poverty.

O Contrato Psicológico e a Influência do Tipo de Vínculo: empenhamento na carreira e commitment organizacional

As transformações nas relações contratuais e na ligação psicológica do indivíduo à organização motivaram a realização do presente estudo. Os seus objectivos centrais consistiram em, por um lado, analisar a influência do tipo de vínculo na formação do Contrato Psicológico dos indivíduos com a organização e, por outro lado, compreender a relação do Contrato Psicológico com o Empenhamento na Carreira e com o Commitment Organizacional, e o que poderá distinguir estas relações. A metodologia apoiou-se num questionário, aplicado a uma amostra de 102 profissionais com vínculos de trabalho estáveis e instáveis, de diferentes organizações, ramos profissionais e sectores de actividade. A amostra é proporcional e representativa. (a) Os resultados demonstram que os profissionais prestadores de serviço são o único caso em que o tipo de vínculo tem influência significativa sobre a formação do Contrato Psicológico, percepcionando uma ligação transaccional com a organização. (b) Em contrapartida, provam que uma maior ou menor estabilidade contratual não tem influência significativa sobre os Contratos Psicológicos relacional ou equilibrado. (c) Os resultados sugerem ainda que o Contrato Psicológico está mais directamente relacionado com o Empenhamento na Carreira do que com o Commitment Organizacional. O Contrato Psicológico apresenta correlações fortes com o Empenhamento na Carreira e a consequente utilização de comportamentos individuais de Gestão de Carreira, sendo esta mais significativa nas ligações psicológicas de tipo equilibrado e relacional. No que respeita ao Commitment Organizacional, este não apresenta relação significativa com o Contrato Psicológico mas verificamos a existência de focus de Commitment Organizacional. Os resultados comprovam que o Contrato Psicológico se correlaciona com a sua dimensão normativa. As conclusões evidenciam o incremento das relações transaccionais, motivadas pela menor durabilidade dos vínculos e o desenvolvimento de reduzidas expectativas na relação com a organização e para o carácter individual e circunstancial das ligações psicológicas, que já não obedecem a um padrão tipo. Perante cenários de grande instabilidade, independentemente do Contrato Psicológico estabelecido, a preocupação com a Carreira ganha relevância. Os profissionais actuais tendem a transferir a preocupação com o vínculo e a segurança no emprego para questões de carreira, segurança de empregabilidade e sucesso psicológico. Observa-se que a lealdade à organização é na maior parte dos casos transferida para a lealdade à carreira. / Transformations in contractual relationships and in the psychological connection of an individual to an organization have motivated the execution of the present study. The main objectives of this study were, on the one hand, to analyze the influence of the type of contractual bond in the shaping of the psychological contract of individuals with an organization, and, on the other hand, to understand the relationship between the psychological contract, the career commitment and the organizational commitment, to understand subsequently what may distinguish these relationships. The methodology was supported by a questionnaire, which was applied to a sample of 105 professionals with both stable and unstable contractual bonds in different organizations, professional lines of business and activity sectors. The sample is proportional and representative. (a) The results demonstrate that service providing professionals are the only case in which the type of contractual bond has a significant influence on the shaping of a psychological contract, perceived as a transactional connection with the organization. (b) On the other hand a higher or lower contractual stability has no significant influence or relationship with the psychological contract, relational or balanced. (c) The results also suggest that the psychological contract is more directly related to career commitment than to organizational commitment. The psychological contract shows a strong correlation with the career commitment and the consequent use of the individual behaviour of Career Management, with the latter being more significant to a balanced and relational type of psychological connection. In regard to Organizational Commitment, this presents no significant relationship with the psychological contract but the focus on the organizational commitment is verified. The results also show that the psychological contract is correlated with its normative dimension. The increase in transactional relationships are evident. This is driven by reduction of the durability of contractual bonds and the development of reduced expectations in relation to the organization and the individual character and circumstance of the psychological connections, which no longer conform to a standard type. Scenarios of great instability, regardless of the psychological contract established, cause the concern with career to gain relevance. Current professionals tend to transfer their concerns about contractual bonds and job security to career issues, job security and psychological success. It can also be seen that loyalty to the organization is, in most cases, transferred to loyalty to the career.

