1000 resultados para Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência


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o presente trabalho apresenta um resumo não só das ferramentas quantitativas existentes para análise de fundos de investimento, como também o histórico de sua evolução no Brasil e, principalmente, analisa a eficácia da utilização de medidas qualitativas para escolha de gestores de investimentos. Para isso, realizou-se uma revisão bibliográfica dos principais índices que analisam o desempenho (relação risco vs. retorno), uma descrição dos métodos qualitativos utilizados no mercado americano e brasileiro e testes com o resultado da inclusão de indicadores qualitativos. O estudo empírico consistiu na elaboração de um questionário que foi enviado aos gestores de fundos brasileiros e na posterior identificação de qualidades discriminantes de desempenho superior. Este trabalho sugere, apesar da pequena quantidade de questionários respondidos, que itens qualitativos como "taxa de administração média", "experiência do analista de crédito" e "decisões baseadas em comitês" identificam gestores com performance superior àqueles com desempenho abaixo do mercado, validando a questão levantada no início desta dissertação.

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O estudo do jovem, sobretudo no contexto nacional, é relevante em face de constituírem mais de 52 milhões de indivíduos, em torno de 31% da população brasileira. No campo da Administração, ainda, são poucas as pesquisas sobre este grupo tão representativo, tanto no meio acadêmico quanto empresarial. A literatura, sobretudo de autores estrangeiros, segmentou os trabalhadores de forma etária e lhes atribuiu características relativamente homogêneas: as “gerações”. A estas reflexões, buscando alinhar esta pesquisa a temas relevantes, no contexto nacional, surgiu o interesse em estudar o estrato da nova classe média. O estudo da base da pirâmide e dos estratos emergentes vem sendo valorizado, tanto no contexto global, quanto nacional. Ao estudar o jovem deste estrato emergente, é possível verificar se estamos tratando de um grupo homogêneo, como sugere a literatura, ou se há peculiaridades que diferenciam este grupo dos demais. Com este cenário em vista, temos enquanto objeto de pesquisa, explorar quais os sentidos do trabalho para o jovem da nova classe média. Através de pesquisa de campo, com coleta de dados por meio de grupos focais, os resultados trazem luz aos aspectos sobre o que dá sentido, ou não, ao trabalho para o jovem da nova classe média. Os resultados demonstram que os jovens da nova classe média têm características bastante distintas do que se vem dizendo a literatura vigente sobre a “homogênea Geração Y”, pois trata-se um jovem cujo trabalho é central em sua vida, busca carreiras tradicionais, deseja ser ouvido pelas organizações onde trabalham, não é orientado para o consumo, tem pouca afinidade com tecnologia, veem a educação como forma de mudar de vida, tem um ritmo de vida extremamente estafante e constituem uma classe trabalhadora nova e inexplorada.

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Este trabalho tem como objetivo identificar se a presença de mulheres no conselho de administração e diretoria gera impacto no valor e desempenho das empresas brasileiras de capital aberto. Em geral, a literatura sugere que a participação feminina no conselho de administração e em cargos de diretoria tende a gerar valor e desempenho superior. Este trabalho realiza um estudo inédito no Brasil, analisando 658 empresas de capital aberto no período de 2002 a 2009. Os resultados indicam que não existe uma relação estatisticamente significativa entre presença de mulheres no conselho de administração e em cargos de diretoria para o valor das empresas, mas existe uma relação negativa entre presença de mulheres no conselho e desempenho das empresas.

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Inúmeros trabalhos têm sido escritos sobre a distribuição pessoal da renda na economia brasileira, suas origens, as mudanças ocorridas nos últimos anos e suas causas. A distribuição funcional da renda, com todas suas implicações para a distribuição pessoal da renda, por sua vez, tem sido pouco avaliada, principalmente, devido à falta de informações. Este trabalho busca, inicialmente, descrever a evolução dessa distribuição funcional da renda, sob o ponto de vista das remunerações dos assalariados, para o período em que se têm informações das contas nacionais, que vai de 1959 a 2009. Em seguida procura-se analisar essa evolução sob o ponto de vista da participação da remuneração do capital, utilizando-se uma função de produção CES. Aplicando-se os três procedimentos, descritos no corpo do trabalho, para auferir o que seria a remuneração do trabalho verifica-se que a participação da remuneração do trabalho é de, em média: 47,3, 57,1 ou, 52,6 %, de acordo com o procedimento adotado. Esta participação é inferior, na melhor situação, a de países mais desenvolvidos ou menos desenvolvidos do que o Brasil. Introduz-se neste trabalho uma novidade que se mostra relevante. É fato sabido que o mercado de trabalho no Brasil funciona de forma bastante diferente quando se trata do setor público ou do setor privado. Levando-se isto em consideração foram abordados os resultados para o total da economia que é comumente abordado neste tipo de comparação e para o setor público e o privado em separado. Pelos 3 procedimentos acima referidos, a participação das remunerações de assalariados do setor privado no PIB do setor privado é acentuadamente inferior (em média 8,4 pontos de percentagem) a esta participação quando se compara com o total da economia, embora se observe que as tendências são semelhantes. Isso se deve à notável diferença entre o salário médio do setor público que, em 2009, era quase o dobro do salário médio setor privado. Em seguida, vai-se além da descrição da evolução da distribuição funcional da renda. Para testar isso se introduz outra novidade neste tipo de trabalho: imputa-se como excedente das administrações públicas (APUs), o valor dos impostos sobre a produção e a importação, líquidos de subsídios, já que esta renda não pertence ao trabalho -- é um excedente, primariamente apropriado pelas APUs. Utilizando-se uma função de produção agregada com coeficiente de elasticidade de substituição constante (CES), procura-se explicar a evolução da participação dos rendimentos de propriedade na renda interna bruta, para o total da economia com os impostos sobre a produção imputados como excedente das administrações públicas; procede-se da mesma forma para o setor privado em separado. A teoria sugere que a relação entre participação do capital na renda e a quantidade de capital é negativa – isto é, a participação do capital na renda reduz-se quando a quantidade de capital sobe – se as possibilidades de substituição de capital por trabalho forem relativamente baixas. A experiência brasileira, até 2005, parece comprovar isto: a queda da participação do capital na renda ocorreu simultaneamente a uma elevação da relação capital-produto. O resultado da simulação da participação do rendimento de propriedade em função da relação capital-produto se mostrou bastante robusto, tanto para o total da economia com imputação de excedente para as administrações públicas, como para o setor privado em separado.

