Monitorização e gestão dos Recursos Geológicos e seus impactes ambientais no concelho de São Domingos, ilha de Santiago - Cabo Verde, com ênfase na qualidade da Água

A água é um recurso natural essencial à vida fortemente suscetível de degradação, pelo que é fundamental a sua gestão e o controlo da sua qualidade. Os usos da água dependem das suas propriedades e composição. Estas, por sua vez, resultam de processos de interação água-rocha e da introdução antrópica de substâncias que podem afetar a sua qualidade e, assim, condicionar os usos. A presente investigação tem como objetivo a avaliação do estado de qualidade da água e potencialidades de uso no concelho de S. Domingos, Ilha de Santiago, Cabo Verde. Foram colhidas 22 amostras de água, sujeitas as medições in situ de parâmetros expeditos: pH, condutividade elétrica (CE), sólidos dissolvidos totais (TDS) e temperatura. A caracterização foi completada com a análise da componente aniónica (cloreto, brometo, fluoreto, nitrato, nitrito, fosfato e sulfato), de alcalinidade, oxidabilidade, sólidos suspensos totais e metais. Os resultados obtidos mostram, de uma maneira geral, o carácter mineralizado destas águas, com valor médio de condutividade de 1361µS/cm. A classificação hidroquímica, de acordo com diagrama de Piper, conduziu à discriminação dos seguintes tipos: águas mistas bicarbonatadas, equivalendo a 50% das amostras, mistas cloretadas (22,7%) e mistas sódicas (cloretadas e bicarbonatadas), correspondendo a 27% das amostras. Considerando o que está estabelecido no Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto de Portugal e no Decreto-Lei nº8/2004 de Cabo Verde, que definem os valores paramétricos de qualidade da água, verificou-se que apenas 36% das amostras têm qualidade suficiente para consumo humano, cumprindo na íntegra os padrões de potabilidade estabelecidos. No que respeita à utilização da água para rega, segundo o Diagrama U. S. Salinity Laboratory, 68% das amostras mostram evidências de perigo salinização alto a muito alto e 32% apresentam risco médio. Quanto à alcalinização apenas 9% das amostras apresentam perigo médio, enquanto as restantes não indicam qualquer restrição de uso na agricultura. A análise estatística dos resultados pôs em evidência processos naturais de evolução hidroquímica, particularmente a salinização de amostras situadas em aluviões e praias fósseis. De maneira similar, o estudo efetuado revelou a existência de processos de degradação desencadeados por contaminação fecal. Visando a proteção da saúde da população do concelho, recomenda-se a implementação de medidas que proporcionem o aproveitamento sustentado e seguro dos recursos hídricos que passam, desde logo, pela elaboração de um plano de monitorização da qualidade de água para todo o concelho.

Funcionalidades ambientais de solos altomontanos na Serra da Igreja, Paraná

Apesar de ainda existirem ecossistemas altomontanos no Paraná em excelente estado de conservação, iminentes ameaças antrópicas e a fragilidade desses ambientes têm sido motivos de preocupação. Este trabalho teve os seguintes objetivos: caracterizar solos de área representativa dos campos e florestas altomontanas ocorrentes na Serra da Igreja; apontar quais os possíveis fatores pedológicos que resultam nessas diferentes fitotipias; e caracterizar algumas das suas funcionalidades ambientais (estoque de C e de água). Os principais solos encontrados nos campos foram Organossolos Fólicos fíbricos/sápricos (líticos e típicos) e Organossolos Háplicos fíbricos/sápricos (típicos e térricos) e, nas florestas altomontanas, Gleissolos Háplicos alíticos típicos. Ambas as classes são de solos distróficos, extremamente ácidos, com alta saturação por Al trocável e altos teores de C orgânico total. A distribuição das florestas altomontanas está fortemente controlada por vales e colos de cumeeiras, os quais estão sujeitos a processos morfogenéticos que resultam em solos com horizontes minerais. Já os campos estão estabelecidos em topos, onde processos pedogenéticos promoveram espessamento de horizontes hísticos, os quais, em função de suas características intrínsecas, aliadas aos fortes ventos, parecem conter com sucesso o avanço da floresta sobre o campo. Os estoques de C por unidade de área nos solos dos campos são superiores aos dos solos das florestas altomontanas, sendo ambos considerados altos quando comparados aos dados de outros ecossistemas, sendo duas a três vezes maiores do que os encontrados em solos de ecossistemas de altitudes mais baixas na mesma latitude. Também foi constatada alta capacidade de retenção hídrica devido à porosidade total verificada nos horizontes hísticos, os quais têm o potencial de reter em média 12 vezes seu volume em água.

