É a luta da gente! : juventude e etnicidade na comunidade Quilombola de capoeiras (RN)

On this paper, I propose a reflexion on the formation of a youth maroon, as a political subject , based on experience, personal expectations and social projects in the construction of a political identity in the community quilombola Capoeiras, which is located in the district of Macaíba (RN). I observed two social situations; the projects of the Pau-furado Youth and the Swingueira Quilombola , those kinds of dances that have as protagonists or as audience the youth people who lives in the community here mentioned, those people that legitimize and innovate in these traditions and roles they play and crucial positions in the construction of ethnic identities and generation within a political community. It seeks to understand the place of youth in this new context of political affirmation and identity. It is, therefore, to understand the diversity in their local youth from different social, cultural, political and economic

Autonomização, emergência e afirmação da segurança interna da União Europeia

Tendo por base a evolução da construção política europeia procuramos explorar o seu desenvolvimento, debruçando-nos particularmente sobre as questões de segurança na União Europeia, nomeadamente na sua vertente interna. Partindo de um prisma concetual sobre o termo segurança, pretendemos compreender de que forma esta área surge e evolui na União Europeia e relacioná-la com o desenvolvimento global da União, incluindo a sua política externa e o sistema internacional. É também explorada a autonomização da temática da segurança interna na União e as razões por detrás deste processo. Por fim, abordamos a evolução da complexidade das questões de segurança interna na União Europeia no plano conceptual, enfatizando a dualidade da sua natureza.

A reabilitação sustentável como processo de afirmação de uma identidade

Dissertação de Mestrado para a obtenção do grau de Mestre em Arquitectura de Interiores, apresentada na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.

A Relação professor-aluno e a afirmação do discente como sujeito do processo projetual: um estudo exploratório sobre a produção do trabalho final de graduação em arquitetura e urbanismo na UFC e na UFRN

This work deals with teacher-student relationship (TSR), held in a very special moment: the semester of graduation of architecture and urbanism, where students prepare the final work called Graduation Final Work (GFW). That is the last stage to obtain the title of architect and urban planner in Brazil. The text discusses this problem in several ways, emphasing the relationship between graduated student and his/her mentors into the consolidation process of the student as an actor of the planning process, here defined as "autonomy". The work is focused on understanding the TSR in order to elucidate its importance for improvement of teaching bases on development of the GFW, more than the relation between curriculum and institution. Related with the exploratory characteristic of this master thesis, methodologically, the field work happened through: (i) observation of mentorship guidance, (ii) interviews, and (iii) application of questionnaires to teachers and students. Participated 10 pairs of student and mentors of two federal university of Northeast: 05 pairs of the Federal University of Ceará (UFC) and 05 pairs of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). The results presented the development of the GFW as a difficult process / fearful for students, highlighting the main problem situations: the difficulty in choosing the theme, the super-sizing of the process, students' insecurities, and parental relationship with the supervisor process. Summing up, the work indicates that the students has a limited autonomy on the GFW process, which calls for a revision in order to promote the consolidation of the student autonomy, which must be observed for some positions recognition of the role of each actor in the process of orientation

Política europeia de vizinhança : onde se joga o futuro da Europa

A Política Europeia de Vizinhança constitui uma importante plataforma de relacionamento externo e de afirmação da UE. A natureza multifacetada desta política de relacionamento externo sob a forma de acordos bilaterais com parceiros da periferia europeia de natureza política, económica, de circulação, de apoio nas reformas das administrações locais até formas mais ou menos aprofundadas de associação política, determinam a tipologia dos acordos firmados com parceiros externos e são afetados pela continuidade ou descontinuidade geográfica, pela especificidade sociocultural, pelas clivagens religiosas e pela diversidade identitária, pela presença de vários atores regionais com aspirações regionais e pela coexistência de várias iniciativas e programas regionais europeus. O artigo reflete sobre o impacto e eficácia do princípio de “Mais por Mais” decorrente da revisão e reforço da Política de Vizinhança em 2010 com base na condicionalidade da disseminação da democracia e o aprofundamento das parcerias entre a UE e Estados limítrofes. Conclui com uma reflexão sobre o futuro das parcerias de cooperação hoje afetadas pela crise económica e de funcionalidade da UE, futuro da designada Primavera Árabe, pela eclosão da crise na Ucrânia e da guerra na Síria.