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O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza as concessões públicas federais há mais de 20 anos. Quais os efeitos desse controle? Esta dissertação buscou verificar se a atuação do TCU inibe o surgimento de inovações em contratos de concessão pública. Por meio de uma análise qualitativa e quantitativa de dados referentes a contratos fiscalizados pelo TCU de 1993 a 2014, identificamos indícios de que um maior grau de intervencionismo do TCU está associado a uma menor quantidade de inovações em concessões públicas. Por outro lado, o aumento da burocracia nos processos de fiscalização do TCU não vem representando um obstáculo significativo para o surgimento de inovações nessa espécie de contrato.

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Este trabalho analisa a formação de gabinetes no Governo do Estado do Espírito Santo no período 1995-2014. Para isso, parte-se do debate em torno do presidencialismo de coalizão brasileiro e suas aplicações ao nível subnacional, reforçando a importância de estudos de caso e estudos comparativos. Um resgaste da trajetória política do Espírito Santo é feita, ressaltando o período de crise na década de 1990 e a virada institucional que se deu no começo dos anos 2000. A composição da Assembleia Legislativa no período também é destacada, dada a sua importância para o entendimento das relações entre o Executivo e o Legislativo. Foi construída uma base de dados com todos os Secretários de Estado do período, além de suas respectivas filiações partidárias, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, pode-se comparar a composição partidária do gabinete e o tamanho das bancadas partidárias no Legislativo. Para análise da proporcionalidade dos gabinetes este estudo utiliza a Taxa de Coalescência de Amorim Neto (2000) e a aplicação do Índice G sugerido por Avelino, Biderman e Silva (2011). Além da tradicional utilização da filiação partidária dos secretários como proxy para a determinação de um elemento político no gabinete, há ainda a proposição e aplicação paralela de um novo critério que considera a filiação partidária e a ocorrência de candidatura prévia como indicativo de um secretário político. Os dois critérios utilizados mostram resultados diferenciados, e o fato de a maioria dos gabinetes formados não terem sido majoritários sugere que no Espírito Santo a distribuição de cargos no primeiro escalão de governo não seja a principal moeda de troca nos acordos entre Executivo e Legislativo.

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Este trabalho insere-se no campo dos estudos organizacionais, uma vez que descreve as transformações sofridas na instituição de ensino superior privado (IESP) brasileira Sociedade de Ensino Superior Uninação (SESU) – nome fictício –, após sua abertura de capital em 2008. Desde 1961 no Brasil, as instituições privadas comportam a maioria dos alunos matriculados no ensino superior e vêm alterando seus formatos organizacionais, em resposta às mudanças legais e ao aumento do número de egressos do ensino médio. Esse trabalho apresenta um estudo de caso único exploratório, que descreve os principais aspectos organizacionais transformados durante o processo vivido na SESU, os impactos causados no modelo de ensino e a percepção de como a relação entre as pessoas mudou. Identificou-se que a IESP vem criando um modelo capaz de entregar ensino com qualidade acadêmica, apesar de ainda não ser claro o espaço ocupado pela pesquisa. Para construir esse modelo, a IESP valeu-se do uso intensivo de tecnologia e instaurou processos de controles administrativo e docente. Na literatura brasileira e internacional, há vasta crítica às mudanças do setor educacional e às consequências acadêmicas das alterações organizacionais de IESPs, como as da SESU. No entanto, nesses trabalhos, nota-se falta de dados empíricos que descrevem essas transformações. Esse trabalho contribui com a literatura atual acrescentando esses tipos de dados às presentes discussões, do ponto de vista da IESP.

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O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta quarta-feira que, apesar da preocupação do governo com a supressão de empregos no Brasil, ele acredita que a tava de desemprego possa cair ainda este ano.