Acerca da 'pele sensível' em Portugal

Diversos estudos apontam para que cerca de 50% da população se reconheça na condição de “Pele Sensível”. No nosso País não existem dados publicados sobre o assunto mas aqui, como noutros mercados, este segmento de produtos evidencia um claro desenvolvimento. O presente estudo pretendeu avaliar, no universo das farmácias comunitárias escolhidas, a proporção de indivíduos, consumidores de produtos de higiene e cuidados cutâneos, que referem, quando inquiridos, algum tipo de susceptibilidade cutânea. O estudo, descritivo e transversal, permitiu recolher a informação através de um questionário estruturado, tendo sido validados 333 questionários (n= 333) . Dos indivíduos inquiridos, 46% (153/333) classificou a sua pele como sensível. Os respondentes foram maioritariamente do sexo feminino (248/333) embora não se tenha encontrado qualquer relação entre o género e a resposta à questão da sensibilidade (p=0.307).A face foi a zona do corpo mais referida (108/ 153) e as causas ambientais e de contacto as principais responsáveis pela sensibilidade reportada. O perfil do paciente com Pele sensível aqui identificado parece coincidir com o “paciente-tipo” referido em estudos anteriormente publicados.

As representações sociais dos riscos tecnológicos e Naturais : o desenvolvimento do norte de Portugal e da Galiza

Neste artigo propomo-nos analisar as representações sociais sobre os riscos tecnológicos e naturais na raia galego-portuguesa. O impacto das mudanças ambientais e os diferentes projectos de desenvolvimento assim como o objectivo de eliminação de fronteiras no espaço da União Europeia interfere com a percepção social das mudanças. Neste estudo concluímos que o desenvolvimento de uma gestão estratégica no âmbito de uma emergência pode depender do conhecimento colectivo, que não é necessariamente científico aquando da ocorrência de uma catástrofe. A principal conclusão é a de que a maioria das pessoas admite a fatalidade. Face à imprevisibilidade dos eventos admitem ficar na expectativa seguindo a evolução dos mesmos com poucas possibilidades de intervenção.

A política pública para resposta às ameaças químicas, biológicas, radiológicas, nucleares e explosivas

Esta pesquisa objetiva verificar de que forma, no Brasil, as políticas públicas relacionadas às ameaças químicas, biológicas, radiológicas, nucleares e explosivas (QBRNE) contribuem para o preparo de resposta a um incidente de tal natureza. No mundo contemporâneo há uma concentração das populações nos centros urbanos, tornando-as vulneráveis a desastres químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, os quais podem ser desencadeados por eventos adversos, intencionais ou não, resultando em grandes impactos humanos, ambientais, materiais, sociais e econômicos à nação. O terrorismo é uma das possibilidades de ocorrência de um grande desastre, utilizando-se principalmente de atentados com explosivos e podendo se valer dos efeitos dos agentes contaminantes. Então, foram pesquisadas e apresentadas políticas públicas e ações do governo federal norte-americano para o trato de ameaças QBRNE, as quais são comparadas à situação prospectada no território brasileiro, por meio da legislação, políticas públicas, orçamento, documentos e bibliografia. Diversas instituições foram avaliadas quanto ao papel a ser desempenhado em uma situação emergencial, sendo os dados tratados por análise de conteúdo e historiografia. A literatura sobre política pública é ampla, com rica discussão sobre as boas práticas de gestão pública, a evolução do papel dos servidores públicos para um ser técnico e político simultaneamente e de que maneira é influenciada a concepção de uma política pública. O Modelo de Fluxos Múltiplos e a Teoria de Equilíbrio Pontuado são usados para compreender o processo dinâmico de construção da agenda decisória no governo federal para o tema estudado. Concluiu-se que as políticas públicas de resposta para ameaças QBRNE surgem dispersas em diversas instituições, promovidas pelas equipes técnicas, de maneira descentralizada e sem uma orientação do governo central, o que acarreta sobreposição de atividades, havendo casos de problemas não tratados, desprezando-se a complementação de recursos e efetivos.

