1000 resultados para Assembléia Constituinte, legislação, Brasil, 1946
Resumo:
The Amazon region has a large sociobiodiversity, where lives people with traditional knowledge about the uses of its natural resources. The Convention on Biological Diversity (CBD) in 1992 recognized the autonomy of each nation over its genetic resources and the rights of traditional populations about the knowledge of the use of these natural resources. In 2001 it was published the law M.P. 2.186-16/2001 which created the Conselho Nacional de Gesto do Patrimnio Gentico (CGEN) and the first rules about access to genetic resources and associated traditional knowledge in Brazil. Since his creation, the actions of CGEN have received criticism from various sectors, both private and public, and, unlike its initial proposal, has become one of the main obstacles of ethnobotanical studies, the bureaucracy, the long process analysis and communication difficulties with this organ.
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Este artigo empreende um esforo de reintrepretao sobre o desenvolvimentismo no Brasil. Procura repens-lo a partir da trade estruturante que lhe confere sentido: um consenso ideolgico sobre as potencialidades nacionais, um estilo de reflexo sobre o pas e uma aposta no planejamento democrtico e descentralizado. A poltica econmica encarada mais como ferramenta do que um fim em si mesmo. Para tanto, acompanhou-se a trajetria Rmulo Almeida, de modo a traar o pano de fundo do Brasil desenvolvimentista entre 1946 e 1964. Um esforo de coleta de material indito produzido pelo economista baiano ao longo dos anos 1970 permitiu mostrar como ele rev sua rica trajetria de servidor pblico e oferece uma crtica poltica econmica da ditadura militar, partindo de um pensamento sistmico e de uma dialtica planejadora. Ao final, so tecidas algumas consideraes acerca das possibilidades de emergncia de uma nova perspectiva desenvolvimentista para o pas no contexto atual.
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Esta tese apresenta uma anlise das prticas polticas de parlamentares pentecostais e neopentecostais da Assembléia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso da Repblica do Brasil, de 1999 a 2006. Compara essas prticas pentecostais e neopentecostais com padres de comportamento da cultura poltica brasileira e as aes correspondentes do Estado nacional como preservador dessa mesma cultura. So estudados os agentes religiosos citados desde a investida que suas igrejas fizeram na poltica nacional, a partir da Constituinte de 1987-1988, mas o corte temporal so as duas legislaturas, de 1999 at 2006. O foco principal da anlise a Frente Parlamentar Evanglica constituda em 2003. O envolvimento de pentecostais e neopentecostais em casos de corrupo e apropriao de recursos pblicos, conhecidos como mensalo e mfia dos sanguessugas , amplamente abordado no ltimo captulo deste trabalho.(AU)
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Esta tese apresenta uma anlise das prticas polticas de parlamentares pentecostais e neopentecostais da Assembléia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso da Repblica do Brasil, de 1999 a 2006. Compara essas prticas pentecostais e neopentecostais com padres de comportamento da cultura poltica brasileira e as aes correspondentes do Estado nacional como preservador dessa mesma cultura. So estudados os agentes religiosos citados desde a investida que suas igrejas fizeram na poltica nacional, a partir da Constituinte de 1987-1988, mas o corte temporal so as duas legislaturas, de 1999 at 2006. O foco principal da anlise a Frente Parlamentar Evanglica constituda em 2003. O envolvimento de pentecostais e neopentecostais em casos de corrupo e apropriao de recursos pblicos, conhecidos como mensalo e mfia dos sanguessugas , amplamente abordado no ltimo captulo deste trabalho.(AU)
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Inclui quadro com os nomes dos membros do gnero feminino que participaram da Assembléia Nacional Constituinte de 1988.
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"Edio especial em comemorao aos vinte anos de promulgao da Constituio de 1988".
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"Edio especial em comemorao aos vinte anos de promulgao da Constituio de 1988".
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Discurso de instalao da Assembléia Nacional Constituinte. Cincia Jurdica, v. 3, n. 26, p. 33-39, mar/abr. 1989.
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Edio dedicada ao tema "Reforma Poltica" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal
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O presente trabalho apresenta a insero do pentecostalismo no Brasil pela Assembléia de Deus, AD, em um contexto social, religioso e poltico que facultou sua consolidao em solo brasileiro. A pesquisa busca no encademento de fatos e circunstncias estudadas a partir do Brasil colnia o pano de fundo sobre os quais se desenvolve o protestantismo de colonizao, de misso e finalmente o pentecostalismo. A pesquisa destaca ainda que com uma viso pr-milenista, os pioneiros da Assembléia de Deus no Brasil enfatizaram a proximidade da Grande Tribulao. Como consequcia do aspecto pr-milenista, a nfase das pregaes e da ao pastoral da AD estava na "salvao de almas", quantas fossem possvel. As reformas sociais e o engajamento poltico foram deixados de lado. A indagao quais os discursos religiosos e seculares veiculados no jornal Mensageiro da Paz para sustentar a prxis religiosa e os posicionamentos que a igreja assumiu em relao poltica partidria a partir de 1986, ajudou a revelar uma mudana de prxis religiosa e a viso que as lideranas da AD em sobre o papel da poltica na transformao social e nos problemas brasileiros. A presente investigao revela ainda que o Mensageiro da Paz no foi utilizado sistematicamente para propagao, edicao ou como instrumentp poltico at o ano 2000. A partir deste ano verifica-se um espao crescente com retricas polticas. Quais os discursos polticos que se empenham em legitimar o envolvimento da Assembléia de Deus no cenrio poltico partidrio brasileiro? Como se articulam para mobilizar os assembleianos a votarem nos candidatos escolhido pela Conveno Geral das Assembléias de Deus no Brasil, CGADB. A investigao nos Mensageiros da Paz permitiu, ainda, classificar os discursos polticos veiculados segundo uma tipologia poltico-militante ou poltico terico.(AU)
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Esta tese apresenta uma anlise das prticas polticas de parlamentares pentecostais e neopentecostais da Assembléia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso da Repblica do Brasil, de 1999 a 2006. Compara essas prticas pentecostais e neopentecostais com padres de comportamento da cultura poltica brasileira e as aes correspondentes do Estado nacional como preservador dessa mesma cultura. So estudados os agentes religiosos citados desde a investida que suas igrejas fizeram na poltica nacional, a partir da Constituinte de 1987-1988, mas o corte temporal so as duas legislaturas, de 1999 at 2006. O foco principal da anlise a Frente Parlamentar Evanglica constituda em 2003. O envolvimento de pentecostais e neopentecostais em casos de corrupo e apropriao de recursos pblicos, conhecidos como mensalo e mfia dos sanguessugas , amplamente abordado no ltimo captulo deste trabalho.(AU)
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1- Definio e Conceitos (Testes Rpidos: Testes Laboratoriais Remotos (POCT)); 2- Experincia na Europa Portugal: - Utilizao dos Testes Rpidos em Instituies de Sade (2012); - Apresentao dos dados do questionrio ProMeQuaLab (2015) Finlndia, Noruega e Holanda; 3- Sistema de Gesto da Qualidade (Legislação, Normas ISO e Guidelines); 4- Consideraes finais
