Plano de implementa????o do projeto de desenvolvimento de capacidade de governan??a

Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) firmaram uma parceria para implementar o Projeto de Desenvolvimento de Capacidade de Governan??a no Brasil. A finalidade do Projeto ?? melhorar a capacidade de servidores p??blicos federais, estaduais e municipais do Brasil para desenvolver e implementar programas de capacita????o e gerenciar pol??ticas p??blicas descentralizadas. Espera-se que essa parceria e o resultante compartilhamento de experi??ncias em capacita????o para governan??a efetiva contribuam para a redu????o da pobreza e das desigualdades no Brasil, por meio do desenvolvimento de compet??ncias de servidores na presta????o de servi??os p??blicos eficazes e eficientes, voltados para o cidad??o. O Projeto re??ne, al??m das duas principais Escolas de Governo no Canad?? e no Brasil, seis Escolas Brasileiras de Administra????o P??blica regionais e duas renomadas Institui????es Acad??micas Canadenses ??? a Queen???s University e a Western Ontario University. O Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS) e tr??s Secretarias Especiais do Governo Federal ??? Ra??a (SEPPIR), Direitos Humanos (SEDH) e Pol??ticas para as Mulheres (SPM) ??? tamb??m se envolver??o nas atividades de compartilhamento de conhecimentos com o Human Resources and Skills Development Canada (HRSDC) e a Canada Public Service Agency (CPSA). A CIDA fornecer?? CND$1.700.000 por meio do Programa Brasil-Canad?? de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Equidade (PIPE). A contribui????o da ENAP ser?? de CND$1.069.707 em esp??cie. A CSPS contribuir?? com cursos, al??m de conhecimentos e suporte t??cnicos, avaliados em CND$1.000.000. Aproveitando a parceria entre a CSPS e a ENAP, que resultou na transfer??ncia e na adapta????o bem sucedidas de cursos e metodologias canadenses, o novo projeto extrapola o n??cleo do servi??o p??blico em Bras??lia, alcan??ando escolas de governo em regi??es brasileiras em situa????o de desvantagem. ?? semelhan??a do papel da CSPS no primeiro projeto, a ENAP fortalecer?? a capacidade das escolas parceiras regionais para capacitar servidores p??blicos envolvidos na presta????o de servi??os aos brasileiros. O interc??mbio estruturado entre Minist??rios dos Governos canadense e brasileiro tamb??m aplicar?? a aprendizagem mais diretamente a quest??es de pol??ticas e programas sociais do Brasil. O desafio assumido neste Projeto ?? a adapta????o de conhecimentos e aprendizagem, com vistas a melhorar a implementa????o de pol??ticas e programas sociais. Para tanto, a CSPS e a ENAP introduzir??o novos cursos nos curr??culos das escolas parceiras e incorporar??o novos m??todos e tecnologias de aprendizagem como, por exemplo, comunidades de pr??tica virtuais e um componente de tutoria (mentoring) envolvendo o Human Resources and Skills Development Canada e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome do Brasil. Seis institui????es da Rede Nacional de Escolas de Governo do Brasil e do Programa de Parceria da ENAP foram selecionadas e convidadas a se unir ?? CSPS e ?? ENAP nesse novo Projeto: a Universidade Federal do Par?? (UFPA), de Bel??m (estado do Par?? ??? regi??o Norte); a Funda????o Joaquim Nabuco (FUNDAJ), de Recife (Pernambuco ??? Nordeste); a Universidade Corporativa do Servi??o P??blico / Secretaria de Administra????o do Estado da Bahia (UCS/SAEB), Salvador (Bahia ??? Nordeste); a Escola de Governo do Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), Campo Grande (estado do Mato Grosso do Sul ??? Centro-Oeste); a Escola Nacional de Ci??ncias Estat??sticas / Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (ENCE/IBGE), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ??? Sudeste); e o Instituto Municipal de Administra????o P??blica (IMAP) de Curitiba (Paran?? ??? Sul). Essas escolas de refer??ncia foram escolhidas segundo sua capacidade de trabalhar como p??los de pr??ticas inovadoras em pol??ticas p??blicas e disseminar os benef??cios do Projeto para outras escolas em suas regi??es, por meio da Rede Nacional coordenada pela ENAP. O objetivo dessa parceria ?? fortalecer as escolas de governo locais, para que estas desenvolvam, por meio de eventos de aprendizagem, compet??ncias em servidores p??blicos, a fim de aumentar a capacidade do governo na implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. O Plano de Implementa????o do Projeto (PIP) descreve o trabalho a ser realizado por essas institui????es nos pr??ximos 30 meses, ao tempo em que serve de guia para os Parceiros do Projeto no que se refere ??s a????es e aos recursos necess??rios para a obten????o dos resultados acordados. Na medida em que o Projeto estiver em andamento e os parceiros iniciarem um interc??mbio produtivo de conhecimentos, o Plano de Trabalho Anual ser?? atualizado e revisto por meio de reuni??es anuais de avalia????o e encontros do Comit?? Diretor do Projeto, com vistas a assegurar que os resultados descritos no PIP sejam alcan??ados com sucesso