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Pesquisa em foco: Ethos organizacional e controle da corrupção: o TCU sob uma ótica organizacional - 2011. Pesquisadores: Professores Marco Antonio Carvalho Teixeira e Mário Aquino Alves

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Pesquisador da DAPP, Luis Felipe da Graça, comenta a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que obriga partidos a terem diretório municipal constituído nas cidades onde pretendem lançar candidato a prefeito

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This dissertation shows a comparison between practices related to the body, to identities and to the health of young drug takers of synthetic and manipulated psychoactive substances living in Fortaleza. Through ethnographic accompaniment of parties and two social nets of young people I was able to verify the differences and similarities that make these addicted singular and plural in their notion of ethos and world vision. Notions of being hippie/alternative and being punk are present between these nets. Because their use and circulation are developed in environments usually distinct, it is possible to trace singular aspects between the nets and its actions. In parallel, on the attempt to build a triangulated data, I had information related to youth and drugs in local media and in governmental institutions bound to health mental and city security policies. With this junction of data I present a perspective to questions evolving formal and informal important controls to the conduction of their lives and identities. I present this as a sequel to well developed studies in Brasil about youth in interface to drug use, although still not very explored in the state of Ceará.

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The following research aims to address the image of the ordinary person in the films of the Pontos de Cultura (Culture Points) in Natal-RN. About ten years the Federal Government of Brazil created the Cultura Viva (Living Culture) program. It enabled the State to support financially civil society organizations that had developed cultural works in communities across the country. Along with the resources the program developed, in parallel, another action, Cultura Digital (Digital culture), intended to bring the tools of digital technology for people who have never had access to them. As a result of these initiatives were produced short films. These films were characterized by the presence of the image of the ordinary person. The creation of this type of cultural product was benefited by state initiative, however, it was inserted within a historical, political and cultural construction whose research was necessary for this image understood to be understood by its importance: it is the expression of emancipation the ordinary person and not just as a consumer of culture, it identifies them as the protagonists of the society and recognizes their vital role in its organization

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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This work aims to understand the trajectory of immigrants living in Natal / RN, between the years 1990 and 2009, their motivations for this change, their sociability relations, as well as the impact of this group in Natal and specifically, in the district of Ponta Negra, where most of them established their residences or work. Considering that the historical, political, economical and social environment where these immigrants are inserted, are different from that experienced by former immigrants who came to Brazil in the late nineteenth and early twentieth centuries, a period of mass migration, it was revealed that immigration studied in contemporary Natal constitutes a new configuration (Elias, 1994). This new configuration is represented by several characteristics that distinguish this contemporary immigration, as: the relationship established by these foreigners, both with their country of origin and the destination, the formation of social networks that offer support to newcomers and those already installed, the relations of sociability with locals and a new relationship of belonging with the space, since the possibility of coming and going from one country to the other, allows a (re)production of their original ?? social and economic life in the new space. The research methodology was based on the analysis of narrative interviews, in light of the theory of Schütze (1977) in order to understand the faces of this immigration. As theoretical support for the data analysis the theories of authors such as Norbert Elias, presentedin his work about the established and outsiders, Pierre Bourdieu, and his concept of habitus, distinction and style of life, Georg Simmel, and his study of life in the metropolis, his analysis of the foreigner and his theory of sociability, among others. This study attempted to give visibility to foreigners living in Natal, who experience the dynamics of the district of Ponta Negra and reconstruct their daily relations of sociability in this space. In fact, the presence of foreigners in this urban context allows for the construction of new configurations, both in terms of the physical space of the neighborhood, which has been modified by the touristification process and the real estate market, which is molded to meet this demand, but also in their social sphere, with regard to the relations established between foreign residents and locals. In seeking to characterize these migratory experiences it could be understood that the trajectories of each foreigner is part of a broader social structure, which cannot be evaluated neither disconnected from the contexts in which they operate, nor under a single point of view

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The objective of this work was about fixing the free will paradigm as negative evaluation of political rights which presents a new classification dde such rights, producing species: a) conditions of eligibility autonomous (free will), b) eligibility requirements heteronomous (will third party) and c) ineligibility (court decisions / administrative). This morality and life history as a condition of eligibility unattended, making a hermeneutic analysis of art. 14, § 9 of the Constitution, considering the justification of the views of the voting Minister Carlos Ayres Brito Appeal in Ordinary No 1069/2006 of the Supreme Electoral Tribunal (where Eurico Miranda). Are fixed concepts of morality and life history from the perspective of the moral act freely and consciously. Has resulted in the identification of the moral virtues of honesty and integrity, which are voluntary acts as a reference to morality and integrity respectively. Justifies the morality and life history as a condition of eligibility unattended. who depend exclusively on the willingness of the candidate. It is noteworthy that the conditions for eligibility as a factual finding does not violate the law and does not allow punitive sanctions or setting a deadline in case of refusal to register the application. Attributed to political parties to take responsibility in their statutes moral criteria for the nomination convention in pre candidates, giving an ethical dimension. Analyzes the law under the Clean Record of morality and life history of the candidate and the possible impact on the electoral context.