Análise da ocorrência de peixes-boi com base no conhecimento ecológico local e nos parâmetros ambientais na costa leste da Ilha de Marajó, Pará

Atualmente, existem ao redor do mundo três espécies de peixes-boi: a) Trichechus manatus (Linnaeus, 1758); b) Trichechus senegalensis (Link, 1795) e c) Trichechus inunguis (Natterer, 1883), todas pertencentes à família Trichechidae. Algumas características ambientais parecem influenciar a presença dos peixes-boi em uma determinada área, tais como: i) temperatura da água – principalmente para áreas subtropicais, ii) profundidade dos corpos d’água, iii) salinidade e iv) ação das marés; v) disponibilidade de alimento e vi) baixa hidrodinamica. Apesar de as espécies de sirênios existentes no Brasil estarem protegidas pela Lei Federal de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197, de 03-01-1967) e sua alteração (Lei nº 7.653, de 18-12- 1987) e pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, de 12-02-98), o peixe-boi amazônico e o peixe-boi marinho ainda correm risco de desaparecimento em um futuro próximo, sendo por isso, considerados como vulnerável e muito ameaçado de extinção, respectivamente, pela Portaria IBAMA nº 1.522/89. O presente estudo tem como objetivo investigar a ocorrência de sirênios do gênero Trichechus com base no conhecimento ecológico local e nos parâmetros ambientais existentes na costa leste da Ilha do Marajó, no Estado do Pará. Para tanto foi avaliado o nível de conhecimento dos pescadores locais sobre os peixes-boi; mapeada as áreas de ocorrência dos peixes-boi com base no conhecimento ecológico local e determinou as áreas de maior ou menor probabilidade de ocorrência de peixes-boi com base em indicadores ambientais. Os pescadores locais possuem um excelente conhecimento sobre o peixe-boi, informando características morfológicas, hábito alimentar e preferências ambientais satisfatórias. As ameaças diretas (caça) para a região não estão evidentes devido à diminuição de mão de obra especializadas, havendo apenas captura oportuna. Foi registrado durante o estudo dois encalhes na região e segundo informações de mortalidade de Trichechus spp. na área, nos últimos 50 anos morrem no mínimo 43 animais, sendo estes principalmente usados na farmacologia e consumo. O município de Salvaterra é o com maior probabilidade de ocorrência de peixe-boi segundo as características ambientais (menor intensidade de correntes, baixa salinidade, abundancia de alimento, menor tráfego de embarcações motorizadas) corroborando com os dados do conhecimento ecológico local, que indica a mesma área como de uso pelos peixes-boi. Apesar do incremento nos últimos anos nos estudos dos peixes-boi para o estado do Pará, ainda se faz necessário o investimento maior na pesquisa acerca desses animais. A continuidade das ações relacionadas ao manejo e a conservação dos peixes-boi devem ser somadas a participação dos atores sociais para uma rede de informações mais eficiente a fim de minimizar a perda de hábitat, os encalhes e aperfeiçoar as ações de resgate e reabilitações dos sirênios no estado. A foz do rio Amazonas deve ser especialmente estudada, pois se trata de uma área de simpatia das duas espécies ocorrentes no Brasil que influencia diretamente na conservação dos peixes-boi do todo o país.

Riscos e vulnerabilidades: teoria e prática no contexto Luso-Brasileiro

O livro apresenta os resultados mais relevantes das atividades realizadas dentro do Programa de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais, patrocinado pela Fapesp e relacionado a estudos de impactos, vulnerabilidades e variabilidades nas mudanças do clima no estado de São Paulo e região sudeste do Brasil. Tais experiências têm sido discutidas e desenvolvidas com grupos de pesquisa de Portugal, que dão ao trabalho um caráter mais abrangente e internacional. O Brasil vem estudando já há algum tempo impactos das mudanças no clima que possam servir como base para estratégias de adaptação e para análises de vulnerabilidade diante das ameaças climáticas. O projeto da Fapesp tem, especificamente, a missão de produzir estudos de detecção e traçar cenários climáticos futuros, com metodologias que possam ser aplicadas em todo o Brasil. Essa metodologia leva em conta uma combinação de dados do clima (observações e projeções derivadas de modelos climáticos) com base em informações ambientais, geográficas, geofísicas e sociais. A ênfase está nos extremos climáticos e nos seus impactos sobre os recursos hídricos, assim como no planejamento com vista a minimizar os desastres naturais de origem meteorológica, que de alguns anos para cá têm se disseminado pelo país

Cartografia da vulnerabilidade socioambiental: convergências e divergências a partir de algumas experiências em Portugal e no Brasil

