Áreas de coleta e/ou produção de sementes legalizadas e viveiros florestais registrados na Amazônia Ocidental.

O presente trabalho objetivou identificar a disponibilidade de sementes e mudas de espécies florestais para viabilizar ações de recomposição das áreas previstas no novo Código Florestal, Lei nº 12.651/2012.

Morfologia urbana na zona ocidental intramuros da cidade de Évora (sécs. XIII -XXI): do património à malha urbana

Resumo O património eborense integra um conjunto muito notável de monumentos civis e religiosos que têm originado ao longo do tempo a formação e desenvolvimento de tecido urbano. Desse património ressalta-se a construção de casas religiosas disseminadas em espaço anexo ao primitivo recinto amuralhado tendo as suas comunidades residentes influenciado sobremaneira os habitantes da área circundante. Algumas dessas áreas foram ocupadas por complexos religiosos (S. Domingos - século XIII, Santa Clara - século XV, Santa Catarina de Sena e Santa Helena do Monte Calvário - século XVI). As intervenções projetadas nas antigas cercas monástico-conventuais realizadas posteriormente à exclaustração das ordens religiosas abrangem não apenas a construção dos espaços livres mas também pontualmente a reformulação, por vezes radical, das antigas estruturas pertencentes aos complexos religiosos já desativados. Nos espaços verdes que constituíam as antigas cercas, ocorreu a eliminação ou alteração de uso do solo de tais áreas e desapareceu simultaneamente muito do historial destes locais. A reorganização interior das construções e a reformulação volumétrica, adaptando-as às atuais exigências funcionais, determinam que as demolições sejam correntes nessas intervenções. A organização espacial inerente à vida monástico-conventual dissipa-se definitivamente com essas demolições, que ocasionam também o desaparecimento de um conjunto significativo de elementos construtivos, como por exemplo, elementos decorativos. Neste caso ou são levados, conjuntamente com o entulho das obras, para vazadouro público, ou em casos mais raros introduzidos nas novas construções erigidas no local, descontextualizados. A redução substancial das manchas verdes intramuros constituíram-se como abrigo para espécies animais, além do decréscimo de áreas de absorção de água para o subsolo foram aspetos controversos resultantes de tais tipos de intervenções na cidade. Os casos que são objeto do presente trabalho apresentam quatro situações distintas: reconstrução total de todo o espaço (Santa Catarina), reutilização de um antigo espaço monástico (Santa Clara), o espaço respeitante ao antigo convento de S. Domingos que se encontra parcialmente ocupado/loteado, e o espaço do Mosteiro do Calvário de dimensões muito consideráveis que atualmente se encontra expectante (antiga cerca) e reduzidamente ocupado (edifício). O objetivo é procurar estabelecer comparações entre quatro situações muito diferenciadas, com intervenções de maior ou menor qualidade para a regeneração urbana. Neste âmbito, a cartografia urbana histórica da cidade torna-se essencial para a compreensão evolutiva do tecido urbano.

Morfologia urbana na zona ocidental intramuros da cidade de Évora (sécs. XIII -XXI): do património à malha urbana