Cooperação internacional em ciência e tecnologia: oportunidades e riscos

O artigo analisa diferenças entre cooperação e colaboração científica e tecnológica. A cooperação internacional representa oportunidades para parceiros sobretudo as alianças estratégicas. Na colaboração Norte-Sul geralmente os países desenvolvidos definem o projeto/programa e detém a propriedade dos resultados. Reconhecer estas diferenças representa desafios e oportunidades mas também riscos para o Brasil.

A convergência entre a proteção ambiental e a proteção da pessoa humana no âmbito do direito internacional

A proteção ambiental está conectada à proteção do ser humano, o que implica na busca de interfaces entre os dois regimes, sendo esse o objetivo do presente artigo. A convergência entre meio ambiente e direitos humanos será esboçada a partir das origens do direito internacional ambiental, prosseguindo pela análise dos instrumentos internacionais, tentando-se evidenciar que ambos os sistemas representam um interesse comum da humanidade.

O Direito Internacional repensado em tempos de ausências e emergências: a busca de uma tradução para o princípio da não-indiferença

O presente artigo consiste na tentativa de buscar um traço comum às experiências africana e brasileira em relação àquele que vem sendo chamado, nas relações internacionais contemporâneas, Princípio da Não-Indiferença. A escolha se justifica por se tratar de um Princípio jovem, que enseja a revisão de alguns dos conceitos clássicos do Direito Internacional Tradicional, tais como a Não-Intervenção e a Soberania, carecendo, portanto, de teorização e reflexão que ampare sua aplicação.

A nova agenda internacional de segurança põe a democracia brasileira em risco?

Agenda Internacional de Segurança mudou após o fim da Guerra Fria. Surgiram novas ameaças, frequentemente domésticas, que vão de encontro às tradicionais teorias de segurança. Este artigo analisa documentos oficiais produzidos por atores nacionais e internacionais. É possível concluir que existem incentivos políticos e jurídicos para a participação de militares em atividades policiais. Essa participação, contudo, pode apresentar riscos para a democracia.

As estratégias de cooperação Sul-Sul nos marcos da política externa brasileira de 1993 a 2007

O objetivo do artigo é analisar as duas vertentes da cooperação sul-sul adotadas pela política externa brasileira entre 1993 e 2007. Por um lado, o artigo examina a política externa brasileira em face da América do Sul: o Mercosul e a cooperação sul-americana em termos mais gerais que, dentro do arco das atuações externas do país, é o tipo de cooperação sul-sul identificada como prioritária. Por outro lado, dedicará também algumas reflexões para a cooperação do Brasil com outros países considerados emergentes e system-affecting, em outros continentes, como é o caso da África do Sul, Índia, China e, em diferente medida, da Rússia.