In this study we intent to contextualize the topic environmental vulnerability on the world stage, highlighting similarities and differences in their conceptions in Portugal and Brazil. In the literature about the vulnerability is already established the contribution of Geotechnologies, especially the Systems of Remote Sensing and Orbital Imaging as well as Geographic Information Systems (GIS) and its potential for modelling physical and socioeconomic aspects for the prevention, mitigation and facing risk manifestations, whether natural, technological or mixed. This paper aims to discuss the methodological framework of vulnerability studies and the results of application in the modelling of socioeconomic and environmental data in the context of the Region Centre of Portugal and the State of Sao Paulo, Brazil. The methodology for analysing the vulnerability of these regions was based on quantitative studies of the capacity of resistance and resilience of populations and territories. The results were consistent with the socio-environmental realities of the study areas and reflect the complexity of facing and recovery of risk situations in case of territories and populations under low economic conditions and urban infrastructure, whether in Brazil and Portugal.

Papel das medidas agro-ambientais na gestão da paisagem rural no concelho de Marvão no PNSSM

As paisagens rurais portuguesas construídas e mantidas ao longo dos tempos por sistemas agrícolas tradicionais, estão hoje ameaçadas por motivos tão diversos como o envelhecimento da população, o abandono rural, a intensificação, a homogeneização dos sistemas de produção e a perda de competitividade. Mas apesar destes problemas, estas paisagens agrícolas, suportam ainda várias funções não produtivas, nomeadamente, constituem, um importante suporte de biodiversidade, pelo que a sua manutenção é importante para a conservação destes habitats e espécies. Eventualmente novas formas de gestão destas paisagens devem ser criadas, nomeadamente com base na combinação de várias funções numa perspectiva de multifuncionalidade, através de uma adaptação e integração de políticas públicas. Estando actualmente em discussão o novo programa de Desenvolvimento Rural e a definição das futuras Medidas Agro-Ambientais, e a gestão e o financiamento da Rede Natura 2000, estamos portanto num momento crítico para decisões futuras, que terão forçosamente que interligar, a agricultura, o ambiente e desenvolvimento das zonas rurais portuguesas. Com o intuito de melhor compreender estas problemáticas, em particular, as transformações em curso na paisagem rural, o papel das Medidas Agro-Ambientais e apresentar possíveis soluções, foi efectuado este estudo de caso no concelho de Marvão, concelho típico das áreas marginais agrícolas do interior sul de Portugal. ABSTRACT; The Portuguese rural landscapes built up and kept throughout the times by traditional agricultural systems, are today threatened by so diverse reasons as the ageing of the population, the agricultural abandonment, the intensification, the homogenization of the production systems and the loss of competitiveness. But despite these problems. These agricultural landscapes still support a multitude of non-commodity functions, and particularly they still constitute an important support of biodiversity and thus their maintenance is important for the conservation of these habitats and species. Probably new management forms must be created based on the combination of various functions and the adaptation and integration of public policies. Being currently in discussion the new program of Rural Development and the definition of the future Agri-Environmental Measures, and the management and the financing of the Natura 2000 Network, we are therefore at a critical moment for future decisions that will forcibly have to establish connections, between the agriculture, the environment and the development of the portuguese agricultural areas. With the intention of better understanding these problems and questions, , the transformations taking place in Portuguese peripheric rural areas, and in particular role of the Agri-Environmental Measures, and also for presenting possible solutions, a case study was analyzed in municipality of Marvão, characteristic of the agricultural marginal areas of the interior Southern Portugal.

Bioecology and conservation of Duck Mussel Species (Anodonta anatina L., 1758) in Northeastern Portugal

Freshwater mussel (Mollusca, Bivalvia, Unionoida) populations are one of the most endangered faunistic groups. Mussels play an important role in the functioning of aquatic ecosystems, because they are responsible for the filtration and purification of water. They have a complex life cycle, with a parasitic larvae and usually limited host fish species. The real status of these populations is still poorly understood worldwide. The objectives of the present work were the study of bioecology of duck mussel (Anodonta anatina L.) populations of Tua Basin (NE Portugal). It was made the characterization of the ecological status of Rabaçal, Tuela and Tua Rivers, selecting 15 sampling sites, equally distributed by the three rivers. Samplings were made in the winter of 2016, and several physico-chemical water parameters measured and two habitat quality indexes calculated (GQC and QBR indexes). Benthic macroinvertebrate communities were sampled based on the protocols established by the Water Framework Directive. Host fish populations for duck mussel were determined in laboratorial conditions, testing several native and exotic fish species. The results showed that several water quality variables (e.g. dissolved oxygen, conductivity, pH, total dissolved solids, and nutrients) can be used for the classification of river typology. Other responsive metrics were also determined to identify environmental degradation. For instances, hydromorphological conditions (GQC and QBR indexes) and biota related metrics (e.g. composition, distribution, abundance, diversity of invertebrate communities) contributed to the evaluation of the ecological integrity. The upper zones of Rabaçal and Tuela rivers were classified with excellent and good ecological integrity, while less quality was found in downstream zones. The host fish tests showed that only native species are effective hosts, essential for the conservation purposes of this mussel species. Threats, like pollution, sedimentation and river regularization (3 big dams are in construction or in filling phase), are the main cause of habitat loss for native mussel and fish populations in the future. Rehabilitation and mitigation measures are essential for these lotic ecosystems in order to preserve the prioritary habitats and the native species heavily threatened.