Relações escola-famílias e construção complexa de identidades: análise de um projeto desenvolvido no âmbito de um contrato local de desenvolvimento social

Comunicação apresentada no V Encontro do CIED – Escola e Comunidade, nos dias 18 e 19 de novembro de 2011, na Escola Superior de Educação de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa, organizado pelo CIED, com o apoio da Escola Superior de Educação de Lisboa

Riscos psicossociais em técnicos superiores de segurança no trabalho

Os riscos psicossociais são, nos dias de hoje, reconhecidos como um dos maiores desafios à Segurança e Saúde no Trabalho, tendo sido desencadeados pelas profundas transformações no mundo do trabalho. O crescente desemprego, a conceção, gestão e organização do trabalho são situações que podem originar consequências na saúde física e mental dos trabalhadores. Este estudo teve como principal objetivo determinar se os Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho estão expostos a riscos psicossociais e quais os fatores que estão na sua origem. Pretendeu-se também, verificar se estes fatores estão relacionados com variáveis sociodemográficas e profissionais, e ainda determinar a perceção que têm do seu estado de saúde relacionado com o trabalho e relacionar os fatores de risco a que estão expostos com essa perceção. Foi um estudo de caráter observacional com uma amostragem não probabilística e de conveniência, totalizando um total de 101 inquiridos em exercício profissional em Portugal. Verificou-se que os Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho não se encontram maioritariamente expostos a estes riscos, no entanto sempre que estes riscos são identificados causam incómodo. O estado civil, o tipo de contrato, o tipo de atividade principal, o tamanho da empresa e a antiguidade na empresa e na profissão são as variáveis determinantes em algumas dimensões dos riscos psicossociais.

A contratação Militar de Civis num Regime de Contrato de Seis Anos

Com o aparecimento do novo regime de contratação militar de dois anos renovável anualmente por um período máximo de seis anos, achámos importante estudar quais as principais razões que levavam os civis a candidatar-se. Assim sendo, o objetivo deste trabalho é identificar os incentivos militares que seduzem mais os civis. Este estudo é analisado da parte dos civis e da parte dos “ex-civis”, ou seja, atuais militares. Para a execução deste trabalho foram realizados inquéritos a civis e a militares sobre o grau de importância e de satisfação de determinados valores laborais. Além do que referimos, também foi realizado uma entrevista a pessoas que tenham ou estejam a passar por este regime de contratação, de cada uma das áreas das FA (Marinha, Exército e Força Aérea), com o efeito de recolher dados relevantes para o desenvolvimento desta dissertação de mestrado. Para completar foi recolhido informação bibliográfica sobre os principais temas dentro das áreas militares, com o fim de nos enquadrarmos nesta área.

As respostas comportamentais à violação do contrato psicológico, relação com o clima organizacional

Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção do grau de Mestre em Psicologia especialidade de Psicologia Educacional.

Paradiso, Campanelli” y un contrato internacional de maternidad subrogada ante el Tribunal Europeo de Derechos Humanos

Introducción: El contrato de gestación por sustitución, también llamado alquiler de vientres o maternidad subrogada, es aquel en el que se acuerda con una mujer (la madre subrogante) que esta tendrá un hijo y luego se lo dará a quien encargó al niño. Dependiendo del caso, los gametos pueden ser de la madre subrogante, de los pretensos padres, solo de uno de ellos o de ninguno, es decir, de terceras personas. En algunos países estos contratos están prohibidos, mientras que en otros están permitidos y, en otros, no regulados. En este marco de dispersión normativa se ha generado un fenómeno llamado “turismo reproductivo”, que consiste en que quien pretende obtener un niño por subrogación, viaje de su Estado de residencia a otro – en donde la regulación sea más permisiva– con el solo objeto de celebrar un contrato de gestación por sustitución y anotar al niño como propio. Como consecuencia, no solo existen complicaciones para los pretensos padres a la hora de querer volver al Estado donde buscan que se reconozca a ese hijo como propio, sino que, una vez en el Estado receptor, basándose en el orden público, puede que este no reconozca el certificado de nacimiento en donde el niño es inscripto como hijo de ellos. En este escenario es donde se sitúa la sentencia en comentario.

Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas - Grupo de Trabalho sobre Orçamento e Finanças

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Integração Nacional e Meio Ambiente.

Extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que compõem o sistema "S" (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e criação do Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT

Reflete sobre a viabilidade de Projeto de Lei que disponha sobre a extinção dos serviços sociais e de aprendizagem que integram o sistema "S" e, ao mesmo tempo, crie o Instituto Brasileiro do Trabalho - IBRAT.

A participação do idoso no mercado de trabalho brasileiro

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Trabalho escravo x trabalho decente

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.