O Pragmatismo do Petróleo: as relações entre o Brasil e o Iraque

No artigo se propõe analisar as relações entre o Brasil e o Iraque, com ênfase no período de 1973 a 2007. Para tanto, são examinados os aspectos econômicos, políticos e estratégicos do relacionamento bilateral, passando pelos dois choques do petróleo, a Guerra do Golfo e, finalmente, a ocupação do Iraque em 2003.

Informe Mobilitat USA curs 2007-2008

Informe sobre l’estada professional als Estats Units dins delprograma de mobilitat internacional del PAS (convocatòria curs 2007)2008

Training system for conceptual design and evaluation for wastewater treatment

Rising population, rapid urbanisation and growing industrialisation have severely stressed water quality and its availability in Malawi. In addition, financial and institutional problems and the expanding agro industry have aggravated this problem. The situation is worsened by depleting water resources and pollution from untreated sewage and industrial effluent. The increasing scarcity of clean water calls for the need for appropriate management of available water resources. There is also demand for a training system for conceptual design and evaluation for wastewater treatment in order to build the capacity for technical service providers and environmental practitioners in the country. It is predicted that Malawi will face a water stress situation by 2025. In the city of Blantyre, this situation is aggravated by the serious pollution threat from the grossly inadequate sewage treatment capacity. This capacity is only 23.5% of the wastewater being generated presently. In addition, limited or non-existent industrial effluent treatment has contributed to the severe water quality degradation. This situation poses a threat to the ecologically fragile and sensitive receiving water courses within the city. This water is used for domestic purposes further downstream. This manuscript outlines the legal and policy framework for wastewater treatment in Malawi. The manuscript also evaluates the existing wastewater treatment systems in Blantyre. This evaluation aims at determining if the effluent levels at the municipal plants conform to existing standards and guidelines and other associated policy and regulatory frameworks. The raw material at all the three municipal plants is sewage. The typical wastewater parameters are Biochemical Oxygen Demand (BOD5), Chemical Oxygen Demand (COD), and Total Suspended Solids (TSS). The treatment target is BOD5, COD, and TSS reduction. Typical wastewater parameters at the wastewater treatment plant at MDW&S textile and garments factory are BOD5 and COD. The treatment target is to reduce BOD5 and COD. The manuscript further evaluates a design approach of the three municipal wastewater treatment plants in the city and the wastewater treatment plant at Mapeto David Whitehead & Sons (MDW&S) textile and garments factory. This evaluation utilises case-based design and case-based reasoning principles in the ED-WAVE tool to determine if there is potential for the tool in Blantyre. The manuscript finally evaluates the technology selection process for appropriate wastewater treatment systems for the city of Blantyre. The criteria for selection of appropriate wastewater treatment systems are discussed. Decision support tools and the decision tree making process for technology selection are also discussed. Based on the treatment targets and design criteria at the eight cases evaluated in this manuscript in reference to similar cases in the ED-WAVE tool, this work confirms the practical use of case-based design and case-based reasoning principles in the ED-WAVE tool in the design and evaluation of wastewater treatment 6 systems in sub-Sahara Africa, using Blantyre, Malawi, as the case study area. After encountering a new situation, already collected decision scenarios (cases) are invoked and modified in order to arrive at a particular design alternative. What is necessary, however, is to appropriately modify the case arrived at through the Case Study Manager in order to come up with a design appropriate to the local situation taking into account technical, socio-economic and environmental aspects. This work provides a training system for conceptual design and evaluation for wastewater treatment.

Seasonal variation in migratory body condition, corticosterone secretion, oxidative stress and biotransformation activity in barn swallows (Hirundo rustica L.)