Resumo: O património eborense integra um conjunto muito notável de monumentos civis e religiosos que têm originado ao longo do tempo a formação e desenvolvimento de tecido urbano. Desse património ressalta-se a construção de casas religiosas disseminadas em espaço anexo ao primitivo recinto amuralhado tendo as suas comunidades residentes influenciado sobremaneira os habitantes da área circundante. Algumas dessas áreas foram ocupadas por complexos religiosos (S. Domingos - século XIII, Santa Clara - século XV, Santa Catarina de Sena e Santa Helena do Monte Calvário - século XVI). As intervenções projetadas nas antigas cercas monástico-conventuais realizadas posteriormente à exclaustração das ordens religiosas abrangem não apenas a construção dos espaços livres mas também pontualmente a reformulação, por vezes radical, das antigas estruturas pertencentes aos complexos religiosos já desativados. Nos espaços verdes que constituíam as antigas cercas, ocorreu a eliminação ou alteração de uso do solo de tais áreas e desapareceu simultaneamente muito do historial destes locais. A reorganização interior das construções e a reformulação volumétrica, adaptando-as às atuais exigências funcionais, determinam que as demolições sejam correntes nessas intervenções. A organização espacial inerente à vida monástico-conventual dissipa-se definitivamente com essas demolições, que ocasionam também o desaparecimento de um conjunto significativo de elementos construtivos, como por exemplo, elementos decorativos. Neste caso ou são levados, conjuntamente com o entulho das obras, para vazadouro público, ou em casos mais raros introduzidos nas novas construções erigidas no local, descontextualizados. A redução substancial das manchas verdes intramuros constituíram-se como abrigo para espécies animais, além do decréscimo de áreas de absorção de água para o subsolo foram aspetos controversos resultantes de tais tipos de intervenções na cidade. Os casos que são objeto do presente trabalho apresentam quatro situações distintas: reconstrução total de todo o espaço (Santa Catarina), reutilização de um antigo espaço monástico (Santa Clara), o espaço respeitante ao antigo convento de S. Domingos que se encontra parcialmente ocupado/loteado, e o espaço do Mosteiro do Calvário de dimensões muito consideráveis que atualmente se encontra expectante (antiga cerca) e reduzidamente ocupado (edifício). O objetivo é procurar estabelecer comparações entre quatro situações muito diferenciadas, com intervenções de maior ou menor qualidade para a regeneração urbana. Neste âmbito, a cartografia urbana histórica da cidade torna-se essencial para a compreensão evolutiva do tecido urbano.

Dinâmica da regeneração natural do mogno (Swietenia macrophylla King), em área manejada na Amazônia sul ocidental.

Este trabalho teve como objetivo geral analisar a dinâmica de regeneração natural do mogno (Swietenia macrophylla King) em uma área explorada seletivamente na Floresta Estadual do Antimary-Acre. Foram estudados cincos ambientes floresta não perturbada, trilhas de arraste, pátios de estocagem, bordas e leitos de estradas. Foram selecionadas 20 matrizes para o estudo, em torno delas foram instalados 4 transectos de 40 x 5 m partindo da base de cada uma nos quadrantes Norte, Sul; Leste e Oeste. Foram identificadas e estudadas as trilhas, pátios e estradas próximas das matrizes. Em todos os ambientes, foram plaqueteadas e medidas todas as plântulas encontradas. Foram calculadas as taxas de ingresso, mortalidade e crescimento. As variáveis morfométricas área de projeção da copa e altura foram obtidas a partir do modelo de altura do dossel gerado a partir de dados LIDAR. Em todos os ambientes foram realizadas análises químicas do solo. Os principais resultados foram: i. O maior número de plântulas foi encontrado na floresta não perturbada (86,9%); ii. As distâncias de 0-15 m da matriz concentraram o maior número de plântulas; iii. O número de plântulas aumentou conforme acréscimo na áreas da copa das matrizes e altura; iv. As variáveis distância e DAP também tiveram efeito no total de plântulas por ambiente; v. Embora não tenha sido encontrada diferença estatística, a direção influenciou a densidade de plântulas que foi maior no quadrante Oeste (36,1%); vi. A mortalidade foi maior nas trilhas (67,3%) e a sobrevivência nos pátios (75%) e leitos de estradas (80%); viii. Na floresta houve maior percentual de ingressos (20,2%). ix. As médias de pH H2O, K, P, M.O e C.O foram menores na floresta; ix. O crescimento das plântulas foi melhor nas faixas mais distantes da matriz. Entre as principais conclusões: houve efeito de ambiente no total de plântulas, sem efeito observado da direção, nos leitos e pátios as plântulas tiverem melhor estabelecimento, a ausência de luz foi um fator determinante para alta mortalidade, o crescimento em altura no ambiente de floresta não perturbada foi lento.

