953 resultados para Brasil Política e governo
Resumo:
O processo de reforma da lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98) teve incio em 2007, durante a gesto de Gilberto Gil no Ministrio da Cultura, a partir do Frum Nacional de Direito Autoral, do debate pblico e da consulta online do anteprojeto de modernizao da lei. Desde ento, o pas presenciou movimentos de avano e estagnao da reforma, esperando-se que com a nomeao de Juca Ferreira para o Ministrio da Cultura em 2015, a reforma da lei entre novamente em pauta. Contudo, existem diversos desafios nesse percurso que sero brevemente analisados neste artigo.
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Alexandre Jose de Melo Moraes (1816-1882), foi medico Historiador e politico brasileiro. Revela-se como autor de um Compndio de historia no ano de 1854, quando publica a obra Ensaio corografico do imperio do Brasil. O sucesso da obra levou-o a mudar radicalmente o rumo de seu interesse de assuntos to diversos como a Medicina, Botanica e Agricultura para a Historia. Mello Moraes no tinha formao de historiador nem jamais se dedicara a pesquisa historica, porem legou seu nome a posteridade como um dos maiores amealhadores de documentos historicos relevantes. Sua obra e recheada de preocupaes politicas assemelhou a tarefa de historiador a de um juiz que censura, mostra os defeitos, acusa os crimes ou louva as virtudes para a posteridade. Foi considerado um Grande colecionador e pesquisador.
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Consultoria Legislativa - rea IV - Finanas Pblicas.
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Inclui relao de deputados, presidentes de provincias, gabinetes de 1872 a 1881
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O substitutivo do relator Bernardo Cabral estabelece a competncia da polcia civil, militar e municipal no combate violncia e ao crime. O Deputado Michel Temer (PMDB-SP) explica a competncia estabelecida para cada polcia. A populao recebe bem a ideia defendida por alguns constituintes de ampliao da funo do guarda nacional para intensificar o policiamento nas ruas. O Deputado Paulo Ramos (PMDB-RJ) defende a polcia unificada. Um abaixo-assinado circula no Congresso Nacional pedindo ao presidente Jos Sarney providncias para evitar acidentes, como o ocorrido com o csio, em Goinia. O Deputado Antnio de Jesus (PMDB-GO) cita a necessidade de uma sindicncia que consulte a existncia de equipamentos desativados em estabelecimentos de sade, para que sejam tomadas as devidas providncias. Foi realizado o 1 Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro no auditrio Nereu Ramos da Cmara dos Deputados, com a participao de populares, delegados do partido e polticos. No evento, foram debatidos os painis: "A conjuntura política", "A transio democrtica" e "Que partido queremos?". Constituintes discutem suposto compl de direita". O deputado Brando Monteiro, Lder do PDT, solicita ao presidente da Constituinte que apure as denncias do Correio Braziliense, referentes ao relatrio do Servio Nacional de Informaes (SNI), que constata uma conspirao de direita. O Deputado Carlos Sant'anna (PMDB-BA), Lder do Governo na Assemblia Nacional Constituinte, nega a existncia do dossi. A Comisso de Sistematizao aprova o artigo que trata do repouso do trabalhador. A hora extra tambm entrou em debate. O Deputado Mrio Lima (PMDB-BA) defendeu o destaque que acabou sendo rejeitado. Essa discusso continuar em outra sesso.
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Contm uma relao de todos os deputados brasileiros desde as cortes portuguesas e a constituinte at a 14 legislatura ordinria.
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Analisa as atuaes políticas de seis deputados federais cassados pela ditadura militar no estado do Paran. Avalia as consequncias de tais cassaes em suas carreiras políticas.
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A Jornada de Pesquisa e Extenso da Cmara dos Deputados um espao privilegiado para socializao do conhecimento produzido no contexto do legislativo. Esse conhecimento, ampliado, aprofundado e cada vez mais solidificado, contribui, por sua vez, para reforar a dimenso institucional do Poder Legislativo, sobretudo em termos de seu papel na e pela sociedade.
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Este trabalho tem por objetivo estudar, tendo como objeto a Comisso de Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro, a construo do discurso da higiene e urbanizao que se delineou no Rio de Janeiro a partir da epidemia de 1849 e construiu ao longo do sculo XIX um discurso de cidade civilizada e moderna a partir de planos de melhoramentos urbanos e sanitrios, em um movimento liderado por engenheiros e sanitaristas, em sua maioria, ligados ao poder pblico, discurso este que ir se materializar, efetivamente, no incio do sculo XX com o Prefeito Francisco Pereira Passos.
