962 resultados para Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]
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Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
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The objective of the present text is to establish connections between literature and painting through the comparison between Oswald de Andrade’s poem “Longo da Linha” and Tarsila do Amaral’s painting “Palmeiras”, both belonging to the Brazilian Modernist movement Pau-Brasil. To emphasize also the step taken by the two artists, in Modernism, against the previous academicism, C. S. Peirce’s semiotics theory will be used as analytic basis to demonstrate, in Tarsila’s painting, a path towards planarity and stylization to produce quality effects, closer to the shape and the adventure of senses than to symbolization, whilst for Oswald, this same path leads to the presence of visualization as composition factor.
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The renewable energy sources presents an important role on the world's current context, its growing is essentially connected to the environmental issues and the energetic security, guided by the search for alternatives of energy. Among the alternative energy sources, the wind energy shows great importance in the brazilian territory, it has a great potential still unexplored and constant growth in the national electric matrix. The specific factor of generation, the conjuncture and the incentive politics influence on the expansion of wind energy in Brazil. Thus, the brazilian wind sector shows features which can be evaluated enable its developing. Keeping that in mind, the present work aims identify which are the advantages and the difficulties for the expansion of this energy source in the brazilian electric matrix. For that, the work studies the different parameters: features of electric generation of the different energy sources, incentive politics, generation costs, CO2 emission, evolution of wind energy in Brazil, the brazilian wind potential, and the regime of complementarily hydro-wind
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Objective: To determine the minimum inhibitory concentrations (MICs) of parenteral penicillin and moxifloxacin against Streptococcus pneumoniae strains isolated at a hospital center. Methods: In-vitro, prospective study involving 100 S. pneumoniae isolates collected from patients who had been treated, between October of 2008 and July of 2010, at the Hospital das Clinicas complex of the University of Sao Paulo School of Medicine, located in the city of Sao Paulo, Brazil. The isolates were obtained from respiratory tract cultures or blood samples unrelated to meningeal infections, and they were tested for penicillin and moxifloxacin susceptibility by E-test. The MIC category interpretations were based on updated standards. Results: All isolates were fully susceptible to parenteral penicillin (MIC <= 2 mu g/mL), and, consequently, they were also susceptible to amoxicillin, ampicillin, third/fourth generation cephalosporins, and ertapenem. Of the S. pneumoniae strains, 99% were also susceptible to moxifloxacin, and only one strain showed an MIC = 1.5 mu g/mL (intermediate). Conclusions: Our results showed high susceptibility rates to parenteral penicillin and moxifloxacin among S. pneumoniae isolates unrelated to meningitis, which differs from international reports. Reports on penicillin resistance should be based on updated breakpoints for non-meningitis isolates in order to guide the selection of an antimicrobial therapy and to improve the prediction of the clinical outcomes.
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Mode of access: Internet.
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Em busca do desenvolvimento e do futuro sempre to almejado so evidentes os avanos cientficosw e tecnolgicos da humanidade.Assim como tambm se torna visvel aos olhos humanos os crimes cometidos em qualquer lugar, que se tornam cada dia mais banalizados e constantes num mundo que se apresenta destitudo dos valores humanos, mais genunos, onde perdemos, simplesmente, o respeito pela vida e pela dignidade humana.O aborto, uma prtica realizada no somente no Brasil mais em qualquer outro pas, no deve ser ignorado pelas autoridades, nem mesmo pela sociedade, pois envolve no somente aspectos ticos, religiosos e polticos, como tambm questes relacionadas aos aspectos scio-econmicos, psicolgicos e de sade pblica.Desta maneira, se torna necessrio entender de forma clara o que o aborto, quais os tipos classificados, quais deles so criminosos ou legalizados, isto , permitidos ou no pela lei, para que possamos abrir a discusso sobre esta conturbada questo e sobre as suas consequncias, quando realizados em clnicas clandestinas.Na realidade, este estudo fornece elementos para que haja a reflexo deste problema da mais alta importncia nos tempos atuais, j que nele se engloba o sentido da vida humana, no somente do feto, mas tambm das mulheres, e ainda delas, o direito de dispor do prprio corpo.Neste ponto, nos deparamos com a descriminalizao do aborto eugnico, ou seja a descriminalizao da interrupo da gravidez de feto anenceflico(feto sem crebro, sem nehuma condio de vida extra-uterina),pois no aceitvel que uma mulher seja obrigada a levar adiante, durante nove meses, a gravidez de uma criana sem amnima condio de sobrevida, esta clinicamente comprovada pelos diagnsticos precisos que a medicina consegue comprovar e prever com certeza devido ao avano da tecnologia.Hoje, possvel afirmar os fetos anenceflicos, que entre 75 e 80 por cento deles, so natimortos e os restantes sucumbem dentro de horas ou poucos dias aps o nascimento.Busca-se desta forma,politizar o assunto demostrando as diversas posies(contra e a favor) existentes na nossa sociedade, e mostar Cdigo Penal que se condena a prtica do aborto, no o define, simplesmente o menciona atravs de condutas onde este somente ir se caracterizar se houver a possibilidade de vida ou sobrevida extra-uterina, no se englobando, por este motivo, nesse conceito, o aborto eugnico.Assim, atrves do estudo e da discusso, espera-se que esta obra venha contribuir com o tema do Aborto, sendo igualmente capz de despertar em cada um, um raciocnio e uma concluso sensata e justa.