Embrapa Amazônia Ocidental: 10 anos de contribuição aos Programas de Pós-Graduação.

O objetivo desta publicação é quantificar e analisar a contribuição da Unidade na formação de recursos humanos qualificados para a região Amazônica.

Biomassa nas florestas de caatinga nas microrregiões do Seridó Oriental (RN) e Seridó Ocidental (PB).

A remoção parcial ou total da vegetação de caatinga provoca redução na produção de biomassa aérea afetando a cobertura dos solos e aumentando os riscos de degradação das terras do semiárido nordestino. O objetivo deste trabalho foi avaliar a biomassa aérea da caatinga arbustiva e arbórea das microrregiões do Seridó Oriental (RN) e Seridó Ocidental Paraibano. Foram utilizadas imagens do sensor Landsat ETM+, mosaicadas e realçadas utilizando-se o índice de vegetação da diferença normalizada (IVDN). Na estimativa da fitomassa foram utilizadas equações obtidas em trabalhos anteriores que relacionam a biomassa aérea da caatinga com o IVDN. A fitomassa aérea total foi estimada em 4,51 x 107 Mg, com uma média de 9 Mg ha-1. Esta média é extremamente baixa quando comparada aos valores encontrados por outro autores para outras áreas de caatinga. Cerca de 60% da área apresenta valor de produtividade de fitomassa aérea menor que 10 Mg ha-1 e 12% da área tem produtividade média inferior a 5 Mg ha-1. Observações de campo relacionadas à remoção do solo por erosão mostraram que essas áreas estiveram associadas a severos problemas de degradação.

Volumetria, biomassa e qualidade da madeira de Hymenaea courbaril L. proveniente de plantios na Amazônia Ocidental.

Este trabalho tem por objetivo selecionar o modelo mais adequado para estimativa do volume e da biomassa aérea em plantios homogêneos de jatobá (Hymenaea courbaril L.), bem como avaliar as propriedades físicas e mecânicas da madeira nas idades de 16 e 23 anos.

MODELAGEM DO RELEVO DA ZONA COSTEIRA OCIDENTAL DO ESTADO DO MARANHÃO, BRASIL

A geração e utilização de Modelo Digital de Terreno, integrados a Sistemas de Informações Geográficas (SIG’S), são ferramentas extremamente úteis na caracterização morfológica de uma determinada área. As condições geográficas do segmento do Litoral Ocidental Maranhense denunciam o alto grau de vulnerabilidade da paisagem em função da intensa dinâmica imposta pela ocupação humana atual na área, seja através de práticas agrícolas mal elaboradas seja pela degradação ambiental, em especial dos manguezais. Este trabalho tem por objetivo à geração e análise de modelos tridimensionais, da área costeira ocidental do Maranhão com base em cartas planialtimétricas e dados de sensoriamento remoto, para a caracterização morfológica do relevo, possibilitando a análise temporal dos processos de erosão e sedimentação nesta região. A metodologia utilizada foi baseada no tratamento de dados do Radar Interferométrico da SRTM (Shuttle Radar Topographic Mission). Para a realização do trabalho foram desenvolvidos os procedimentos metodológicos: levantamento e análise da bibliografia, utilização de softwares de tratamentos de dados de topografia para geração dos modelos, análise dos modelos e validação a partir do conhecimento da área. Os resultados evidenciaram feições características do relevo, auxiliando nas atividades de planejamento e monitoramento ambiental.

A regulamentação do lobby em países selecionados da Europa

Levantamentos do estado da arte europeia com relação à regulamentação do lobby, apontando quais países optaram por algum tipo de regulamentação e quais optaram por não regulamentar as atividades de lobistas. A amostra empregada na pesquisa é constituída por 14 países da Europa ocidental, a saber: Alemanha, Áustria Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e Suécia.

