O papel da bioética na formação do médico

Pós-graduação em Educação - FCT

O estado puerperal e suas interseções com a bioética

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Acidente do trabalho e reparação moral não pecuniária: uma perspectiva bioética

Pós-graduação em Direito - FCHS

Abordagem da bioética em âmbito escolar: proposições constantes de livros didáticos de biologia

Esta pesquisa teve por objetivos explicitar se e como a Bioética é tratada em Livros Didáticos de Biologia do Ensino Médio, bem como analisar de que maneira a abordagem do tema nestes livros contribui para que os estudantes possam conhecê-lo, tornando-se capazes de compreender e refletir, criticamente, sobre o assunto e suas questões no contexto contemporâneo. Para isso, investiguei livros propostos pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), à luz de alguns pressupostos da Metodologia de Análise de Conteúdo. Balizei esta pesquisa em duas questões norteadoras, a saber: (i) O que se escreve sobre bioética nos livros didáticos de biologia? (ii) Com que frequência e intensidade este tema é apresentado nestes livros didáticos? Nesta perspectiva, para a primeira questão, as proposições dos livros que subjazem ao tema puderam ser enquadradas em duas grandes categorias: bioética médica e bioética holística. Essas categorias de maior amplitude puderam ser divididas em subcategorias relativas aos diferentes tópicos e aspectos (clonagem, células-tronco, etc.) que fazem parte do campo teórico da bioética, em relação aos quais procurei fazer algumas inferências a respeito dos conteúdos manifestos e explícitos nos livros selecionados, que expressam algum tipo de reflexão sobre a ética dos assuntos enfocados, analisando-os à luz de referenciais teóricos da bioética. A análise da segunda questão prescindiu de divisão em subcategorias, pois, de maneira geral, a bioética é escassa e demasiadamente superficial na forma como tem sido apresentada nos livros didáticos, deixando de suscitar reflexões por parte do leitor. A abordagem de temas de bioética na Educação Básica é essencial, uma vez que os impactos causados pelo desenvolvimento tecno-científico estão cada vez mais acentuados na sociedade e no ambiente. Dessa maneira, torna-se imprescindível que os livros didáticos de Biologia passem por uma intensa reformulação no intuito de serem pedagogicamente complementados para acompanharem as mudanças propaladas pelas novas diretrizes e bases do sistema educacional brasileiro que, pelo menos em teoria, preconizam ações da Educação, sobretudo, da educação escolar, voltadas para uma eficiente e eficaz formação ética e cidadã.

O perfil de ensino das disciplinas de bioética, ética profissional (ou deontologia) e odontologia legal das faculdades de odontologia brasileiras

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O estado puerperal e suas interseções com a bioética

Lillian Ponchio e Silva discute aqui, com rigor e veemência, alguns pontos nevrálgicos do debate relativo ao altamente polêmico delito do infanticídio. O trabalho utiliza como fundamento a constatação de que a Bioética principalista não leva em conta os conflitos presentes no contexto social de países com grandes desigualdades. Esta última ciência pressupõe um sujeito livre de qualquer tipo de opressão e, assim, torna o infanticídio um crime essencialmente moral, sem levar em conta suas condicionantes sociais. Ao considerar somente algumas vozes e interesses, portanto, a Bioética principalista deixa à margem da pauta de discussão os indivíduos e grupos tradicionalmente oprimidos e vulneráveis. Para a autora, é preciso buscar uma maneira mais adequada de tratar o infanticídio e, ainda, tentar avançar na discussão de algumas questões específicas, como a análise do estado puerperal (expressão extremamente ambígua e muito contestada pelos médicos) e a tutela do bem jurídico no infanticídio, além do tratamento dispensado à mulher nessa situação.

Bioética e modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos

Pós-graduação em Direito - FCHS

A importancia da bioética e do biodireito na sociedade atual

Considering the dynamics observed in bioethics conceptualization and its projection at the current society, this work, initially, provides a retrospective on the transformation of society over the centuries and, consequently on the emergence of new branches of scientific knowledge. Besides, offers a distinction between law, morality and ethics as a way to make the approximation of a definition of biolaw and bioethics, central theme of this study. Finally, emphasizes the importance of the use of bioethics and biolaw in the solution of conflicts of interest involving the so-called "actuality society law", all aimed at providing better protection for the current society, and particularly to guarantee the protection of fundamental rights for the citizen.

As trevas da razão esclarecida e as pesquisas em seres humanos em Tuskegee e na Guatemala: um caso de bioética

This work is aimed at examining the paradox of modernity, from the opposition between Enlightenment ideals and historical events that followed, especially during the twentieth century, as well as to study the impact of mismatch on Bioethics, adopting as a reference epistemological critical theory of the Frankfurt School. Bioethics presents itself as a shaky science, devoid of references, and primarily impacted by the emptying of ethics. The reason desubjectivation established by and exacerbated by modern enlightenment, was able to erect dark scary for humanity and promote barbaric practices in the name of a science that promises order and progress. This paradox and the fallacy of reason enlightened by scientific advances are wide open, always accompanied by ethical and moral returns scary. Some examples are the surveys conducted in Tuskegee and Guatemala, and treated in this study, which show how far modern rationality and all its consequences

Pesquisas em animais: uma reflexão bioética

Animal models are an important tool in scientific research. It is known that this practice must be based on bioethical principles in order to impose limits about pain and suffering, or for inspecting proceedings and research site. This study has as aim to evaluate and present current legislation ruling animal research in Brazil, comparing it with other countries, as well as fostering bioethical reflection about this issue. For this, we present current Brazilian legislation and we have carried out international literature review and discussion. The articles were searched in PubMed data base, using the key words "bioethics" and "animal welfare". Nineteen articles from 1997 to 2013 were included. It was concluded the evident contribution of animal research for scientific research in several fields. It is morally relevant for humans, as rational beings, to secure humane treatment to animals contributing to research. The safest way to follow this path is establishing clear norms and studies well designed, involving society for assigning ethical norms. Thus, animal welfare would be guarantee.

Bioética para estudantes de ciências biológicas: investigação sobre os fundamentos que compõem ou deveriam compor a área

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As patentes de genes humanos sob a perspectiva do biodireito e da bioética

Pós-graduação em Direito - FCHS

Auto-organização, complexidade e formação da consciência bioética

This article introduces the concepts of self-organization and autonomy as presented by the thought of Michel Debrun and Edgar Morin and their relationship to the development of a bioethical conscience by means of the school educational process. The proposal aims to contribute to the development of autonomy of students and thus be conducive to their self-organization as “responsible ethical subjects”.

Capacitação em bioética para profissionais da Saúde da Família do município de Santo André, SP

Relato de experiência da capacitação em bioética para enfermeiros e médicos da Estratégia Saúde da Família, Santo André, SP. Trata-se de trabalho calcado na problematização e bioética deliberativa, que objetivou apresentar o procedimento da deliberação para subsidiar o manejo de problemas éticos. Trabalharam-se os conteúdos transversalmente em cinco sequências de atividades, em dois momentos de concentração, intercalados por um de dispersão. Na primeira concentração, desenvolveram-se conceitos chaves e conteúdos da bioética deliberativa. Na segunda, houve sessões de deliberação para situações de conflito moral, selecionadas e preparadas durante a dispersão. Os participantes avaliaram a deliberação como um instrumental adequado para lidar com as questões éticas que vivem. A problematização mostrou-se efetiva como estratégia educativa na formação contínua em bioética deliberativa.