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Analisa a reestruturao do setor de telecomunicaes brasileiro, no perodo entre 1997 e 2000. Apresenta a ANATEL e mostra que no perodo em estudo esta esteve mais voltada s questes relacionadas ao mercado e no deu a mesma ateno ao que se refere universalizao dos servios. Mostra tambm que o mercado de telecomunicaes ainda no apresenta no perodo em estudo os nveis de competio desejado.
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O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificaes nas ltimas dcadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorizao do ensino fundamental descentralizao das polticas pblicas de educao para o nvel municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execuo dessas polticas, inclusive atravs de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alteraes foi a criao do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio – Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situao do ensino fundamental no Brasil ainda bastante precria. Esta no condiz com as necessidades de sua populao, e nem com as possibilidades econmicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analtico, com base no referencial terico da Nova Economia Institucional, a criao da vinculao de verbas para a poltica educacional considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu reduo de vrios custos de transao. Esses custos esto relacionados descontinuidade de aes e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenrio das polticas pblicas. Dentre esses atores esto os representantes do poder pblico, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratgias de financiamento do ensino criado a partir das vinculaes oramentrias de receitas, em especial para o ensino fundamental, condio suficiente para a obteno de eficincia na conduo das polticas de educao, ou se h outros elementos, ligados ou no a essa estratgia, que contribuem para a manuteno de ineficincias. O enfoque terico utilizado na tese o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial terico fundamenta-se no papel central das instituies na avaliao de problemas scio-econmicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese dedicada descrio dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transao e estruturas de governana. Com base nessa estruturao inicial construdo o modelo terico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptao da abordagem da Nova Economia Institucional para organizaes do setor pblico. Esse modelo leva em considerao elementos e caractersticas importantes das instituies, atores e estruturas de governana, fundamentais na anlise das organizaes pblicas. A partir desse modelo terico realizada uma anlise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municpios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto , as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos tericos utilizados na tese, tambm realizado um estudo de caso para o Municpio de So Paulo. Esta tese busca contribuir com as discusses acerca das mudanas necessrias na construo das polticas de educao no Brasil, chamando ateno para a importncia da adequao institucional entre as regras formais estabelecidas para as polticas e as caractersticas, valores e capacitao dos atores envolvidos na implantao dessas regras. A prpria teoria institucional antecipa que a no considerao desses fatores implica a possibilidade de ocorrncia de custos de transao associados aos custos de controle dos gestores pblicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenrio das polticas pblicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados no estar garantida uma conduo eficiente das polticas pblicas de ensino.
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O presente trabalho tem como objetivo analisar a regra da transmisso da obrigao alimentar aos herdeiros, esclarecendo alguns pontos tericos, que ainda hoje causam perplexidades aos operadores de direito, bem como encontrar uma maneira de aplicar o art. 1.700 do Cdigo Civil de 2002. Para tanto, sero analisados os aspectos constitucionais do Direito de Famlia e das Sucesses e seus conceitos bsicos.
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Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
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Leses fatais em crianas causadas por acidentes de trnsito representam um problema em muitos pases. Este estudo analisou a taxa de mortalidade em crianas passageiras de automveis menores de 10 anos de idade no Brasil, entre 1997 e 2005. Para isso, o nmero de mortes foi obtido diretamente no banco de dados do Sistema de Informao sobre Mortalidade (SIM) e os dados da populao so projees intercensitrias a partir censo demogrfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) disponveis pelo site do DATASUS. Foram calculadas, para os trinios compreendidos no perodo em estudo, as taxas de mortalidade por acidente de trnsito entre crianas passageiras de automveis segundo faixa etria (menor que 1 ano, 1 a 4 e 5 a 9) e regio geogrfica. Os resultados mostraram taxas de mortalidade de 5,68, 7,32 e 6,78 (por 1.000.000), respectivamente, para os perodos 1997-1999, 2000-2002 e 2003-2005 para todo o Brasil. Crianas menores de 1 ano de idade apresentam taxa de mortalidade de 10,18 (por 1,000,000), maior que as observadas para as outras faixas etrias. Para o perodo 1997-2005, as maiores taxas foram observadas nas regies Centro-Oeste e Sul, representando, respectivamente, 13,88 e 11,47 (por 1.000.000). Tais resultados mostram a situao de risco da criana em relao a acidentes de trnsito como passageiras de automveis e contribuem para a elaborao de campanhas educativas de preveno de leses.
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Ps-graduao em Direito - FCHS
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Ps-graduao em Histria - FCHS
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Ps-graduao em Direito - FCHS
