A representação da estética simbolista e sua receptividade no contexto cultural e literário do Brasil e de Portugal

O Simbolismo surge na França em meio a um turbilhão de transformações advindas da modernidade. Estas transformações levaram os indivíduos a repensarem os pressupostos racionalistas e cientificistas. Desta maneira, o espírito da decadência, que está na base do movimento simbolista, se instaura em 1857, quando Charles Baudelaire lança sua obra As flores do mal, desenvolvendo uma poesia voltada para a inovação do estilo e para uma temática nova. Para isso, aborda assuntos tabus naquela sociedade, fala da monotonia dos tempos modernos, da solidão existencial e inclui coisas consideradas sórdidas e repugnantes em seus versos. O movimento, então, se desenvolve pelo mundo seguindo os pressupostos decadentistas inaugurados por Baudelaire e chega a Portugal e ao Brasil. Nestes países, veremos que a estética do Simbolismo não terá o mesmo prestígio que na França, porque se desenvolverá em oposição ao espírito nacionalista, patriótico e positivista, praticado pelo Realismo na prosa e o Parnasianismo na poesia. Assim, o movimento simbolista não terá um lugar de destaque dentro do campo literário nesses dois países, permanecendo à margem dos cânones hegemônicos. Observaremos como o gênero gótico de Álvares de Azevedo e A Geração do Trovador, anteriores ao Simbolismo no Brasil e Portugal, respectivamente, se constituem como precursores desse movimento estético. Analisamos ainda o lugar, a poética e a crítica de Nestor Vítor no campo literário brasileiro e o lugar e a poética de Camilo Pessanha no campo literário português, buscando, com base nas conceituações teóricas de Pierre Bourdieu e Dominique Maingueneau sobre a gênese do campo literário e o discurso literário, os diferentes posicionamentos dos agentes, suas cenas de enunciação e seus espaços, responder ao porquê do desprestígio do movimento simbolista no Brasil e em Portugal

Incentivos tributários: conceituação, limites e controle

A presente pesquisa destina-se a estudar os incentivos tributários. Espécie de norma tributária indutora, os incentivos tributários ainda não receberam a atenção devida por parte dos estudiosos do direito tributário. Atento ao volume cada vez maior de recursos envolvendo incentivos tributários, assim como a necessidade de se conferir maior transparência e responsabilidade na gestão do gasto público, esse trabalho dedica-se a estudar essa ainda pouco explorada figura, extremando-a de figuras parecidas, com as quais não raras vezes é confundida. Embora não haja uma conceituação constitucional ou legal expressa, é possível afirmar que os incentivos tributários são hipóteses de desoneração tributária, que importam em derrogações às regras gerais de tributação, com o não ingresso de recursos nos cofres públicos, de forma a estimular condutas dos contribuintes, com a finalidade de se atingir fins e objetivos constitucionais. Em virtude de sua natureza híbrida, os incentivos tributários se sujeitam a limitações constitucionais tributárias e econômicas, assim como às limitações orçamentário-financeiras. O principal instrumento de compatibilização entre os incentivos tributários, capacidade contributiva, isonomia e cânones da ordem econômica é o princípio da proporcionalidade. Poder Legislativo, Tribunal de Contas e Poder Judiciário devem fiscalizar e controlar essa espécie de desoneração tributária. O Controle a cargo Poder Legislativo (no âmbito do Poder Legislativo federal) tem deixado muito a desejar, tanto no que concerne ao controle dos limites orçamentário-financeiros, quanto no que diz respeito ao controle dos limites constitucionais tributários e econômicos. O Controle que cabe ao Tribunal de Contas (foi analisado o Tribunal de Contas da União) tem mostrado alguma evolução. Contudo, a análise de alguns julgados do TCU demonstra que há muito a melhorar, especialmente no que concerne à investigação da legitimidade e economicidade. A LRF ostenta caráter de norma geral no que tange aos requisitos para a concessão de incentivos tributários. Eventual descumprimento desses preceitos por leis locais revela verdadeira inconstitucionalidade, passível de controle pelo Poder Judiciário. A atuação do Poder Judiciário, em especial do STF, no controle dos incentivos tributários tem sido bastante tímida e pouco transparente. Na maior parte dos casos, o STF tem se limitado a reafirmar o caráter discricionário dos atos oriundos do Poder Legislativo e Executivo, negando-se a examiná-los. Os pedidos de extensão de incentivos tributários também não tem obtido sucesso, pois o STF faz aplicação irrestrita da cláusula do legislador negativo. Uma solução conciliadora seria o judiciário se valer da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade, permitindo a extensão dos incentivos tributários àqueles casos em que a ilegalidade não reside no incentivo em si mesmo, mas na sua não aplicação aos contribuintes em mesma situação. Muito embora existam limites bem definidos, é possível afirmar que o controle dos incentivos tributários precisa evoluir muito.

