Análise de impacto do stent farmacológico no orçamento do sistema único de saúde

FUNDAMENTO: Stents farmacológicos representam opção adicional para o tratamento da doença arterial coronariana. Essa tecnologia representa importante inovação, para a qual pode ser necessário financiamento adicional, no curto prazo, para permitir incorporação no Sistema Único de Saúde brasileiro. OBJETIVOS: Estimar o impacto da incorporação do stent farmacológico no orçamento do Sistema Único de Saúde, no primeiro ano de utilização. MÉTODOS: Foi elaborado um modelo de impacto no orçamento para prever o impacto econômico da incorporação dos stents farmacológicos no orçamento do Sistema Único de Saúde. Foram coletados dados de custo e procedimentos locais de várias fontes, mais especificamente: dados de volume de procedimentos, custos hospitalares, custos dos stents, custos de medicamentos e número de stents utilizados por procedimentos uni e multivasculares. RESULTADOS: Os resultados no primeiro ano indicam que o impacto no Sistema Único de Saúde é de 12,8% no cenário conservador e de 24,4% no pior cenário, representando aumento de R$ 24 milhões a R$ 44 milhões no orçamento total projetado. CONCLUSÃO: O uso de stent farmacológico tem custo adicional comparativamente ao uso de stent convencional, no primeiro ano de utilização, no Sistema Único de Saúde.

Elaboração de fiambre com emulsão de carne mista e gordura de frango (Gallus gallus), sem e com pele

Fiambre de frango foi obtido com carne mista, separada manualmente do peito, coxas e pernas, através de elaboração de emulsão, cura e defumação. Foram utilizadas duas formulações (sem e com pele). O rendimento final na obtenção do produto foi de 110-122%, respectivamente, em relação à carne mista; em relação à carcaça resfriada, de 38-42%. A composição química do produto final apresentou pequena variação entre as duas formulações, com os seguintes valores médios aproximados: umidade, 64,9_; proteína, 18,4%; relação umidade/proteína, 3,5; gordura,12,6%; cloreto de sódio, 2,4%; nitrito de sódio, 63 ppm; pH, 6,1. O fiambre foi submetido à análise sensorial, não tendo havido diferença significativa entre as duas formulações, para os atributos de qualidade considerados; quanto à qualidade geral, o produto foi classificado entre bom e muito bom. O fiambre foi estocado a -25° C por 30 dias, sem alteração aparente da sua qualidade organoletica.

Riqueza e distribuição temporal de anuros (Amphibia: Anura) em um fragmento de Floresta Ombrófila Mista

Apesar do Brasil abrigar uma riqueza elevada de anfíbios anuros, muitas regiões ainda são consideradas subamostradas, incluindo ecossistemas que estão degradados e ameaçados. Esse é o caso da Floresta Ombrófila Mista (FOM), formação que possui apenas 3% de sua distribuição original, sendo que apenas uma porcentagem menor ainda constitui florestas em estágio primário ou avançado. O objetivo deste estudo foi determinar a estrutura de uma taxocenose de anuros em um remanescente de FOM, avaliar a variação de riqueza e abundância em função de variáveis climáticas, comparar a taxocenose com outras oito inseridas na mesma formação e verificar se a riqueza registrada nas localidades varia em função da área total, da quantidade ou dos tipos de ambientes presentes. Foram realizadas 12 campanhas entre setembro de 2008 e agosto de 2009, totalizando 72 horas de amostragem. Por meio dos métodos de amostragem em sítio de reprodução em sete corpos d'água e de busca aural em quatro transecções no interior da floresta, foi registrada a ocorrência de 24 espécies de sete famílias, correspondendo a 96% da riqueza estimada para a área. Tanto a riqueza quanto a abundância foram registradas no período com maior volume de chuva. O número de espécies nos ambientes amostrados variou de um a 15, e quase metade (41%) delas foram exclusivas de ambientes florestais. Para os inventários de anuros em FOM, o que explica a maior riqueza de espécies é a quantidade de tipos de ambientes amostrados, indicando que amostragens em localidades mais heterogêneas, que podem satisfazer os requisitos reprodutivos de um maior número de espécies, aumentam o registro da riqueza local. Mesmo sendo um fragmento pequeno e alterado, a riqueza registrada foi alta se comparada com outras áreas cuja anurofauna foi inventariada, e que estão inseridas na FOM e apresentam esforço amostral semelhante. Devido à ocorrência de muitas espécies dependentes da integridade da floresta a minimização de atividades antrópicas e estudos mais detalhados devem ser as principais diretrizes para a manutenção e conservação local.