Mineral and organic pollution in river Sabor (Northeastern Portugal): ecotoxicological effects on freshwater fauna

Aquatic ecosystems are final collectors of all kinds of pollution as an outcome of anthropogenic inputs, such us untreated industrial and municipal sewage and agricultural pollutants. There are several aquatic ecosystems that are threatened by mineral and organic pollution. In Northeastern Portugal, near Bragança, different watercourses are suffering negative impacts of human activities. It has been developed several studies in the monitoring of environmental impacts in these river basins, namely in Rio Fervença, affected by organic pollution, and in Portelo stream, affected, since 2009, by the collapse and continuous input of mining deposits. In this sense, the present study aimed to continue the monitoring study of ecological status of freshwater ecosystems of Northeastern Portugal, namely the following objectives: a) mineral pollution effects of mining deposits sudden incorporated into Portelo stream; b) organic pollution due to domestic and industrial inputs in River Fervença. Also, since fish are useful experimental models to evaluate toxicological mechanisms of contaminants, c) acute toxicity tests with Cu were conducted in laboratory conditions. During 2015/2016, it was made abiotic and biotic characterization of 16 sampling sites distributed by both Portelo and Fervença rivers, tributaries of main River Sabor (Douro Basin). Several physicochemical parameters were determined and Riparian Quality (QBR Index) and Channel Quality (GQC) Indexes were determined for habitat evaluation. Fish and invertebrate communities were sampled, according to protocols of Water Framework Directive (WFD). Several metrics were determined, with particular emphasis on the Biotic Index IBMWP and the Northern Portuguese Invertebrate Index (IPtIN). Acute toxicity tests were conducted with an Iberian fish species, common barbel (Luciobarbus bocagei) and some plasmatic electrolytes levels were evaluated, to assess their contribution to mitigate osmoregulatory adverse effects of Cu. Also, same electrolytes were measured after changing to clean water, in attempt to assess fish capacity to reverse this situation. Results obtained for both rivers showed a significant level of disturbance that affected decisively water, habitat and biological quality of aquatic ecosystems. Mineral and Organic Pollution in River Sabor (NE Portugal): Ecotoxicological Effects on Freshwater Fauna Due to this change of environmental conditions in Portelo stream (extreme pH values, high conductivity and presence of heavy metals), several biological metrics (e.g. taxonomic richness, abundance, diversity, evenness) confirmed, comparatively with reference sites, a substantial decrease on ecological integrity status. The same pattern was found for Fervença River; however other water parameters, namely the content of most limiting nutrients (e.g. N and P) seemed to have more influence in the composition and structure of macroinvertebrate and fish communities. In fact, despite the operation of the Sewage Treatment Plant of Bragança, Fervença River presented significant levels of disturbance that affected decisively the quality and ecological integrity of the aquatic ecosystem. The synergic effect of domestic and industrial pollution, intensive agriculture, regulation and degradation of aquatic and riparian habitats contributed to the decrease of ecological condition, namely in the downstream zones (after Bragança). The results for acute toxicity, showed that fish can change Na+ and K+ levels face to Cu exposition and, depending of Cu concentration tested, can also return to normal levels, providing some insights to that are believed to occurred in fish population, near the Portelo mines. The low ecological integrity status detected in the lotic ecosystems in NE Portugal as a result of mineral and organic pollution deserves the development of several measures for rehabilitation and improving of water quality. On the other hand, environmental education actions are needed to contribute to improvement of ecological integrity of the river and its conservation.

