987 resultados para Concessões administrativas - Brasil


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A história mostra que a proximidade geográfica entre países pode provocar antagonismos ou ajudar a promover aproximações econômicas negociadas. Um dos exemplos mais claros nesse sentido é o dos países da Europa Ocidental, embora em outros continentes possam ser identificadas situações semelhantes, mas não com características tão marcantes. A experiência da América do Sul é nesse, sentido, menos intensa, seja no tocante à magnitude dos conflitos (contam-se nos dedos episódios como os da Guerra do Paraguai, Guerra do Pacífico, Guerra do Chaco, conflito Peru-Equador, e outros de menor expressão), seja em relação à aproximação econômica entre os países. No que se refere à aproximação econômica entre os países da América do Sul, esse sempre foi um assunto visto pelos governantes com interesse, mas ao mesmo tempo com cautela. Talvez os primeiros movimentos concretos mais expressivos tenham ocorrido apenas na primeira metade do século XX. Ao início da década, os países centro-americanos começaram a buscar mecanismos para a complementaridade de seus mercados. No hemisfério sul, aos primeiros movimentos de um início de aproximação entre Brasil, Argentina e Chile, somou-se o interesse por parte do México de participar de eventuais concessões preferenciais, e a adesão de outros países. O resultado foi a assinatura do Tratado de Montevidéu em 1960, que criou a ALALC.Os agentes econômicos interessados nessa aproximação sempre se depararam com as barreiras das carências de infra-estrutura entre os diversos países, com as mudanças freqüentes nos processos negociadores e - no caso dos brasileiros – com as dificuldades inerentes às diferenças de idiomas, entre outras.

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O artigo analisa os acordos que formaram as maiorias nas assembléias constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978), buscando indentificar sua contribuição para a estabilidade constitucional dos dois países. O estudo foi desenvolvido em três níveis: estudo das normas regimentais das assembléias constituintes; tabulação das votações que aprovaram dispositivos constitucionais; e análise dos debates constitucionais, na qual foram identificados três processos de formação de maiorias, concessões mútuas, não-decisão e maioria aritmética. O trabalho demonstra que o uso de concessões mútuas e da não-decisão na constituinte favorece o processo de construção do consenso em torno da constituição, contribuindo para sua estabilidade.

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Pós-graduação em Geografia - IGCE

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Esta pesquisa busca identificar a corrente administrativa proposta para a gestão escolar e consequentemente o atual papel do diretor nesta instituição. Para tanto o estudo das teorias administrativas empresariais servirá de base para a compreensão dos conceitos que a norteiam à análise dos aspectos negativos de sua influência nas questões escolares e à possibilidade de sua utilização no sistema educativo. A escola, enquanto organização social tem o direito e a necessidade de ser administrada eficientemente, por um processo que considere a peculiaridade do seu processo produtivo. Desta maneira há a necessidade de que o gestor por ela responsável compreenda as particularidades do processo escolar e se utilize de uma(s) concepção(s) administrativa que potencialize seus resultados

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How companies can sell their surplus production capacity of electric power in Brazil? This work was developed from the question presented and focusing on clarification of procedures to enter the Brazilian electricity market by providing basic guidelines based on resolutions by National Agency of Electric Energy, National System Operator procedures and rules of the Assembly of Electric Energy Commercialization. It features subsidy to companies that fit this profile to evaluate the possibility to sell their surplus electricity. The general aim was to analyze the procedures and the necessary steps to make this sale happen. Was developed through a literature review where an overview of the Brazilian electric sector and a case study of a company that has excess capacity of electricity, but doesn’t make its marketing. Resulted in the expected clarification as well as the incentive for companies through the information presented, the entry in this trade since power is still crucial to the country's economic growth and ensure its availability in quantity demanded is a challenge of the utmost importance for satisfactory results are achieved economic development contributing to the progress of our society

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Diante das transformações econômicas e políticas que marcaram os anos 1990 no Brasil, em especial o Governo de Fernando Henrique Cardoso, o presente estudo busca abordar os principais fatores que levaram à mudança do papel do Estado na economia, à evolução da malha rodoviária como um dos principais avanços do período, bem como às concessões de rodovias realizadas, as quais se tornaram essenciais ao desenvolvimento da infraestrutura brasileira e ao escoamento da produção nacional, inseridos no contexto das privatizações

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

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The government of a megalopolis, such as São Paulo, shows singular challenges that do not exist in less complex urban contexts. Being a city of a country with a recent industrialized economy, with an income (functional and geographical) highly concentrated, that has resumed the democracy for only one quarter of a century, this megacity lives with its own political and organizational assignments, due to the contradictory character of the political behavior of its habitants/ voters and of the traditionalist nature of populism and patronage in the relationship between the rulers and the ruled and between the Executive and Legislative powers at the local level. In such context, the difficulties to prosecute the assignments of the metropolitan organization, the decentralization and the institutionalization of citizen participatory channels in the governance and administrative activities are huge. The centrifuge forces (of the decentralization of the local government, through subprefectures), the centripetal forces ( of the metropolitan organization process) and the diffuse forces (of the claiming popular participation) act simultaneously over the deciding processes, in São Paulo, receiving, still, state and national political influences, since the city is a very significant historically producer of political and electoral capital. The analysis of the recent experience of the creation of the subprefectures and the representative counsels (fixed in the Municipality Organic Law of 1990) and the attempt to implement the participatory budgeting, in two occasions (1989-1992 and 2001-2004), reveal some of the social and political reasons that make difficult the establishment of a solidly democratic governance and of a more efficient public administration in the metropolitan area of São Paulo.

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This paper analyzes the opinions of legislators members of parliamentaries elites of Legislative Assemblies of the States of São Paulo, Paraná and Santa Catarina on democracy. The opinions of legislators paulistas were collected using a questionnaire selfadministered and structured, while the opinions of legislators paranaenses and catarinenses were collected with the surveys “As elites administrativas, parlamentares e partidárias do Paraná, 1995-2006” and “Elites políticas e a democracia: os valores políticos dos parlamentares catarinenses da 16º Legislatura, 2007”. The results were: i) democracy is stable, ii) it is superior to any other type of regime, iii) is supported by some social policies and the use of voting and iv) democracy has support of various ideological currents.

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The objective was to map the prevalence of nutritional disorders in children attending the 1st to 4th grade of 12 public elementary schools located in the 5 administrative regions of Piracicaba, SP, each with its own socioeconomic profi le, from 2003 to 2006. A total of 16,068 children, divided into 8,133 (50.6%) girls and 7,935 (49.4%) boys, aged 7 to 11 years, were weighed and measured. Their nutritional status indicators heightfor-age (H/A), weight-for-age (W/A), and body mass index-for-age (BMI/A) were compared with those of the NCHS/CDC 2000 reference population and classifi ed according to the z-score cut-off points recommended by the World Health Organization. During that period, the Western Region, which has the lowest socioeconomic indicators, had the lowest z-score medians of the three anthropometric indicators assessed (p<0.0001) and was the only region to have a higher-than-expected stunting prevalence (3.0% with Z < -2). Excess weight prevalence was higher than expected in all regions. The Central Region, which has the highest socioeconomic indicators, had the highest excess weight prevalence (6.0% with Z > 2). Time had a positive effect on the stunted children, reducing the stunting rates in the regions with the lowest socioeconomic indicators. In conclusion, the three nutritional status indicators showed results suitable to the social and economic characteristics of each region. Although nutritional disorders have particular characteristics, they are a problem to the entire population.