A reprodução do Mapa Invertido da América do Sul nas visões críticas sobre o Sul global

O Mapa Invertido da América do Sul (1943) é um mapa diferente. Primeiro, porque não foi feito pelos cânones da ciência cartográfica, mas pelas mãos de um artista uruguaio, chamado Torres-García. Segundo, porque não utilizou a orientação convencional ao Norte, mas inverte o posicionamento do Sul para o topo da imagem. A presente pesquisa foi motivada pela visão de mundo diferenciada que esse mapa artístico apresenta, onde o objetivo é compreender os diversos contextos que reproduzem esse mapa, contribuindo para sua notoriedade até os dias atuais. Para tanto, é necessário entender os significados, os questionamentos e as ideologias expressas nessa inversão, pois contribuem na identificação com a obra em tempos além de sua elaboração. Nesse sentido, a pesquisa foi embasada em um exame bibliográfico de correntes de pensamento que propõem uma visão crítica sobre os processos de formação histórica do Sul global, destacavelmente o póscolonialismo e o pósdesenvolvimento. Tais subsídios teóricos auxiliam em um entendimento de mapa que seja tão plural quanto às visões de mundo podem ser, trilhando uma relação entre geopolítica, cartografia e arte

Joaquim Mir y la tienda de juguetes: microhistoria de un retrato

¿Puede un retrato pictórico suscitar un ejercicio de microhistoria? Nuestra investigación tratará de aportar una respuesta positiva a esta cuestión, analizando para ello uno de los pocos retratos del pintor postimpresionista Joaquim Mir Trinxet, fechado en 1926. El protagonista representado no es otro que el suegro del pintor, Antoni Estalella i Trinxet, un insigne personaje de Vilanova y la Geltrú (Barcelona) que vivió entre dos siglos. La obra está ambientada en la tienda de juguetes de la familia, convirtiéndose así en una de las escasas pinturas que han captado el interior de una juguetería en la España anterior a la Guerra Civil. Gracias a los trabajos de archivo realizados, este artículo reúne diversos documentos inéditos que permiten reconstruir no sólo la vida del retratado, que llegó a ser corresponsal de Francisco Pi y Margall, sino también el ambiente social, artístico y comercial de Vilanova, en un período que abarca desde la década de 1870 a la primera mitad del siglo XX, en plena “Edad de Oro” de la industria juguetera. Es esta una propuesta de metodología historiográfica cuyo recorrido comienza en el oficio arcaico de la tonelería para desembocar al fin en los albores del comercio moderno de juguetes.

Quattuor Evangelia, dits Evangiles de Saint Riquier ou de Centula.

ff. 1-6v : préfaces Plures fuisse (1-3), Novum opus (3-5), Ammonius (5-6) et Sciendum (6r-v); ff. 6v-9v : préface (6v-7) et table des chapitres (7-9v) de l’Evangile selon saint Matthieu; ff. 10-16v : tables des canons; ff. 17-63 : Evangile selon saint Matthieu; ff. 64-66 : préface (64r-v) et table des chapitres (64v-66) de l’Evangile selon saint Marc; ff. 66v-95 : Evangile selon saint Marc; ff. 95-100v : préface (95-96) et table des chapitres (96-100v) de l’Evangile selon saint Luc; ff. 101v-150v : Evangile selon saint Luc; ff. 151-152v : préface (151r-v) et table des chapitres (152r-v) de l’Evangile selon saint Jean; ff. 153v-188v : Evangile selon saint Jean; ff. 189-198v : Capitulare evangeliorum.