Participação popular na produção legislativa : o caso da legislação urbanística no Brasil pós-Constituinte

Na década de 1980 a questão urbana no Brasil ganhou visibilidade a partir de uma gama de ocupações de imóveis ociosos que ocorreram em diversas cidades importantes do país. Às mobilizações pela redemocratização somou-se a luta pela reforma urbana. Com o advento do Processo Constituinte, ganhou importância a intervenção dos movimentos populares na esfera institucional, cuja principal ferramenta foi a apresentação da Emenda Popular da Reforma Urbana, convertida numa espécie de manifesto-programa pelos defensores da causa. Com a Constituição já promulgada, o movimento pela reforma urbana celebrou o fato de, pela primeira vez na História Constitucional brasileira, a questão urbana ter sido contemplada. O Capítulo de Política Urbana necessitou, contudo, de regulamentação para ter efeitos práticos, o que veio a acontecer com a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001. Fazer um balanço da luta pela reforma urbana no Brasil e a da influência do movimento popular no delineamento da legislação urbanística desde o Processo Constituinte é o objetivo primeiro deste trabalho. A intenção de fundo é refletir acerca do modelo de democracia brasileira, tendo por pressuposto a ideia de que a participação popular modelou um regime democrático que avança em relação ao clássico modelo da democracia representativa vigente no mundo ocidental.

Intuição e arte de curar : pensamento e ação na clínica médica

O presente trabalho constitui-se em um estudo de natureza teórico conceitual que pretende contribuir para a análise da questão da cura na cultura ocidental contemporânea. Partimos de uma hipótese inicial que preconiza a existência de uma crise, em termos sócio-culturais, na sociedade, envolvendo as relações da sociedade com a Biomedicina. Procuramos mostrar que a medicina ocidental vem, nos últimos séculos, direcionando seu olhar para a ciência das doenças, devido ao seu grau de determinação e objetividade; e deixando de lado, em contrapartida, a arte de curar, que implica uma certa criatividade, pois exige do terapeuta mais do que assimilação de conhecimento, exige sensibilidade e intuição para lidar com o novo, o contingente e o desconhecido. Visamos, com isto, apresentar a terapêutica como elemento fundamental da Medicina e pilar da prática médica; que conjuga, em seu saber, uma instância voltada para a ciência e para a técnica, com seus conhecimentos descritos e classificados, e outra que compartilha a experiência do viver com a arte de curar. Ao mesmo tempo, problematizamos o modelo médico dominante em nossa cultura, revalorizando a relação médico-paciente, e recolocando o indivíduo doente como um todo, com sua singularidade, no centro das investigações. Nosso objetivo específico visou trabalhar com a categoria da intuição como elemento básico do conhecimento da prática terapêutica, através da análise do processo que se manifesta em terapeutas e pacientes ao longo do tratamento. Servimo-nos, para tanto, do método intuitivo proposto pelo filósofo Henri Bergson (1859-1941), visando colocar os limites de um pensamento estritamente racional e propondo a transposição deste método para a instância da clínica médica. A intuição foi tratada neste estudo como uma forma sintética de percepção/pensamento, na qual a realidade é apreendida por meio de uma consciência imediata, pautada nos sentidos e na sensibilidade. Esta tese constituiu-se em um estudo interdisciplinar, com dois eixos de narrativa: um no campo da filosofia, de onde importamos determinadas categorias para o campo da saúde coletiva, e outro no plano da na análise da sociologia do conhecimento ou da cultura, que se deu, neste caso, na instância do discurso da clínica.

O riso e suas metáforas : um estudo bem-humorado sobre subjetividade, linguagem e psicanálise

