Relações entre o Brasil e a África subsaárica

Distinguindo as percepções mais difundidas sobre as relações do Brasil com o continente africano, o artigo avalia as ênfases diplomáticas brasileiras nos planos bilateral e multilateral. A tendência atual seria de uma crescente mobilização em favor de um resgate da África que se realizaria por meio da Organização das Nações Unidas. Essa tendência seria a mais adequada para as preferências do Brasil.

África do Sul e Brasil: diplomacia e comércio (1918-2000)

O principal objetivo do artigo é analisar as relações entre o Brasil e a África do Sul em perspectiva histórica. Uma vez iniciadas, essas relações atravessaram três grandes fases. No primeiro momento, que foi de 1918 a 1947, prevaleceu o comércio como fator da aproximação, constituindo-se tal período em momento de encontros e descobertas mútuas. A segunda fase, de 1947 a 1991, foi marcada pelo estabelecimento de relações diplomáticas e pelo gradual distanciamento entre os dois países. A última grande fase vem sendo marcada pela reaproximação entre Brasília e Pretória, uma vez que foi removido o principal empecilho para a concretização de relações prósperas entre os dois países, ou seja, o fim da política de apartheid. Durante esse último período, iniciado com o processo de democratização da África do Sul no alvorecer da década de 1990, há o renascimento das relações, em um contexto em que se vislumbra a possibilidade do estabelecimento de uma parceria estratégica, que interessa diretamente aos dois países.

Há salvação para a África? Thabo Mbeki e seu New Partnership for African development

O NEPAD - New Partnership for African Development - tem seus primórdios em 1996, proposto pelo atual presidente da África do Sul, Thabo Mbeki e outros líderes africanos, para erradicar a marginalização e o subdesenvolvimento africanos e promover o crescimento econômico, através da integração continental. Seus objetivos, inseridos no contexto da globalização e do African Renaissance, incorpora valores da luta antiapartheid sul-africana, restauração da auto-estima e resgate de valores pré-coloniais. O que o difere de outros planos que não deram certo na África é o vínculo inseparável entre democracia, direitos humanos, paz, governabilidade e o desenvolvimento econômico, as responsabilidades assumidas pelos participantes e a propriedade africana do plano.

Notas e comentários sobre a dinâmica do comércio Brasil-África nas décadas de 1970 a 1990

Este artigo traz algumas reflexões acerca da presença empresarial brasileira no mercado africano, enfocando particularmente a visão de diferentes autores que se voltaram para o estudo das relações comerciais entre o Brasil e a África. O texto objetiva responder a duas questões principais. Primeiramente, sob que motivações o comércio Brasil-África obteve um notável crescimento entre os anos 1970 e 1990? Segundo, quais as perspectivas que se apresentam para o empresário brasileiro que deseje iniciar negócios na África? Através da pesquisa bibliográfica e entrevistas com executivos que atuaram na África no período mencionado, além de especialistas em comércio exterior, constatou-se que nos anos mencionados o governo brasileiro concedeu generosos incentivos aos empreendimentos direcionados para o mercado africano. Com o fim dessa política privilegiada, muitas empresas fracassaram, no entanto algumas permanecem em atividade, a exemplo da Câmara de Comércio Afro-Brasileira e da Construtora Norberto Odebrecht cujas trajetórias proporcionaram a entrada de outras empresas brasileiras no mercado africano, além de propiciarem importantes lições a empreendedores que desejam iniciar negócios no mercado africano. Concluímos que, a despeito da redução do apoio estatal e das mudanças no ambiente econômico interno e externo brasileiro, as oportunidades comerciais no continente africano existem e não podem ser ignoradas pelos homens de negócios, que tendem a julgar a África como um todo em função dos aspectos negativos ressaltados pela imprensa, da mesma forma que muitos empresários africanos desconhecem a qualidade dos nossos produtos e serviços.

A África na ordem internacional do século XXI: mudanças epidérmicas ou ensaios de autonomia decisória?

No artigo se propõem novos conceitos acerca do lugar da África na ordem internacional que se desenha no início do século XXI. O avanço gradual do processo de democratização dos Estados nacionais, a performance econômica satisfatória associado ao crescimento econômico generalizado no continente, bem como certa elevação de confiança política das elites, vêm contribuindo para o fortalecimento da capacidade decisória dos governantes no seio das opções disponíveis no sistema internacional que se desenha. O caso de Moçambique é utilizado para justificar o argumento central do artigo.

Crise e castigo: as relações Brasil-África no governo Sarney

Este artigo analisa as relações político-comerciais Brasil-África no governo Sarney, procurando demonstrar que as mudanças observadas no sistema internacional e na realidade doméstica afetaram diretamente a condução da política externa brasileira e, por conseqüência, a intensidade das relações do país com o continente africano.

Cooperação horizontal Sul-Sul: arranjos de concertação política entre a Índia, o Brasil e a África do Sul

Este trabalho busca examinar o desempenho político da concertação internacional entre a Índia, o Brasil e a África do Sul a partir do comportamento das políticas externas dos países concertados. A hipótese é de que o desempenho político eficiente de uma concertação internacional entre Estados Intermediários depende de políticas externas assertivas e alinhadas na busca por atingir as preferências (metas institucionais) de sua concertação, dimensionadas aqui para avaliação no âmbito de instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio.

A política de cooperação do Brasil com a África Subsaariana no setor rural: transferência e inovação na difusão de políticas públicas

O artigo trata das dinâmicas da cooperação Sul-Sul, com foco nas relações entre o Brasil e o continente africano no setor agrícola. São analisadas a construção da política brasileira de cooperação e a influência da dualidade de modelos de desenvolvimento rural e agrícola na identificação dos projetos. Verificou-se a presença da lógica de transferência de soluções políticas e do auxílio à elaboração de políticas públicas na formulação dessas iniciativas.

