638 resultados para Autoridade portuária

Embaixada dá tratamento VIP a "autoridade" petista

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O princípio da responsabilidade e a autoridade constitucional que o poderá tornar efetivo

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A pessoa jurídica de direito público e a autoridade coatora no mandado de segurança

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Autoridade parental, incapacidade e melhor interesse da criança : uma reflexão sobre o caso Ashely / Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto Penalva. --

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Federalismo, autoridade e desenvolvimento no Estado Novo

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Princípios jurídicos e esperança de uma futura autoridade pública universal

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FALTA UMA AUTORIDADE SUPRANACIONAL

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'O país não se identifica com esse tipo de autoridade'

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NOVA OFENSIVA PARA RECUPERAR A ZONA PORTUÁRIA

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ISRAEL PUNE AUTORIDADE PALESTINA

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Alckmin critica falta de autoridade do governo

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`Figuras de autoridade estão um pouco falidas¿

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CCJ do Senado: prisão especial só para autoridade

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Nova lei contra abuso de autoridade em discussão

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Projeto prevê prisão por abuso de autoridade

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