Comportamentos de Afirmação Homossexual

Este trabalho visa a compreensão dos comportamentos de afirmação da homossexualidade, nos seis casos inseridos neste estudo. Contempla a exploração de dificuldades, passagens, pensamentos e comportamentos sentidos por todos aqueles que, de alguma forma, se afirmam homossexuais. A presente investigação visa uma compreensão holística e hermenêutica dos comportamentos de afirmação homossexual estudados. Assim, não será possível fazer uma generalização das informações e conclusões obtidas, para todos os homossexuais. Todos os dados e informações foram recolhidos a partir de entrevistas etnobiográficas, observação participante e exploração bibliográfica. Com este trabalho concluí que, mesmo mantendo o segredo em diversos contextos, cada vez menos se sente o tabu do pecado e do medo. A afirmação perante os pais é claramente um momento marcante para todos os envolvidos, onde a mediação intra e interpessoal (Torremorell, 2008, p. 70) é fundamental. Numa primeira instância, é no contexto social entre amigos onde decorre a afirmação. É também onde os casos objeto de estudo se sentem livres e integrados (Frazão 2008, p. 32). Por outro lado, o contexto social, como espaços públicos ou plena rua, tende a incorporar o preconceito o que leva os entrevistados a não se exporem em público. Vários ―eus‖ são criados, vividos e sentidos (Vieira, 2003, p. 86, cit. por Vieira & Vieira, 2016, p. 111) de forma a que todos os seis casos possam verdadeiramente viver aquilo que sentem e são.

Fragmentos axiológicos e eixos de afirmação do Direito da Medicina

Existem aspectos peculiares e universais no ordenamento normativo da saúde, tal como nas relações jurídicas entre os profissionais de saúde e os pacientes. Os que ressaltam em originalidade e perpassam outras disciplinas decorrem logo da dignidade e da autonomia (vg. privacidade e autonomia: consentimento esclarecido e, radicalmente, a recusa e revogação). Neste texto vou abordar além do cuidado e da solidariedade, nesse feixe que conexiona o Digesto, alguns aspectos sobre princípios como o de respeito e reconhecimento, e entre o mais, apontar contributos para uma autonomia disciplinar que parece impor-se: a do Direito da Medicina.

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO SOCIAL E IDENTITÁRIA NA REGIÃO DO PRATA

O presente estudo tem por finalidade analisar as representações culturais existentes no Território Transfronteiriço do Brasil, Paraguai e Argentina, identificando o ordenamento, as relações imbricadas entre essas culturas e as ações desenvolvida neste espaço e a possibilidade de o turismo, através da globalização e regionalização ser considerado como elo da atividade turística entre os três países. É com esse propósito, e por representar historicamente a formação histórica e turística da região fronteiriça, que foi realizada uma pesquisa exploratória de base fenomenológica sobre as diversas identidades culturais existentes no território dos três países, baseada em entrevistas com diversos atores locais e regionais, a fim de identificar através de sua linguagem a presença do multiculturalismo, a interface da atividade turística. Conclui-se que o turismo pode ser considerado um importante instrumento de desenvolvimento econômico, social e cultural da região, porém são necessárias política de planejamento e ordenamento territorial que direcionem seu desenvolvimento.

[Discurso do Deputado Daso Coimbra : Sessão da Câmara dos Deputados de 01 de julho de 1964]

Discussão do Projeto de Lei nº 1.042/63 (dispõe sobre a elaboração de um Plano Diretor Regional, ao qual ficará subordinada a utilização das áreas que constituem o Distrito Federal). Afirmação das condições de Habitalidade de Brasília. Defesa da sua consolidação absoluta como Capital do País.

A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado democrático de direito

Verifica a consonância do entendimento do Supremo Tribunal Federal em sede de controle dos atos do processo legislativo, com os postulados teóricos do Estado democrático de direito. Reconstrói a semântica das teorias que conformam esferas de poder imunes ao controle judicial, como o dogma da soberania do Parlamento, a doutrina das questões políticas e a teoria dos atos "interna corporis", para confrontá-las com o constitucionalismo democrático e a afirmação do supremacia da Constituição.