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A formao do pensamento social e educacional brasileiro a partir dos estudos sobre as matrizes do iderio autoritrio concebido no transcorrer da Repblica Brasileira. O Histrico da Universidade no Brasil e a identificao de uma linhagem de intelectuais, suas filiaes poltico-doutrinrias e que formularam o pensamento social brasileiro, suas vises de mundo diante de um projeto nacional de desenvolvimento. A modernizao realizada pelo alto, expresso que resumiu a presena das elites políticas quando pensaram o pas, reflexo permanente como princpio e ao política no transcorrer da Repblica Brasileira. O regime civil-militar e a imposio de uma ordem e mentalidade que conduziram o pas a mais uma etapa de autoritarismo, seus desdobramentos na legislao educacional que definiram a política de ps-graduao ao final dos anos de 1960. Os anos de 1980, o cenrio de transio negociada entre o regime civil-militar e o poder civil num ambiente de forte presena de uma sociedade civil em ascenso pela defesa da democracia. A educao brasileira vista numa perspectiva de um elenco de intelectuais educadores que constituram um consenso terico-metodolgico pautado num marxismo ecltico e determinando um olhar interpretativo diante da escola e dos conceitos de democracia e participao
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O presente estudo tem como objetivo analisar como as políticas neoliberais de desestruturao do Estado e da economia, implementadas no Brasil na dcada de noventa, afetaram as perspectivas de futuro dos jovens de baixa renda no Brasil, e em que medida as políticas do governo Lula, que buscam recuperar o Estado e a economia, alteraram esta realidade. O estudo parte de uma compreenso da juventude enquanto um tempo de construo de identidades e de definio de projetos de futuro, e de que a elaborao de um projeto de futuro se d dentro de um campo de possibilidades, o qual se relaciona diretamente com o tempo histrico e cultura coletiva em que o sujeito se insere. O desenvolvimento terico-metodolgico do estudo compe-se de levantamento bibliogrfico, anlise textual, e historicizao do objeto, atravs dos quais se busca destruir a pseudoconcreticidade do fenmeno observado, e conhecer sua autntica objetividade. O primeiro captulo versa sobre a doutrina neoliberal, sua origem, ascenso e efeitos, principalmente sobre o mundo do trabalho. O segundo captulo relata a adeso brasileira ao projeto neoliberal nos anos noventa, que tem lugar com a eleio de Fernando Henrique Cardoso, e suas conseqncias para a juventude. O terceiro captulo analisa o governo Lula, suas rupturas e continuidades com relao ao governo anterior, a inscrio da temtica da juventude como alvo de políticas pblicas e o estabelecimento de políticas de emprego, trabalho e renda para os jovens.
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Esta dissertao tem como objetivo mostrar a evoluo do pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurana da Organizao das Naes Unidas ao longo dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Incio Lula da Silva (2003 a 2010). Em ambos os perodos, os argumentos apresentados pela diplomacia brasileira se baseiam parcialmente em princpios que, tradicionalmente, marcam e norteiam a política externa brasileira. Este pleito foi retomado pela diplomacia brasileira no incio da dcada de 1990. Mas as gestes realizadas em funo da busca pelo assento permanente no se do da mesma maneira nos governos dos dois presidentes nos quais esta dissertao se concentra. As mudanas que so observadas ao longo destes 16 anos esto associadas a alteraes nas linhas gerais da política externa brasileira. Essas alteraes permitem que se observe a uma atuao mais cautelosa no governo Cardoso e aes mais ousadas no governo Lula.
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O presente trabalho apresenta como objetivo analisar, por meio de uma viso comparativa de histria, as transformaes políticas ocorridas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, a partir de 1808, que modificaram por completo o antigo mundo ibrico, trazendo consigo o processo de emancipao política para as regies em estudo. Por conseguinte, tais mudanas possibilitaram ainda a elaborao de projetos constitucionais para legitimar tais processos, que culminaram em 1824, com a Constituio Outorgada no Rio de Janeiro, sede do Imprio do Brasil, e com o Projeto Constitucional de Buenos Aires, que foi a base da constituio argentina anos depois. Na realizao desse estudo, priorizaram-se como fontes os projetos constitucionais de 1813 at 1824, alm de leis e decretos, que englobam o mesmo perodo, e de peridicos, tendo como destaque a Gazeta de Buenos Aires. No caso das fontes para o processo constitucional estabelecido no Rio de Janeiro, a nfase foi dada aos debates da Assembleia de 1823, e seu projeto constitucional, a Constituio de 1824, alm de peridicos, como Revrbero Constitucional Fluminense e o Sentinella da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Frente s questes poltico-sociais procurou-se estudar a trajetria política e de vida de dois fundamentais personagens na construo da política nacional das regies em questo. Mariano Moreno e Antonio Carlos R. Andrada Machado Silva e Arajo que se apresentaram como principais agentes para a discusso constitucional. Por fim, buscou-se compreender que as questes que permitiram a elaborao de uma monarquia constitucional e de uma repblica para as sociedades em tela, apesar de destoarem frente aos respectivos projetos, mantiveram o status quo em suas sociedades.
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A Ditadura Militar brasileira desperta o interesse dos pesquisadores porque ainda alvo de disputas das memrias sobre o perodo. As fontes usadas nesta pesquisa foram principalmente documentos encontrados no APERJ (Arquivo Pblico do Estado do Rio de Janeiro) e no site do Grupo Tortura Nunca Mais / Rio e entrevistas. O principal conceito norteador dessa pesquisa o conceito de memria, usado na tica de Pollak, Jacques Le Goff e Paul Ricouer. A mesma trabalha em conjunto com a Histria Política e com a Histria Oral. Diferentes memrias foram confrontadas para analisar o perodo da ditadura.