o presente trabalho propõe discutir o papel ocupado pelo riso na teoria e na clínica psicanalíticas através de uma abordagem multidisciplinar. Para fundamentar tal proposta, foi elaborada uma investigação de algumas das diferentes formas pelas quais o riso foi tomado como objeto do pensamento ao longo da história da cultura ocidental, assim como alguns dos lugares sociais que já foram por estes ocupados nesta mesma cultura. Tal abordagem teve como intuito a demonstração do caráter cultural e contingencial do riso, visando, deste modo, romper com uma interpretação do mesmo como fenômeno essencial, intrínseco e universal da experiência humana e afirmando-o como fenômeno de linguagem, no sentido dos jogos de linguagem propostos por Wittgenstein. O primeiro capítulo apresenta um mosaico composto por aproximações do fenômemo do riso elaboradas desde a Antiguidade até o final do século XVIII, contemplando pensadores com Platão, Aristóteles, Cicero, Quintiliano, Laurent Joubert e Imannuel Kant, dentre outros. No segundo capítulo são expostas algumas das principais concepções modernas do riso e assinalados. Os efeitos do advento do pensamento racionalista sobre tais concepções, ora pelo viés da apropriação do riso como objeto do discurso fisicalista, como em Spencer e Darwin, ora por uma interpretação deste como ultrapassando as dimensões da ordem e da razão, como em Nietzsche, Bataille, Foucault, Clement Rosset e Deleuze. No terceiro capítulo, o trabalho volta-se para o campo específico da Psicanálise, desenvolvendo as idéias freudianas acerca dos chistes, do cômico e do humor, aprofundando-os e estabelecendo as diferenças entre estes. O quarto capítulo da continuidade a discussão no âmbito psicanalítico desenvolvendo uma leitura crítica de algumas formulações pós-freudianas sobre o papel do riso na clínica (strictu sensu e ampliada), na teoria e nas instituições de transmissão da Psicanálise, enfatizando a relevância deste, especialmente por meio do humor, para o estabelecimento de uma direção ética na produção de saber em Psicanálise. O capítulo final parte do conceito de ironia para aprofundar a proposta de uma perspectiva do riso como postura ética em psicanálise, tomando como método possível de flexibilização e de crítica em oposição a uma postura determinista e dogmática, através, especialmente, das metáforas do ironista de Rorty e do cyborg de Donna Haraway.

A medicina iluminista e o vitalismo: uma discussão do Nouveaux Éléments de la Science de l‟Homme de Paul-Joseph Barthez (1734-1806).

A dissertação comenta criticamente as interpretações recentes referentes ao vitalismo no século XVIII, dedicando atenção especial aos Nouveuax Éléments de la Science de lHomme (publicado primeiramente em 1778), de Paul-Joseph Barthez (1734-1806). Até a segunda metade do século XX, como é primeiramente argumentado nesta dissertação, intérpretes do iluminismo entendiam a doutrina mecanicista como a herdeira direta da Revolução Científica, bem como a corrente dominante no mundo das ciências da vida ao longo de todo o século XVIII. Assim, na historiografia do século passado, o vitalismo era ou escassamente mencionado, ou visto como uma retrógrada corrente anti-iluminista. Mais recentemente, vários historiadores e pesquisadores da história das ciências no século XVIII (sobretudo Williams e Reill) entendem o iluminismo de um modo mais amplo e plural, considerando o vitalismo iluminista (um termo proposto por Reill) como parte integrante de um conceito mais dinâmico de iluminismo. A seguir, são apresentados a doutrina mecanicista e seus conceitos centrais, bem como as ideias de alguns dos principais representantes do mecanicismo no século XVII e início do XVIII, no caso, mais especificamente, do mecanicismo newtoniano. Em seguida, são expostos e comentados a doutrina vitalista e seus conceitos, no que é dado destaque ao vitalismo na Universidade de Montpellier. Nesse contexto, são comentados conceitos vitalistas, tal como apresentados nos Nouveuax Éléments de la Science de lHomme, no qual Barthez propõe uma nova fisiologia baseada no princípio vital; nisso são apresentados sua metodologia de pesquisa, o conceito de princípio vital, as forças sensitivas e motrizes do princípio da vida, além dos conceitos de simpatia, sinergia e, por fim, o conceito de temperamento. Esses conceitos ou essa terminologia , tal como é mostrado, não são originalmente concebidos por Barthez, mas foram por ele reapropriados e reformulados em debate com o newtonianismo e demais correntes filosóficas médicas desde a Antiguidade até o século XVIII, assim como com observações e experimentos próprios às investigações médico-científicas da época. Como resultado, é alcançada uma compreensão da doutrina vitalista como um esforço intelectual inovador tanto interagindo quanto integrado com o debate científico contemporâneo, ou seja, os médicos vitalistas se viam e, em geral, eram vistos como atuando segundo os padrões de cientificidade exigidos por seus pares.