I studied the associations between migration-related physiological regulation (corticosterone) and body condition of barn swallows (Hirundo rustica L.). An additional purpose was to determine whether oxidative stress and biotransformation activity vary seasonally. Since physiological regulation, biotransformation activity and the stress involved may be important factors for body condition during migration; they may have direct effects on migration success. This in turn may influence other important life history stages, such as breeding and moult. In the thesis I used barn swallow data of the Finnish Ringing Centre (1997–2009), consisting of all juveniles ringed in the nests and recaptured from night roosts later the same autumn. Before the autumn migration in Finland I also captured, ringed and sampled barn swallows from night roosts in 2003, 2006, 2007 and 2011. Samples preceding spring migration in South Africa were collected in 2007. Juvenile barn swallows started to migrate southward in mid-August (first broods). Second broods started their migration at a younger age and almost a month later than first broods (mid-September). Barn swallows increased body mass and accumulated fat for the autumn migration. In the course of the autumn they seemed to be able to prevent the loss of energy already accumulated, since the proportional overnight mass loss, fat loss and faecal production decreased. Surprisingly, corticosterone, the major energy-regulating hormone in birds, seemed not to be involved in the fuelling process. Previous studies with warblers, sparrows and shorebirds had shown that during migration, the baseline levels of corticosterone were elevated in order to facilitate fuelling. It is possible that for Finnish barn swallows the most important fuelling place is in southern Europe, since northern and eastern populations migrate via the Balkan Peninsula. However, the adrenocortical stress response of Finnish barn swallows in good body condition was lower than that of those in poor body condition. Birds clearly suppressed the response, probably to prevent the catabolic effects of excessive corticosterone levels; birds cannot afford to lose muscle mass before migration. South African barn swallows had high levels of baseline corticosterone, but this may have been associated with the high oxidative damage and biotransformation activity of those birds. Barn swallows in spring and summer had low biotransformation activity and intermediate oxidative stress, which was probably related to breeding. Autumn birds had low biotransformation activity and oxidative stress but high redox enzyme activities in some migration-related enzymes.

Seminario provincial de orientadores en IES de la Región de Murcia : curso 2002-2003.

En los créditos del CD figura como coordinadora Adela Torres Sáez

Desmuntant Àfrica: innovació, participació i reflexió en Geografia Humana

Desmuntant Àfrica és una experiència pedagògica inèdita en el marc de l’assignatura de Geografia Humana que pretén estudiar la complexitat del sistema món tot partint d’una plataforma d’anàlisi concreta: l’Àfrica subsahariana. S’utilitza com a eina didàctica l’entorn interactiu Moodle, que dinamitza el tractament dels diferents escenaris simulats que haurà de resoldre cada alumne (representant d’un país). Les seves vuit edicions (set de les quals s’han desenvolupat en l’entorn virtual de Microsoft Messenger Groups) posen de manifest que aquest joc d’estratègia: (a) potencia la reflexió crítica entorn temàtiques com els recursos naturals, la cooperació internacional, l’economia i la producció d’aliments, els drets i les llibertats, els conflictes latents,...; (b) promou la necessitat d’actuar mitjançant propostes proactives; (c) constata la participació col·lectiva; i (d) fomenta la imaginació i la creativitat en l’elaboració d’estratègies per afrontar-ne el desenvolupament. A més, i de forma paral·lela a la dinàmica del joc, alguns alumnes-participants aposten per propostes col·lectives i alternatives al joc per tal d’afrontar interessos més enllà dels escenaris plantejats. Per últim, Desmuntant Àfrica trenca amb la relació estereotipada entre professor i alumne perquè magnifica el diàleg i la interacció entre els representants dels diferents països a partir de sinèrgies específiques, aposta per l’aproximació i el coneixement d’espais poc coneguts i aprofundeix en lectures especialitzades i en documents de rigorosa actualitat. Les diferents visions, interpretacions i posicionaments de la realitat actual davant el procés i la dinàmica del desenvolupament a escala mundial són, en bona part, objectius als quals pretén donar resposta la disciplina geogràfica dins el context de la Geografia Humana. En aquest sentit Desmuntant Àfrica vol acomplir un únic objectiu: aplicar els mètodes i les tècniques necessaris per, a partir d’un escenari de treball proposat i basat en una temàtica actual, assolir el desenvolupament dels països de l’Àfrica subsahariana. Tot plegat, aprofundint en actuacions individuals i col·lectives amb la finalitat que els alumnes analitzin i sobretot actuïn des de perspectives socials, econòmiques, territorials i ambientals