A responsabilidade extracontratual da Administração pública por atos omissivos

Trata-se de estudo dirigido à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos. Defende-se a correta aplicação do artigo 37 parágrafo 6 da Constituição da República, em que se fora estabelecida a responsabilidade objetiva da Administração em todas as hipóteses em que esteja configurado nexo causal entre sua atuação, comissiva ou omissiva, e um dano injusto ocorrido. É novo o enfoque que norteia a reparação civil, não mais a atividade realizada pelo agente, mas as conseqüências sofridas pela vítima deste dano injusto. Exercitada na seara da responsabilidade civil do Estado, considerado em sentido lato, parece ainda mais lógica a mudança de enfoque mencionada, em razão do princípio norteador do seu dever de reparar, que é o da repartição eqüitativa dos encargos da Administração. De fato, sempre que a atividade administrativa estatal, exercida em benefício de toda a coletividade, gerar dano injusto a um particular específico, configurar-se-á sua responsabilidade de reparar este dano, já que, se é em nome da coletividade que se adotou a conduta geradora do dano, esta a idéia principal daquela diretriz enunciada. Daí por que a verificação da presença do elemento subjetivo culpa, em sede de responsabilidade do Poder Público, fora tornada inteiramente estranho ao exame. A correta leitura do artigo constitucional, com reconhecimento da responsabilidade objetiva do Estado nas hipóteses de ato comissivo e omissivo da Administração Pública, realiza, ainda, o princípio da solidariedade social, que implica preponderância do interesse da reparação da vítima lesada sobre o interesse do agente que realiza, comissiva ou omissivamente, o ato lesivo. Essa a legitimidade da teoria do risco administrativo adotada, a adoção de coerente verificação do nexo causal, com admissão da oposição de excludentes de responsabilidade. Ademais, entre a vítima e o autor do dano injusto, a primeira não obtém, em geral, beneficio algum com o fato ou a atividade de que se originou o dano. Se assim é, a configuração do dever de indenizar da Administração Pública dependerá, apenas, da comprovação, no caso concreto, de três pressupostos que se somam: a atuação do Estado, a configuração do dano injusto e o nexo de causalidade. Será referida a jurisprudência espanhola consagrada à regra de responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos, com considerações acerca da resposta da Jurisprudência daquele país ao respectivo enunciado normativo. Buscou-se, desta forma, elencar-se os elementos básicos à compreensão do tema, e também os pressupostos essenciais à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade da Administração Pública por atos omissivos, que são, primordialmente, a compreensão do fundamento da regra constitucional, a correta delimitação do conceito de omissão e de causalidade omissiva. Destacados os pressupostos necessários à correta compreensão do tema, conclui-se pela afirmação da natureza objetiva da responsabilidade da Administração Pública por dano injusto advindo de ato omissivo, desde que assim o seja, querendo-se significar, desta forma, que a responsabilidade mencionada não prescinde da configuração do nexo causal entre o comportamento omissivo ocorrido e o dano injusto que se quer reparar.

Interface da sexualidade no processo de parturição: perspectiva de mulheres

Esta pesquisa tem por objeto de estudo a expressão da sexualidade feminina no momento do parto e nascimento. A sexualidade é entendida a partir de um enfoque abrangente, como um aspecto central do indivíduo, e que está presente em todos os momentos de sua vida. Discutimos a sexualidade feminina como aquela expressa pela mulher no momento do parto e nascimento, ou seja, seus sentimentos positivos, emoções, desejos, fonte de prazeres, troca, comunicação e afetos, expressos e vivenciados pela mulher neste momento. Assim, objetivamos descrever a sexualidade na visão das mulheres que vivenciaram o parto normal; analisar a relação existente entre sexualidade e parto, na perspectiva das mulheres que vivenciaram o parto normal; e, discutir as relações e expressões de sexualidade vividas pelas mulheres durante o parto normal. Caracteriza-se por ser um estudo qualitativo, exploratório, onde o cenário foi duas maternidades situadas no Rio de Janeiro. Participaram do estudo 11 mulheres no puerpério mediato de partos fisiológicos. A coleta dos dados foi realizada através de entrevista semiestruturada que foram analisadas a partir de Análise de Conteúdos. Emergiram dos depoimentos as categorias: Sexualidade na compreensão das depoentes e a Sexualidade e sua interface no momento da parturição: uma relação a partir da vivência da mulher. Os resultados mais significativos foram: na primeira categoria, identificamos que as mulheres, inicialmente, tiveram dificuldade em falar de sexualidade, mas mesmo assim compreendem a sexualidade a partir de relações que fizeram, a saber: sexo/relação sexual; sensações e sentimentos positivos; e, imagem corporal. Na segunda categoria, encontramos uma afirmação da sexualidade presente no parto. A associação da sexualidade com o processo parturitivo foi verbalizada e expressada pelas mulheres com base em suas vivências pessoais, que se inter-relacionam com seu cotidiano sócio-cultural. Desta maneira, apontaram que a sexualidade está presente no parto, pois é demonstrada nele: o papel sexual reprodutivo da mulher, onde observamos satisfação e prazer feminino no nascimento do filho; e, o poder feminino de parir, onde as mulheres manifestaram satisfação e prazer na sua força e potencial no parto.