Manual de boas práticas ambientais para a indústria do mobiliário de madeira

Este trabalho tem como finalidade a elaboração de um projeto na área ambiental denominado Manual de Boas Práticas Ambientais para a Indústria do Mobiliário de Madeira. Para conseguir atingir o objetivo proposto, inicialmente foi efetuado um breve enquadramento ao subsetor do mobiliário de madeira a nível nacional, recorrendo à bibliografia disponível apoiada em dados estatísticos de suporte. Foram caracterizados os dois concelhos alvo de estudo, Paços de Ferreira e Paredes por apresentarem a maior concentração industrial no subsetor a nível nacional. Procedeu-se à descrição do processo produtivo da indústria do mobiliário de madeira com a identificação dos seus principais aspetos ambientais. Posteriormente foi aplicado um questionário para verificar como as empresas do subsetor nos concelhos alvo de estudo tratam as questões ambientais da sua atividade industrial. De forma complementar, realizou-se um caso de estudo na empresa IKEA Industry Portugal, Lda, onde foi elaborado um diagnóstico ambiental detalhado com incidência nas boas práticas ambientais. Finalmente foi elaborado o Manual de Boas Práticas Ambientais para a Indústria do Mobiliário de Madeira.

Comunidades de aves em galerias ripícolas mediterrânicas do Sul de Portugal

Conhecer os requisitos ambientais por parte das espécies demonstrou ser essencial em disciplinas como a ecologia e a biologia da conservação. O presente estudo visa estudar as respostas e dependência das comunidades de aves em relação às galerias ripícolas mediterrânicas. Para tal utilizaram-se dados recolhidos pelo River Habitat Survey (RHS) e por censos por pontos de escuta, em três ribeiras no sul de Portugal. Os dados ambientais foram estruturados em matrizes de acordo com as características físicas da ribeira e das margens, e modificações antropogénicas. Enquanto os dados biológicos foram agrupados em guildas: alimentação e ocupação vertical do habitat ("estrato"). Através de análises canónicas aos a dos estruturados obtiveram-se correlações válidas entre as matrizes ambientais e as guildas, nomeadamente para indivíduos directamente dependentes da água e planadores ("aéreas"), provando a validade da metodologia e o potencial da combinação destas duas técnicas. ABSTRACT; Understanding species habitat requirements has proved to be essential in ecology and conservation biology. The present report aims to examine the responses and dependence we used data collected by River Habitat Survey (RHS) and point count censuses in three rivers in southern Portugal. The environmental data were structured in matrices according to physical characteristics of the stream, the banks and anthropogenic modifications, whilst biological data was grouped into guilds: foraging and occupation ("estate"). Through canonical analysis to structured data we obtained valid correlations between the environmental variables and species guilds, particularly for those directly dependent on water and gliders ("aéreas"), proving the validity of the methodology and the potential of these two techniques working together.

Um novo horizonte para a cooperação bilateral entre Espanha e Portugal em matéria de defesa

Os Estados Membros da UE devem assumir a responsabilidade pela sua defesa e segurança, num novo quadro com menos presença dos EUA e novas ameaças. A perda de capacidades militares desde o início da crise é evidente, tornando-se necessária uma partilha que permita manter a eficiência e a economia de meios. Nesta conjuntura, Portugal e Espanha têm definido no Tratado de Baiona (2015) o mais ambicioso quadro legal da sua história para uma necessária cooperação bilateral em defesa. Uma iniciativa que pode e deve servir de primeiro passo na integração da defesa comum europeia. O presente trabalho desenha uma estratégia de cooperação bilateral, materializada num modelo de cooperação construído sobre o Tratado de Baiona, que resulta de analisar os fins, os meios e os modos de cooperação em europa nos níveis regional (OTAN e UE) e sub-regional (bilaterais e minilaterais). Abstract: The Member States of the UE need to assume the responsibility of their defense and security, in the framework of a reduced presence of the USA and increased threats. The loss of military capabilities from the beginning of the crises appears to be evident, making necessary the establishment of a sharing procedure that ensures efficiency and economy of means. Within this situation, Portugal and Spain have defined in the Treaty of Baiona (2015) the most ambitious legal framework ever in their common history, for an enhanced bilateral defense cooperation. This initiative may and must serve as first step in the integration of an European common defense. The present work designs a strategy for bilateral cooperation, materialized in a cooperation model build upon the Treaty of Baiona, as a result of the analysis of the ends, ways and means of the European cooperation at both regional (NATO & EU) and sub-regional (bilateral & minilateral) levels.

Causalidade entre o crescimento económico, a emissão de CO2 e o consumo de energias renováveis em Portugal

Mestrado em Métodos Quantitativos para a Decisão Económica e Empresarial