Padrões distributivos e zoogeografia dos moluscos da plataforma continental brasileira: Parte III. Comissão Oceanográfica Espiríto Santo I

One hundred senventy-five species of marine mollusks have been identified in the Expedition Espírito Santo I. Standing out the species Margarites olivaceus (Brown, 1827); Cyclostremiscus caraboboensis Weishord, 1962; Balcis gibba Folin, 1867; Triphora compsa (Dall, 1927); Henrya af. goldmani Bartsh, 1947 and Limaea subovata Jeffreys, 1876 as they have not been previously assigned to Brazil. The analysis of the geographical distribution patterns points out the dominance of the species with thermophiles affinities. This situation evidences the importance of the Brazilian Current in the maintanance of the biogeographical structure of the studied region. However, it is the analysis of the cryophiles species that shows the Cabo Frio region as an ecological filter quite more permeable to the species with thermophile affinities than to the cryophiles ones. The existence of this barrier and the endemism rate (4.27%) characterize the region that extends from the south of Cabo Frio as a transition between the two patterns cited above. Therefore they do not corroborate in malacological parameters the proposition made by Palacio (1982) for the individualization of the Paulista Province.

Orçamento público no Brasil: a utilização do crédito extraordinário como mecanismo de adequação da execução orçamentária brasileira

Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legislação brasileira, por meio dos créditos adicionais. Dentre eles, vem crescendo a utilização do crédito extraordinário. Na pesquisa aqui relatada, buscou-se identificar e analisar as razões e os principais fatores que levam o Governo Federal a utilizar sistematicamente o crédito extraordinário, bem como levantar o entendimento existente quanto ao significado dos pressupostos constitucionais da imprevisibilidade e da urgência, além de avaliar a aderência dos créditos extraordinários abertos a esses pressupostos. Foram utilizadas as seguintes estratégias de pesquisa: pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com a coleta de entrevistas não estruturadas com especialistas da área orçamentária. As análises realizadas sugerem que os créditos extraordinários abertos nos últimos 16 anos não obedecem aos pressupostos constitucionais e que há flagrante desvirtuamento do processo orçamentário em decorrência da utilização generalizada desse tipo de crédito.

Desenvolvimento agrícola e urbanização:implicações da proposta da Comissão Econômica para a África (ECA) para as estratégias de redução da pobreza

A proposta da Comissão Econômica para a África (ECA) para a modernização da agricultura em África baseia-se em quatro pontos: integração das cadeias produtivas; acesso aos mercados; uso de insumos modernos; aumento da produtividade. Essa modernização, além das muitas vantagens que proporciona, implicará em aumento da produtividade agrícola que por sua vez é a causa primária do aumento da urbanização ao longo da história da humanidade. Esse aumento de produtividade significa que menos gente será necessária para produzir mais alimentos e que esse excedente humano necessariamente terá que migrar para as áreas urbanas. Esta comunicação pretende discutir as implicações da proposta da ECA sobre redução da pobreza, urbanização, e as possíveis estratégias territoriais compensatórias

Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e Agricultura

Os Novos desafios estratégicos e políticos traduzidos nos instrumentos de planificação, programação e gestão adoptados para os sectores do Ambiente, Agricultura e Pescas, designadamente o Segundo Plano de acção para o Ambiente, Estratégia e Programa da Segurança Alimentar, Plano de Desenvolvimento Agrícola e Plano de Acção, Plano de Gestão das Pescas, Programa Nacional de Investimento a médio prazo, constituem pilares essenciais para uma reforma institucional adequada e integrante das novas apostas. Orientada por princípios de boa governação e desenvolvimento sustentável, a nova orgânica do Ministério do Ambiente Agricultura e Pescas criada pelo Decreto-Lei n.º 30/2002, de 30 de Dezembro que extinguiu o Ministério da Agricultura e Pescas, a ser ora aprovada tem como principal encargo, não só reflectir as novas atribuições a cargo desse departamento governamental, bem como conferir um maior grau de eficiência e operacionalidade ao funcionamento dos seus serviços. Nesse âmbito, procede-se à criação de novos serviços e órgãos, reformula-se de outros anteriormente existentes e extingue-se outros. Assim, o presente diploma apresenta como inovações, entre outras, dignas de realce: - A extinção da Comissão Nacional de Segurança Alimentar e o aparecimento em seu lugar de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar, órgão esse que terá necessariamente de espelhar as alterações recentes em matéria de segurança alimentar designadamente, com a criação da Agência Nacional de Segurança Alimentar e Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares; - A criação da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, em consonância do decreto-lei nº 44/2004 de 8 Novembro, serviço central do MAAP responsável pelo apoio técnico-administrativo nos domínios de estudo, planeamento e gestão recursos humanos, patrimoniais e logísticos. Integra a Direcção de Estudos, Planeamento e Cooperação, a Direcção de Estatísticas e Gestão da Informação, a Direcção A Direcção de serviços de Administração e Gestão dos Recursos Humanos; - A reestruturação da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária com integração do sector da agricultura com a Pecuária e extinção da direcção de serviço de Extensão Rural; - A reestruturação da Direcção Geral do Ambiente que integra três direcções de serviços: Direcção de serviços dos Assuntos jurídicos, Inspecção e Avaliação de Impactes Ambientais; Direcção de serviços de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental; Direcção de serviços de Gestão dos Recursos Naturais; Por último e sem grandes reformas quanto as competências e atribuições a Direcção geral das pescas2 e as Delegações Regionais do Ministério.

O Impacto dos Impostos no Orçamento das Câmaras Municipais: o Caso do Município do Tarrafal de Santiago

O objectivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre o impacto dos impostos nos orçamentos das Autarquias Locais em Cabo Verde e a forma como as receitas recebidas pelo Estado central são depois distribuídas aos municípios. Convém ainda salientar que este trabalho visa analisar as políticas fiscais e os impostos em particular. Nele ir-se-á demonstrar e comprovar a contribuição das autarquias locais no desenvolvimento de Cabo Verde e a necessidade de serem transferidos mais recursos às câmaras municipais, visando maior e melhor desenvolvimento do país, tendo em conta a experiência acumulada durante as duas últimas décadas. Por outro lado, o presente estudo tem a finalidade de diagnosticar os principais problemas financeiros com que as autarquias locais se debatem, o que sugere a adopção de um conjunto de alterações nos actuais instrumentos financeiros. Algumas medidas aqui previstas, podem e devem ser adoptadas de imediato pelas autarquias locais. Desde logo, o estudo do Sistema Tributário visa promover a difusão de procedimentos amparados por lei com a finalidade de auxiliar os profissionais e ajudá-los a ampliar a sua participação individual na consolidação da autonomia financeira dos municípios. Há claramente avanços em matéria legislativa, mas é preciso aprovar um novo modelo, cuja aplicação irá trazer, seguramente, maiores benefícios para o país, porquanto reclama por um desenvolvimento mais equilibrado e promoverá uma equidade inter-geracional muito mais ampla.