Iconicidade lexical na representação musical da língua dos Brasis

Trabalho de investigação das marcas de iconicidade em letras-de-música brasileira que representam os vários Brasis. Análise do córpus com fundamentação semântico-semiótica, endossada pela perspectiva sociolinguística, como ponto de partida para a caracterização dos itens lexicais como ícone, índice ou símbolo, à luz da Teoria da Iconicidade, como identificadores de um espaço sociocultural. A orientação sociolinguística sustenta nossas reflexões acerca da importância da inserção dos diversos usos linguísticos na prática de ensino de língua portuguesa, que precisa acompanhar a vida da linguagem na comunicação cotidiana, com vistas à valorização e à democratização da língua. Ademais, impõe-se reconhecer a heterogeneidade linguística como fator de riqueza da língua. O trabalho de análise consiste em uma metodologia que permite associar o texto a uma imagem com significado representativo das particularidades linguístico-discursivas de uma cultura regional. Os resultados esperados incluem a afirmação da potencialidade linguístico-semiótica da letra-de-música como gênero textual suficiente para a demonstração dos valores socioculturais impressos na língua e, possivelmente, como um gênero de importante valor literário que se pode aproveitar para dinamizar aulas de língua portuguesa

Caminhos de Mia Couto: estratégias narrativas em torno da paisagem moçambicana

A obra romanesca de Mia Couto é o objeto da investigação desta tese, ponto de partida para tentar compreender a contribuição do autor na afirmação do romance africano e na reconstrução da identidade de seu país, Moçambique. Para tanto, o estudo discute a importância da revelação de uma paisagem oculta ao leitor, de matriz cultural e complexo entendimento. O capítulo que traz esta análise mostra como a obra retrata as condições históricas e políticas de dominação, desigualdade, identificando aqui e lá um tom levemente engajado na escrita miacoutiana, tanto quanto suas posições ideológicas, suas denúncias. Entre os temas mais destacados na obra está o animismo africano que dá origem a uma série de circunstâncias sobrenaturais nos enredos, como uma lembrança constante: em África, os espíritos estão por toda a parte, mantendo intensa relação com os vivos. Em torno da questão, a tese discute o fato de parte da crítica classificar a obra por gêneros como o Realismo Mágico, o Maravilhoso e o Fantástico. Também são investigadas as estratégias narrativas deste autor, suas opções regulares na composição de enredos, personagens, nomes de personagens e epígrafes. Com base nessas marcas e em outros traços comuns a todos os seus romances talvez presentes igualmente em seus contos descobre-se a adequação entre a criação de um sistema de pensamento dicotômico, que atravessa a obra, e estruturas frasais que revelam algo significativo: os romances de Mia Couto são propositivos, especialmente quando convidam o leitor ao movimento constante de questionamento de suas próprias certezas

Etos na poesia combatente de menestréis do rap: por uma análise das imagens discursivas no grito marginal do hip hop brasileiro

Este estudo tem como objetivo averiguar os efeitos de sentido produzidos por músicas de hip hop (movimento cultural cultivado nos guetos fluminenses), com base na análise de sua expressão verbal (rap) e em uma consideração experimental de capas de disco. Objetiva-se também investigar, no material artístico de Marcelo D2 e MV Bill, relações sociais engendradas por sujeitos da periferia, em espaços sociais antagônicos (centro e periferia). Para isso, exploramos uma Análise do Discurso de base enunciativa, enfatizando o conceito de etos discursivo, além de noções vinculadas à problemática da alteridade discursiva, a fim de que se analise o posicionamento de entes subjugados perante o descaso a que estão submetidos, e suas impressões sobre as imagens discursivas de marginalizadores. Buscamos apreender etos produzidos por sujeitos do rap, considerando a presença do Outro que fala nele/por ele (alteridade). Nossos procedimentos metodológicos apontam o que levou a considerar o hip hop, além da trajetória seguida na delimitação do corpus. Além disso, expõem-se os motivos que nos fizeram priorizar etos e alteridade discursiva. As análises buscam avaliações sobre a materialidade discursiva, que almejam extrair sentidos produzidos nos guetos. Como resultados, refletimos sobre aspectos inerentes ao contexto social fluminense, ao relacionamento entre sujeitos, lugares e práticas, para que se alarguem considerações sobre essas afinidades, inclusive na escola. Desse modo, ambicionamos que se aprimorem os debates sobre práticas de afirmação social de classes e, através de novas discussões, se intensifiquem as iniciativas sociopolíticas