Evangelia.

Avec prologues, arguments et « capitula ». Evang. Matthaei (7v), Marci (38), Lucae (58), Johannis (90v) ; « Capitula Evangeliorum tam in dominicis quam in feriis totius anni legendorum » (113).

Evangelia.

Avec prologues, arguments et « capitula ». Evangeliorum canones (6) ; Evang. Matthaei (11), Marci (49), Lucae (72), Johannis (111v).

Vetus Testamentum (fin). Novum Testamentum

Ce volume a été relié avec le ms. Latin 50 pour former une bible complète (cf. Berger, Hist. de la Vulg., 401), mais il semble que ces deux manuscrits ont été réalisés séparément, à une date et par un atelier différent. (F. Avril, Dix siècles d'enluminure italienne, notice 11). Avec prologues, arguments et « capitula ». Psalmi (1) ; Proverbia (13v) ; Ecclesiastes (20) ; Cant. canticorum (22v) ; Sapientia (24) ; Ecclesiasticus (29v) ; Oratio Salomonis (42v) ; Paralip. I-II (43) ; Job (62) ; Tobias (69) ; Judith (72) ; Esther (76) ; Esdras I-II (80) ; Macchab. I-II (87v). — Evangeliorum canones (103) ; Evang. Matthaei (106), Marci (112v), Lucae (117v), Johannis (125) ; Actus Apost. (131v) ; VII Epist. canon. (142), Apocalypsis (147v) ; Concordia Epist. Pauli (153) ; XIV Epist. Pauli (154) ; Epist. ad Laodicenses (addit. du XIIe s.) (176). — Quelques leçons indiquées en marge.

Lectionarium missae et officii ad usum monasterii Montis Majoris.

F. 6v-68 Lectionnaire de la messe : — Translat. de s. Benoît (53) ; — Sainte Trinité (65v) ; — Dédicace (66). F. 68-107v Homélies de quelques grandes fêtes, divisées en 12 leçons. Bulles de GREGOIRE V (avril 998) (1v), LEON VIII (déc. 963) (3) et GREGOIRE VII (31 mars 1079) (4v), en faveur de l'abbaye de Montmajour (la 3e incomplète de la fin). Cf. Jaffé-L., nos 3886, 3702, 5122.

Biblia sacra. Pars II.

Feuillets de parchemin restaurés.

Latin 12519

Contient : I Fin de l'Histoire scolastique de Pierre le Mangeur ; II Collection de canons attribuée à Anselme de Lucques

Collections canoniques.

Notice des cités de la Gaule (1v). Glossaire canonique, renfermant des mots germaniques (12v). Collection de Denys le Petit (17v). Pénitentiel de Théodore (153). Canons de Martin de Brague (156v). Canons remis par Adrien Ier à Angilramnus, év. de Metz (163), suivis d'une adhésion de Hincmar (166v). Extraits du Code théodosien (187v).

Fragments de mss.

Poésies (1, 8). — Lettres de Gautier de Mortagne (2), Pierre [Abélard] (6v), frère Eudes (59), Yves de Chartres (98). — Concile de Pont-Audemer en 1279 (10). — Ars dictaminis (20). — Sermons (31). — Homélie de S. Césaire (82v). — Canons (87). — Lettres formées (95v). — Lettre de L., abbé de Pouthières, sur la grammaire (107). — Gerbert sur Porphyre (109). — Questions sur l'Écriture Sainte (117). — Préface de Juvencus (119 et 95). — Traité d'Arnoul de Lisieux contre Girard d'Angoulême (121 et 145). — Libellus Hug. de S. Victore de virtute amoris (137). — Miracle de S. Martin par un clerc d'Utrecht (155).