Comissão Nacional do Codex Alimentarius - Manual de Procedimentos

Em 1963, num programa conjunto entre a FAO e a OMS, foi criada a Comissão do Codex Alimentarius, cuja designação foi herdada do latim, que significa “Código Alimentar”. Esta Comissão tem como principais objetivos a proteção da saúde dos consumidores, a garantia da existência de práticas leais no comércio dos produtos alimentares e a coordenação dos trabalhos de normalização na área alimentar, empreendidos tanto pelas estruturas governamentais como não-governamentais, nos diferentes países membros. O Codex Alimentarius é um Órgão intergovernamental que integra 186 Estados Membros, abrangendo também a União Europeia – organização de integração económica regional – e também os seus órgãos subsidiários. As normas produzidas pelo Codex Alimentarius, os códigos, as diretivas e outras recomendações são de referência mundial para os consumidores, fabricantes, comerciantes e Autoridades Competentes que fazem o controlo dos géneros alimentícios. Deste modo, a participação de um país nos trabalhos da Comissão do Codex Alimentarius e a utilização dos documentos aprovados por essa instância, trazem benefícios em diversas vertentes. Todos os paises membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) devem respeitar o estabelecido nos acordos de OTC - Obstáculos Técnicos ao Comércio e de SPS - Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, acordos estes que fazem referência às normas do Codex. Estas normas são utilizadas para avaliar as medidas e regulamentos nacionais, no sentido de assegurar que não constituem barreiras ao comércio. Outro benefício é que permitem a publicação de legislações atualizadas e de acordo com exigências internacionais, que visam a melhoria da segurança dos alimentos consumidos pela população. Cabo Verde é membro da Comissão do Codex Alimentarius desde Abril de 1981, sendo que o Ponto de Contato do Codex (PCC) foi suportado até o ano de 2007, pelo antigo Ministério do Ambiente e Agricultura (MAA), atual Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR). Atualmente, a Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) assegura esta função. Em Julho de 2012 foi criada, através do Decreto-Lei nº19/2012, a Comissão Nacional do Codex Alimentarius (CNCA). A CNCA é o Órgão Consultivo do Governo sobre as questões ligadas ao Codex Alimentarius e Fórum de debate e de formulação das posições e respostas nacionais às propostas e/ou à política do Codex Alimentarius. Este órgão é dotado de autonomia técnica e cientifica. No âmbito da implementação da CNCA, foi desenvolvido o presente Manual, que contém instrumentos de apoio à gestão da CNCA. Este é composto pelo Regimento interno desta Comissão, assim como um conjunto de procedimentos, que têm por objetivo auxiliar a sua organização e funcionamento. O Procedimento de “Designação de delegados nacionais para representarem o País nas reuniões da Comissão do Codex Alimentarius e seus órgãos subsidiários” visa orientar os membros da CNCA sobre o processo de constituição das Delegações Nacionais que irão participar nas reuniões da Comissão do Codex Alimentarius, delineando as suas responsabilidades antes, durante e depois de cada reunião. O Procedimento para a “Preparação e aprovação da posição nacional” pretender ajudar na formulação de uma posição nacional para um determinado tema a ser discutido numa reunião da Comissão do Codex Alimentarius, de modo que Cabo Verde tenha uma posição definida em relação ao tema em questão. O Procedimento de “Organização e circulação de informação processual no seio da CNCA” tem como objetivo apresentar um conjunto de orientações relativas à organização da documentação referente ao Codex e à circulação de informação e/ou documentação no seio das estruturas do Codex em Cabo Verde (CNCA, PCC).

A UniPiaget e a Comissão de Apoio aos Estudantes Uma opção comprometida com a formação integral

Este artigo aborda, genericamente, os elementos de reflexão que estiveram na base e nortearam a proposta de constituição da Comissão de Apoio aos Estudantes [CAE] na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no contexto da reestruturação de que esta foi objecto, recentemente. Além do marco conceptual, são aqui descritas as componentes e as funções da referida comissão.