China's proposing behavior in Global Governance: the cases of the WTO Doha Round negotiation and G-20 process

This article examines China's proposals on the reform of global governance, and discusses the main features of China's proposing behavior in the cases of the WTO Doha Round negotiation and G-20 Process. The main findings are: (1) in the critical junctures of global governance reform, China engaged the reform of the global governance institutions proactively, and put forward a series of reform proposals; (2) in proposing behavior, China argued the global governance institutions should be properly adjusted without intention to change the basic principles, refrained from playing a leadership role while proposing jointly with other countries, and upheld the principled idea of pro-development.

A cooperação técnica do Brasil com a África: comparando os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010)

É consensual entre os analistas da Política Externa Brasileira o reconhecimento da priorização do eixo Sul-Sul nas estratégias de inserção internacional do país durante o governo Lula da Silva, bem como o papel de destaque concedido ao continente africano. Com o intuito de dar lastro empírico às análises sobre a retomada e repriorização das relações entre Brasil e África, este trabalho pretende analisar comparativamente a cooperação técnica provida pelo Brasil para os países africanos durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010). Procura-se identificar e comparar o número e os tipos de acordos firmados, a dispersão geográfica desses acordos e a diversidade temática dos projetos de cooperação técnica horizontal desenvolvidos pelo Brasil naquele continente. A fonte principal dos dados analisados, ainda pouco explorada pela literatura acadêmica brasileira, é o banco de dados do Departamento de Atos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores.

Preliminary Overview over Requirements Regarding Tools and Methods Derived from LUDA Cases

LUDA is a research project of Key Action 4 "City of Tomorrow & Cultural Heritage" of the programme "Energy, Environment and Sustainable Development" within the Fifth Framework Programme of the European Commission

África: desenvolvimento adiado e crise mundial

Recentemente o forte aumento dos preços do petróleo e, sobretudo, dos produtos alimentares, parece ameaçar o continente africano com a fome. As causas dessa situação têm várias origens conhecidas, internas e externas. Mas é certamente na aplicação da ideologia neoliberal que podemos encontrar um elemento comum, porventura mais fundamental, que tem vindo a agravar a crise, em particular nos países menos desenvolvidos.

Prevenção e resolução de conflitos e gestão - pós–conflitos em África: Princípios Básicos

Nas quatro últimas décadas, a África tem estado envolvida em mais conflitos, na maioria sangrentos e prolongados, que qualquer outro Continente. Todavia, a determinação da liderança política e da sociedade civil na construção da paz, da segurança e da reconciliação com justiça social numa parte importante do Continente africano, permite-nos concluir que nos últimos cinco anos houve mais países a alcançar uma paz com inclusão em África, mesmo que por vezes ainda instável, do que reacendimento de novos conflitos. Mesmo assim, a pobreza extrema estrutural, a desigualdade social crescente, a criminalidade elevada, a corrupção generalizada, a instabilidade política e económica, a má distribuição dos recursos, bem como a pressão demográfica, constituem os principais factores geradores de uma paz “instável” com processos frágeis de reconciliação. Por isso, as diferenças étnicas, culturais e religiosas têm, nestes países, tendência a acentuar, aumentando o risco de conflitos. A solução está, na generalidade dos casos, na realização de eleições livres, honestas e regulares que garantam, não só a participação plena das populações a todos os níveis da vida política, económica, social e institucional, mas, também, a igual distribuição dos benefícios da paz e da riqueza dos seus países, através de uma boa governação com segurança, criação de emprego e inclusão social. Este artigo analisa três aspectos: 1. Prevenção, gestão e resolução de conflitos 1.1. Introdução 1.2. As causas dos conflitos 2. Da paz com inclusão à boa governação com criação de emprego e justiça social 3. Princípios básicos para uma eficaz gestão pós-conflito

A Economia dos Conflitos Violentos em África

Os conflitos armados que, ao longo de décadas, constituem fenómenos integrantes do quotidiano de vários países africanos em desenvolvimento, são potenciados e perpetuados pelas situações de pobreza e de declínio económico que os caracteriza. O nexo de causalidade circular entre as guerras civis e o subdesenvolvimento traduz um ciclo vicioso que mantém os países mais pobres reféns da “armadilha do conflito” que os condiciona e dificulta a implementação de medidasde promoção do desenvolvimento. Este ciclo vicioso constitui uma “inversão do desenvolvimento” e evidencia como legado de uma guerra civil a grande probabilidade de ocorrência de uma outra guerra civil. Não obstante a relação de causa-efeito frequentemente estabelecida entre o fraccionamento étnico-linguístico e a ocorrência de conflitos violentos, são os factores de ordem económica (nomeadamente a sobre-dependência relativamente à exportação de recursos naturais de grande valor) os principais elementos indutores da conflitualidade armada em África. Ademais, a propagação transfronteiriça destes conflitos intra-estatais, através dos fenómenos de “spill over” e “spill into”, é maximizada por um conjunto de redes (militares, económicas, políticas e sociais) que se tendem a estabelecer entre estados contíguos. Deste modo, independentemente dos factores, agentes e acções potencialmente na origem dos conflitos, as suas consequências serão internacionalizadas colocando em causa a estabilidade regional.

I Congresso Internacional da África Lusófona - Democracia e Desenvolvimento na África Lusófona

Revista Lusófona de Estudos Africanos