Pontes e fronteiras entre o eu e o outro: um estudo sobre o amor e a paixão nos segmentos médios da cidade do Rio de Janeiro

O objetivo deste trabalho consiste em realizar uma interpretação de discursos sobre o amor e a paixão buscando compreendê-los sob o prisma do ideal do individualismo, e também de noções importantes na cultura ocidental tais como a liberdade e a igualdade. Os dados etnográficos dessa pesquisa foram obtidos através de entrevistas qualitativas e o universo pesquisado foi composto por indivíduos pertencentes aos segmentos médios cariocas, reunidos através de um sistema de rede de relações. Foram analisadas nove entrevistas em que a experiência amorosa foi compreendida como uma situação de alteridade particularmente significativa na investigação da relação entre o indivíduo moderno e seu contexto social/cultural. A análise dos dados ressalta algumas noções e valores indicados por eles envolvendo o momento do encantamento amoroso assim como suas práticas amorosas, buscando também compreender os sentimentos do amor, da paixão e da amizade. Explora também as questões sobre a fidelidade perpassando as noções de liberdade individual e do individualismo como valores a provocar possíveis tensões entre os indivíduos.

Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen

A soberania já foi conceituada de diversos modos ao longo da história. Apesar disso, não deixou de ser a categoria mais elementar do direito internacional; expressando o fundamento de atuação dos Estados, foi através da soberania que o direito internacional se desenvolveu do Século XVII até os dias de hoje. Isso evidencia uma distinção entre o conteúdo da soberania, quer dizer, o seu modo de manifestação, o seu conceito, que se altera em cada período histórico, de um lado, e, do outro, a forma jurídica internacional expressa pela soberania, que se mantém intacta e que existe independentemente do conteúdo que lhe é dado, quer dizer, o lugar que ela ocupa no direito internacional. Através da análise do conceito de soberania fornecido por três autores clássicos de diferentes períodos históricos Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen o presente trabalho tem por objetivo demonstrar o caráter ideológico de cada teoria e, conseqüentemente, sua inexatidão. Para fazê-lo, foi adotado o método materialista dialético, através do qual a produção de idéias por parte do homem deve ser observada nos limites das suas condições de existência e as idéias produzidas como um reflexo consciente do mundo real. Cuida-se, assim, de observar o direito de superioridade afirmado por Grotius nos limites das condições de existência humana que se alteravam com a transição do feudalismo para capitalismo, e extrai-se o seu sentido da luta entre a Igreja e os monarcas que iam centralizando sob si o poder. Da mesma forma, observa-se o direito de nacionalidade de Mancini sob as condições de existência propiciadas pelo amadurecimento das classes sociais do capitalismo na Europa Ocidental como fruto da Revolução Industrial, extraindo-se seu sentido das lutas revolucionárias por libertação nacional que ali se desenrolavam. O caráter essencialmente limitado da soberania de Kelsen, enfim, será observado no contexto da passagem do capitalismo para sua época imperialista, como um reflexo consciente dos desenvolvimentos experimentados pelo direito internacional no fim do Século XIX e início do Século XX, após a Primeira Guerra Mundial. Assim, além de demonstrar o caráter ideológico e a inexatidão dos conceitos mencionados, busca-se demonstrar que o conteúdo da soberania em cada período histórico analisado encontra sua razão de ser na correspondente fase de desenvolvimento do capitalismo e que a forma jurídica soberania, isto é, o lugar que ela ocupa no direito internacional, é determinado pela necessidade do capitalismo de um instrumento de força que assegure a acumulação de capital, o Estado soberano.