A importância da Motivação dos Recursos Humanos para a garantia de uma maior Produtividade Estudo comparativo entre as Empresas Pública, Privada e de Capital Mista

Para enfrentar os desafios com que se deparam atualmente, as empresas deverão apostar mais nos seus trabalhadores, e principalmente, preocupar-se em criar estímulos, de forma a motivá-los para que possam alcançar os seus objectivos, como também os objectivos pessoais de cada trabalhador. Pois pensar apenas em obter o lucro e a produtividade, não incrementando políticas de benefícios sociais como prática que privilegia os recursos humanos, certamente não será uma boa opção e o caminho mais indicado para o alcance das suas metas. A atribuição de benefícios sociais aos trabalhadores, esta a obter cada vez mais importância no seio das empresas. Esta a tornar-se cada vez mais crucial para qualquer empresa, a elaboração de políticas benefícios sociais dadas as melhorias verificadas no modo de entrega no trabalho e, consequentemente conduz a um aumento de produtividade. Existem diversos tipos de benefícios sociais atribuídos, tendo como objectivo, o aumento do grau de motivação dos trabalhadores, sendo que, de acordo com as pretensões, as empresas podem adoptar os benefícios sociais que mais se adequam as necessidades dos seus trabalhadores e a sua condição económica e financeira.As políticas de benefícios sociais como um instrumento de motivação dos trabalhadores é actualmente muito utilizado nas empresas, que utilizam estilos de gestão modernos e orientados para a estratégia. Neste sentido, pretende-se ilustrar os tipos de benefícios sociais existentes nas empresas e a sua relação directa na motivação dos trabalhadores, particularmente em três empresas Cabo-verdiana em estudo. Em termos metodológicos, recorreu-se ao método da pesquisa bibliográfica, ao estudo de caso nas empresas IFH, Tecnicil Industria e a Caixa Económica de Cabo Verde, à aplicação de questionário aos trabalhadores das três empresas e à entrevista feitas com os responsáveis pelo Departamento de Recurso Humano nas referidas empresas.

Macrofauna edáfica em estádios sucessionais de Floresta Estacional Semidecidual e pastagem mista em Pinheiral (RJ): Rio de Janeiro State

Entre os diferentes tipos de organismos da macrofauna do solo, distribuídos em diversos tipos de habitats, com variados hábitos alimentares e ciclos de vida, alguns são capazes de responder rapidamente às alterações ambientais e, por isso, considerados bons indicadores do funcionamento dos ecossistemas. O presente trabalho teve como objetivo avaliar o efeito dos seguintes estádios sucessionais de Floresta Estacional Semidecidual Submontana do domínio ecológico da Mata Atlântica: floresta secundária estádio inicial (FSEI), floresta secundária estádio médio (FSEM), floresta secundária estádio avançado (FSEA) e uma área de pasto misto manejado (PMM) sobre a densidade, diversidade e composição da comunidade da macrofauna edáfica em duas épocas do ano, no município de Pinheiral (RJ). Para amostragem da macrofauna, foram retiradas oito amostras da serapilheira e da camada superficial (0-10 cm) do solo pelo método recomendado pelo programa Tropical Soil Biology and Fertility (TSBF), com adaptações. Predominaram Isoptera, Formicidae e Oligochaeta em FSEI, FSEM e FSEA e Formicidae e Oligochaeta em PMM. Não houve diferença significativa na densidade da macrofauna edáfica entre as áreas. Os maiores valores dos estimadores de diversidade utilizados (equabilidade de Pielou, riqueza total e média) foram encontrados em FSEA. Os valores de riqueza total mostraram aumento gradual de acordo com o estádio de sucessão, desde PMM até FSEI. Constatou-se maior número de indivíduos no solo do que na serapilheira em todas as áreas de floresta, nas duas épocas. Pela análise de componentes principais (ACP) realizada para os períodos seco e chuvoso, foi possível identificar maiores diferenças na composição das comunidades entre os estádios sucessionais para o período chuvoso. Nesta época, os estádios FSEM e FSEA estiveram associados a uma maior diversidade de invertebrados saprófagos e predadores do que PMM e FSEI, demonstrando influência do processo sucessional sobre a comunidade da macrofauna do solo.